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Justiça condena ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão

Por André Luis
O ex-senador Gim Argello está preso na região de Curitiba (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)
O ex-senador Gim Argello está preso na região de Curitiba (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

Ex-senador foi alvo da 28ª fase da Lava Jato que foi deflagrada em abril.
Donos e executivos de empreiteiras também foram condenados.

Do G1

A Justiça Federal condenou nesta quinta-feira (13) o ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado em ação da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação. Esta é a primeira condenação de Argello na operação. O ex-senador foi absolvido do crime de organização criminosa. O dinheiro da indenização, de acordo com o juiz Sérgio Moro, deve ser convertido ao Congresso Nacional.

Empreiteiros, que aparecem como réus em outras ações da Lava Jato, também foram condenados a prisão em regime inicialmente fechado. Moro absolveu cinco dos acusados neste processo, de todos os crimes denunciados, por falta de provas. Veja a lista abaixo.

O ex-senador exerceu mandato entre 2007 e 2014 e está preso desde abril, quando a 28ª fase da Lava Jato foi deflagrada. A força-tarefa da Lava Jato afirma que há indícios concretos de que ele solicitou vantagem indevida para evitar que os empreiteiros fossem chamados para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, em 2014.

“O condenado, ao invés de cumprir com seu dever, aproveitou o poder e oportunidade para enriquecer ilicitamente, dando continuidade a um ciclo criminoso. A prática de crimes por parlamentares, gestores da lei, é especialmente reprovável, mas ainda mais diante de traição tão básica de seus deveres públicos e em um cenário de crescente preocupação com os crimes contra Petrobrás”, disse Moro.

Congresso indenizado – Neste caso, Moro determinou que o confisco dos bens e a indenização imposta na senteça (R$ 7,350 milhões) sejam revertidos ao Congresso Nacional e não à Petrobras, como ocorreu em outros processos da Lava Jato.

“Para este crime, a vítima não foi a Petrobrás, mas o Congresso, representando o recebimento de propina por integrante da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito, uma afronta à dignidade do Parlamento”, afirmou o juiz.

Veja os réus desta ação – -Jorge Afonso Argello (Gim Argello) – ex-senador pelo PTB – 19 anos por corrupção passiva,  lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.
-Jorge Afonso Argello Junior – filho do ex-senador  – absolvido
-Paulo César Roxo Ramos – assessor do ex-senador – absolvido
-Valério Neves Campos – ex-secretário-geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal – absolvido
-José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) – ex-presidente da construtora OAS – 8 anos e dois meses de reclusão pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.
-Roberto Zardi Ferreira – diretor de Relações Institucionais da OAS – absolvido
-Dilson de Cerqueira Paiva Filho – executivo ligado à OAS – absolvido
-Ricardo Ribeiro Pessoa – dono da construtora UTC – 10 anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.
-Walmir Pinheiro Santana – ex-diretor financeiro da UTC – 9 anos, oito meses e 20 dias de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.

Léo Pinheiro foi absolvido nos crimes de corrupção envolvendo a UTC Engenharia, a Andrade Gutierrez e a UTC Engenharia por falta de prova suficiente para condenação criminal, segundo o despacho de Moro.

Ricardo Pessoa e Walmir Santana são delatores da Operação Lava Jato e devem cumprir as penas estabelecidas nos acordos de delação premiada.

As investigações – O dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, é colaborador da Operação Lava Jato e afirmou em audiência que pagou R$ 5 milhões, em forma de contribuição eleitoral para diversos partidos, para que não fosse chamado na CPMI.

De acordo com Pessoa, ele aceitou pagar a propina para preservar a imagem da empresa e também a imagem pessoal dele.

“[Aceitei] por causa do meu receio de uma explosão de um assunto tão grave como a CPI da Petrobras. Não preciso lhe dizer onde nós desaguamos”, disse o empresário em depoimento.

Na versão de Gim Argello, entretanto, houve pedido de doação eleitoral e não de vantagem indevida em função da CPMI. Ele disse que Ricardo Pessoa afirmou que tinha intenção de colaborar com a campanha para o governo e pediu para que o ex-senador encaminhasse resultados de pesquisas eleitorais. Segundo o ex-senador, Ricardo Pessoa fez doações eleitorais, mas nenhuma diretamente para Argello.

Segundo o juiz, a prática do crime de corrupção envolveu a solicitação de cerca R$ 30 milhões, R$ 5 milhões para cada empreiteira, com o recebimento de pelo menos R$ 7,35 milhões.

“As propinas foram utilizadas no processo eleitoral de 2014, com a afetação de sua integridade, além de ter afetado a regularidade das apurações realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras”, considerou Moro.

Bloqueios – O juiz Sérgio Moro decretou o confisco de até R$ 7,35 milhões de Gim Argello. De acordo com Moro, devem ser bloqueados R$ 46.578,06 de contas correntes e imóveis por ele adquiridos e transferidos para a empresa Solo Investimentos e Participação Ltda até se chegar ao montante de R$ 7,35 milhões.

