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Justiça condena ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão

Por André Luis
O ex-senador Gim Argello está preso na região de Curitiba (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)
O ex-senador Gim Argello está preso na região de Curitiba (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

Ex-senador foi alvo da 28ª fase da Lava Jato que foi deflagrada em abril.
Donos e executivos de empreiteiras também foram condenados.

Do G1

A Justiça Federal condenou nesta quinta-feira (13) o ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado em ação da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação. Esta é a primeira condenação de Argello na operação. O ex-senador foi absolvido do crime de organização criminosa. O dinheiro da indenização, de acordo com o juiz Sérgio Moro, deve ser convertido ao Congresso Nacional.

Empreiteiros, que aparecem como réus em outras ações da Lava Jato, também foram condenados a prisão em regime inicialmente fechado. Moro absolveu cinco dos acusados neste processo, de todos os crimes denunciados, por falta de provas. Veja a lista abaixo.

O ex-senador exerceu mandato entre 2007 e 2014 e está preso desde abril, quando a 28ª fase da Lava Jato foi deflagrada. A força-tarefa da Lava Jato afirma que há indícios concretos de que ele solicitou vantagem indevida para evitar que os empreiteiros fossem chamados para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, em 2014.

“O condenado, ao invés de cumprir com seu dever, aproveitou o poder e oportunidade para enriquecer ilicitamente, dando continuidade a um ciclo criminoso. A prática de crimes por parlamentares, gestores da lei, é especialmente reprovável, mas ainda mais diante de traição tão básica de seus deveres públicos e em um cenário de crescente preocupação com os crimes contra Petrobrás”, disse Moro.

Congresso indenizado – Neste caso, Moro determinou que o confisco dos bens e a indenização imposta na senteça (R$ 7,350 milhões) sejam revertidos ao Congresso Nacional e não à Petrobras, como ocorreu em outros processos da Lava Jato.

“Para este crime, a vítima não foi a Petrobrás, mas o Congresso, representando o recebimento de propina por integrante da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito, uma afronta à dignidade do Parlamento”, afirmou o juiz.

Veja os réus desta ação – -Jorge Afonso Argello (Gim Argello) – ex-senador pelo PTB – 19 anos por corrupção passiva,  lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.
-Jorge Afonso Argello Junior – filho do ex-senador  – absolvido
-Paulo César Roxo Ramos – assessor do ex-senador – absolvido
-Valério Neves Campos – ex-secretário-geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal – absolvido
-José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) – ex-presidente da construtora OAS – 8 anos e dois meses de reclusão pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.
-Roberto Zardi Ferreira – diretor de Relações Institucionais da OAS – absolvido
-Dilson de Cerqueira Paiva Filho – executivo ligado à OAS – absolvido
-Ricardo Ribeiro Pessoa – dono da construtora UTC – 10 anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.
-Walmir Pinheiro Santana – ex-diretor financeiro da UTC – 9 anos, oito meses e 20 dias de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.

Léo Pinheiro foi absolvido nos crimes de corrupção envolvendo a UTC Engenharia, a Andrade Gutierrez e a UTC Engenharia por falta de prova suficiente para condenação criminal, segundo o despacho de Moro.

Ricardo Pessoa e Walmir Santana são delatores da Operação Lava Jato e devem cumprir as penas estabelecidas nos acordos de delação premiada.

As investigações – O dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, é colaborador da Operação Lava Jato e afirmou em audiência que pagou R$ 5 milhões, em forma de contribuição eleitoral para diversos partidos, para que não fosse chamado na CPMI.

De acordo com Pessoa, ele aceitou pagar a propina para preservar a imagem da empresa e também a imagem pessoal dele.

“[Aceitei] por causa do meu receio de uma explosão de um assunto tão grave como a CPI da Petrobras. Não preciso lhe dizer onde nós desaguamos”, disse o empresário em depoimento.

