PSB lidera as arrecadações entre pessoas físicas

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) defendeu, nesta terça-feira (5), a manutenção dos projetos de lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

As iniciativas, aprovadas no Congresso Nacional em março, foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro em maio, mas Silvio Costa Filho trabalha para derrubar os vetos, que serão analisados hoje.

“Infelizmente o governo Bolsonaro tem desprezo pela cultura e pela grande maioria dos artistas do Brasil. Infelizmente, com a pandemia, esse foi um dos setores mais atingidos nesses últimos dois anos. Por isso, é fundamental que possamos avançar em ações para proteger a cultura e ajudar a grande maioria dos artistas brasileiros nesse momento de crise econômica que passa o setor tão importante para economia brasileira. Sem dúvida alguma, o setor do turismo e da cultura são um dos setores que mais geram empregos, investimentos e movimentam a economia do país”, avaliou Silvio Costa Filho.

O projeto de lei Aldir Blanc, vetado em sua integralidade, institui uma política nacional para fomento ao setor cultural. A política tem por base a parceria da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a sociedade civil no campo da cultura (projetos culturais, inclusive audiovisuais).

Pelo projeto, a União entregará aos demais entes federados (anualmente e em parcela única) R$ 3 bilhões no primeiro ano de vigência da lei e, a partir do segundo ano de vigência nos 4 (quatro) anos seguintes.

No parecer contrário ao projeto,  o Ministério do Turismo e o Ministério da Economia afirmou que a proposição contraria o interesse público ao retirar a autonomia do Poder Executivo federal em relação à aplicação dos recursos, enfraquecer as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução, e ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura e de outros fundos aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal.

Durante o final de semana, as equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira, com o apoio da PM, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, dispersou aglomerações nos bairros São Braz, Sobreira, Miguel Arraes e São Francisco.

No Laura Ramos, as equipes dispersaram os participantes de uma partida de futebol amador, atividade proibida pelo atual decreto. 

No Bairro Costa, um bar que insistia em funcionar foi fechado e os frequentadores instados a seguirem para suas casas. As equipes também estiveram em uma igreja evangélica que insistia na realização de culto presencial, quando o decreto só permite via on-line. Em outra, no São Francisco, seguindo denúncia, as equipes não constaram nenhuma irregularidade, uma vez que o culto estava ocorrendo através de live, o que é permitido. 

Outra ocorrência foi a interrupção de uma festa clandestina em uma chácara. Nove pessoas foram conduzidas à delegacia para instauração de TCO. 

As equipes também se deslocaram para várias comunidades da zona rural onde haviam denúncias de abusos, mas nada foi constatado nesses locais.

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), anunciaram as iniciativas culturais para a folia de Momo de 2025.

“Inovando na programação, o projeto cultural pioneiro do Governo Raquel Lyra, Pernambuco Meu País, será uma das iniciativas de destaque na grade, com duas grandes estruturas, sendo uma na cidade de Olinda e outra no Recife”, diz em nota.

O Governo de Pernambuco, por meio da a Secult-PE e da Fundarpe, realizará sete edições do “Cortejo Brincantes de Pernambuco”, projeto cultural da gestão Raquel Lyra, nas ruas das cidades de Olinda, Recife, Caruaru, Ipojuca, Arcoverde, Triunfo e Bezerros. Além disso, o Governo também confirma apoio a eventos em diversos municípios. Entre as iniciativas com aporte do Estado estão: festivais, encontros tradicionais de cultura popular e programações musicais carnavalescas nas quatro macrorregiões.

 Dando o pontapé nas festividades do Estado, o evento de abertura oficial do Carnaval de Pernambuco acontece no dia 27 de fevereiro, em Olinda. Com saída no Largo do Bonsucesso, em Olinda, às 16h, a programação iniciará com o Cortejo Terra do Passo, formado por passistas de diversas companhias de dança da cidade, acompanhados de orquestras. No mesmo horário, às 16h, no Largo do Mosteiro de São Bento, vai acontecer a concentração do Cortejo Brincantes de Pernambuco, composto pelos blocos carnavalescos olindenses. Ambos desfiles irão se encontrar na proximidade da Prefeitura do Olinda e seguirão até a Praça do Carmo.Na sequência, a festa toma conta do palco do “Pernambuco Meu País no Carnaval”, montando no polo do Carmo, em Olinda, com shows de Gangga Barreto, Lenine, Raphaela Santos e Alceu Valença.

