Justiça cancela concessão de rádios e TV ligados a Collor
Por André Luis
Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado
Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado
A 13ª Vara Federal de Alagoas cancelou a concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Radio Gazeta de Alagoas. O motivo: os veículos de comunicação têm como sócio o senador licenciado Fernando Collor (Pros-AL).
Os serviços prestados pelas empresas serão mantidos até o trânsito em julgado da sentença.
A decisão é de junho, mas só foi divulgada nesta 4ª feira (10.jul). A ação foi ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal).
Segundo a procuradoria, 1 dispositivo da Constituição proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público”.
O MPF pediu ainda que o Ministério das Comunicações realize nova licitação para os serviços de radiodifusão.
A leitura do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara começou por volta das 14h e durou mais de três horas. Ela foi feita pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Agora, Eduardo Cunha lê seu parecer. O documento, elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal tem […]
A leitura do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara começou por volta das 14h e durou mais de três horas. Ela foi feita pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Agora, Eduardo Cunha lê seu parecer.
O documento, elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal tem 80 páginas. Em seguida, Eduardo Cunha lerá seu parecer, onde argumentará por que acolheu o pedido na noite de quarta-feira (2). A leitura do parecer do presidente da Câmara, de 22 páginas, deverá ser mais breve.
Base aliada protocola recurso no STF: O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) protocolou no início da tarde desta quinta no STF (Supremo Tribunal Federal) o primeiro mandado de segurança contra o pedido de impeachment da presidente aceito ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O recurso foi distribuído por sorteio ao ministro Celso de Mello. O argumento do deputado é que Eduardo Cunha deveria ter dado à presidente a oportunidade de apresentar defesa ao Congresso antes de acolher o pedido de impedimento. “Ao fazê-lo sem notificar previamente a presidente para que oferecesse resposta, (Cunha) violou os princípios do devido processo legal, de ampla defesa e do contraditório”.
De acordo com o recurso, o presidente da Câmara dos Deputados deve, ao perceber que a denúncia por crime de responsabilidade preenche os requisitos formais, notificar a presidente da República para responder por escrito à acusação. De acordo com o deputado, somente depois de juntada a resposta ao processo é que Cunha deveria analisar a causa.
Uma família do bairro São Sebastião vive o mesmo drama das famílias de desaparecidos após o temporal que se abateu sobre a cidade serrana de Petrópolis, Rio de Janeiro. Lindinalva Leite, de 88 anos, foi soterrada após a casa em que estava desabar com a força das águas. Ela morava na cidade com duas filhas. […]
Uma família do bairro São Sebastião vive o mesmo drama das famílias de desaparecidos após o temporal que se abateu sobre a cidade serrana de Petrópolis, Rio de Janeiro.
Lindinalva Leite, de 88 anos, foi soterrada após a casa em que estava desabar com a força das águas. Ela morava na cidade com duas filhas. Os familiares já não acreditam que ela esteja viva e lutam para localizar o corpo.
“Ela está soterrada ainda. Uma vizinha foi soterrada do lado dela. Uma filha morava com ela e outras a uns quatrocentos metros”, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú o filho Rosivaldo Ramos da Silveira.
O número de mortos em Petrópolis após a tempestade de terça (15) chegou a 104 até as 6h51desta quinta-feira (17) – ao menos 8 vítimas são crianças. Segundo a Secretaria Estadual de Defesa Civil, 24 pessoas foram resgatadas com vida.
O Corpo de Bombeiros ainda não sabe o número de desaparecidos, mas o cadastro do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), atualizado na manhã desta quinta, indica que ao menos 42 pessoas são procuradas. Cerca de 500 bombeiros trabalham nas buscas aos desaparecidos.
Na manhã desta quinta, foram publicadas duas medidas no Diário Oficial do Rio de Janeiro para ajudar o município. O pagamento do IPVA e do ICMS foram prorrogados para o segundo semestre e a Alerj vai repassar R$ 30 milhões para a prefeitura de Petrópolis.
O senador Humberto Costa (PT-PE) desembarcou nesta quarta-feira (16), em Washington, nos Estados Unidos, para participar de um encontro sobre redução mundial no consumo de bebida alcoólica. Ex-ministro da Saúde, o líder do PT foi convidado para o evento pela Georgetown University e pelo Centro de Liderança Pública como um dos palestrantes. O encontro, que […]
O senador Humberto Costa (PT-PE) desembarcou nesta quarta-feira (16), em Washington, nos Estados Unidos, para participar de um encontro sobre redução mundial no consumo de bebida alcoólica.
