Justiça autoriza transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), recebeu na noite desta quarta-feira (12), em uma solenidade no Mar Hotel, em Recife, o Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae, atualmente em sua décima edição.

José Patriota venceu na categoria “Inovação e Sustentabilidade” em decorrência da implantação de projetos como a Serra do Giz e o sistema de reuso que irriga o estádio Vianão. “Essa é mais uma premiação que traz o reconhecimento do nosso trabalho, marcado pela criatividade e ousadia, superando as dificuldades e colocando Afogados da Ingazeira como protagonista de diversas práticas exitosas, modelo para Pernambuco e para o Brasil. Dedico esse prêmio a todos os Afogadenses que confiam e acreditam em nosso trabalho”, destacou Patriota.

Na premiação, o Prefeito esteve acompanhado da Secretária Municipal de Administração, Flaviana Rosa.

Recentemente, Afogados venceu o prêmio Vasconcelos sobrinho de meio-ambiente, promovido pelo CPRH, e ficou em segundo lugar no prêmio nacional de sustentabilidade ambiental do ministério do meio ambiente.

As demais categorias do Prêmio prefeito empreendedor foram Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos negócios no campo; Empreendedorismo nas escolas; Desburocratização e Implementação da Rede simples; e Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).

Juíza Tainá Lima Prado definiu cumprimento imediato da decisão

O novo cálculo do quociente eleitoral que vai definir a nova formatação da Câmara de São José do Egito está marcada para 7 de julho.

Foi publicado o Edital hoje, segundo art. 213 da Res 23677: “Se houver reprocessamento da totalização que enseje alteração de resultado, os partidos políticos, as federações, as coligações, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil deverão ser convocados com antecedência mínima de 2 (dois) dias, por edital, para acompanhamento dos procedimentos previstos na Res.-TSE nº 23.677/2021”.

A retotalização ficou para o dia 07/07/2025, no Cartório Eleitoral, como confirma o promotor eleitoral Aurinilton Leão Sobrinho.

Outra questão é que a decisão da juíza Tainá Lima Prado tem efeito imediato,  e não pode aguardar o recurso com os afastados no cargo.

A Súmula Vinculante 73 do TSE  prevê que a decisão tomada mesmo que em primeira instância por fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, tem cumprimento imediato.

Configura-se a fraude com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: (1) votação zerada ou inexpressiva; (2) prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e (3) ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

O reconhecimento do ilícito acarretará: (a) a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; (b) a inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); (c) a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (art. 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral.

Na decisão,  a juíza define o efeito imediato da decisão. “A natureza da presente ação, voltada à proteção da normalidade e da legitimidade do processo eleitoral, justifica a execução imediata da decisão. A manutenção no exercício do cargo por quem foi declarado eleito mediante a prática de ilícitos eleitorais compromete a moralidade administrativa e a soberania popular, fundamentos essenciais do Estado Democrático de Direito”.

E segue: “O prosseguimento da execução da sentença, antes mesmo do trânsito em julgado, é medida necessária para a pronta restauração da legitimidade do mandato eletivo, em consonância com a finalidade preventiva e corretiva da ação de investigação judicial eleitoral”.

Quatro nomes brigam pelas vagas a partir do novo cálculo segundo consultores ouvidos pelo blog: Neném Palito (PT), autor da ação,  Jota Ferreira (Podemos), Luíza Baixinha (PSB) ou Odeilson Siqueira (Republicanos).

O pré-candidato a vereador pelo palanque da situação, Gleison Rodrigues, não fugiu do assunto nem muito menos poupou as críticas ao vereador Valdemir Filho que se lançou pré-candidato a prefeito semana passada.

Gleison, aliado de primeira ordem de Dinca e Nicinha, que esteve no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM nesta segunda-feira (25), disse que há seis eleições vem marchando ao lado do ex-prefeito Dinca Brandino em pleitos que ganhou e perdeu, mas nunca foi infiel ao grupo porque não tolera traições.

Perguntado se o recado seria para Valdemir Filho, o secretário governista aumentou o tom da cobrança dizendo que Valdemir e os vereadores Edmundo Barros, Ilma de Cosme, Didi de Heleno e Vianey Justo terão que explicar a decisão deles à sociedade.

“Eles devem explicação sobre o porquê que ficaram 3 anos e 3 meses dizendo que Nicinha fez o melhor governo da história e agora tudo mudou da água pro vinho. É no mínimo contraditório”, disse Gleison.

Gleison disse que nunca ouviu da parte do ex-prefeito Dinca nenhuma cogitação de que Valdemir poderia ser o candidato do grupo. “Isso não passa de um movimento de oba-oba. Estão sendo manipulados e não vão decolar”, afirmou Gleison Rodrigues.