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Justiça determina afastamento do prefeito de Princesa Isabel, na PB

Por Nill Júnior
Obras do sistema de esgotamento sanitário de Princesa Isabel estão paradas desde 2012 (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Obras do sistema de esgotamento sanitário de Princesa Isabel estão paradas desde 2012
(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

Decisão em caráter cautelar tem duração de 180 dias. MPF-PB denunciou prefeito por improbidade administrativa

De acordo com o MPF, o prefeito sacou R$ 60 mil da conta de um convênio entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O recurso deveria ser usado na construção de obras de esgotamento sanitário, mas o prefeito teria utilizado no final da campanha eleitoral de 2012. Na ação, o órgão aponta que, para encobrir o ilícito e justificar a despesa, o gestor criou uma licitação falsa e informou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba que o valor foi contabilizado como “serviços de recuperação de estradas vicinais”, obras que não foram executadas.

Por 180 dias, sai Dominguinhos, entra a vice Germana Diniz. Foto: Duarte Lima
Por 180 dias, sai Dominguinhos, entra a vice Germana Diniz. Foto: Duarte Lima

Conforme o documento, provas documentais e testemunhais indicam que houve o saque em espécie dessa quantia na véspera da eleição municipal, mediante cheques emitidos em favor da prefeitura e assinados pelo prefeito e pela secretária de Finanças do município. O MPF ainda explica que, após o saque, cópias do cheque atestando que eles haviam sido emitidos em favor de uma construtora foram arquivados na Secretaria de Finanças “com o intuito de maquiar a real destinação do dinheiro desviado”.

Além de Domingos Sávio,  também foram denunciados a secretária de Finanças do município e membros da Comissão Permanente de Licitação. De acordo com a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidades), a pena prevista para o crime é de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos, além de ressarcimento ao erário, com pagamento de multa. Não foi informado pelo MPF se a decisão de afastamento também afeta os servidores citados na ação.

Obra inacabada: A obra de saneamento citada na ação foi mostrada no dia 15 de outubro em uma das reportagens feitas pelo G1 sobre obras inacabadas na Paraíba. No caso de Princesa Isabel, o projeto de saneamento básico do município foi iniciado em 2008 e estava paralisado desde 2012.

Segundo a Funasa, já foram gastos R$ 3,79 milhões e nos relatórios da área técnica foram constatadas irregularidades na construção. À época, a prefeitura informou que os problemas encontrados foram sendo sanados conforme a obra era executada. Caso o projeto não seja concluído, a cidade pode ficar sem receber as águas da transposição do rio São Francisco.

Outras Notícias

Fenômeno da natureza: registro de Catedral com arco-iris ao fundo ganhou as redes

Nas redes sociais, ganharam destaque os vários registros feitos na última quinta-feira da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios tendo ao fundo nuvens carregadas e um belo arco íris. Os registros foram feitos no fim da tarde e o curioso é que mesmo  com tanta possibilidade de chuva não caiu uma gota aquela tarde. […]

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Nas redes sociais, ganharam destaque os vários registros feitos na última quinta-feira da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios tendo ao fundo nuvens carregadas e um belo arco íris.

Os registros foram feitos no fim da tarde e o curioso é que mesmo  com tanta possibilidade de chuva não caiu uma gota aquela tarde.

Com a febre dos smarthfones, muitos foram os registros, um mais incrível que o outro. A junção da beleza pintada pelo Criador com a bela Catedral e Praça Arruda Câmara de cenário contribuiu para a bela imagem.

Dentre as mais compartilhadas, as que pegaram um plano geral de praça, arco íris e Catedral. Os melhores registros foram de Melyssa Barbosa (acima), Alyne Gabriel e Petrônio Pires. Foram campeões em compartilhamentos.

