Notícias

Justiça determina emplacamento de táxi de trabalhador que se diz perseguido por prefeita e secretário em Tabira

Por Nill Júnior

O juiz substituto da Vara Única de Tabira, Dr. Jorge Wiliam Fredi, concedeu liminar para determinar que a Prefeitura procedesse com a autorização de emplacamento do automóvel Ônix Plus LT, ano/modelo 2022, em um prazo de 72 horas.

O caso teve início quando o taxista Ricardo Menezes, com inscrição municipal desde 2011, dirigiu-se à Prefeitura de Tabira, mais precisamente à Secretaria de Finanças, para solicitar a autorização de substituição da placa de aluguel de seu antigo veículo, um Prisma LT, ano/modelo 2019, e dar início ao emplacamento do novo veículo, um Ônix Plus LT. Atua na defesa do taxista o advogado Flávio Marques.

No entanto, alegando perseguição política por parte da prefeita Nicinha Melo e do secretário da Fazenda, Gleison Rodrigues, o taxista encontrou obstáculos para a renovação do alvará e da placa do seu táxi. Mesmo cumprindo com todos os requisitos legais e burocráticos, ele teve seu pedido negado, o que levou à intervenção do Poder Judiciário.

O magistrado, ao analisar o caso, considerou que “o Município fundamentou seu ato com base em procedimento sem garantia de contraditório e ampla defesa, sem atentar-se para o prejuízo na esfera de interesse do cidadão”. Além disso, destacou que “há na inicial a informação que o autor é taxista no Município desde o ano de 2011, com inscrição municipal nº 2.5.0476 e alvará de licença e de circulação de veículos sendo emitida até o momento.”

Afirmando, o juiz, que “ilegal a conduta do município ao motivar ato administrativo sem possibilitar o prévio exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, procedendo com negativa sumária da renovação de licença, ainda mais quando se trata de atividade exercida licitamente e com anuência da Administração Pública há muitos anos, sob pena de ofensa aos princípios da segurança jurídica e da razoabilidade.”

Concluindo: “Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA REQUERIDA NA INICIAL, e DETERMINO que a Prefeitura Municipal de Tabira, na pessoa da Prefeita Municipal, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, proceda com a expedição de declaração/autorização de emplacamento do automóvel Ônix Plus LT, ano/modelo 2022, chassi 9BGEB69H0PG228862, sob pena de astreintes que poderá inclusive ser endereçada ao agente público responsável pelo descumprimento, sem prejuízo de providências por crime de desobediência e atos atentatórios a dignidade da justiça.”

Outras Notícias

Chuvas até abril em Pernambuco devem ser entre o normal e acima da média, diz Apac

De acordo com o meteorologista da Apac Thiago do Vale, uma combinação de fatores climáticos contribui para a previsão O trimestre de fevereiro a abril em Pernambuco deve ter chuvas entre a média e acima da média, segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). O prognóstico vale para todas as regiões do […]

De acordo com o meteorologista da Apac Thiago do Vale, uma combinação de fatores climáticos contribui para a previsão

O trimestre de fevereiro a abril em Pernambuco deve ter chuvas entre a média e acima da média, segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). O prognóstico vale para todas as regiões do Estado.

De acordo com o meteorologista da Apac Thiago do Vale, uma combinação de fatores climáticos contribui para a previsão. 

“As condições do clima ainda mostram o La Niña ativo, porém, desintensificando. Já o Atlântico Tropical está em fase de aquecimento. Essas duas combinações favorecem chuvas em excesso, principalmente no Sertão, onde estamos no período chuvoso, e também pancadas de chuvas no Litoral e na Zona da Mata, que podem ser de formas intensas”, detalha Thiago. 

A expectativa é que o La Niña permaneça ativo, ao menos, até março. O fenômeno causa um resfriamento de parte das águas superficiais do Pacífico, o que influencia o ciclo de precipitação e o clima de certas regiões do mundo.

O trimestre de fevereiro a abril é o período chuvoso do Sertão de Pernambuco – em março, segundo a média histórica da Apac, a região registra 133,8 milímetros.

E ainda em abril tem início a quadra chuvosa na Região Metropolitana do Recife, Zona Mata e Agreste do Estado, época do ano, que segue até julho, de maior quantidade de chuvas. 