Ex-ministro da Saúde, o líder do PT foi convidado para o evento pela Georgetown University e pelo Centro de Liderança Pública como um dos palestrantes.
O encontro, que vai reunir vários especialistas, se insere no esforço da Organização Mundial de Saúde (OMS) para reduzir em 10% o chamado consumo nocivo de álcool no mundo até 2025.
Humberto Costa é autor da Lei nº 13.106, de 2015, que criminalizou a oferta, a qualquer título e em qualquer circunstância, de bebida alcoólica a crianças e adolescentes.
“O que nós vivemos hoje é um quadro de abuso, de consumo de excessivo de álcool, em prejuízo da saúde e da vida dos cidadãos, especialmente os jovens. Precisamos de políticas públicas sérias que ponham um freio nessa epidemia”, afirmou o senador, que, quando ministro da Saúde, propôs que a veiculação de propaganda de bebidas em rádio e TV fosse limitada ao horário de 22h às 6h.
Recente pesquisa feita em São Paulo demonstrou que, em 70% dos acidentes de trânsito com vítimas fatais havidos na cidade, houve consumo de álcool nos momentos qua antecederam as mortes. Quase 80% das vítimas eram homens. O líder do PT retorna ao Brasil na próxima segunda-feira (21) e deve seguir direto para Brasília.
G1 O desemprego ficou em 9,5% no trimestre encerrado em janeiro e atingiu mais uma vez o maior patamar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo período do ano anterior, o […]
O desemprego ficou em 9,5% no trimestre encerrado em janeiro e atingiu mais uma vez o maior patamar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No mesmo período do ano anterior, o índice havia batido 6,8%. O dado de janeiro também ficou acima do registrado no trimestre encerrado em outubro de 2015 (9%).
Ao atingir 9,6 milhões de pessoas, a população desocupada mostrou aumento de 6% em relação ao trimestre anterior e de 42,3% frente ao mesmo trimestre de 2015.
Na outra ponta, a população ocupada somou 91,7 milhões de pessoas e registrou queda de 0,7% sobre o trimestre de agosto a outubro e de 1,1% diante do mesmo trimestre de 2015.
O número de empregados com carteira assinada não mudou em relação ao trimestre de agosto a outubro, mas caiu 3,6% sobre o trimestre encerrado em janeiro do ano passado.
Segundo o IBGE, a quantidade de empregadores caiu 4% em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2015, mas não mudou sobre o mesmo trimestre de 2015. Com o aumento do desemprego, cresceu o número de trabalhadores por conta própria. A alta foi de 2,8% contra o trimestre anterior e de 6,1% frente ao mesmo trimestre do ano passado.
Na comparação com o trimestre de agosto a outubro, caiu o número de pessoas empregadas na indústria geral (-4,1%) e em informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias profissionais e administrativas (-4,9%). Por outro lado, o número aumentou no setor de construção (3,3%).
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) repercutiu, na ultima terça-feira (24), no plenário Eduardo Campos, sua viagem no fim de semana ao município de Trindade, no Sertão do Araripe. O parlamentar comentou que percorreu as principais comunidades e vilas da localidade para conversar com população e identificar as situações que merecem maior atenção do poder público. […]
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) repercutiu, na ultima terça-feira (24), no plenário Eduardo Campos, sua viagem no fim de semana ao município de Trindade, no Sertão do Araripe.
O parlamentar comentou que percorreu as principais comunidades e vilas da localidade para conversar com população e identificar as situações que merecem maior atenção do poder público. Os sítios Bonita e Algodões passam por problemas com a falta de água e na tribuna o vice-líder do governo pediu providências por parte da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
“Existe uma situação crônica em relação à falta de água. Os filtros de dessalinizadores e a encanação estão devidamente instaladas. Mas, a água não chega às moradias da região porque no meio do caminho pessoas furam os canos, impedindo o abastecimento”, relatou Novaes. Ele encaminhou o pedido à Compesa para que haja uma fiscalização em toda área e a situação possa ser corrigida.
Outra questão levantada pelo parlamentar, foi sobre a implementação de um programa de limpeza nas barragens do interior do Estado. “Existe uma barragem que há sessenta anos não é limpa. Isso faz com que ela se encha de terra e sujeira. Embora a barragem seja grande, quando chove ela perde profundidade e a evaporação é grande. Ou seja, a barragem fica sem capacidade de armazenamento e a população, quando mais precisa, não tem água”, explicou. O deputado enviou o pedido à Casa Civil para intermediar uma solução.
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