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Justiça bloqueia contas de Quipapá por débitos herdados da gestão anterior

Por André Luis

O município de Quipapá, na Mata Sul, teve as contas bloqueadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco em decorrência de dívidas deixadas em aberto pela administração que antecedeu a atual gestão. O não pagamento de serviços contratados pelo ex-prefeito Cristiano Martins (PSB) junto a terceiros entre 2015 e 2020 gerou um débito de R$ 673.464,83, situação que motivou o bloqueio estabelecido pelo Judiciário.

Os débitos antigos, os chamados precatórios, acabam por comprometer parte do orçamento municipal e são prova da herança nociva resultante da irresponsabilidade da gestão anterior. De acordo com o prefeito Alvinho Porto, uma situação como esta atrapalha o andamento dos trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura.

“Ainda mais Quipapa sendo um município com pouca arrecadação”, frisa. O prefeito observa, porém, que apesar dessas dificuldades geradas pela incompetência de quem comandou o Executivo municipal, o trabalho está acontecendo. “Estamos honrando o pagamento das dívidas herdadas, saneando as contas de Quipapá, mas sem deixar de executar obras e projetos que vem transformando do município”, destaca.

No primeiro ano de gestão (2021), Alvinho inaugurou a casa de apoio no Recife – destinada a receber pacientes que precisam fazer tratamento médico na capital – e entregou cinco ambulâncias à população. Além disso, recuperou estradas, tendo entregue 2,4 mil metros quadrados de calçamento na Nova Vila, onde foi retomada também a construção da escola da localidade.

Em novembro, o prefeito assinou ainda a ordem de serviço para a pavimentação da comunidade do Novo Milênio e assegurou recursos para a execução da estrada da Vila do Cruzeiro, com mais de 8 quilômetros de extensão. Paralelamente, a gestão garantiu o pagamento em dia dos servidores ativos e inativos, honrando compromisso de campanha e restabelecendo calendário desrespeitado por gestões anteriores.

Em julho, inclusive, liberou o pagamento de 50% do 13°salário para os funcionários efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, o que significou a injeção de mais de R$ 900 mil na economia do município, acarretando o aquecimento do comércio local. A partir de decisões antigas do TJPE, o pagamento dos precatórios vem sendo incluído no orçamento do município há pelo menos sete anos.

Porém, a gestão anterior, como aponta o próprio tribunal, não pagou os credores, o que provocou o acúmulo dos débitos.

Outras Notícias

Rádio Pajeú entrega Espaço Zé do Apito

A Rádio Pajeú inaugurou neste sábado o Auditório José Ricardo Santana,  o Zé do Apito. O espaço fica nos fundos da emissora e foi formatado para abrigar os programas com artistas populares da emissora,  em especial o Sábado Livre, que recebe artistas da região como sanfoneiros,  cantadores e músicos,  numa celebração popular da cultura da […]

A Rádio Pajeú inaugurou neste sábado o Auditório José Ricardo Santana,  o Zé do Apito.

O espaço fica nos fundos da emissora e foi formatado para abrigar os programas com artistas populares da emissora,  em especial o Sábado Livre, que recebe artistas da região como sanfoneiros,  cantadores e músicos,  numa celebração popular da cultura da região.

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antonio da Silva realizou a benção ao lado do padre Miguel Nunes Neto, após o corte da fita inaugural,  feito pelo Gerente Administrativo,  Nill Júnior,  o vice-prefeito Daniel Valadares,  o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho e os familiares de Zé do Apito, incluindo a mãe,  Odete Firmino Santana e a irmã,  Simone Santana.

Após,  vários artistas se apresentaram no palco. O programa teve que ser prorrogado em duração para abrigar artistas como Miguel Patrício,  Cícero Souza e Ana Beatriz,  Genailson,  Benício do Violão,  Zé Pequeno, Fábio Luiz e tantos outros. Até o Bispo Diocesano Dom Limacêdo se arriscou cantando “Carinhoso”. O vereador Mário Martins encerrou as apresentações cantando Waldick Soriano.

Padre Luiz Marques Ferreira, Gal Mariano,  Lucineide Cordeiro,  Madalena Patriota,  Augusto Martins e Olga, os empresários Simplício Sá, Igor Mariano e Nilson da Casa Forte, Alani Ramos, populares e nomes da emissora estiveram na festa, com apresentação de Aldo Vidal e Aguinaldo Silva.