Outras Notícias

Adelmo Moura admite que se a eleição fosse hoje, disputaria a reeleição em Itapetim

Com aprovação do governo em 85,5% e com a liderança em todos os cenários para 2020, o Prefeito de Itapetim Adelmo Moura avaliou os números. Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, o gestor itapetinense comentou que os investimentos executados por sua administração nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, agricultura,esportes, cultura e assistência social, resultaram no […]

Com aprovação do governo em 85,5% e com a liderança em todos os cenários para 2020, o Prefeito de Itapetim Adelmo Moura avaliou os números.

Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, o gestor itapetinense comentou que os investimentos executados por sua administração nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, agricultura,esportes, cultura e assistência social, resultaram no sucesso dos números da pesquisa do Instituto Múltipla.

Adelmo informou ter reunido a equipe para analisar a consulta popular e cobrar a melhoria dos números até o final do mandato em 2020.

Provocado a falar sobre sucessão, Adelmo respondeu que se a eleição fosse hoje iria enfrentar as urnas outra vez pela reeleição. Já que só ocorrerá no final do próximo ano, considera precipitado antecipar o processo.

Deputado federal Gonzaga Patriota participa de encontro em defesa da micro e pequena empresa

Nesta terça feira (20), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa. Na pauta, discutir sobre o veto 05/2018, ao projeto de lei complementar 171/2015, aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e que impediria que 600 mil micro e pequenas empresas que estão em débito com a Receita Federal fechassem suas […]

Nesta terça feira (20), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa.

Na pauta, discutir sobre o veto 05/2018, ao projeto de lei complementar 171/2015, aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e que impediria que 600 mil micro e pequenas empresas que estão em débito com a Receita Federal fechassem suas portas.

No dia 5 de janeiro desse ano, o governo Federal vetou o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PERT) optantes pelo Simples Nacional, que foi aprovado no Congresso no fim de 2017.

A proposta aprovada viabiliza a existência de todas as empresas optantes do Simples Nacional. “O presidente contrariou um acordo com a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a maior do Congresso Nacional, e vetou o projeto que criava o Refis para o setor. Vamos lutar para derrubar este veto”, afirmou o deputado.

A Frente Parlamentar tem o objetivo de discutir ações que beneficiam as micro e pequenas empresas no país, como a redução da burocracia, da carga tributária e o aperfeiçoamento constante da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

A derrubada do veto 05/2018 garantirá que pequenos negócios, responsáveis por 60% dos empregos formais e 30% do PIB diminuam o desemprego no Brasil e contribuam para o fortalecimento da economia. “Muitas empresas precisam desse refinanciamento de débitos para continuarem ativas”, concluiu Gonzaga Patriota.

Antenadas: programa para mulheres estreia no sábado em Serra Talhada

Programa será comandado pelas jornalistas Juliana Lima e Rochany Rocha na Rádio Serra FM Duas mulheres e duas horas de bate papo sobre o universo feminino, maternidade, trabalho, moda, beleza, saúde, bem-estar e comportamento nas manhãs de sábado em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Esse será o formato do novo programa da Rádio Serra […]

Programa será comandado pelas jornalistas Juliana Lima e Rochany Rocha na Rádio Serra FM

Duas mulheres e duas horas de bate papo sobre o universo feminino, maternidade, trabalho, moda, beleza, saúde, bem-estar e comportamento nas manhãs de sábado em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Esse será o formato do novo programa da Rádio Serra FM (87,9), que estreia no próximo sábado (10), das 10h às 12h.

Comandado pelas jornalistas e blogueiras Juliana Lima e Rochany Rocha, o programa irá tratar de diversos assuntos de forma leve, divertida e informativa, e não será voltado especificamente para as mulheres, pretende alcançar também o público masculino. No roteiro, entrevistas com especialistas e convidados especiais, dicas, informações, entretenimento e quadros específicos, além de colunismo social e interação do público através da internet.

A jornalista Juliana Lima comenta como surgiu a ideia do Antenadas.  “Há um tempo eu vinha sentindo falta de um espaço dedicado às mulheres no rádio da região, onde as mulheres pudessem opinar, falar o que pensam, o que sentem e o que querem para si mesmas. A primeira pessoa que me veio à cabeça foi Rochany, fiz o convite, ela topou e assim nasceu o Antenadas. Agradeço à Serra FM por ter comprado nossa ideia, e espero que o programa agrade tanto à mulherada quanto aos homens”, afirma Juliana, que comanda atualmente o jornalismo da emissora e atua na área de Assessoria de Imprensa na região do Pajeú.

Comunicadora social e com larga experiência em Assessoria de Imprensa, a jornalista Rochany Rocha também é blogueira e faz o colunismo social de Serra Talhada e região. “Estamos assumindo um papel importante de representação feminina, com conteúdo. Vamos falar de moda e beleza com dados, informações, a influência desses segmentos na econômica de nossa cidade e região. Nosso diferencial será esse, falar de assuntos que antes eram tidos como superficiais, contextualizando com os cenários  políticos e socioeconômicos”, afirmou.