Críticas a Eduardo na embaixada mostram que filho é pessoa ‘adequada’ ao posto, diz Bolsonaro

G1 O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (15) que, se a possibilidade de indicar o seu filho Eduardo (PSL-SP) para assumir a embaixada do Brasil em Washington está sendo criticada, “é sinal de que é a pessoa adequada”. A possibilidade de Eduardo ser indicado para a embaixada foi levantada por Bolsonaro na […]

G1

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (15) que, se a possibilidade de indicar o seu filho Eduardo (PSL-SP) para assumir a embaixada do Brasil em Washington está sendo criticada, “é sinal de que é a pessoa adequada”.

A possibilidade de Eduardo ser indicado para a embaixada foi levantada por Bolsonaro na quinta-feira (11). Desde então, a iniciativa tem geradocríticas de setores ligados às relações exteriores, no meio jurídico e entre políticos. O presidente ainda não bateu o martelo sobre a decisão.

“Por vezes, temos que tomar decisões que não agradam a todos, como a possibilidade de indicar para a embaixada dos Estados Unidos um filho meu, tão criticado pela mídia. Se está sendo criticado, é sinal de que é a pessoa adequada”, afirmou Bolsonaro na tribuna da Câmara, em uma comemoração de aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército. Eduardo assistiu ao discurso da segunda fileira de poltronas.

Em seguida, Eduardo Bolsonaro também subiu à tribuna para discursar, mas não fez qualquer menção à sua eventual indicação como embaixador. Dirigindo-se ao pai, lembrou da trajetória política dele e afirmou “Não é mais uma voz sozinha aqui, estamos ao seu lado”.

Para assumir a embaixada, considerada um dos pontos de maior prestígio na diplomacia brasileira, Eduardo terá de ser sabatinado pelo Senado. A indicação feita pelo pai precisará ser aprovada pela Casa. O parlamentar também terá de renunciar ao mandato de deputado federal.

Zé Gomes diz no primeiro debate que Pernambuco vive “caos social”

O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) denunciou nesta terça-feira (22), no primeiro debate entre candidatos, o “caos social” que vive o Estado de Pernambuco. O encontro foi promovido pelo Clube de Engenharia e pela Associação das Empresas de Planejamento e Consultoria Empresarial do Nordeste (ASSEMP) no Hotel Mercure, na Ilha do Leite. Diante do […]

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O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) denunciou nesta terça-feira (22), no primeiro debate entre candidatos, o “caos social” que vive o Estado de Pernambuco. O encontro foi promovido pelo Clube de Engenharia e pela Associação das Empresas de Planejamento e Consultoria Empresarial do Nordeste (ASSEMP) no Hotel Mercure, na Ilha do Leite.

Diante do candidato Paulo Câmara (PSB), Gomes afirmou que a realidade do pernambucano é bem diferente da publicidade oficial. E, citando indicadores sociais, comprovou que o crescimento do Estado não tem se convertido em melhora na qualidade de vida da população.

Gomes citou, como exemplos do descaso com as políticas sociais, a queda de Pernambuco, da 14ª para a 18ª posição, no último ranking nacional do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Mencionou ainda o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mais recente, em que o estado aparece em 18º entre os estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental, 20º entre os do nono ano e 16º no terceiro ano do Ensino Médio. Já o índice de analfabetismo tem crescido e chega a 16,73% da população nessa condição.

“Apesar do crescimento do Estado, alguns indicadores sociais estagnaram e outros recuaram. O modelo de crescimento tem sido concentrador de renda, destruidor do meio ambiente e gerador de desigualdade social. Não houve planejamento para que o crescimento se refletisse na área social. E, além disso, foi induzido por renúncias e incentivos fiscais, que, além de serem uma bomba-relógio, comprometem a capacidade de investimento social do estado”.

Ao falar sobre o transporte público, sustentou que, além de não dialogar com o usuário do sistema, segundo Gomes, a opção pelo BRT deixa o trânsito ainda mais lento. Como alternativa, defende o VLT (veículo leve sobre trilhos), integrado ao restante do sistema, e o fim das integrações ônibus-ônibus, com adoção do bilhete único.