Veja as médias para fevereiro, março e abril:

Fevereiro

RMR – 122,9 mm

Mata – 81,0 mm

Agreste – 57,2 mm

Sertão – 92,3 mm

Março

RMR – 212,2 mm

Mata – 128,2 mm

Agreste – 90,6 mm

Sertão – 133,8 mm

Abril

RMR – 269,2 mm

Mata – 159,6 mm

Agreste – 103,0 mm

Sertão – 99,2 mm

A previsão climática sazonal para o período entre fevereiro e abril de 2023, diz a Apac, foi baseada nos resultados de modelos numéricos de previsão climática para o trimestre. A agência também analisou os campos globais dos oceanos Pacifico Equatorial e Atlântico Tropical, assim como da atmosfera global. As informações são da Folha de Pernambuco.

Márcia Conrado destaca força sertaneja durante reunião com governadora

Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, destacou em suas redes sociais, a sua participação na reunião com a governadora Raquel Lyra e prefeitos e prefeitas do Sertão do Estado nesta segunda-feira (30). Márcia informou que os gestores e gestoras presentes a reunião apresentaram pauta com reivindicações conjuntas do povo sertanejo. “Ações […]

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, destacou em suas redes sociais, a sua participação na reunião com a governadora Raquel Lyra e prefeitos e prefeitas do Sertão do Estado nesta segunda-feira (30).

Márcia informou que os gestores e gestoras presentes a reunião apresentaram pauta com reivindicações conjuntas do povo sertanejo. “Ações essas, que visam melhorar a vida do nosso povo”.

A prefeita destacou ainda a disponibilidade da governadora em ouvir cada um dos presentes, disposição em buscar soluções para os problemas apresentados e se mostrou confiante nas respostas do governo.

“Posso dizer, que diante do que conheço da governadora Raquel Lira e de sua vice, Priscila Krause, não seria diferente a iniciativa em juntar forças para encontramos o caminho para o fortalecimento de um Pernambuco mais justo”, destacou Márcia Conrado.

A prefeita não divulgou quais foram os pleitos apresentadas por ela durante a reunião. Na semana passada afirmou durante entrevista ao programa Frente a Frente com Magno Martins que uma das solicitações que apresentaria, seria a implantação do Instituto Médico Legal (IML), na região de Serra Talhada.

Secretário Edgley se empolga com manifestações de apoio, mas diz respeitar a possibilidade do prefeito disputar a reeleição

Por Anchieta Santos No fio da navalha, é assim que se encontra o Secretário de Obras e Cultura da Prefeitura de Tabira. Se por um lado, Falando a Rádio Cidade FM, Edgley Freitas, considerou positiva as manifestações de apoio a uma possível candidatura a Prefeito de Tabira, depois das ultimas noticias. Por outro, disse respeitar […]

2

Por Anchieta Santos

No fio da navalha, é assim que se encontra o Secretário de Obras e Cultura da Prefeitura de Tabira. Se por um lado, Falando a Rádio Cidade FM, Edgley Freitas, considerou positiva as manifestações de apoio a uma possível candidatura a Prefeito de Tabira, depois das ultimas noticias.

Por outro, disse respeitar a condição do Prefeito Sebastião Dias em disputar a reeleição. Falando a Cidade FM, Edgley disse não que poderia ser desleal com um prefeito que lhe deu a condição de ser gestor de duas importantes secretarias. Mas ao mesmo tempo soltou algumas pérolas: “só faltou Dilma ligar para me parabenizar por uma possível candidatura”. “Teve gente que chegou a dizer que somente eu seria capaz de fazer algo diferente, já que a classe política está desgastada.

O Secretário que esteve no Programa acompanhado do jovem Diógenes Rocha, liderança do PRB Jovem de Juazeiro/CE. Edgley já adiantou que na próxima semana dia 11 haverá ás 19hs na Câmara de Vereadores um encontro dos Presidentes do PRB da região.

Visita 1: em encontro com Ministro da Integração, Governador anuncia R$ 20 milhões para ações emergenciais

Adutoras do Agreste,  do Pajeú,  Adutora Oeste e Transposição estiveram na pauta O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (15), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, no Palácio do Campo das Princesas. Em pauta, a liberação de recursos e a formalização de parcerias que reforçam a sustentabilidade hídrica e minimizam os efeitos da seca […]

IMG_8348

Adutoras do Agreste,  do Pajeú,  Adutora Oeste e Transposição estiveram na pauta

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (15), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, no Palácio do Campo das Princesas. Em pauta, a liberação de recursos e a formalização de parcerias que reforçam a sustentabilidade hídrica e minimizam os efeitos da seca no Estado. Entre elas, o repasse de R$ 20 milhões para ações emergenciais nas áreas urbanas das cidades pernambucanos. Atravessando o quarto ano de estiagem, os mananciais e barragens espalhados nos mais diversos municípios estão com os níveis muito abaixo do esperado para o período.