O programa vai ao ar todos os sábados, das 10h às 12h, na Rádio Serra FM (87,9). O Antenadas está nas redes sociais: Instagram (@antenadasst) e Facebook (@antenadasst).

Neoenergia Pernambuco e Amupe promovem workshop para prefeitos e gestores públicos

Durante encontro, foram abordados temas como novas regras para Tarifa Social de Energia, eficiência energética para os municípios e o novo portal de gestão da iluminação pública A Neoenergia Pernambuco e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveram, nesta terça-feira (10), um workshop para prefeitos de todo o Estado com a finalidade de tratar temas […]

Durante encontro, foram abordados temas como novas regras para Tarifa Social de Energia, eficiência energética para os municípios e o novo portal de gestão da iluminação pública

A Neoenergia Pernambuco e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveram, nesta terça-feira (10), um workshop para prefeitos de todo o Estado com a finalidade de tratar temas importantes e atuais relacionados ao fornecimento de energia elétrica. Entre os principais assuntos abordados, destaque para a Medida Provisória 1.300, que altera as regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, e o novo portal de gestão da iluminação pública disponibilizado pela empresa. Ainda foram abordadas questões de eficiência energética como diferencial social para a sociedade.

O presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, abriu o evento falando da importância de momentos como o workshop desta terça-feira para a aproximação das prefeituras com a distribuidora. “Nosso trabalho precisa ser cada vez mais em parceria com os municípios para que possamos nos antecipar e atender a todos da melhor forma possível”, afirmou.

Logo em seguida, o presidente assinou um protocolo de Intenções com o vice-presidente da Amupe, Pedro Freitas, onde a Associação se comprometeu em informar à Neoenergia, periodicamente, informações relevantes sobre investimentos nos municípios, que possam impactar no planejamento energético da distribuidora. Com esses relatórios, a distribuidora poderá ser mais assertiva no planejamento energético de todas as regiões do Estado.

Para o vice-presidente da Amupe e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, “com a assinatura deste acordo de cooperação entre a Amupe e Neoenergia Pernambuco, hoje, os municípios se sentem ouvidos, atendidos e enxergam na Neoenergia um grande parceiro”, frisou ao enfatizar que a empresa pode contar com a Amupe na resolução dos atuais desafios que os municípios enfrentam.

A Associação Municipalista ainda promoverá rodas de conversa para gestores municipais e representantes da Neoenergia, que realizará a divulgação dos canais de atendimento e ações de eficiência energética, como economia na fatura e cadastro da Tarifa Social para os municípios.

Durante o encontro, os prefeitos também tiveram a oportunidade de conhecer as principais mudanças estabelecidas pela Medida Provisória 1.300, que reformula o setor elétrico e amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica, introduzindo isenção total para famílias de baixa renda que consumam até 80 kWh por mês e um desconto social para quem consome até 120 kWh. A mudança, que entra em vigor até o dia 5 de julho, visa beneficiar mais famílias, especialmente as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

No final, os representantes das prefeituras ainda tiveram a oportunidade de conhecer os projetos de Eficiência Energética desenvolvidos pela Neoenergia e que podem ser solicitados pelos gestores, como o Energia com Cidadania e a Unidade Móvel Educacional.

Arcoverde: Madalena Brito anuncia calendário de eventos 2019

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, lançou nesta quinta-feira, dia 24, o Calendário de Eventos 2019, que este ano conta com dois acontecimentos a mais: a Feira de Literatura do Sertão – Felis e com a mostra de artes da Estação de Cultura, A Vapor. O lançamento aconteceu no gabinete da prefeita e foi apresentado […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, lançou nesta quinta-feira, dia 24, o Calendário de Eventos 2019, que este ano conta com dois acontecimentos a mais: a Feira de Literatura do Sertão – Felis e com a mostra de artes da Estação de Cultura, A Vapor. O lançamento aconteceu no gabinete da prefeita e foi apresentado pelo secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco.

Para Madalena, o turista que vem a Arcoverde pela primeira vez, volta sempre. Partindo desta premissa, a prefeita diz que “a cidade se orgulha de poder apresentar tantos eventos. Poucos municípios conseguem ter um calendário como o nosso, reunindo festas nas áreas culturais, religiosas e sociais promovidas pela Prefeitura ou por parceiros, com o nosso apoio”, disse.

O secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, lembrou que para ser incluído no Calendário, “é preciso que possua relevância cultural, econômica, histórica, assim como, também possua sustentabilidade, quer dizer, que não seja um evento pontual e aconteça anualmente”. Ele anunciou o 13º Baile Municipal, que vai fazer uma homenagem aos blocos “As Dondocas” e “As Virgens”, com o tema “Uma História de Carnaval no Baile Municipal” e será realizado no dia 23 de fevereiro, e o São João, que pode acontecer entre os dias 21 e 29 de junho.