Justiça determina afastamento do prefeito de Princesa Isabel, na PB

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores, Marconi Santana; e de Calumbi, Sandra da Farmácia, a adoção de uma série de medidas para evitar a prática do nepotismo nos quadros funcionais dos municípios, estendendo aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta. No Pajeú, os dois gestores foram questionados pela oposição e imprensa na formação das equipes de governo.

As recomendações aos municípios de Flores e Calumbi também são destinadas aos presidentes da Câmara de Vereadores e, do Fundo Previdenciário municipais. A informação é do próprio MP em nota.

De acordo com o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital (Flores e Calumbi), a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

Os prefeitos deverão se abster de nomear como ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança os cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau da autoridade nomeante e de agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento, e promover as exonerações de quem for encontrado nessa situação.

O MPPE também recomendou a abstenção de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios enquadrem-se nas condições de parentesco destacadas, devendo rescindir os contratos que encaixem-se em tal situação. O mesmo é válido para a celebração, aditamento, manutenção ou prorrogação de contrato de prestação de serviço com empresa que venha a contratar empregado cônjuge, companheiro ou parente dos gestores ou autoridades nomeantes.

O MPPE recomenda ainda que não sejam contratados por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que se encaixem nas condições de parentesco previstas por Lei. Também deverá ser vedada a prática conhecida popularmente como nepotismo cruzado, caracterizado por ajustes entre autoridades distintas para burlar a proibição do nepotismo.

Os gestores têm um prazo de 10 dias para remeter ao MPPE a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo, ou informar expressamente a inexistência delas.

A resolução divulgada pelo PT, fruto da reunião de 15 de abril reforça o discurso de quem quer candidatura própria da legenda ao governo do Estado.  A Resolução foi aprovada pelo Diretório Estadual do PT.

No capítulo dedicado ao processo estadual, dia o partido, em reprodução integral:

Tendo definido, desde 2017, pela construção de candidatura própria, o PT recebeu o pedido de inscrição de 03 pré-candidaturas ao Governo do Estado, a saber, Marília Arraes, vereadora do Recife, Odacy Amorim, deputado estadual e do militante José de Oliveira.

Será realizado Encontro Estadual no dia 12 de maio de 2018 quando será debatida a conjuntura eleitoral, escolhida a candidatura para o Governo, definida a chapa majoritária e atualizada a chapa proporcional.

Foi formada uma comissão composta por Bruno Ribeiro, Glaucus Lima, Oscar Barreto, João da Costa e Sheila Oliveira, que deverá atuar em conversas junto às pré-candidaturas inscritas e lideranças partidárias, individualmente e coletivamente, com a tarefa de construir consensos e a maior unidade possível, no sentido de definir a candidatura que representará o PT na eleição de governador(a).

O Grupo de Trabalho Eleitoral deverá apresentar à Comissão Executiva Estadual as indicações para os demais cargos majoritários, a lista da chapa proporcional, assim como eixos políticos de campanha e de programa de governo para apresentação ao Encontro.

O Diretório Estadual se reunirá no dia 05 de maio em preparação à realização do Encontro Estadual.

Até a data do Encontro, a Direção Estadual articulará novas conversas com o Grupo de Trabalho Eleitoral Nacional e com a Direção Nacional do PT, atualizando as alternativas políticas e de tática eleitoral discutidas em reunião ocorrida no dia 09 de março e coordenada pelo ex-presidente Lula e pela Presidente Gleisi Hoffmann.

Também nesse encontro de 12 de maio será discutida a política de alianças. Ou seja, com quem o PT pode se aliar e as vagas que podem ser ocupadas para disputa ao Senado e  vice governador. Um dos Senadores que podem ser apoiados é o candidato do AVANTE, Sílvio Costa.

É com profundo pesar que informamos o falecimento do Dr. Antônio de Pádua Maranhão Fernandes, ao 79 anos, ocorrido nesta terça-feira (02/03), em Maceió, vítima da Covid 19. 

Ex-pesquisador e diretor de Pesquisa do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Pádua atuou na área de Zootecnia, com ênfase em Manejo e Conservação de Pastagens, tendo conquistado o título de Mestre em Zootecnia, pela Universidade Federal de Viçosa, em 1970.

Ele também foi professor da disciplina de Forragicultura, do curso de Zootecnia da UFRPE, onde contribuiu fortemente para a criação do primeiro curso de pós-graduação, em nível de mestrado, oferecido pelo Departamento de Zootecnia.

Pádua deixa uma relevante contribuição para as Ciências Agrárias, tendo escrito vários artigos em periódicos especializados e diversos trabalhos em anais de eventos. Em suas atividades profissionais, interagiu com 64 colaboradores em coautorias de trabalhos científicos.

Com o trabalho desenvolvido, Pádua deixa um importante legado para o desenvolvimento da agropecuária de Pernambuco, inclusive como produtor e criador. O IPA lamenta a perda de um de seu mais importantes colaboradores, ao tempo em que se solidariza com familiares e amigos.

Em apoio ao Setembro Verde, mês que reforça a importância da doação de órgãos e tecidos, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e a Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) realizarão a oficina “Comunicação compassiva: como colocar em prática?”.

O evento ocorre no auditório do Senac de Caruaru nesta sexta-feira (17/09), das 19h às 22h, e sábado (18/09), das 9h às 13h. A ação é voltada para os médicos que atuam em serviços de saúde do Agreste e do Sertão.  As inscrições devem ser realizadas pelo bit.ly/oficina-de-comunicacao.

A oficina irá discutir a importância da comunicação compassiva na relação entre o profissional e o paciente e/ou familiares. O objetivo é se aproximar do interlocutor, fazendo uma escuta ativa e criando estratégias para lidar com a situação, dentro de um modelo de atendimento humanizado e acolhedor.

Essa comunicação irá auxiliar tanto ao se passar diagnóstico aos pacientes como para informar sobre a morte de um ente querido para um familiar. Dentro do panorama da doação de órgãos e tecidos, acredita-se que esse tipo de comunicação, com a oferta de todos os dados necessários, auxilia na tomada de decisão pelos familiares, que são os responsáveis por autorizar uma doação.

O encontro terá como facilitadoras a conselheira do Cremepe, Zilda Cavalcanti; a coordenadora da CT-PE, Noemy Gomes; e a enfermeira e responsável pela educação permanente da CT-PE, Jackeline Diniz.

DADOS – Até julho de 2021, foram realizados 724 transplantes de órgãos e tecidos em Pernambuco (CT-PE), um aumento de 59,47% em relação ao mesmo período de 2020, quando foram realizados 454 procedimentos. O maior aumento percentual foi nos transplantes de coração – foram 9 entre janeiro e julho de 2020 e 20 no mesmo período de 2021 – ampliação de 122,2%.

Serviço

Data: 17/09 (19h às 22h) e 18/09 (9h às 13h)

Local: Senac de Caruaru (Av. Maria José Lyra, 140, Indianópolis)

Inscrições: bit.ly/oficina-de-comunicacao