Na versão de Gim Argello, entretanto, houve pedido de doação eleitoral e não de vantagem indevida em função da CPMI. Ele disse que Ricardo Pessoa afirmou que tinha intenção de colaborar com a campanha para o governo e pediu para que o ex-senador encaminhasse resultados de pesquisas eleitorais. Segundo o ex-senador, Ricardo Pessoa fez doações eleitorais, mas nenhuma diretamente para Argello.

Segundo o juiz, a prática do crime de corrupção envolveu a solicitação de cerca R$ 30 milhões, R$ 5 milhões para cada empreiteira, com o recebimento de pelo menos R$ 7,35 milhões.

“As propinas foram utilizadas no processo eleitoral de 2014, com a afetação de sua integridade, além de ter afetado a regularidade das apurações realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras”, considerou Moro.

Bloqueios – O juiz Sérgio Moro decretou o confisco de até R$ 7,35 milhões de Gim Argello. De acordo com Moro, devem ser bloqueados R$ 46.578,06 de contas correntes e imóveis por ele adquiridos e transferidos para a empresa Solo Investimentos e Participação Ltda até se chegar ao montante de R$ 7,35 milhões.

Outras Notícias

Educação e a Infraestrutura em debate na sessão da Câmara de Itapetim

A Câmara de Itapetim voltou a se reunir, sob presidência do vereador Júnior de Diógenes. Houve as indicações 126/2023 e 128/2023, dos vereadores Jordânia Siqueira e Lailton Brito, que dispõem a criação de uma escola técnica no município de Itapetim e a criação da Casa do Estudante em Recife. A indicação 130/2023, da vereadora Jordânia, […]

A Câmara de Itapetim voltou a se reunir, sob presidência do vereador Júnior de Diógenes.

Houve as indicações 126/2023 e 128/2023, dos vereadores Jordânia Siqueira e Lailton Brito, que dispõem a criação de uma escola técnica no município de Itapetim e a criação da Casa do Estudante em Recife.

A indicação 130/2023, da vereadora Jordânia, solicitou a construção de calçamento na Rua Projetada do Bairro São José. A sessão contou também com indicações em prol dos Distritos que integram o nosso município. O vereador Romão de Piedade solicitou através da indicação n°127/2023, a construção de calçamento em frente à Escola Jucarli Henrique Alves. A vereadora Edilene Lopes Lopes por sua vez, na indicação 129/2023, requisitou que o Clube Municipal, no Distrito de São Vicente, seja reformado.

Foram apresentados pelos vereadores Lailton, Júnior, Silvânio, Edilene e aprovados pela mesa, votos de pesar pelo falecimento de José Ferreira de Araújo, Arlindo Soares Patriota, Gilton Nunes da Silva e Aureni Alves Ferreira.

Ainda foram debatidos assuntos diversos relacionados ao município. Clique aqui e assista na íntegra a sessão, no Facebook da Câmara.

Vereador de ST diz que Marília é enganadora

Farol de Notícias Num discurso duro, esta semana, o líder da oposição na Câmara de Vereadores em Serra Talhada, Antônio de Antenor, abriu o verbo contra a deputada federal do PT, Marília Arraes, aliada da pré-candidata do governo à Prefeitura, Márcia Conrado. Ao programa Frequência Democrática, Antenor detonou Marília dizendo que ela veio para Serra […]

Foto: Robério Sá

Farol de Notícias

Num discurso duro, esta semana, o líder da oposição na Câmara de Vereadores em Serra Talhada, Antônio de Antenor, abriu o verbo contra a deputada federal do PT, Marília Arraes, aliada da pré-candidata do governo à Prefeitura, Márcia Conrado.

Ao programa Frequência Democrática, Antenor detonou Marília dizendo que ela veio para Serra Talhada somente para “enganar”, “mentir” e “se promover”, unicamente em “busca de poder”. Marília esteve aqui durante o ato de filiação de Márcia Conrado ao Partido dos Trabalhadores, no último dia 13.

