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Justiça atende recurso e vereadores do Republicanos mantém mandatos em Santa Cruz da Baixa Verde

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou nesta terça-feira (17) o recurso interposto pelos vereadores eleitos pelo partido Republicanos de Santa Cruz da Baixa Verde e decidiu reverter a decisão da primeira instância, que havia determinado a cassação dos mandatos por suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

A decisão da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, proferida anteriormente, apontava para a nulidade dos votos recebidos pelo partido e a inelegibilidade de dois membros da legenda, além da desconstituição dos diplomas dos vereadores eleitos. No entanto, a defesa dos parlamentares recorreu ao TRE-PE, buscando a revisão do caso.

No julgamento realizado em Recife, sob relatoria do desembargador Fernando Cerqueira, os argumentos apresentados em sustenção oral pela advogada Dra. Tassiana Bezerra foram acolhidos. A defesa destacou que não houve fraude, apresentando documentos que comprovam a efetiva participação da candidata em questão, como atos públicos, discursos, uso de redes sociais e visitas domiciliares.

O Ministério Público Eleitoral também havia emitido parecer favorável à procedência do recurso, reforçando que os elementos do processo não comprovavam a existência de fraude.

Com a decisão, o TRE-PE garantiu a manutenção dos mandatos dos vereadores do Republicanos, afastando o risco de cassação. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, enquanto isso, os parlamentares seguem exercendo normalmente suas funções.

Outras Notícias

Zeinha Torres divulga conquistas durante a Marcha dos Prefeitos

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes sociais para compartilhar os resultados de sua agenda em Brasília, realizada em paralelo à 25ª Marcha dos Prefeitos. “Fui recebido pelo Deputado Federal Renildo Calheiros em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Na ocasião, ele confirmou a destinação de uma Patrol Motoniveladora para Iguaracy. Essa patrol […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes sociais para compartilhar os resultados de sua agenda em Brasília, realizada em paralelo à 25ª Marcha dos Prefeitos.

“Fui recebido pelo Deputado Federal Renildo Calheiros em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Na ocasião, ele confirmou a destinação de uma Patrol Motoniveladora para Iguaracy. Essa patrol sempre foi um sonho para o nosso município, que agora terá esse grande reforço para os trabalhos nas estradas da nossa zona rural”, anunciou Torres.

Em outra postagem, o prefeito relatou suas visitas à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, destacando a solicitação de vários pleitos, dos quais alguns já foram atendidos, resultando em um saldo positivo para Iguaracy.

No terceiro dia da Marcha,, Zeinha trouxe mais notícias para Iguaracy. “Foi liberado o recurso da UBS da Sede do município para abrir o processo licitatório, no valor de um milhão e oitocentos mil reais, assim como a emenda para custeio da saúde, no valor de 500 mil reais, que já está em conta, enviada pela Senadora Teresa Leitão”, informou o prefeito.

Anderson leva caravana Simbora Mudar Pernambuco a Exu

A caravana Simbora Mudar Pernambuco visitou, nesta quinta-feira (28), a cidade de Exu, no Sertão do Araripe. Liderada pelo pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL) e o pré-candidato ao Senado (PL), Gilson Machado, a agenda na terra natal de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, marcou a estreia de Izabel Urquiza (PL) como […]

A caravana Simbora Mudar Pernambuco visitou, nesta quinta-feira (28), a cidade de Exu, no Sertão do Araripe. Liderada pelo pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL) e o pré-candidato ao Senado (PL), Gilson Machado, a agenda na terra natal de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, marcou a estreia de Izabel Urquiza (PL) como pré-candidata à vice-governadora.

Os pré-candidatos foram recepcionados com entusiasmo na entrada da cidade pela população e o ex-prefeito Zioclécio Saraiva. A agenda no município contou com visita ao Parque Asa Branca e ao Museu do Gonzagão, dois dos principais pontos turísticos da região e locais de grande importância para o forró e a cultura nordestina. 

Após um encontro com Joquinha Gonzaga, sobrinho de Luiz Gonzaga, Anderson reafirmou o compromisso de trabalhar pelo resgate do turismo cultural e da valorização das tradições do Nordeste.

