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Justiça concede liminar a líder do PSDB e proíbe Dilma de fazer pronunciamento

Por Nill Júnior

pronunciamentoA juíza Solange Salgado, da 1ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Distrito Federal, concedeu nesta sexta-feira, 15, liminar em ação popular proposta pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (BA), e proibiu a presidente da República, Dilma Rousseff (PT) de convocar cadeia nacional de rádio e televisão para veicular pronunciamentos contra o impeachment.

A juíza pede ainda que a presidente se abstenha de afirmar, nos possíveis pronunciamentos, “que há um golpe em curso no País”, alegar que “defensores do impeachment podem até ter suas justificativas, mas que a história os deixará com a ‘marca do golpe'”, e ainda “que não pesa nenhuma denúncia de corrupção contra ela”.

A juíza pediu que Dilma e o representante judicial da presidente sejam citados e intimados urgentemente, “ambos via mandado de intimação, acompanhado de cópia integral do processo” para prestarem esclarecimentos.

O pronunciamento, gravado na manhã de hoje, deveria ser veiculado nesta noite, mas o governo o suspendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O governo ainda tinha planos de veicular as palavras de Dilma contra o impeachment amanhã à noite, ou mesmo nas redes sociais.

Na análise do mérito do pedido, Solange informa que o autor sustenta que o “iminente pronunciamento” de Dilma, que tinha sido adiado pelo governo, “encontra suporte em nenhuma das hipóteses que autorizam a convocação da cadeia nacional de rádio e televisão, previstas no art. 87 do Decreto 52.795/63, porquanto referida Chefe de Poder se utilizará da prerrogativa de Estado de convocar cadeia nacional de rádio e televisão para fins privados”.

Em seguida, a juíza informa que a partir do teor e conteúdo do pronunciamento, “se trata de discurso eminentemente político e pessoal para um espaço destinado aos assuntos institucionais, o que viola o disposto no art. 37, caput e parágrafo 1º, da Constituição da República”.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco prorroga decreto que suspende aulas presenciais

Instituições de ensino em todo o Estado permanecerão com as atividades presenciais suspensas até 15 de agosto, por conta da pandemia da Covid-19. O Governo de Pernambuco prorrogou a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em todo o Estado até o dia de 15 de agosto. O plano de retomada, que contém os cronogramas […]

Instituições de ensino em todo o Estado permanecerão com as atividades presenciais suspensas até 15 de agosto, por conta da pandemia da Covid-19.
O Governo de Pernambuco prorrogou a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em todo o Estado até o dia de 15 de agosto. O plano de retomada, que contém os cronogramas de retorno às aulas presenciais para a educação básica, para o ensino superior e para os cursos livres deverá ser divulgado nos próximos dias.
As aulas em todo o Estado estão suspensas desde o dia 18 de março, devido ao isolamento social como forma de prevenção e propagação do novo coronavírus. Desde o mês de abril, os estudantes da Rede Pública Estadual estão assistindo às aulas online, através do Educa-PE, iniciativa da Secretaria de Educação e Esportes, que transmite aulas não presenciais pela internet e por TV aberta para os estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental durante o período de isolamento, além da possibilidade de acessar e utilizar outros materiais.
Vale lembrar que no dia 13 de julho, o Governo de Pernambuco, por meio de um decreto estadual, autorizou a realização de aulas práticas presenciais e de estágio para estudantes que estão concluindo o primeiro semestre letivo, contemplando cursos de instituições de ensino superior e de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação profissional em instituições de educação profissional e técnica.
PROTOCOLO SETORIAL – Para o retorno às aulas presenciais, os estabelecimentos de ensino deverão seguir o protocolo sanitário estabelecido, respeitando as orientações para preservação do distanciamento social, além da adição das medidas de proteção, prevenção e monitoramento das ações. O documento foi apresentado à sociedade no dia 15 de julho e ficou disponível para consulta pública até o último dia 24. A versão final do protocolo, elaborado em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, será divulgada nos próximos dias.
Semana marca um ano sem João Paraibano