Mais um acusado de tentativa de homicídio em Afogados se entrega à polícia

A Polícia Civil cumpriu Mandado de Prisão Temporária, expedido pelo Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, contra Matheus Saturnino da Silva, conhecido por “Matheus Pitoco”. Ele tem 19 anos e trabalhava em uma loja de celulares em Afogados. Residia no Bairro São Sebastião. Ele participou com […]

Foto: Facebook

A Polícia Civil cumpriu Mandado de Prisão Temporária, expedido pelo Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, contra Matheus Saturnino da Silva, conhecido por “Matheus Pitoco”.

Ele tem 19 anos e trabalhava em uma loja de celulares em Afogados. Residia no Bairro São Sebastião.

Ele participou com o acusado José Leandro da Silva, o Beto Careca, da tentativa de homicídio ocorrida no dia 05 contra  Matheus Barbosa dos Santos, de 18 anos, morador do Bairro Sobreira. O irmão de Matheus teria furtado a moto de Beto.

A prisão de Matheus teve características similares à de Beto. Matheus através de seu advogado se apresentou espontaneamente. Ouviu voz de prisão e foi apresentado à Polícia Civil.

Sem A Onda, prefeitura deve ampliar programação do Carnaval

Blocos que dependiam do trio, Tô na Folia e A Cobra vai subir, também aguardam definição  Exclusivo O blog apurou que a decisão do bloco A Onda de não mais realizar seu desfile gerou uma espécie de reunião de emergência da gestão Sandrinho Palmeira. A finalidade,  avaliar uma programação alternativa para suprir os horários em […]

Blocos que dependiam do trio, Tô na Folia e A Cobra vai subir, também aguardam definição 

Exclusivo

O blog apurou que a decisão do bloco A Onda de não mais realizar seu desfile gerou uma espécie de reunião de emergência da gestão Sandrinho Palmeira.

A finalidade,  avaliar uma programação alternativa para suprir os horários em que o bloco se apresentaria em trio-elétrico na cidade.

Os desafios são o curto período até a festa de momo, daqui a menos de um mês e o orçamento para trazer atrações em substituição ao antes programado.

Ouvido pelo blog, o Secretário de Cultura e Esportes,  Augusto Martins, admitiu que a gestão estuda possibilidades.  “Certo é que a programação tradicional da prefeitura está mantida. Não tem nada fechado, mas estamos estudando uma programação noturna”, informou.

O blog também apurou que o município verifica alternativas a curto prazo, como contratação de um trio. Isso porque com o fim da Onda, cai a possibilidade de utilização do trio que também servia aos blocos A Cobra Vai Subir e Tô na Folia, que repassavam uma contrapartida para ajudar o empresário Rogério Júnior com os custos. Ou seja, por efeito dominó,  dois outros blocos são afetados.

Já o empresário confirmou ao blog que ainda fez contatos com o prefeito Sandrinho oferecendo o trio Signus para que permanecesse na cidade para os dois eventos,  mais o Bora pra Frente,  criado no ano da eleição, com descontinuidade e apenas um ano de apresentação.

“Aguardei até onde pude um retorno. Como não tive, liberei o empresário e ele negociou com o Rio Grande do Norte,  porque a procura é muito grande”. A ideia era que uma composição entre blocos e município assumisse os custos do sinal e valor restante.

Outra dúvida é se o modelo é provisório ou se a prefeitura o adotará de forma permanente. Isso porque, mesmo que afirme querer voltar em 2024, há dúvidas sobre a manutenção do Carnaval privado depois dessa interrupção e do recente anúncio de fim do Afogareta,  praticamente pelos mesmos motivos.  Ney e Matheus Quidute alegam prejuízo.  Rogério Júnior agiu antes e anunciou o cancelamento,  mas deve arcar com obrigações contratuais.

Sem A Onda, restam os blocos privados e a Orquestra tradicional de frevo no Polo da Praça de Alimentação.