Pernambuco ultrapassa meio milhão de casos confirmados da Covid-19

Tribunal considerou irregularidades nos limites de despesa com pessoal e no repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores. 

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a rejeição das contas e governo do ex-prefeito Sebastião Dias Filho, relativas ao exercício financeiro de 2019. 

O Tribunal de Contas considerou a reincidente extrapolação do limite de Despesa Total com Pessoal durante todo o exercício financeiro, tendo alcançado o percentual de 56,20% da Receita Corrente Líquida do Município ao término do exercício, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal; a aplicação do equivalente a 21,97% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, restando descumprido o limite mínimo exigido pelo art. 212 da Constituição Federal; e os repasses do duodécimo à Câmara de Vereadores que atingiram valores inferiores ao limite estabelecido na Constituição Federal. 

O Parecer Prévio foi emitido à unanimidade pela Primeira Câmara, durante sessão ordinária da última terça-feira (25/01). O relator do processo foi o conselheiro Carlos Porto. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Marcos Nóbrega e Valdecir Pascoal. 

Em entrevista concedida ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23), a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wivianne Fonseca, abordou temas relacionados à gestão dos recursos do FUNDEB, o rateio dos valores, matrículas para 2025 e outras pautas no setor educacional do município. 

A conversa, conduzida pela comunicadora Juliana Lima, também serviu para esclarecer polêmicas levantadas por declarações recentes da presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Isilda Sampaio.

Divergência sobre o uso dos recursos do FUNDEB

Wivianne explicou que não acompanhou ao vivo a entrevista de Isilda Sampaio, mas tomou conhecimento do conteúdo por meio do blog. Ela destacou que a polêmica gira em torno de uma divergência de interpretação jurídica sobre o uso dos recursos do FUNDEB para quitar débitos previdenciários.

A assessoria contábil do município embasou a possibilidade de tais pagamentos. Contudo, o Conselho do FUNDEB discordou da interpretação, levando à suspensão dos repasses desde agosto. A prefeitura, segundo Wivianne, respeitou a posição do conselho e decidiu aguardar um parecer definitivo do Tribunal de Contas. “Caso o Tribunal decida a favor do conselho, a gestão está preparada para devolver os valores”, assegurou.

Rateio e valorização dos professores

A secretária comentou sobre a expectativa de rateio dos recursos do FUNDEB, gerada pelo aumento dos repasses este ano. Ela reafirmou que uma resposta definitiva será dada até o próximo dia 28.

Entre as ações de valorização da categoria, Wivianne destacou o reajuste do piso salarial, a entrega de notebooks e tablets, melhorias na merenda escolar – que rendeu prêmio de qualidade –, além de reformas e ampliações de escolas.

Abono para aposentados

Wivianne esclareceu que os recursos atuais do FUNDEB são destinados exclusivamente aos professores ativos, mas garantiu que o aumento para aposentados será tratado com recursos do IPSMAI.

Matrículas e EJA:

A renovação de matrículas para alunos que permanecem na mesma escola está aberta até 30 de dezembro.

Matrículas para creches e outras escolas começam na segunda quinzena de janeiro.

A escola Dom Mota terá um processo de matrícula específico, feito online devido à alta demanda.

Sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA), Wivianne afirmou que houve turmas na zona rural este ano e que a secretaria está aberta a ampliar o programa, dependendo da demanda.

Permanência na secretaria

Questionada sobre sua continuidade no cargo, a secretária preferiu não especular e afirmou que aguarda o posicionamento do prefeito sobre a composição da equipe para o próximo mandato. “Estou à disposição para debates futuros sobre a educação de nosso município”, finalizou.

A presidente Dilma Rousseff chamou nesta sexta-feira (4) ao menos cinco ministros do governo para avaliar a ação da Polícia Federal de cumprir mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e levá-lo para prestar depoimento em São Paulo.

Em um primeiro momento, Dilma se reuniu com os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Comunicação Social). Depois, a presidente permaneceu reunida com Cardozo e o novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva.

Alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, Lula foi levado pela PF para prestar esclarecimentos sobre um sítio em Atibaia (SP) e um triplex em Guarujá (SP). O Ministério Público de São Paulo apura se o ex-presidente omitiu ser o dono desses imóveis, o que a defesa dele tem negado.

O Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, ministrou nesta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018, palestra relacionada ao programa de qualificação de mão-de-obra realizado em Pernambuco com vagas demandadas pelo Ministério do Trabalho ao MEC no âmbito do PRONATEC.

Esta ocorreu durante o Encontro de Superintendentes Regionais do Trabalho, na FIEAM – Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, situada na capital Manaus.

Na ocasião, Geovane Freitas apresentou o programa de distribuição das vagas de qualificação profissional que foram, com muito esforço, destinadas a Pernambuco, na seara do PRONATEC, abrangendo trabalhadores dos ramos de Agricultura Familiar e de Confecções de diversos municípios da região metropolitana do Recife e do interior do estado. Ao todo foram destinadas 2200 vagas que representaram um investimento de mais de 4 milhões de reais.

O programa se mostrou um sucesso e, neste ano de 2018, já estão sendo trabalhadas mais vagas para Pernambuco relacionadas à qualificação profissional em outros ramos e municípios que ainda não foram contemplados pelo programa.

Do Portal Pajeú Rádio Web

Começou o carnaval 2016 em Afogados da Ingazeira e com ele mais um show de cobertura.

Antes na sexta-feira (5) este blogueiro, cobriu a abertura oficial do carnaval do Estado, já no dia seguinte, entrou com flashes ao vivo do Galo da Madrugada em Recife e durante todo o dia informando o que estava acontecendo no carnaval da capital.

Em Afogados da Ingazeira às 12h o Bloco Asa no Frevo se concentrou no restaurante Casa de Bobô ao som da Orquestra de Frevo Jogando Brasa & Quarteto do Samba. Às 14h o Bloco das Virgens, se concentrou no Ateliê de Luciano Pires de onde mais tarde desfilou pelas ruas da cidade até a Avenida Rio Branco em direção à Praça de Alimentação.

A abertura oficial estava programada para as 19h, mas só por volta das 21h e que o prefeito José Patriota puxou a caminhada pela Avenida Rio Branco acompanhado dos Blocos Flor do Mandacaru, Bloco da Melhor Idade, troças, Rei e Rainha 2016, Princesinha do Carnaval, tabaqueiros, virgens, passistas, maracatu, Boi de Hermes, Boi de Genésio, orquestra de Frevo e foliões em geral, em direção a Praça de Alimentação (Polo do Frevo) onde foi feita a abertura oficial do Carnaval 2016. Após a abertura a Orquestra Show de Frevo animou os foliões na Praça de Alimentação.

O bloco A Onda arrastou uma multidão de foliões pela Avenida Rio Branco, segundo a organização este ano bateram o recorde de associados com a participação de 4.800 pessoas. A animação ficou por conta da atração, Pedrinho Pegação. Veja abaixo as fotos do primeiro dia de carnaval em Afogados: