Justiça bloqueia contas de Quipapá por débitos herdados da gestão anterior

A OAB Pernambuco protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com pedido liminar, contra a resolução 445/2020 do Tribunal de Justiça (TJPE), que prevê a desativação de 43 comarcas no Estado.

A seccional pernambucana sustenta que a resolução é inconstitucional, ilegal e ainda ressalta o enorme óbice que causará no acesso à Justiça no Estado, já que serão fechadas praticamente 30% das 150 comarcas existentes.

No PCA, a OAB-PE classifica como inconstitucional a resolução por ela ter sido aprovada pelo TJPE sem abrir debate junto à sociedade civil sobre seu mérito, principalmente sem ouvir os mais afetados com a medida, no caso, a Ordem, como representante da advocacia, e os municípios atingidos.

Também enfatiza que o fechamento não pode ser tratado por meio de uma resolução administrativa do tribunal. Seguindo a Constituição Estadual e a Lei de Organização Judiciária, o encerramento de comarcas só pode acontecer por meio de projeto de lei a ser apreciado pela Assembleia Legislativa.

Outra ilegalidade apontada pela OAB-PE refere-se ao artigo 81 da Constituição Estadual, que prevê que todo município será sede de comarca. 

“Entretanto, o TJPE ao invés de honrar o texto constitucional e legal, espezinhou tais comandos, uma vez que, teratologicamente, editou Resolução para agregar/extinguir Comarca em total descompasso aos referidos comandos”, expôs a OAB-PE, no PCA.

Em Ipubi, no Sertão do Araripe, foi iniciada, esta semana, a elaboração do projeto executivo para a construção da rodovia que liga a cidade ao povoado de Santa Rita, um compromisso assumido por Fernando Monteiro junto ao prefeito Chico Siqueira (esquerda/foto).

Esta se soma à estrada para Serra Branca e Serrolândia, já concluída, e à requalificação da via que liga Ipubi a Trindade, em andamento.

Já em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, as máquinas estão trabalhando no asfaltamento da rua do Fórum, que vai melhorar o acesso à cidade pela BR-232. 

O projeto, que prevê também uma ciclovia, em um trecho de 1.100 metros, vai beneficiar especialmente os moradores do bairro Por do Sol. Na sequência, segundo o prefeito Wellington Maciel, os trabalhos devem se estender para o bairro do Jardim da Serra.

“Estradas trazem progresso, geram empregos, transportam sonhos. Trabalhamos com um grupo forte, com prefeitos comprometidos com a melhoria da qualidade de vida das suas cidades, como Chico Siqueira, em Ipubi, e Wellington Maciel, em Arcoverde. O olhar atento do governador Paulo Câmara e da secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, para o atendimento das demandas faz toda a diferença”, afirmou Fernando Monteiro.

Repentistas e cantadores de viola consagrados nacionalmente, a exemplo de Ivanildo Vila Nova, Valdir Téles e Zé Viola, vão se reunir nesta quarta-feira (12) no Sertão de Pernambuco.

O 35º Festival de Violeiros de Petrolina começa às 19h na Concha Acústica, gratuitamente, e promete movimentar o público com o talento do improviso, a literatura de cordel e o dedilhar da viola.

Tradicional evento que já faz parte do calendário junino do município, o festival traz também nesta edição nomes como Moacir Laurentino, Raulino Silva, Rogério Menezes, Fracinaldo Oliveira, Máximo Bezerra, Antonio José, Bê Caboclo, Dimas Fernandes, Rinaldo Aleixo, Paulo Maia, Damião Enésio e Cícero de Souza.

Realizada pela Associação dos Cantadores e Poetas do Vale do São Francisco em parceria com a Prefeitura de Petrolina, Bonusclube, Rádio Grande Rio AM e comércio local, a competição vai premiar as melhores duplas com troféus e valores em dinheiro.