“Estivemos no Parque Asa Branca e lá encontramos um local de imensa importância para toda uma região, mas completamente abandonado pela falta de sensibilidade pela atual gestão do governo estadual. Não é diferente a realidade em Exu, em relação a tantas outras cidades de Pernambuco, que poderiam estar com a economia em recuperação se não fosse o descaso do governo do PSB com o setor. Mas essa chave vai virar”, disse Anderson Ferreira. 

Músico e ferrenho defensor dos ritmos nordestinos, Gilson Machado se emocionou durante a visita e aproveitou a oportunidade para tocar sanfona ao lado de músicos que acompanharam a agenda. 

“É impossível você vir a Exu e não sentir a energia desse lugar, a alegria que brota dos sanfoneiros daqui e o orgulho que sentem por fazerem parte da mesma terra onde nasceu Gonzagão, um cabra arretado que nos deixou esse grande legado e a missão de levar o forró adiante”, declarou.

Liana Cirne aciona PGR contra Valdemar da Costa Neto 

Representação pede apuração de possível articulação internacional com impacto no processo eleitoral brasileiro.  A vereadora do Recife e professora de Direito da UFPE Liana Cirne Lins acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar declarações do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que sugerem possível interferência internacional no processo eleitoral brasileiro. A representação foi […]

Representação pede apuração de possível articulação internacional com impacto no processo eleitoral brasileiro. 

A vereadora do Recife e professora de Direito da UFPE Liana Cirne Lins acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar declarações do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que sugerem possível interferência internacional no processo eleitoral brasileiro.

A representação foi protocolada junto ao Ministério Público Eleitoral e pede a abertura de procedimento para apurar falas públicas em que Valdemar afirma esperar apoio do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump ao senador Flávio Bolsonaro. Segundo ele, Trump “vai ajudar” e “quer um governo de direita no Brasil”.

Para Liana, as declarações levantam dúvidas graves sobre a possibilidade de articulações externas com impacto no cenário político nacional. “Não se trata de opinião política, mas de uma fala que sugere, ainda que de forma indireta, a possibilidade de influência estrangeira no processo eleitoral brasileiro, o que exige apuração rigorosa”, aponta.

No documento, a parlamentar destaca que a legislação brasileira proíbe qualquer tipo de financiamento ou interferência externa nas eleições, além de proteger a soberania nacional e a legitimidade do voto popular. A representação argumenta que, diante da relevância institucional do cargo ocupado por Valdemar, suas declarações não podem ser tratadas como meras opiniões.

Entre os pedidos, está a oitiva do dirigente partidário para esclarecer o que quis dizer com a expressão “ajuda”, se há contatos e tratativas com Trump ou pessoas a ele vinculadas, e qual seria a natureza desse eventual apoio, seja político, estratégico, comunicacional ou financeiro.

A ação também solicita que o Ministério Público investigue a existência de qualquer articulação com agentes estrangeiros que possa configurar interferência indevida no processo eleitoral brasileiro.

Para Liana Cirne, a medida é necessária para garantir a normalidade das eleições e preservar a soberania nacional. “A democracia brasileira não pode conviver com dúvidas sobre influência externa. É preciso esclarecer os fatos com transparência e responsabilidade”, conclui.

Exposerra: Segunda noite confirma tendência de maior público

A segunda noite da 15a edição da Exposerra, maior feira da Indústria e Comércio do Sertão do Estado começou com o aumento no público em relação a noite anterior como era esperado. Como ano passado, a ameaça de chuva voltou a ser registrada. No trajeto entre Afogados e Serra Talhada, uma chuva torrencial pôde ser […]

A segunda noite da 15a edição da Exposerra, maior feira da Indústria e Comércio do Sertão do Estado começou com o aumento no público em relação a noite anterior como era esperado. Como ano passado, a ameaça de chuva voltou a ser registrada. No trajeto entre Afogados e Serra Talhada, uma chuva torrencial pôde ser registrada entre Flores e Calumbi, mas não chegou a Serra Talhada, que registrou apenas um chuvisco. Ainda não está descartada uma chuva maior.

A movimentação foi a que sempre costuma ser registrada no evento, entre os que se dividem na visitação a estandes e aqueles que preferem vir um pouco mais tarde, de olho nas atrações. Esta noite, Garota Safada e Bonde do Brasil fazem a festa.

