Justiça acata solicitação do MPPE e afasta delegado acusado de homicídio
Por Nill Júnior
A 1ª Vara da Comarca de São José do Egito determinou, após denúncia do Ministério Público de Pernambuco, o afastamento de um delegado de Polícia Civil suspeito de ter assassinado a tiros um homem, no dia 16 de julho de 2022, durante uma vaquejada na zona rural do município.
Na solicitação, o Ministério Público considerou que “o afastamento é medida necessária para garantir a regular apuração dos fatos, sem interferências indevidas do acusado”, afirmou-se no texto da manifestação.
O acusado, inclusive, foi proibido pela Justiça de manter contato com qualquer testemunha indicada na denúncia, devendo ainda guardar distância de 200 metros destas pessoas, a fim de resguardar a instrução criminal, haja vista o temor da população local, em especial das testemunhas do homicídio.
A audiência de instrução e julgamento estão agendados para 11 de junho de 2025. A informação é do site do MPPE. Importante registrar que o Delegado Edson Augusto atuava em Santa Terezinha, pelo que foi apurado junto à Polícia Civil. A defesa dele ainda não se manifestou.
A apresentação do Relatório de Gestão da Saúde no Estado de Pernambuco, referente ao 1º Quadrimestre de 2024, teve a participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A audiência pública ocorreu na quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Um dos destaques do relatório foi a ampliação dos atendimentos em pediatria para atender a […]
A apresentação do Relatório de Gestão da Saúde no Estado de Pernambuco, referente ao 1º Quadrimestre de 2024, teve a participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A audiência pública ocorreu na quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).
Um dos destaques do relatório foi a ampliação dos atendimentos em pediatria para atender a alta incidência de doenças respiratórias em crianças, com 228 novos leitos hospitalares. Outro foi o reforço na estrutura das UPAs, que ganharam 48 vagas de assistência ventilatória, novos profissionais, como médicos, fisioterapeutas e enfermeiros, além de uma equipe volante para viabilizar o acesso venoso principalmente em crianças menores.
A representante do MPPE na audiência foi a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), a Promotora de Justiça Helena Capela.
No relatório constam ainda treinamento para atender bronquiolite e asma complicada e a composição de uma equipe especializada para teleinterconsulta 24h. Também importante, segundo o documento, foi a realização de 30 mil cirurgias eletivas, 6,2% a mais que no mesmo período do ano passado, parte delas em parceria com as prefeituras.
Já o tratamento de pacientes renais teve incremento de apenas 4% no período, pois o Governo do Estado alegou dificuldades para firmar convênio com clínicas de hemodiálise. Na cobertura vacinal, foram listadas atividades em escolas, busca ativa e parceria com os municípios. Segundo o relatório, o investimento em saúde foi de R$ 1,7 bilhão, valor que representa 13,81% da receita de impostos do Estado, quando o mínimo obrigatório por lei é 12%.
Representantes da sociedade civil presentes na audiência questionaram a falta de antirretrovirais para pacientes com HIV.
A audiência pública foi presidida pelo Deputado Adalto Santos. Participaram também representantes do Conselho Estadual de Saúde, Ministério Público de Pernambuco e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde.
Em giro pelo Agreste, o pré-candidato a governador Miguel Coelho visitou aliados e recebeu novos apoios políticos. Neste sábado (23), o prefeito de Jurema, Branco de Geraldo (PDT), decidiu se unir a Miguel Coelho e declarou que ajudará a construir uma oposição forte no Agreste. Além do prefeito e do vice-prefeito Tibu, fecharam com o […]
Em giro pelo Agreste, o pré-candidato a governador Miguel Coelho visitou aliados e recebeu novos apoios políticos.
Neste sábado (23), o prefeito de Jurema, Branco de Geraldo (PDT), decidiu se unir a Miguel Coelho e declarou que ajudará a construir uma oposição forte no Agreste.
Além do prefeito e do vice-prefeito Tibu, fecharam com o pré-candidato do União Brasil o ex-prefeito Anacleto Correia, os vereadores Haroldo Morais, Cicinho de Xoxô, Marreta de Julieta e Paulinho da Rua Nova.