O investimento será utilizado para a implantação de adutoras emergenciais de montagem rápida e para serviços de abastecimento de água. Além disso, os recursos poderão ser utilizados em outras ações. Para tal, o Estado vai apresentar, até a próxima sexta-feira (19), um novo plano de trabalho ao Governo Federal, que deverá liberar o recurso após a aprovação do documento.

O governador também aproveitou a visita do ministro para solicitar “sensibilidade” em relação à liberação dos investimentos. “Temos muitas obras em andamento que são fundamentais para a questão hídrica do nosso Estado. Então, com a aceleração dos desembolsos, as obras poderão andar com maior celeridade; tanto a Adutora do Agreste quanto a do Pajeú, bem como a Adutora Oeste e a própria obra de transposição. Também mostramos para ele a possibilidade de utilizarmos águas da Mata Sul para levar para o Agreste diante da crise atual, com poucos investimentos”, detalhou Paulo.

O ministro Gilberto Occhi garantiu que dará atenção às demandas de Pernambuco.  “Vamos continuar a tocar as obras importantes para o Governo do Estado. As demandas serão analisadas e viabilizadas sempre que possível pelo Ministério da Integração Nacional”, afirmou.

SISTEMA DE ABASTECIMENTO – O Governo do Estado  e o Ministério também assinaram protocolo de intenção para a implantação e operação de um sistema de abastecimento de água  que vai beneficiar comunidades rurais, indígenas, quilombolas; além de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, localizados ao longo dos eixos Norte e Leste do projeto de integração do Rio São Francisco, em Pernambuco. A ocasião também marcou a readequação do plano de trabalho para execução das obras de macrodrenagem na Bacia Hidrográfica do Rio Paratibe, localizado no município de Paulista. A obra prevê o desassoreamento do canal do Sítio Jorge, Lagoa Pau Sangue. Segundo o ministro, a portaria será publicada em breve no Diário Oficial da União.

Também participaram da solenidade, o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Oswaldo Garcia; o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, o secretário de Agricultura e Reforma, Nilton Mota, o presidente da Compesa, Roberto Cavalcanti, além de deputados estaduais e federais.

Zeca anuncia R$ 6 milhões para perímetro irrigado de Itaparica

Uma reunião nesta terça-feira (3) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o deputado Federal Zeca Cavalcanti e uma comitiva de vereadores e lideranças de Santa Maria da Boa Vista e Petrolândia que atuam no perímetro irrigado de Itaparica, garantiu a liberação de R$ 6 milhões para atender os produtores. Os recursos serão utilizados […]

Uma reunião nesta terça-feira (3) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o deputado Federal Zeca Cavalcanti e uma comitiva de vereadores e lideranças de Santa Maria da Boa Vista e Petrolândia que atuam no perímetro irrigado de Itaparica, garantiu a liberação de R$ 6 milhões para atender os produtores.

Os recursos serão utilizados para pagar parcelas atrasadas da empresa que faz a manutenção, assim como contas atrasadas de energia. O anúncio foi feito pelo parlamentar trabalhista logo após o encontro no gabinete do ministro, em Brasília (DF).

Além dos produtores rurais e lideranças da região dos projetos de Itaparica, estavam presentes o ex-vereador Rogério Novaes; Renato Silva, Presidente do distrito de irrigação Apolônio Sales; Argemiro Tiburcio Torres Neto, Representante da Comissão de Barreiras; Ivanildo Santos, Representante de Irrigação Insurgente; José Almeida, Comissão de Agricultores; e os advogados Willian Carvlaho e Leandro, representando os agricultores, além do chefe de gabinete do deputado Zeca Cavalcanti, Daniel Cruz.

Durante o encontro, ficou definida a criação de um grupo de trabalho que será integrado pelo Ministério da Integração Nacional, Codevasf, Chesf e a Casa Civil para se buscar uma solução definitiva e que atenda aos produtores do perímetro irrigado de Itaparica, promovendo uma modernização de toda a área.

Em maio deste ano, o deputado Zeca Cavalcanti promoveu uma reunião com a então presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, os produtores e lideranças da região de Itaparica, em Arcoverde. Na época, os produtores já reclamavam da falta de manutenção e as constantes ameaças de desativação das bombas d’água dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica por parte da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e da empresa contratada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Na reunião em Arcoverde, os agricultores trouxeram uma pauta de reivindicações, entre elas a normalização dos atrasados da energia e das empresas que prestam serviços, garantia de recursos financeiros e orçamentários para operação e manutenção dos perimetros irrigados de Itaparica até dezembro de 2017, revitalização e substituição por equipamentos do sistema, recuperação e renovação dos canais de aproximação das ebs. Essa pauta foi também apresentada na reunião com o Ministro Helder Barbalho.