Há um ano a poesia perdia o poeta João Pereira da Luz, o João Paraibano. A notícia da morte de João ecoou no dia 2 de setembro passado. Uma missa na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios marcará a data, hoje às 7 da noite, para familiares e amigos. Paraibano de Princesa Isabel, mas […]

Há um ano a poesia perdia o poeta João Pereira da Luz, o João Paraibano. A notícia da morte de João ecoou no dia 2 de setembro passado. Uma missa na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios marcará a data, hoje às 7 da noite, para familiares e amigos.

Paraibano de Princesa Isabel, mas radicado em Pernambuco, João tinha 62 anos. Reconhecidamente, um dos maiores poetas repentistas do país, morava há anos em Afogados da Ingazeira onde criou os filhos.

João foi vítima de atropelamento na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira no dia 3 de agosto do ano passado. Segundo a polícia em nota, a moto guiada pelo mototaxista Daniel Silva, atingiu o poeta quando ele atravessava a rua.

JoaoParaibano

João Paraibano foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara e no dia seguinte fez exames na Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura. Os resultados apontaram a necessidade de transferência para Recife. João foi levado para o Hospital da Restauração para mais exames onde houve detecção de um coágulo. O poeta já vinha realizando tratamento em casa, sendo tratado apenas como medicamentos. Foi quando sentiu dores e desconforto nas costas. Foi levado para o Hospital Alpha. Começava ali uma luta que durou mais de quinze dias.

João foi sepultado na quarta, dia 3 de setembro, sobre forte comoção no Cemitério São Judas Tadeu. Repentistas de várias partes do Nordeste deram seu Adeus ao mestre do repente.

Realidade da Defensoria Pública: Defensora emite nota

Ontem o blog trouxe a queixa do Internauta Repórter Almir Rodrigues sobre horários de atendimento na Defensoria Pública de Afogados da Ingazeira, ao passo em que aferiu que um dos graves problemas é a falta de defensores em quantidade compatível com a necessidade. São 278 defensores hoje em Pernambuco e a prioridade é de fato […]

Ontem o blog trouxe a queixa do Internauta Repórter Almir Rodrigues sobre horários de atendimento na Defensoria Pública de Afogados da Ingazeira, ao passo em que aferiu que um dos graves problemas é a falta de defensores em quantidade compatível com a necessidade.

São 278 defensores hoje em Pernambuco e a prioridade é de fato para audiências, que consomem tempo a depender da complexidade. Em Pernambuco, já foram mais de 400 defensores.

A Defensora Isbela Cristina Apolinário enviou a seguinte nota ao blog:

Ilustríssimo senhor Nill Júnior

Em resposta a matéria veiculada no Blog Nill Junior, em data de 07/08/2019, informa a V. Senhoria que além dos atendimentos que são prestados nos dias de segundas, quartas e sextas-feiras no Núcleo da Comarca de Afogados da Ingazeira-PE, essa Defensora Pública tem sob sua responsabilidade: 1 ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Regional da Infância e Juventude, Vara Criminal e CEJUSC, bem como as audiências de Custódia, portanto com uma carga de trabalho que deveria ser feita por 04 (quatro) Defensores, sendo a única na Comarca de Afogados da Ingazeira -PE, desde o mês de Janeiro de 2019.

Outrossim, as pessoas com agendamento para o dia de ontem 07/08/20119, foram atendidas após essa Defensora realizar as audiências designadas pelo Juiz na Vara da Infância e Juventude, pelo que o Sr. Almir Rodrigues, infelizmente não pôde aguardar o atendimento, o que foi cientificado ao mesmo pelos assessores da Defensoria, que a mesma só poderia realizar o atendimento após as audiências.