Foi também a primeira noite deste blogueiro na festa, que ontem teve a cobertura de Bruna Verlene e Neyton Vinicius. Como sempre, oportunidade para reencontrar amigos e debater os temas que movimentam a Capital do Xaxado na política, nos negócios e cotidiano da maior cidade da região. Veja algumas fotos da nossa noite nesta Exposerra:

Profissionais da Imprensa. Dentre eles Waguinho Nascimento, Maciel Rodrigues, Giovani Sá e André Santos

Profissionais da Imprensa. Dentre eles Waguinho Nascimento, Maciel Rodrigues, Giovani Sá e Carlos Júnior

Bruna Verlene conversa com Manoel Santos
Bruna Verlene conversa com Manoel Santos
Com o radialista Francys Maya  (Rádio A Voz do Sertão) e Vitor Oliveira, neto de Inocêncio, jurando que não quer saber de eleição em 2016
Com o radialista Francys Maya (Rádio A Voz do Sertão) e Vitor Oliveira, neto de Inocêncio, jurando que não quer saber de eleição em 2016
Com Cleonice Santos, Kal Marx, Roberta Aureliano e Carlos Silva,  parte do elenco de
Com Cleonice Santos, Kal Marx, Roberta Aureliano e Carlos Silva, parte do elenco de “O Massacre de Angicos” que vai ser interpretado na próxima semana na Estação. Direção de José Pimentel
Com o radialista e blogueiro Fábio Virgulino
Com o radialista e blogueiro Fábio Virgulino
Armando Monteiro fala ao blog
Armando Monteiro fala ao blog
Senador Humberto Costa
Senador Humberto Costa
Paulo Câmara responde ao blog.
Paulo Câmara responde ao blog.
Candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho
Candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho
Anderson Tennens (Cultura FM) e Luiz Carlos (Líder/TV Jornal)
Anderson Tennens (Cultura FM) e Luiz Carlos (Líder/TV Jornal)
Com Gilberto Lima
Com Gilberto Lima
Neyton Vinicius, este blogueiro e Bruna Verlene, depois de mais um dia de muito trabalho
Neyton Vinicius, este blogueiro e Bruna Verlene, depois de mais um dia de muito trabalho
Jarbas condena a estratégia do “toma lá, dá cá” de Dilma

Do Blog da Folha A movimentação da presidente Dilma Rousseff, que negocia mudanças na configuração do seu ministério para contemplar o PDMB, em troca da governabilidade, é avaliada pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos como um sinal de desespero na busca de saídas para o seu Governo. “Quem está desesperada feito ela está, comete desatinos. E […]

Para Jarbas, a presidente Dilma está cometendo desatinos
Para Jarbas, a presidente Dilma está cometendo desatinos

Do Blog da Folha

A movimentação da presidente Dilma Rousseff, que negocia mudanças na configuração do seu ministério para contemplar o PDMB, em troca da governabilidade, é avaliada pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos como um sinal de desespero na busca de saídas para o seu Governo.

“Quem está desesperada feito ela está, comete desatinos. E um desses desatinos é oferecer esses espaços ao PMDB em troca de apoio”, explicou o parlamentar, que condena a prática do “toma lá, dá cá”.

Esse tipo de estratégia, afirma Jarbas, já foi utilizada sem sucesso no passado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, que promoveu uma reforma ministerial às pressas, dando mais espaço na época ao então PFL (hoje DEM), na tentativa de cooptar deputados e ganhar respaldo no Congresso e escapar do impeachment.

“E vale lembrar que a reprovação do governo de Dilma hoje é maior do que a de Collor quando ele fez esse mesmo movimento de cooptação de deputados”, afirmou.

Defensor da saída da presidente, Jarbas reconhece que com o PMDB dividido, as discussões e o andamento do processo de afastamento fica complicado.

“Defendo a saída dela pela renúncia porque entendo que o impeachment é um processo traumático. Mas, se esse processo acontecer, ele precisa ser conduzido com cautela, cuidado e bem ordenado. Sem nenhum passo em falso. E o PMDB dividido de fato atrapalha o andamento do impeachment”, diz.