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Justiça autoriza que Lula seja libertado e deixe a PF em Curitiba

Por André Luis
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Alex Tajra, Nathan Lopes e Vinicius Konchinski/Do UOL, em São Paulo, e colaboração para o UOL, em Curitiba

A Justiça autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. Com a decisão, o petista pode deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba.

A decisão coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Lebbos, que está em férias, é a responsável pela execução da pena de Lula.

“Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”, escreveu o juiz em seu despacho.

O magistrado citou o “efeito vinculante” da decisão do STF. “Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas.”, afirmou Pereira Jr. na decisão.

Após protocolar o pedido, Zanin foi à sede da Justiça Federal em Curitiba para falar com o juiz.

O ex-presidente estava preso na capital paranaense desde abril de 2018 em razão da sentença que recebeu no processo do tríplex, derivado da Operação Lava Jato. A condenação foi confirmada pelo STJ (Superior do Tribunal de Justiça), uma espécie de terceira instância. O caso ainda será encaminhado ao STF.

Com a saída da prisão, o plano de Lula é falar com os militantes que ficam na vigília “Lula livre”, instalada em um terreno na frente da PF em Curitiba. Na sequência, ele viaja para São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

No dia seguinte, ele participará de um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo. No local, ele deverá fazer um pronunciamento.

Outras Notícias

Duplicação do acesso à PE 320 em Afogados tem nova paralisação

A obra de duplicação dos acessos a Afogados da Ingazeira até o trevo da PE 320 foi paralisada novamente. Segundo reportagem de Celso Brandão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o acampamento da empresa responsável pela conclusão das obras não tem um trabalhador sequer. A impressão é de abandono. No projeto original, a obra […]

A obra de duplicação dos acessos a Afogados da Ingazeira até o trevo da PE 320 foi paralisada novamente. Segundo reportagem de Celso Brandão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o acampamento da empresa responsável pela conclusão das obras não tem um trabalhador sequer.

A impressão é de abandono. No projeto original, a obra deveria ter sido entregue à população no dia 02 de janeiro. O prazo já foi extrapolado em mais de 120 dias.

Moradores do entorno, sofrendo com as consequências da obra, cobram celeridade. Até agora as etapas cumpridas foram de terraplanagem, canteiro central, colocação de concreto e piche, suportes para postes de iluminação, canaletas para escoamento das águas, e os contornos no início e no final do trecho.

Ainda restam colocação da camada asfáltica, urbanização dos canteiros dos contornos, postes de iluminação, luminárias, sinalização horizontal e vertical.

Audiência pública para tratar da biometria passa por São Benedito do Sul, Maraial, Primavera e Chã Grande

Municípios fazem parte do novo ciclo de cadastramento biométrico e terão audiências nas próximas segunda e terça-feira O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai realizar, na próxima semana, audiências públicas em São Benedito do Sul, Maraial, Primavera e Chã Grande. O objetivo é discutir o recadastramento biométrico e intensificar as ações nos municípios do […]

Municípios fazem parte do novo ciclo de cadastramento biométrico e terão audiências nas próximas segunda e terça-feira

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai realizar, na próxima semana, audiências públicas em São Benedito do Sul, Maraial, Primavera e Chã Grande. O objetivo é discutir o recadastramento biométrico e intensificar as ações nos municípios do interior do estado.

Na ocasião estarão presentes os prefeitos, vereadores, juízes eleitorais, chefes de cartório, autoridades e cidadãos em geral. O presidente e o corregedor do TRE-PE, desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho e Itamar Pereira Júnior (que também é vice-presidente), estarão presentes nas audiências públicas.

Em São Benedito do Sul a audiência pública acontecerá na segunda-feira (22), a partir das 10h, na Escola Estadual Eloy Malta de Alencar, localizada na Rua do Futuro nº 131, Centro. O município da 47ª Zona Eleitoral possui 8.387 eleitores, dos quais 22,84% estão biometrizados atualmente.