Reitero o pedido a V. Senhoria, só veicular as reclamações após verificar se realmente procedem em termos de responsabilidade e cumprimento dos deveres, incluídos, agendamento dessa Defensora Pública, que sempre vem primando em defender e garantir os interesses e os direitos dos menos favorecidos, juntamente com sua equipe de trabalho.

Ademais, informo ainda que na cidade de Carnaíba -PE, não há Defensor atuante, pelo que também vem se responsabilizando em atender os que a procuram em Afogados da Ingazeira – PE, sem mencionar a população de Iguaracy-PE, que também é atendido no núcleo.

Sem mais para o momento, renovo os protestos de estima e consideração.

Isbela Cristina C. B. Apolinário

Defensora Pública

Zeca reafirma: “sou candidato a Estadual”

O ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, negou em sua rede social que tenha mudado de intenção e passado a disputar um mandato federal. Ocorre que ele foi registrado pelo União Brasil como candidato a federal e não estadual, como é o seu propósito. Zeca reagiu e falou da questão nas redes sociais. “Muitos viram no […]

O ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, negou em sua rede social que tenha mudado de intenção e passado a disputar um mandato federal.

Ocorre que ele foi registrado pelo União Brasil como candidato a federal e não estadual, como é o seu propósito. Zeca reagiu e falou da questão nas redes sociais.

“Muitos viram no TRE a minha inscrição como candidato a Deputado Federal. Eu não tenho interesse em ser candidato a Deputado Federal. Eu vou ser candidato a Deputado estadual”.

Ele diz que houve um equívoco do partido e a legenda o queria como candidato a Federal. “Mas eu não aceito. Eu quero ser e vou ser Deputado estadual”. Essa tarde, Zeca já deu entrada  no TRE para corrigir o cargo ao qual vai concorrer, juntamente com seus advogados.

Amupe e SecMulher lançam curso de formação para mulheres candidatas

Fortalecer as candidaturas femininas e estimular a democracia nos municípios. Estes são os dois principais objetivos do curso de formação “Mulheres na Representação Política”, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco (SecMulher/PE) que teve a primeira aula realizada de maneira presencial, nesta quarta-feira (30), […]

Fortalecer as candidaturas femininas e estimular a democracia nos municípios. Estes são os dois principais objetivos do curso de formação “Mulheres na Representação Política”, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco (SecMulher/PE) que teve a primeira aula realizada de maneira presencial, nesta quarta-feira (30), no auditório da Amupe.

Na oportunidade, a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro e o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota abriram o evento e falaram da importância do fortalecimento da participação política da mulher nas eleições. 

José Patriota frisou a importância da união feminina para sua afirmação do ambiente político, além da sensibilização de todos os atores com a causa. 

“Capacitar as candidatas mulheres é fortalecer a democracia e tornar a política mais diversa. O desenvolvimento municipal passa por todas essas esferas. O nosso curso fala sobre isso e ajuda as candidatas a terem conhecimento sobre todo o processo da campanha”, destacou o presidente da Amupe.

Segundo a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, “não se defende o direito da mulher no Estado sem a participação dos municípios. Hoje a gente teve uma fotografia da vontade as mulheres por conhecimento e do perfil diversificado das candidatas que são jovens, negras, do interior e da capital, isso é muito importante”, enfatizou. 

A advogada especialista em direito público e eleitoral, Luísa Leite e o advogado administrativista e eleitoralista, Marcus Alencar ministraram a primeira aula sobre o lado jurídico da campanha.

Com inscrições abertas e restando poucas vagas para acesso ao curso, a aula inaugural segue amanhã, 01/10 para Caruaru, desembarca na sexta-feira, 02/10, em Salgueiro e finaliza em Afogados da Ingazeira no sábado, 03/10. 

Para se inscrevem, as candidatas devem acessar o ambiente virtual de capacitação na Amupe, o site www.eadamupe.org e preencherem um formulário. A partir do dia 05 de outubro, neste mesmo ambiente virtual, as participantes terão aulas ao vivo, das 08h às 11h, até o próximo dia 14 de outubro.