Justiça de Buique absolve ex-vereadores acusados de improbidade
Por André Luis
A Justiça Cível da Comarca de Buique, absolveu cinco ex-vereadores, que foram acusados pelo Ministério Público de terem cometido atos de improbidade administrativa, quando exerceram os mandatos de vereadores, ao receberem verba de gabinete, criada por específica legislação municipal.
A promotoria de justiça daquela Comarca, ajuizou cinco ações civis públicas por ato de improbidade, e pediu ainda que fosse devolvida à municipalidade os valores recebidos a título de verba de gabinete, cujas ações não foram acatadas pela Justiça e as ações foram julgadas improcedentes.
Os ex-vereadores beneficiados pelas decisões judiciais foram Vanildo Almeida, Dodó, eleito na eleição passada, Jardel Pacheco – Nenen, Dr. Dilson Santos, Ronaldo Andrade e André de Toinho.
Atuou na defesa dos ex-vereadores, o advogado Edilson Xavier, de Arcoverde. O processo principal tem o nº 0001516-43.2013.8.17.0360.
O Vereador Vicente Zuza Filho, o Vicentinho (PTB), disse participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que deve voltar a disputar um mandato legislativo em 2020. Vicentinho deu detalhes da conversa que teve com Frankilin Nazário – que apoiou em 2016 – e disse que há um acordo moral para […]
O Vereador Vicente Zuza Filho, o Vicentinho (PTB), disse participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que deve voltar a disputar um mandato legislativo em 2020. Vicentinho deu detalhes da conversa que teve com Frankilin Nazário – que apoiou em 2016 – e disse que há um acordo moral para que o vereador apoie o candidato em 2020.
“Não teve acordo financeiro. Conversamos que ele seria candidato e quatro anos depois ele iria me apoiar”. Vicentinho acrescentou acreditar na palavra do colega. “Frankilin e a família tem palavra. Ele mostrou firmeza na conversa. Confio nele e na família”.
O ex-vereador disse ainda que defve apoiar os candidatos do prefeito Patriota em 2018, menos o Federal caso seja Gonzaga Patriota. “Tenho dificuldades para votar em Gonzaga pois quando precisei de um apoio dele em uma questão ele se escondeu”.
Disse ainda ter apreço a Zeca e Júlio Cavalcanti, mas ficou triste ao não ter mais retorno de um assessor ao afirmar que apesar de apoiar Patriota, não tinha interesse de se afastar da dupla. “Não tive nenhuma resposta”.
Perguntado sobre a possibilidade de Patriota sair candidato, Vicentinho afirmou que, a depender de um conselho dele, se manteria até o fim do mandato na prefeitura. “Nada contra Sandrinho, mas para mim é a melhor saída”.
A mudança promovida pelo TJPE para que comarcas como as de Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Araripina passem a ser de primeira entrância não representa um retrocesso. Ao contrário, vão garantir maior presenças de juízes nessas cidades. A garantia é da presidente da OAB Subseccional Afogados, Laudiceia Rocha. Ela falou ao Momento […]
A mudança promovida pelo TJPE para que comarcas como as de Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Araripina passem a ser de primeira entrância não representa um retrocesso.
Ao contrário, vão garantir maior presenças de juízes nessas cidades. A garantia é da presidente da OAB Subseccional Afogados, Laudiceia Rocha. Ela falou ao Momento OAB, na Rádio Pajeú.
“Sempre buscamos melhora na prestação de serviço jurisdicional. Chegou um momento que Afogados não tinha juiz, com a juiza Daniela Rocha de de licença e o de Tuparetama acumulando. Conversamos com presidente do TJPE para que juízes pudessem atender demandas eletronicamente nesse período. Só aqui temos dias varas cíveis e duas varas criminais”, disse.
Segundo ela, houve construção com o TJPE para que as cvomarcas sde Afogados e São José do Egito passem para Primeira Entrância, para os que acabaram de ser aprovados em concurso.
“Juízes de segunda entrância dificilmente queriam ficar em Afogados ou São José do Egito porque havia Comarcas de outros centros maiores, como Caruaru. Com a passagem da Comarca para primeira entrancia, há a garantia de que Afogados e São José ficarão sempre com juízes, pois são cidades polo”, justificou.
Luis Parra, deputado pró governo de Nicolás Maduro, é eleito o novo chefe do Congresso venezuelano. Oposição acusa votação de ‘golpe no parlamento’. Por G1 O deputado Luis Parra, aliado do governo, foi anunciado por Nicolás Maduro como o novo chefe do Congresso Nacional da Venezuela neste domingo (5), segundo a agência Reuters. A oposição, […]
Juan Guaidó tenta entrar na Assembleia Nacional venezuelana durante votação neste domingo (5) — Foto: AP Photo/Matias Delacroix
Luis Parra, deputado pró governo de Nicolás Maduro, é eleito o novo chefe do Congresso venezuelano. Oposição acusa votação de ‘golpe no parlamento’.