Em seu discurso, ela criticou, de forma indireta, o ex-deputado Inocêncio Oliveira dizendo que ele fazia parte do bloco “do atraso”. Este fato serviu de fagulha para o revide do líder da oposição. “Ela quis se promover porque estava no calor dos petistas”, disparou Antônio de Antenor, abrindo fogo: “A única coisa que ela fez foi mentir e daqui pra frente a pisada vai ser essa, bateu levou”.

“A deputada não foi feliz no seu discurso”, disse ele, indo para o ataque. “Porque quem trouxe primeiro desenvolvimento para Serra Talhada foi o deputado Inocêncio Oliveira, quem continuou trazendo obras para Serra Talhada foi o deputado Sebastião Oliveira. Quem fez em Serra Talhada foi o saudoso Sebastião Oliveira, que hoje é falecido, fez como prefeito e deputado estadual. Então, essa deputada [Marília] que não tem sequer uma pedra sentada em Serra Talhada, o que ela fez foram palavras ridículas”.

“A deputada [Marília] nada fez por Serra Talhada, nada trouxe, e fica dizendo que colocou emenda impositiva, [mas] vamos ver quando essas emendas vão chegar. E ela dizer que os Oliveiras trouxeram o atraso [para Serra Talhada] e que [os petistas] derrubaram o atraso… Nada deputada, ninguém derrubou o atraso. Ela [Marília] veio parar aqui junto com o prefeito [Luciano Duque] e enganou o povo de Serra Talhada e vem falar do povo de Serra que nem Inocêncio, que foi presidente da Câmara e deputado por 40 anos, e que fez muito por Serra Talhada e Sebastião que continua fazendo”.

Busca por poder – O vereador afirmou ainda que Marília está apenas em busca por poder e, por isso, sequer teria o apreço dos próprios familiares. “Então deputada [Marília] você brigou com a sua família por conta de poder. Hoje você não tem um relacionamento político amigável com seus tios, com os seus sobrinhos, porque você busca poder tentando enganar o povo de Pernambuco e de Serra Talhada. Mas até agora nada fez por Serra Talhada, deputada. Eu não poderia repudiar a sua atitude, porque você não foi feliz em seu discurso e Serra Talhada está de olho em você”.

Projeto cultural “Ciclo do Cordel” formará cordelistas em escolas públicas do Sertão do Pajeú

Tabira e São José do Egito receberão as formações, que têm incentivo do Governo do Estado através do Funcultura; o sarau de culminância será online e aberto para todos os interessados em literatura de cordel Tem formação gratuita na área de cultura popular chegando em Tabira e São José do Egito, no Sertão de Pernambuco: […]

Tabira e São José do Egito receberão as formações, que têm incentivo do Governo do Estado através do Funcultura; o sarau de culminância será online e aberto para todos os interessados em literatura de cordel

Tem formação gratuita na área de cultura popular chegando em Tabira e São José do Egito, no Sertão de Pernambuco: o projeto “Ciclo do Cordel”, coordenado pelo grupo “Clube do Cordel”, invadirá as escolas Municipais Adeildo Santana Fernandes (Tabira) e Helena Maria De Siqueira Brito (São José do Egito) com muita poesia popular e cordel. As formações ocorrem simultaneamente de 17/6 a 21/6, com sarau online dia 22/6 às 16H.

Os alunos das escolas receberão formação teórica e prática sobre a origem da Literatura de Cordel, suas especificidades técnicas de criação (métrica, rima e oração), escrita criativa, seus meios de circulação, entre outros dados técnicos da manifestação popular. A formação terá um total de 40h/ aula por oficina.

Serão oficineiros os integrantes do Clube do Cordel: Natália Oliveira, Carla Santana, Francisca Araújo, Thaynnara Queiroz e  Nilson Gonçalves, grupo que há anos vem fortalecendo a cena do Cordel em eventos e projetos. 

A proponência do projeto é de Francisca Araújo e Luna Vitrolira é a idealizadora deste Ciclo do Cordel para o Funcultura; enquanto Taciana Enes assina a produção executiva. A ação tem incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, através do Funcultura.