O auditório contempla 30 lugares e também pode abrigar reuniões da emissora. O responsável pelo projeto foi Paulo André de Souza, da SP Eletrônica,  com supervisão de Nill Júnior.  Atuaram como trabalhadores José Nilson da Silva, Antônio José da Silva e José Eduardo da Silva.

Homenageado: José Ricardo Santana, o Zé do Apito, nasceu em 7 de março de 1967 em Afogados da Ingazeira e faleceu em 12 de janeiro de 2024, aos 56 anos. Filho do casal João Ricardo, o saudoso João Mãozinha e Odete Firmino Santana, era um apaixonado pela Rádio Pajeú, colaborando com os programas Rádio Vivo e Sábado Livre.

O Blog e a História: a boca de urna que cravou resultado em Arcoverde

Em 15 de novembro de 2020: de acordo com a pesquisa boca de urna do Instituto Múltipla realizada no dia de hoje, Wellington da LW deve ser o prefeito eleito de Arcoverde. Ainda assim, é importante respeitar a margem e erro de 4,3% para mais ou para menos e falar em empate técnico com Zeca […]

Em 15 de novembro de 2020: de acordo com a pesquisa boca de urna do Instituto Múltipla realizada no dia de hoje, Wellington da LW deve ser o prefeito eleito de Arcoverde. Ainda assim, é importante respeitar a margem e erro de 4,3% para mais ou para menos e falar em empate técnico com Zeca Cavalcanti.

De acordo com a pesquisa realizada durante o dia, LW tem 50% dos votos válidos contra 46% do candidato Zeca Cavalcanti. Cybele Roa tem 4%. O candidato Francisco Leite não atingiu 1% dos votos válidos.

É a primeira pesquisa boca de urna da história das eleições de Arcoverde, também a primeira de um instituto no interior.  A boca de urna foi registrada com o número de identificação PE-08746/2020. Período de realização da coleta: 15 de novembro de 2020. A margem de erro é de 4,3% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Foram 500 entrevistas. Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

O resultado oficial foi Wellington da LW com 48,21%, Zeca Cavalcanti com 45,98%, Cybele Roa com 5,32% e Francisco Leite com 0,49%. Cravada com variação mínima dentro da margem de erro. 

Alberico Rocha é condenado pelo JFPE por omissão de prestação de contas

De 2009 a 2012, Albérico Messias da Rocha conseguiu R$ 804 mil em convênios com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a construção de cisternas. Naquela época, ele era prefeito de Iguaraci, no Sertão, e, de acordo com as acusações, não prestou contas das obras até 30 de maio de 2012, […]

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De 2009 a 2012, Albérico Messias da Rocha conseguiu R$ 804 mil em convênios com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a construção de cisternas. Naquela época, ele era prefeito de Iguaraci, no Sertão, e, de acordo com as acusações, não prestou contas das obras até 30 de maio de 2012, e foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). As afirmações são da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF). As informações são do G1 Caruaru.

A ação foi movida pelo MPF e pela atual gestão do município. “Albérico da Rocha foi condenado a pagar multa de três vezes o valor da sua última remuneração e terá os direitos políticos suspensos por três anos”, ainda segundo o departamento. A sentença foi decidida na 28ª Vara Federal, situada em Arcoverde, também no Sertão, e o ex-prefeito pode recorrer. O número do processo é 0800016-71.2014.4.05.8303.

Afogados: seis mil alunos voltam às aulas hoje

Da Ascom A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira preparou a rede municipal de ensino para receber os seis mil alunos que iniciarão nesta segunda (15) o ano letivo 2016. São 32 unidades educacionais, dentre escolas e creches, que voltam à ativa após o período de recesso escolar. Na última semana, os professores participaram […]

professores lotaram cineteatro

Da Ascom

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira preparou a rede municipal de ensino para receber os seis mil alunos que iniciarão nesta segunda (15) o ano letivo 2016. São 32 unidades educacionais, dentre escolas e creches, que voltam à ativa após o período de recesso escolar.

