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Dilma usa redes sociais para se posicionar contra a redução da maioridade penal

Por Nill Júnior

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A presidenta Dilma Rousseff (PT) decidiu se colocar publicamente contrária à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, objeto central do PL 171/93, que na última semana foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Na terça-feira (7), mensagens com a hashtag #NãoÀReduçãoDaMaioridadePenal foram postadas em sua página oficial no Facebook. “Não é solução: Os adolescentes não são responsáveis por grande parte da violência praticada no País.

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Reprodução: Facebook

Os atos infracionais cometidos por eles não chegam a 10% do total dos crimes praticados no Brasil há décadas”, diz uma delas. Outra traz uma entrevista de dom Leonardo Ulrich Steiner, bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criticando o projeto de lei em questão.

De acordo com matéria do jornal Folha de S. Paulo, Dilma tomou a decisão de se posicionar após reunião com seu conselho político no dia 30. Na ocasião, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) e Eliseu Padilha (Aviação Civil) teriam afirmado que a presidenta precisa fazer um aceno à esquerda para sua base.

Outras Notícias

Padre Josenildo passa por cirurgia bem sucedida em Recife

O Padre Josenildo Nunes de Oliveira, Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada e Gerente Administrativo Adjunto da Rádio Pajeú passou por procedimento no Hospital Esperança, na Ilha do Leite, na capital pernambucana. A cirurgia, sob coordenação do urologista Rodrigo Brasileiro, já estava programada a alguns dias, após identificada necessidade de […]

O Padre Josenildo Nunes de Oliveira, Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada e Gerente Administrativo Adjunto da Rádio Pajeú passou por procedimento no Hospital Esperança, na Ilha do Leite, na capital pernambucana.

A cirurgia, sob coordenação do urologista Rodrigo Brasileiro, já estava programada a alguns dias, após identificada necessidade de intervenção na próstata, para prevenção de problemas futuros, de acordo com o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, que o acompanha na unidade.

O procedimento foi considerado um sucesso e a previsão é de alta nesta quinta-feira. Padre Josenildo tem 45 anos e é natural de Flores. Foi também Pároco da Paróquia do  Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira.

Supremo decide hoje se parlamentares podem ser afastados sem aval do Congresso

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir nesta quarta-feira (10) se a própria Corte tem poder para suspender o mandato de parlamentares. A partir das 9h da manhã, os 11 ministros da Corte se reúnem em plenário para discutir o procedimento a ser adotado nessas situações. Autores da ação, os partidos PP, PSC e […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir nesta quarta-feira (10) se a própria Corte tem poder para suspender o mandato de parlamentares.

A partir das 9h da manhã, os 11 ministros da Corte se reúnem em plenário para discutir o procedimento a ser adotado nessas situações. Autores da ação, os partidos PP, PSC e SD querem que a palavra final sobre o afastamento seja sempre do Legislativo.

O processo tramita na Corte desde maio do ano passado, quando o STF afastou o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – ele depois teve o mandato cassado e atualmente se encontra preso.

Agora, o resultado do julgamento deverá impactar diretamente a situação de Aécio Neves (PSDB-MG), cujo afastamento foi determinado pela Primeira Turma do STF no fim de setembro.

A decisão gerou um impasse com o Senado, que quer a palavra final sobre a medida, numa votação em plenário marcada para 17 de outubro.

Na ação, os partidos argumentam que não há nenhuma regra da Constituição que autorize o afastamento das funções parlamentares e que o STF aplica a medida com base apenas no Código de Processo Penal (CPP), sem levar em conta as “especiais prerrogativas” dos deputados e senadores.

A suspensão das funções parlamentares é uma das medidas alternativas à prisão preventiva, decretada antes do julgamento sobre a culpa da pessoa e usada, em geral, para evitar que ela use o cargo para atrapalhar investigações em andamento.

Além da suspensão do cargo público, o CPP prevê outras diversas medidas alternativas – também chamadas “cautelares” –, como recolhimento domiciliar, proibição de contato com outros investigados, impedimento de deixar o país, entre outras.

Na sessão desta quarta, deverão se manifestar oralmente na tribuna representantes dos vários órgãos interessados na causa.

Depois, a decisão começa a ser tomada com o voto do ministro Edson Fachin, relator da ação e, por coincidência, responsável pela maioria dos processos da Lava Jato na Corte. O resultado depende da uma maioria de 6 votos entre os 11 ministros da Corte – a expectativa é que o placar seja apertado.

Táxis de São José do Egito ganham nova identidade visual 

Os táxis de São José do Egito agora circulam pelas ruas com uma nova identidade visual. A frota recebeu adesivação lateral padronizada, que destaca edificações históricas do município e traz a logomarca Terra da Poesia, reforçando a identidade cultural da cidade. A iniciativa é da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Trânsito, e tem […]

Os táxis de São José do Egito agora circulam pelas ruas com uma nova identidade visual. A frota recebeu adesivação lateral padronizada, que destaca edificações históricas do município e traz a logomarca Terra da Poesia, reforçando a identidade cultural da cidade.

A iniciativa é da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Trânsito, e tem como objetivo não apenas modernizar a frota, mas também valorizar a história e a cultura egipciense.

Além da nova adesivação, a ação inclui um processo de recadastramento dos permissionários, identificando quais licenças estão ativas e quais não estão em uso. Segundo a gestão, a medida garante mais organização, segurança e transparência no sistema de transporte individual de passageiros.