“É um novo grupo que se soma a esse desejo de novos ares em Pernambuco. Assim como tantas outras cidades, Jurema foi esquecida pelo PSB. Junto com o prefeito Branco e seu grupo vamos construir um projeto que traga a esperança para os moradores do Agreste”, assegurou Miguel após a reunião com as lideranças de Jurema.
O pré-candidato a governador ainda visitou o município de Caetés, onde participou do lançamento da pré-candidatura do ex-vereador Irmão Naldinho a deputado estadual. Já em Panelas, o ex-prefeito de Petrolina visitou a Câmara de Vereadores. Nesta última agenda, Miguel recebeu o apoio do presidente do legislativo municipal, Denival, e dos vereadores André Muniz, Décio, Wellington Filho e Mano da Boca da Mata.
A deputada Teresa Leitão fez pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa hoje (11) para registrar a conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, que ontem (10) entregou seu relatório final a presidenta Dilma Rousseff em Brasília. Teresa demonstrou a relevância do movimento sindical pernambucano, que no obscuro tempo da ditadura militar, foi o mais […]
A deputada Teresa Leitão fez pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa hoje (11) para registrar a conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, que ontem (10) entregou seu relatório final a presidenta Dilma Rousseff em Brasília. Teresa demonstrou a relevância do movimento sindical pernambucano, que no obscuro tempo da ditadura militar, foi o mais perseguido do Brasil.
No Brasil 536 sindicatos estiveram sob intervenção entre 1964 e 1970. “Pernambuco teve 23,25% dos seus sindicatos sob intervenção, o maior índice do Brasil”, ressaltou. Dentre estes, as entidades e pessoas ligadas às Ligas Camponesas foram perseguidas, torturadas e mortas.
Teresa leu um trecho do documento. “Intervenções em direções sindicais, depredação de sedes de entidades, prisões, torturas, execuções foram acontecimentos reiterados e sistemáticos. Suas ações visavam a um só tempo quebrar a espinha dorsal do pujante movimento organizacional dos trabalhadores, em ascensão desde os anos 1950, e impedir que nas organizações sindicais se estruturasse qualquer possibilidade de resistência contra o golpe”, diz o documento.
Teresa lembrou da coragem da presidenta em instituir a Comissão, assim como tocar no assunto polêmico que é a revisão da Lei de Anistia. Teresa relatou alguns dos principais dados investigados pela comissão.
“Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no país. Entre essas pessoas, 210 são desaparecidas”, lembrou a parlamentar.
Caro Nill Júnior, Em resposta à matéria que veiculou informações inverídicas, verifica-se a necessidade de direito de resposta nos termos do art. 5°, inciso V da Constituição Federal. Dessa forma, seguem os devidos esclarecimentos. Tratam-se de pedidos de transferência de domicílio eleitoral solicitados por Gilmar Bento da Costa, Joniélson Bento da Costa e Lucineide Gomes […]
Em resposta à matéria que veiculou informações inverídicas, verifica-se a necessidade de direito de resposta nos termos do art. 5°, inciso V da Constituição Federal. Dessa forma, seguem os devidos esclarecimentos.
Tratam-se de pedidos de transferência de domicílio eleitoral solicitados por Gilmar Bento da Costa, Joniélson Bento da Costa e Lucineide Gomes de Lima para a cidade de Brejinho-PE, os quais foram deferidos.
O Partido Socialista Brasileiro apresentou pedido impugnação em razão do deferimento das transferências do domicílio eleitoral. Todavia, o juízo da 99ª Zona Eleitoral manteve a decisão que deferiu o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos 3 casos ora referidos
Explico. O Partido Socialista Brasileiro, inconformado com a decisão, interpôs recurso contra os deferimentos, gerando os processos de número: 0600016-18.2020.6.17.0099, 0600019-70.2020.6.17.0099 e 0600018-85.2020.6.17.0099
Mais uma vez observou-se que o Juízo de da 99ª Zona Eleitoral manteve a transferência dos domicílios, em sentença exarada nos processos mencionados acima. Das referidas sentenças foram interpostos recursos, que ainda não foram julgados.
Nos autos apenas se encontram pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, mas em nenhum momento se menciona ocorrência de nenhum crime, diferente do que alegado na matéria publicada, apenas foi afirmado que os documentos juntados são insuficientes para comprovar a existência de vínculo com o município.