Durante a formação, os alunos ainda serão apresentados aos principais cordelistas do repertório popular, além de destaque para a produção literária feminina. O curso também oferece a criação (diagramação) e impressão de folhetos de cordel. Como culminância, um sarau que será apresentado pelos poetas integrantes do coletivo Clube do Cordel, fomentando a oralidade e a escrita na poesia popular. 

FOMENTO AO CORDEL – “Ciclo do Cordel”  é uma articulação estratégica que visa promover e propagar a escrita literária por meio da produção de textos de cordel, ressaltando os aspectos estéticos proporcionados pela métrica poética para a promoção e valorização da cultura popular, considerando sua relação com a identidade cultural dos sujeitos aprendentes, público a quem será destinada a proposta de intervenção deste projeto. O ciclo de oficinas foi idealizado por Luna Vitrolira com foco no Funcultura, e fará formações em diversas cidades do Pajeú Pernambucano.

Já o “Clube do Cordel” é uma ação estilo “Clube de Assinaturas”, que organiza editais e promove a impressão de diversos tipos de Cordel de artistas independentes – mais de 30 novos projetos foram lançados, além de uma dezena de alunos de diversas faixas etárias e tipo de formação foram qualificados no universo do Cordel, sem contar a organização de vários eventos e saraus. A união de Luna Vitrolira com o “Clube do Cordel” proporcionará o impulsionamento da formação de ainda mais cordelistas pelo interior de Pernambuco.

É possível acompanhar mais detalhes do projeto em instagram.com/clube.do.cordel, enquanto a culminância das formações pode ser assistida através do link youtube.com/@clubedocordel8022

Homem morre e policial fica ferido após troca de tiros em Tabira

Um homem morreu e um Policial Militar ficou ferido após uma troca de tiros durante uma ação policial em Tabira, no Pajeú. O PM é Rômulo da Silva Leite, idade não informada. Já o homem morto seria Fabrício Souza, natural de Teixeira e que residia na cidade der Tabira. O caso foi registrado bairro das Missões, […]

Um homem morreu e um Policial Militar ficou ferido após uma troca de tiros durante uma ação policial em Tabira, no Pajeú.

O PM é Rômulo da Silva Leite, idade não informada.

Já o homem morto seria Fabrício Souza, natural de Teixeira e que residia na cidade der Tabira.

O caso foi registrado bairro das Missões, na Cidade das Tradições. Após ser socorrido para o Hospital de Tabira, o PM foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, por conta de tiro no torax.

Uma equipe já aguardava o PM na unidade afogadense. Pelo que o blog apurou, a bala está alojada, mas ela não vai ser retirada, após avaliação do médico cirurgião.

Ele já foi suturado, mas a bala não vai ser retirada pela localização. O quadro é estável e ele não corre risco de morte.

Para Lula, base aliada não obteve “vantagens indevidas” na Petrobras

Do G1 Em depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na última quarta-feira (16) que não teve conhecimento de atos de corrupção na Petrobras ao longo dos oito anos em que governou o Brasil, entre 2003 e 2010. O petista também afirmou aos policiais não crer que os principais […]

Lula-política

Do G1

Em depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na última quarta-feira (16) que não teve conhecimento de atos de corrupção na Petrobras ao longo dos oito anos em que governou o Brasil, entre 2003 e 2010. O petista também afirmou aos policiais não crer que os principais partidos de sua base aliada tenham, por meio de seus líderes, obtido vantagens indevidas em contratos das diretorias da petroleira.

Lula prestou depoimento, em Brasília, na condição de informante, no principal inquérito da Lava Jato, que investiga o envolvimento de políticos no esquema de corrupção que atuava na estatal do petróleo. O petista não é investigado pela operação policial.”Indagado se tinha conhecimento dos eventos de corrupção ocorridos na Petrobras e desvelados pela Operação Lava Jato, o declarante afirma que não tinha conhecimento dos mesmos. […] Que não crê que os principais partidos da base aliada do governo tenham, através de suas principais lideranças, obtido vantagens indevidas a partir dos contratos das diversas diretorias da Petrobras”, diz trecho do depoimento de nove páginas do petista.