Na última semana, os professores participaram de uma capacitação pedagógica no cineteatro São José, visando os preparativos para o início do ano letivo. Na ocasião, o Prefeito José Patriota e a Secretária de Educação, Veratânia Morais, entregaram kit’s pedagógicos aos novos diretores, escolhidos pelo voto direto no último semestre de 2015. Afogados é um dos poucos municípios do Sertão a adotar o voto direto para escolha dos gestores escolares.

A solenidade serviu também para a Prefeitura homenagear os quatro alunos Afogadenses, medalhistas na 1ª Olímpiada Brasileira de Matemática do Ensino Público (foram três medalhas de bronze e uma de prata para Afogados).

Secretária de educação abriu reunião

Os alunos receberam tablets das mãos do Prefeito e da Secretária Veratânia Morais. Foram homenageados também outros dez alunos afogadenses que receberam menção honrosa na olimpíada, realizada no final de 2015.

“É um orgulho grande poder ver os nossos talentos sendo reconhecidos lá fora, concorrendo com o Brasil inteiro e se destacando. É uma satisfação poder ver, através desses e de outros resultados, que estamos no caminho certo, garantindo educação de qualidade para nossas crianças,” avaliou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

na foto, o medalhista Lucas Gabriel, da Escola Gizelda Simões

Confira relação dos alunos:

Medalha de Prata:

Bruno Vinícius da Silva (Escola Ana Melo)

Medalhas de Bronze:

Lourrane da Silva Santos (Escola Domingos Teotônio)

Lucas Gabriel de Siqueira (Escola Gizelda Simões)

Alisson Alberto de Souza (Escola Dom Mota)

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Menções honrosas:

Victor Pedro de Brito (Escola Geraldo Cipriano)

Cristiane Ribeiro Vidal (Escola Geraldo Cipriano)

João Tiago Rodrigues (Escola Geraldo Cipriano)

Elaine Cristina da Silva (Escola Domingos Teotônio)

Matheus Amador da Silva (Escola Dom Mota)

Geovana Maria dos Santos (Escola Dom Mota)

Gesiane Monteiro Guedes (Escola Dom Mota)

Yaslanny Alves Guedes (Escola Dom Mota)

Tayane de Siqueira Silva (Escola Dom Mota)

Olívia Maria Santos (Escola Dom Mota)

Serra: TCE questiona contratação de advogado e aplica multa a ex-prefeito

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou, nesta terça-feira (01), procedente uma denúncia (TC n° 1306068-5) protocolada por um grupo de vereadores de Serra Talhada contra o ex-prefeito da cidade, Carlos Evandro, relativo à ilegalidade na celebração, pela Prefeitura Municipal, de Termo de Adesão ao contrato de prestação de serviços advocatícios, firmado entre a […]

Carlos-Evandro

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou, nesta terça-feira (01), procedente uma denúncia (TC n° 1306068-5) protocolada por um grupo de vereadores de Serra Talhada contra o ex-prefeito da cidade, Carlos Evandro, relativo à ilegalidade na celebração, pela Prefeitura Municipal, de Termo de Adesão ao contrato de prestação de serviços advocatícios, firmado entre a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, objetivando o recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), não repassados pela União.

Para acatar a denúncia o relator, conselheiro Carlos Porto, considerou pontos como, a celebração irregular do Termo de Adesão devido à falta de licitação no processo; a contratação em duplicidade de serviços advocatícios para o mesmo objeto: recuperação de valores relativos ao FUNDEF; e a existência de antieconomicidade em cláusula de pagamento do mencionado Termo de Adesão, tendo em  vista que ele projeta gastos indevidos com honorários advocatícios para o Município, na medida em que lhe atribui o pagamento de nova verba honorária, pela obtenção de decisão de que o município já dispõe desde 2006. Devido às irregularidades, o conselheiro aplicou uma multa no valor de R$ 5.000,00 ao ex-prefeito.

Também ficou determinado que a atual gestão de Serra Talhada providencie a rescisão do Termo de Adesão. E que a Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, por meio do Departamento de Controle Municipal, verifique a situação de regularidade de adesões formalizadas por outros municípios ao Termo de Adesão, relativo ao contrato de prestação de serviços advocatícios, firmado entre a AMUPE e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com vistas ao recebimento de recursos do FUNDEF, não repassados pela União.