O prefeito Fredson Brito destacou que essa é mais uma ação que alia mobilidade com valorização cultural:

“São José do Egito é a Terra da Poesia e essa marca precisa estar presente em todos os espaços. Essa identidade visual nos táxis fortalece a imagem da cidade e garante mais qualidade ao serviço prestado”, afirmou.

Venina vai processar Petrobras por assédio moral, diz jornal

A ex-gerente da Petrobras que afirma ter avisado Graça Foster dos desvios de dinheiro na Petrobras desde 2009, vai processar a estatal.  Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Venina Fonseca ingressou com uma ação na justiça trabalhista na qual acusa a estatal de assédio moral, pede uma indenização e afirma que a empresa fez […]

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A ex-gerente da Petrobras que afirma ter avisado Graça Foster dos desvios de dinheiro na Petrobras desde 2009, vai processar a estatal. 

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Venina Fonseca ingressou com uma ação na justiça trabalhista na qual acusa a estatal de assédio moral, pede uma indenização e afirma que a empresa fez cortes ilegais em seu salário.

Venina começou a trabalha na Petrobras em 1990 e ocupou diversos cargos de gerência – inclusive na Diretoria de Abastecimento durante a gestão de Paulo Roberto Costa, entre 2005 e 2009.

Entre 2012 e dezembro deste ano, Venina estava na sede da Petrobras em Cingapura, como diretora executiva. Ela foi afastada do cargo após uma comissão interna apontar problemas de “não conformidade” em contratos da refinaria Abreu e Lima, sobre os quais ela teria sido responsável.

De acordo com a reportagem, os advogados da ex-gerente dizem que é ilegal o corte de salário promovido pela estatal, de R$ 69,1 mil para R$ 24,2 mil brutos. Segundo eles, a empresa não pode cortar benefícios que ela recebe há mais de dez anos. A afirmação é feita baseada em casos já julgados no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Na ação os advogados pedem também uma indenização por assédio moral. Segundo Venina, quando foi enviada pela primeira vez para Cingapura, em 2010, ela foi impedida de trabalhar. Ela vê isso como uma retaliação pelas acusações que já havia feito.

Além disso, a ação fala de outro episódio de assédio que teria ocorrido entre fevereiro e julho de 2012, período em que Venina teria retornado ao Brasil. Venina afirma ter ficado por 5 meses numa sala na sede da estatal no Rio de Janeiro sem telefone ou computador e sem poder trabalhar.

Em nota, a Petrobras afirmou que não foi intimada na ação trabalhista movida por Venina.

Denúncias

No último domingo, a ex-gerente concedeu uma entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, onde reafirmou que havia alertado várias pessoas da empresa sobre as irregularidades que estariam acontecendo.

Venina afirmou que, além de ter registrado suspeitas por e-mail, chegou a discutir o assunto pessoalmente com a atual presidente da estatal, Graça Foster, quando a executiva máxima da companhia era diretora de Gás e Energia. Ela disse ainda que irá até o fim nas denúncias e chamou outros funcionários da Petrobras a fazerem o mesmo.

Segundo o jornal Valor Econômico, que revelou os alertas feitos por Venina, as denúncias feitas pela ex-gerente envolvem irregularidades nos gastos de comunicação na Diretoria de Abastecimento; nas obras da Refinaria de Abreu e Lima (Rnest), em construção em Pernambuco e cujo orçamento explodiu de US$ 2 bilhões para US$ 18,8 bilhões, após inúmeros atrasos; e nas negociações de óleo combustível na Ásia.

Dilma faz viagem a São Paulo para se encontrar com ex-presidente Lula

A presidente Dilma Rousseff viajou na tarde desta sexta-feira (12) para São Paulo para se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A viagem não estava prevista na agenda oficial de Dilma, divulgada nesta quinta (11) pela Secretaria de Comunicação Social, mas, desde o fim da manhã, já havia expectativa entre assessores do […]

brazil-election_fran-8A presidente Dilma Rousseff viajou na tarde desta sexta-feira (12) para São Paulo para se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A viagem não estava prevista na agenda oficial de Dilma, divulgada nesta quinta (11) pela Secretaria de Comunicação Social, mas, desde o fim da manhã, já havia expectativa entre assessores do ex-presidente de que o encontro ocorreria.

Geralmente, os encontros entre Dilma e Lula ocorrem em momentos de crise política no governo. Principal conselheiro político da presidente, o petista costuma ir a Brasília para se reunir com ela no Palácio da Alvorada.

De acordo com o Blog do Camarotti, interlocutores de Dilma acreditam que o encontro desta sexta servirá para diminuir o ambiente de intriga criado no entorno dos dois. Segundo o blog, há um incômodo de Lula pelo silêncio da presidente depois das denúncias relacionadas ao apartamento triplex, em Guarujá (SP), e ao sítio em Atibaia frequentado pelo petista. Os dois imóveis são alvo de investigação da Operação Lava Jato.

Na maioria das vezes, somente os dois participam dos encontros, mas, em algumas ocasiões, eles são acompanhados por poucos interlocutores. Na manhã desta quinta, o ex-presidente também se reuniu com os diretores do Instituto Lula para avaliar o cenário político.

Na última quarta (10), Lula divulgou um vídeo para parabenizar o PT pelos 36 anos do partido. Em um trecho da gravação, ele afirmou que a legenda cometeu erros ao longo de sua história e avaliou que a sigla vive uma “adversidade momentânea”.