Sendo assim, não há que se falar em decisão que cancelou o pedido de transferência domiciliar, pois sequer houve decisão do TRE-PE nos processos em análise.
Assessoria Jurídica do pré-candidato à Prefeito Gilsomar Bento.
O Prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira inaugurou nesta sexta-feira (13) a nova base do Samu. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência entrou em operação no município em 2021 e estava funcionando em um prédio alugado, enquanto a administração municipal construía uma sede própria. Agora a base descentralizada fica localizada no Parque de Exposições Renato […]
O Prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira inaugurou nesta sexta-feira (13) a nova base do Samu.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência entrou em operação no município em 2021 e estava funcionando em um prédio alugado, enquanto a administração municipal construía uma sede própria.
Agora a base descentralizada fica localizada no Parque de Exposições Renato Moraes, na PE 280.
“Hoje o nosso Samu ganhou uma nova casa e essa sede própria é uma conquista da população e dos servidores que aqui vão trabalhar. Enxergamos esse local como estratégico para o funcionamento do Samu, já que fica em um trecho que permite acesso rápido a vários pontos do município”, comentou o prefeito.
O novo local teve aprovação técnica do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), responsável pela gerência do Samu na III Macrorregional de Saúde do Sertão de Pernambuco. O local tem uma garagem com escoamento para lavagem da ambulância, central de material de esterilização, dormitórios, banheiros, cozinha, sala de estar e DML. O investimento total foi de mais de R$ 188 mil, em recursos próprios.
“Estamos trabalhando constantemente em prol da saúde dos sertanienses buscando fortalecer desde a atenção básica a rede de urgência e emergência. Essa entrega da nova sede do Samu é um avanço para os usuários e funcionários do Sistema Único de Saúde. O nosso serviço acontece com transparência e resultados, mas sobre tudo, fazendo aquilo que a população precisa”, destacou a secretária de Saúde de Sertânia, Mariana Araújo.
A base descentralizada da Princesa do Moxotó dispõe de uma ambulância de suporte básico com aparelhos para atendimentos emergenciais. O veículo disponibiliza técnico de enfermagem e condutor. A central de regulação fica em Serra Talhada, que cuida de todo o processo de atendimento e funcionamento.
Além do prefeito Ângelo e da Secretária Mariana, a inauguração contou com a presença do vice-prefeito, Toinho Almeida; secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e vice-presidente do COSEMS (Conselho dos Secretários de Saúde do estado de Pernambuco), Artur Amorim; diretora da 6ª Geres, Sylvia Renata; coordenadora de Planejamento da GERES, Maria Clara; e representando o Cimpajeú, Bruna Leite, além de Hérbert Inácio, representando a ITGM, empresa reguladora do Cimpajeú.
Também participaram os secretários municipais Neto Cajueiro (Chefe de Gabinete), Vladimir Cavalcanti (Segurança e Mobilidade), Wilson Zalma (Administração e Gestão de Pessoas), Ana Cristina Leandro (Planejamento e Finanças), Marco Aurélio (Infraestrutura e Projetos Especiais), Simoni Laet (Educação), Tácio Henrique (Juventude, Esporte, Cultura e Turismo), Irineu Júnior (Jurídico), Renato Remígio (Serviços Públicos) e Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania).
Prestigiaram, ainda, a inauguração o presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira (Fiapo) e os vereadores Tadeu Queiroz e Edmundo Alves (Mundico).
Samu
O Samu é um serviço de atendimento pré-hospitalar. O objetivo é fazer com que profissionais de saúde iniciem, da forma mais precoce possível, os procedimentos de salvamento de pacientes em situações de urgência e emergência, aumentando as possibilidades de recuperação das vítimas. Sendo assim, as ambulâncias funcionam como unidades móveis de saúde.
O atendimento do Samu 192 começa a partir do chamado telefônico, quando são prestadas orientações sobre as primeiras ações. A ligação é gratuita e pode ser feita de telefones fixos ou móveis. Os técnicos do atendimento telefônico identificam a emergência e coletam as primeiras informações sobre as vítimas e sua localização. Em seguida, as chamadas são remetidas ao Médico Regulador, que presta orientações de socorro e aciona as ambulâncias quando necessário.
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