O ex-presidente também foi indagado pelos delegados da PF a explicar ao que ele atribuia o fato de integrantes de seu governo serem alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento nas irregularidades cometidas na Petrobras.

Ao responder, o ex-presidente listou três motivos, entre os quais o que ele classificou de “processo de criminalização do PT”.

Ele ainda atribuiu as investigações a um processo de “transparência e aprimoramento dos órgãos de fiscalização e controle” durante os governos petistas, especialmente, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. Por fim, Lula ressaltou a existência de uma imprensa livre no país como um dos fatores que permitiram a descoberta das irregularidades.

Amigo: Luiz Inácio Lula da Silva declarou no depoimento à Polícia Federal que conheceu José Carlos Bumlai na campanha presidencial de 2002, quando gravou cenas de sua propaganda eleitoral em uma das fazendas do pecuarista investigado pela Lava Jato.

Ele admitiu que é amigo de Bumlai e disse que recebeu o pecuarista algumas vezes em Brasília na época em que presidiu o país. Lula, porém, disse achar que o amigo nunca se hospedou no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Conforme o relato do petista, o pecuarista costumava se hospedar na Granja do Torto, casa de campo da Presidência da República, e em hotéis da capital federal.

O ex-presidente comentou que indicou Bumlai para o Conselho de Desenvolvimento Economico e Social de seu governo, órgão formado por mais de cem empresários indicados por diversos segmentos da sociedade. Segundo Lula, o pecuarista entrou no colegiado como um dos representantes do setor agrícola.

Empréstimos para o PT: Ao longo do depoimento, Lula foi questionado pelos delegados sobre os empréstimos tomados por José Carlos Bumlai junto ao banco Schahin. O Ministério Público afirma que o pecuarista utilizou contratos firmados na Petrobras para quitar o dinheiro que pegou emprestado com a instituição financeira.

O principal empréstimo em investigação pela Lava Jato era de R$ 12 milhões e teve o valor elevado para R$ 21 milhões devido aos acréscimos. A dívida, de acordo com o MPF, foi perdoada, e a irregularidade foi mascarada com uma falsa quitação no valor inicial do empréstimo.

Em troca dos empréstimos, afirmam os investigadores, empresas do grupo Schahin conquistaram, sem licitação, o contrato de operação do navio-sonda Vitória 10.000.

À PF, o ex-presidente respondeu que não solicitou que Bumlai contratasse emprestimos em seu nome para repassar ao PT. De acordo com Lula, os dois “jamais” trataram sobre “dinheiro ou valores”. O petista afirmou que soube dos “boatos” dos empréstimos tomados pelo amigo por meio da imprensa.

Lula assegurou aos policiais que “não tomou conhecimento” do processo de contratação, por parte da Petrobras, da empresa operadora do Vitória 10.000. Além disso, ele ressaltou que não recebeu de Bumlai qualquer pedido para interferisse no processo de escolha para beneficiar o Grupo Schahin.

Ele ainda enfatizou que “nunca” solicitou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado e preso no processo do mensalão por envolvimento no esquema de compra de votos no Congresso Nacional, contratasse empréstimos para o PT.

Nomeação de diretores: No depoimento à PF, Lula também disse que, no anos em que comandou o Palácio do Planalto, não se envolveu nas negociações que resultaram nas indicações de Renato Duque, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa para a diretoria da Petrobras. Os três foram presos e são réus em processos da Lava Jato acusados de receberem propinas de fornecedores da estatal do petróleo para facilitar o superfaturamento de contratos.

Segundo o ex-presidente, as indicações para o governo eram feitas pelos titulares dos ministérios e passavam pelo crivo final da Casa Civil, à época chefiada pelo ex-ministro José Dirceu, que está preso por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção.

“[Lula disse] que não sabe se foi o PT ou outro partido político que indicou Renato Duque para assumir a Diretoria de Serviços; [Lula disse também] que não conhecia Renato Duque e que não participou do processo de escolha do nome de Renato Duque”, diz trecho do depoimento de Lula.