O evento em Maraial será realizado no mesmo dia, porém no período da tarde, às 14h. A audiência pública vai acontecer na Câmara de Vereadores de Maraial, situada na Av. Salvador Teixeira, Centro. Com um total de 9.689 eleitores, 28,48% do eleitorado de Maraial passou pelo cadastramento biométrico.

Já na terça-feira (23) a audiência será sediada no município de Primavera, com início às 10h na Câmara Municipal dos Vereadores, localizada na Praça Castelo Branco, Centro. O número de eleitores no município, que integra a 31ª Zona Eleitoral, é de 11.075, estando 45,20% devidamente biometrizados até então.

Ainda na terça será realizada uma segunda audiência no município de Chã grande, com início às 14h na Câmara Municipal dos Vereadores, localizada na Av. São José, nº 36, Centro. No município, que é vinculado a 31ª Zona Eleitoral, do eleitorado de 17.828 pessoas 48,58% já fizeram a biometria.

Ciclo 2018-2020

O Ciclo 2018-2020 da biometria alcançará 45 municípios. Dos 184 municípios do Estado (mais Fernando de Noronha), 112 já contam com o cadastro biométrico. Pernambuco tem cerca de 6,6 milhões de eleitores. Destes, pouco mais de 5 milhões, o equivalente a 77,09%, já se identificam usando as digitais. A meta do TRE para a atual etapa de recadastramento é coletar as digitais de cerca de 1 milhão de eleitores.

Alepe e TRE-PE discutem ações em parceria

Do blog da Folha O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros se reuniu, na manhã desta terça-feira (2), com o presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira, para discutir a formatação de ideias e parceriras entre a Alepe e o TRE-PE. O encontro foi a oportunidade para promover o diálogo entre o superintendente da […]

Presidentes da Alepe e TRE-PE se reuniram para formatar parceiras. Foto: Divulgação

Do blog da Folha

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros se reuniu, na manhã desta terça-feira (2), com o presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira, para discutir a formatação de ideias e parceriras entre a Alepe e o TRE-PE.

O encontro foi a oportunidade para promover o diálogo entre o superintendente da Escola do Legislativo (Elepe), José Humberto Cavalcanti, e o diretor da Escola da Justiça Eleitoral (EJE), Delmiro Campos. As duas frentes deverão atuar em conjunto elaborando ações de promoção da cidadania. O grupo aproveitou para conhecer as instalações da EJE, no bairro das Graças, no Recife.

Grupo Ferreira formaliza rompimento com Paulo Câmara

Nota Há alguns meses o nosso grupo vem dialogando com vários segmentos da sociedade sobre a necessidade do Estado de Pernambuco iniciar um novo ciclo de mudança. A este Governo falta diálogo, capacidade administrativa e, principalmente, liderança. Hoje a sociedade cobra coragem nas posições políticas. Nós temos essa coragem e fazemos política por convicção. Não […]

André não quer saber da vice

Quem tem conversado com o Federal André de Paula diz que ele não quer saber de candidatura a vice. Não quer perder o protagonismo que exerce no PSD e na Câmara.  Só mudaria de opinião se fosse candidato ao Senado. A informação foi da Coluna do Domingão deste domingo. André de Paula chegou a ter […]

Quem tem conversado com o Federal André de Paula diz que ele não quer saber de candidatura a vice.

Não quer perder o protagonismo que exerce no PSD e na Câmara.  Só mudaria de opinião se fosse candidato ao Senado.

A informação foi da Coluna do Domingão deste domingo. André de Paula chegou a ter o nome cotadíssimo para a vaga ao Senado na chapa.

Mas a decisão do PSD de não marchar com Lula no primeiro turno e a indicação do próprio presidenciável de que o PT prefere um nome do partido disputando o Senado reduziram as chances.

De fato, André de Paula exerce protagonismo nacional no PSD. Ser candidato a vice-governador seria dar um passo atrás e entrar em uma espécie de limbo político.  Vice virou cargo de composição política. E só…