Segundo o coordenador do evento e poeta, Natanael Cordeiro, uma comissão julgadora formada pelos poetas Romeu Honório, Pereira e Antonio Severo se encarregará de avaliar a métrica, rima e oração da arte repentista dos cantadores. A programação, apresentada por Isnaldo Nogueira e Teones Batista, será transmitida pela Rádio Sertão Online.

O Festival de Violeiros de Petrolina nasceu em 1981 como parte das comemorações do aniversário da Rádio Emissora Rural a Voz do São Francisco. Na época, o jornalista Juarez Farias elaborou a programação juntamente com o poeta Zé Moura, o radialista Vinícius de Santana, o padre Gonçalo e o empresário Joaquim Florêncio.

Em 1990, com a morte de Juarez Farias, o festival deixou de ser realizado por 4 anos. Foi retomado em 1995 pelos radialistas Zé Cachoeira (já falecido) e Teones Batista. Com a criação da Associação dos Cantadores e Poetas do Vale do São Francisco, em 2006, o festival passou então a ser coordenado por Natanael Cordeiro.

Da Ascom

O Prefeito Luciano Duque e o diretor geral Instituto Federal do Sertão  Pernambucano (IF Sertão-PE), Erbs Cintra,  visitaram as obras das futuras instalações do Câmpus, que está sendo erguido na rodovia PE 320, Km 4, Zona Rural de Serra Talhada. O encontro teve o objetivo de aproximar ainda mais a gestão municipal do Instituto que, embora recente na cidade, já representa um avanço no sistema educacional da região.

“Hoje, o campus Serra Talhada já é uma realidade. As obras de construção da sede definitiva estão aceleradas e isso somente foi possível graças também à colaboração do município. Essa parceria possibilitou a antecipação do início das atividades acadêmicas inicialmente previstas para 2016, por meio da cessão de uso de imóveis que hoje abrigam a sede provisória administrativa, além da sede provisória de ensino (Autarquia Educacional de Serra Talhada) onde funcionam os cursos Técnicos em Refrigeração e Climatização e Logística. Outro ponto importante a ser destacado, trata do apoio da prefeitura na captação de recursos extraorçamento institucional, por meio das emendas parlamentares”, pontuou o diretor, Erbs Cintra.

Para o prefeito, essa parceria vai contribuir, ainda mais, com as políticas públicas de fortalecimento do município na área da Educação, desenvolvimento econômico e tecnologia. “A vinda do IF Sertão-PE  para a nossa cidade acrescenta muito no desenvolvimento da região e a ajuda no descobrimento e fortalecimento das vocações já existentes no município. Creio que a partir da  consolidação do Instituto , Serra Talhada vai experimentar um desenvolvimento sócio-econômico enorme além de trazer conhecimento, que faz bem em qualquer lugar”, salientou Luciano Duque.

Apresentador negou informação de radialista amazonense sobre seu estado

Um dos principais porta-vozes do bolsonarismo, o apresentador Sikêra Jr. disse, após testar positivo para Covid-19, que a vida lhe deu uma “lição”. Ele falou ofegante ao canal “Alô TV”.

Ele pediu ainda para que o brasileiro “não subestime a doença, não façam como eu fiz, é mais sério do que eu imaginava”.

À frente do programa “Alerta Nacional”, transmitido pela TV A Crítica, afiliada da Rede TV! em Manaus (AM), uma das cidades com maior número de casos do novo coronavírus no Brasil, Sikêra criticava com frequência o isolamento social e defendia que os brasileiros voltassem a trabalhar.

“É uma surpresa, né? A gente acha que só pega fogo na casa do vizinho, né? E a vida me deu essa lição. A gente não acredita enquanto não acontece com a gente, né? A gente não acredita. Enquanto acontece com o nosso vizinho, normal. Mas quando acontece conosco, a história é outra. E é isso. Estou aqui, apesar de tanta especulação”, disse.

Ele disse que agora passa bem, está sendo bem acompanhado, e desmentiu boato de que estaria com os dois pulmões comprometidos, que circulou mais cedo pelas redes sociais a partir da fala de um comunicador de Manaus.