Por G1
O deputado Luis Parra, aliado do governo, foi anunciado por Nicolás Maduro como o novo chefe do Congresso Nacional da Venezuela neste domingo (5), segundo a agência Reuters. A oposição, liderada pelo autodeclarado presidente Juan Guaidó, acusa a votação de ser um “golpe no parlamento”.
Os opositores afirmam que a votação não teve votos ou quórum necessário porque Juan Guaidó e os parlamentares contrários a Maduro foram impedidos de entrar na Assembleia Legislativa no momento do pleito.
Pelo Twitter, Guaidó afirmou que ele e um grupo de parlamentares estavam sendo impedidos por policiais e militares de entrarem no Palácio legislativo no momento da votação.
A oposição também acusa o governo de Maduro de oferecido malas de dinheiro para parlamentares votarem contra Guaidó, que é o atual presidente do parlamento e buscava uma reeleição para a gestão de 2020-2021.
Os EUA acusaram o governo de Maduro de “ir contra a vontade do povo e das leis” minutos após Luis Parra ser anunciado o novo presidente do Congresso venezuelano, segundo a Reuters. Leia aqui a íntegra da reportagem.
Serra Talhada passou dos 800 casos de Covid-19 e Tabira dos 200. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (08.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, dez cidades registraram sessenta e três novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.635. Portanto, os […]
Serra Talhada passou dos 800 casos de Covid-19 e Tabira dos 200.
Por André Luis
De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (08.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, dez cidades registraram sessenta e três novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.635.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 836 confirmações. Logo em seguida, com 201 casos confirmados está Tabira, São José do Egito e Afogados da Ingazeira estão com 112 casos confirmados cada.
Carnaíba chegou aos 61 casos, Triunfo tem 59, Flores está com 46, Iguaracy está com 35, Calumbi está com 33, Brejinho, e Tuparetama tem 32 casos cada.
Itapetim está com 22 casos confirmados, Quixaba tem 16 casos, Santa Terezinha tem 13, Santa Cruz da Baixa Verde tem 11, Ingazeira está com 9 e Solidão tem 5 casos confirmados.
Mortes – A região tem no total, 49 mortes por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 14, Carnaíba 6 e Triunfo 6 cada, Tabira 5, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba e Iguaracy tem 3 cada, Tuparetama, São José do Egito e Flores tem 2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.
Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou setenta e quatro novas curas clínicas, totalizando 1.168 recuperados. O que corresponde a 71,43% dos casos confirmados.
O levantamento foi fechado às 7h40 desta quinta-feira (09.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
Na manhã desta quinta-feira (03), agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) flagraram trabalho infantil e clandestino no corte da cana-de-açúcar, no Engenho Jangadeiro, localizado no município de Condado, Zona da Mata Norte de Pernambuco. Dois meninos, de 14 e 16 anos, foram encontrados cortando cana-de-açúcar sob condições desumanas. Na ocasião, além dos dois adolescentes, […]
Na manhã desta quinta-feira (03), agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) flagraram trabalho infantil e clandestino no corte da cana-de-açúcar, no Engenho Jangadeiro, localizado no município de Condado, Zona da Mata Norte de Pernambuco. Dois meninos, de 14 e 16 anos, foram encontrados cortando cana-de-açúcar sob condições desumanas.
Na ocasião, além dos dois adolescentes, mais 15 canavieiros foram flagrados trabalhando no corte da cana sem Carteira de Trabalho assinada. Esses trabalhadores não possuíam Equipamentos de Proteção Individual (EPI), não dispunham de banheiros no local, também não foi identificado transporte para seu deslocamento, restando claro indício de trabalho análogo ao escravo.
Segundo informações dos próprios trabalhadores, o Engenho é arrendado a um senhor conhecido por “Zequinha de Condado”, fornecedor de cana-de-açúcar e empreiteiro. Ainda segundo os canavieiros, a cana produzida no Engenho é fornecida à Usina Olho D’Água, localizada no município de Camutanga.
A CPT encaminhou as informações ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a fim de que o órgão instaure inquérito para investigar o caso. A Pastoral expressa sua indignação com o que presenciou e cobra de órgãos governamentais uma ação enérgica e medidas imediatas para punir os responsáveis e para combater definitivamente a prática desumana do trabalho infantil e do análogo ao escravo na Zona da Mata pernambucana.
A legislação brasileira proíbe o trabalho de crianças e adolescentes menores de 18 anos em condições perigosas, penosas ou insalubres, como as encontradas no corte da cana-de-açúcar.
Segundo a legislação, somente é permitido o trabalho de adolescentes a partir dos 14 anos quando este está na condição de aprendiz, com todas as proteções garantidas, sendo vedado quando realizado em locais prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
De acordo com dados divulgados, o Ministério Público do Trabalho (MPF), entre os anos de 2014 e 2018, registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil no país. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD (2015), estima-se que existam no país 2,7 milhões de crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil, sendo que 59% são meninos e 41% são meninas.
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