Casa de Farinha entra com pedido de recuperação judicial

Do blog do Júnior Campos

O juiz eleitoral em exercício José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada proferiu uma decisão histórica nesta quinta-feira (27), determinando a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo partido Republicanos em Santa Cruz da Baixa Verde, além da invalidação de todas as candidaturas da legenda no município. 

A ação foi movida pela coligação majoritária “Por uma Santa Cruz da Baixa Verde Cada Vez Melhor”, pelo prefeito José Irlando de Souza Lima (Irlando) e por Marcos Antônio Batista, que alegaram fraude no cumprimento da cota de gênero.

A investigação judicial revelou que o partido Republicanos teria registrado candidaturas fictícias de mulheres para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas. O caso mais emblemático foi o de Maria José Lima de Brito Rodrigues, que teve seu registro indeferido por falta de filiação partidária dentro do prazo legal. Mesmo assim, a legenda insistiu na candidatura e, posteriormente, tentou uma substituição considerada meramente figurativa pela Justiça Eleitoral, pois a nova candidata, Daniela de Oliveira Silva, também não realizou atos de campanha.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente à procedência da ação, destacando que não havia provas concretas de que as candidatas participaram efetivamente da disputa eleitoral. Também foi evidenciado que Maria José teve movimentação financeira irrisória na campanha, no valor de apenas R$ 500,00.

Diante dos fatos, a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas de Valéria de Moura Lima e Roberto Alves de Lima, vereadores eleitos pelo Republicanos, independentemente de sua participação ou ciência da fraude. Além disso, os votos obtidos pelo partido foram anulados, gerando a necessidade de recontagem do quociente eleitoral.

A decisão também declarou a inelegibilidade de Verlaine de Souza Nogueira, presidente do Republicanos no município, e de Maria José Lima de Brito Rodrigues, a candidata apontada como fictícia.

O partido Republicanos apresentou defesa, alegando que tentou a substituição da candidatura dentro do prazo, mas a Justiça entendeu que a tentativa foi meramente protocolar e que houve a intenção deliberada de burlar a legislação eleitoral.

POSSÍVEIS ALTERAÇÕES

Com os votos do Republicanos invalidados, a composição da Câmara passará por uma redistribuição, beneficiando outros partidos, como PSD, E PODE . Entre os nomes que podem assumir cadeiras, destacam-se: Dr. Marcos (PSD), com 421 votos e Niltinho da Saúde (PODE) podem ganhar espaço dependendo da nova configuração de votos. Essa redistribuição mudaria o equilíbrio de forças na Câmara e poderia enfraquecer a base de apoio ao governo de Dr. Ismael, dificultando a aprovação de pautas prioritárias do Executivo.

Os vereadores cassados ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto o recurso estiver pendente, eles poderão permanecer nos cargos até o julgamento final do caso, caso consigam efeito suspensivo. A defesa do partido Republicanos já sinalizou que deve contestar a decisão.

Apesar da vantagem entre o PT e o PL, outros partidos de direita conseguiram reunir mais prefeitos no Nordeste, como o MDB e o PSD

Por Rachel Andrade/Leia Já

As eleições municipais, no último domingo (6), elegeram 5.466 prefeitos em todo o Brasil. No Nordeste, historicamente um reduto eleitoral da esquerda, principalmente do PT, partido do presidente Lula, perdeu para partidos de direita como o MDB, PSD e PP. No total, os três partidos elegeram 765 prefeitos no primeiro turno. Em quinto lugar na lista, o Partido dos Trabalhadores conquistou 168 executivos municipais no pleito. Por outro lado, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, reuniu 78 prefeitos.

O resultado por si só, pode não significar muita coisa, tendo em vista que são 1793 prefeituras no Nordeste do Brasil. O PT também está em larga vantagem na frente do PL nos números de reeleição. Com 88 prefeitos reeleitos, o PT elegeu 80 novos chefes do executivo municipal. Já o PL, que teve 33 vitórias na reeleição, ocupa 45 novas cadeiras.

A Federação PT/PV/PCdoB somou ainda 196 prefeituras, na frente das federações PSDB/Cidadania, com 74, e PSOL/Rede, com apenas uma vitória.

Confira quantas prefeituras cada partido conquistou no Nordeste no primeiro turno

MDB – 281

PSD – 272

PSB – 214

PP – 212

PT – 168

União Brasil – 149

Republicanos – 124

PL – 78

PSDB – 73

Avante – 71

PDT – 43

Podemos – 26

PCdoB – 18

PRD – 15

Solidariedade – 13

PV – 10

Mobiliza – 3

PMB – 1

Rede – 1

Cidadania – 1

Teve início nesta segunda-feira (20), o programa de Aração de Terra 2023, para os agricultores familiares do município de Iguaracy, começando na comunidade do Picos. 

O programa está sendo coordenador pelo PAR – Programa de Apoio Rural, e irá atendar às famílias beneficiárias do Garantia Safra. 

O cronograma de execução está sendo planejado de acordo com as precipitações pluviométricas em cada localidade, para mais informações sobre a execução do Programa de Aração de Terras, os agricultores podem procurar Gilelio Leite na sede do PAR. 

Lembrando que os atendimentos serão de acordo com as chuvas em cada localidade.

Diário de Pernambuco

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (12) sobre as atualização da pandemia do novo coronavírus em Pernambuco, o secretário de Saúde do estado, André Longo, preferiu não adiantar informações sobre os rumos do Carnaval 2021. Questionado sobre a realização de eventos públicos e privados previstos para a festividade do próximo ano, o secretário disse que ainda é cedo para tomar qualquer decisão.

“É muito cedo para falar sobre o carnaval ou fazer algum planejamento. Estamos vivendo cada semana epidemiológica por vez, avaliando as atividades que estão funcionando hoje e observando o comportamento das medidas de prevenção. É importante que a população siga respeitando as normas sanitárias”, afirmou o gestor.

Por conta da pandemia, as prefeituras de São Paulo e Salvador decidiram adiar a realização dos eventos para julho do próximo ano. As duas capitais abrigarão as festas entre os dias 8 e 11 de julho de 2021.

Longo lembrou, ainda, que há, atualmente, uma política de eventos sociais em vigor no estado. “Temos uma política de eventos em vigor, permitindo a realização de eventos com limites de 300 pessoas. E estamos, inclusive, estudando a realização de eventos maiores em relação ao número de pessoas. É uma avaliação constante”, completou. Estão autorizados, no estado, eventos com até 300 pessoas ou com 50% da capacidade do espaço, o que for menor. Cinemas e teatros também estão com capacidade de lotação para 50%.

A partir do mês de dezembro, poderão ser autorizados cerimônias e espetáculos em eventos corporativos, culturais e sociais para mais de 300 pessoas, como previsto pelo Plano de Convivência com a Covid-19.

Para obter autorização para realizar eventos em locais privados, o promotor ou local do evento deve enviar o pleito para análise do Governo de Pernambuco. O proponente precisa apresentar o formato de realização do seu evento, demonstrando que conseguirá garantir o cumprimento das normas de distanciamento social, higiene e limpeza, comunicação e monitoramento, contidas no Protocolo Padrão de Convivência.