De 21 de fevereiro a 4 de março, sete cidades pernambucanas receberão o “Cortejo Brincantes de Pernambuco”. Idealizada e executada pela Secult-PE e Fundarpe, a iniciativa tem investimento na ordem de R$ 1,3 milhão e acontecerá nos municípios do Recife (21/02), Caruaru (22/02), Olinda (27/02), Ipojuca (28/02), Arcoverde (1º/03), Triunfo (04/03) e Bezerros (04/03). As edições serão grandes desfiles nas principais vias públicas das cidades com a presença de grupos culturais carnavalescos. Entre as 60 atrações contratadas, estão: bonecos gigantes, papangus, afoxés, bois, caboclinhos, maracatus, ursos, caiporas, caretas, blocos carnavalescos de frevo e grupos percussivos.

Com dois palcos, um no Recife e um em Olinda, o “Pernambuco Meu País no Carnaval” terá programação iniciada com “Cortejos de Brincantes de Pernambuco” e contará com apresentações de grupos de cultura popular e shows musicais de artistas pernambucanos e nacionais.

No Recife, a estrutura foi montada no jardim do Museu Cais do Sertão, no Bairro do Recife, e contará com programação entre os dias 21 e 23 de fevereiro, e de 28 de fevereiro a 04 de março. A programação de abertura, no dia 21 de fevereiro, iniciará às 18h30 com com cortejo dos Bonecos Gigantes de Olinda saindo da avenida Rio Branco, em frente à Escola Técnica Estadual Porto Digital. No palco, a grade formada exclusivamente por atrações da cultura popular pernambucana iniciará a partir das 19h30 e contará com apresentações de Almir Rouche, Lia de Itamaracá, e Siba e a Fuloresta. De 22 a 23 de fevereiro, as atividades acontecerão das 17h às 20h30, já nos demais dias irá das 15h às 18h30.

Além de incluir inúmeros artistas e grupos na programação carnavalesca promovida por diversos municípios pernambucanos,  o Governo do Estado,  por meio da Secult-PE e da Fundarpe, também apoiará importantes festivais especiais e encontros tradicionais de cultura popular. O investimento de R$2,5 milhões contempla 39 ações divididas em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, São Lourenço da Mata, Timbaúba, Nazaré da Mata, Aliança, Bom Jardim,  Limoeiro,  Garanhuns e Pesqueira.

Militantes do PT que vêm a Brasília participar da festa de posse da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) na próxima quinta-feira (1º) serão orientados a não cair em provocações de manifestantes anti-PT. A informação é do secretário de organização do partido, Florisvaldo Souza, que coordena a festa preparada pelo partido para a posse do segundo mandato da petista. O temor é de que haja conflito entre militantes pró e contra a presidente.

Segundo Florisvaldo Souza, a orientação da direção do partido é de que os militantes evitem cair nas provocações de manifestantes contrários à presidente reeleita. “Nossos militantes vêm para a posse para comemorar um novo ciclo político e a virada do ano. Se houver manifestações contrárias, vamos respeitá-las e orientação é para evitar provocações e confusões”, disse Florisvaldo.

A direção nacional do PT estima que pelo menos 30 mil pessoas participem da festa de posse. Segundo Florisvaldo, pelo menos 450 ônibus de diversas partes do país estão a caminho de Brasília. Os militantes ficarão alojados no ginásio poliesportivo Nilson Nelson e no pavilhão de feiras do Parque da Cidade. A maior parte das caravanas, segundo o petista, deve chegar a partir desta quarta-feira (31).

O partido não informou quanto vai gastar com a organização da festa.

Nos últimos dias, porém, diversas manifestações contrárias à presidente reeleita e ao PT foram convocadas por movimentos sociais e grupos organizados na internet.

Segundo a SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal), 2,5 mil homens da PM farão a segurança da festa. No total, o efetivo chega a 4 mil homens (entre PMs, militares das Forças Armadas, PF e PRF).

De acordo com Florisvaldo Souza, a ideia é evitar possíveis confrontos. “Queremos fazer uma grande festa, sem nunca cair em provocações, cair na pilha. Os que chegarem, virão para comemorar a vitória”, afirmou.

Dilma foi reeleita nas eleições mais disputadas desde a redemocratização. No segundo turno, ela obteve 51,64% dos votos, contra 48,3% do candidato da oposição, Aécio Neves (PSDB). O mandato que se iniciará em 2015 será o quarto consecutivo do PT no governo federal.

Após a sua vitória, houve protestos em várias capitais do país, alguns deles pedindo o impeachment da petista. (Uol)

A prefeitura de Itaíba conseguiu junto ao Poder Judiciário, através do juiz plantonista Thiago Pacheco Cavalcanti, do fórum de Arcoverde, concedeu liminar com efeito de tutela provisória garantindo que um caminhão tanque do município possa ser abastecido no Porto de Suape para atender aos serviços essenciais de Itaíba.

Para isso, determina ao SINTRACAPE (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Ipojuca e Grande Recife) que permita a entrada e saída do caminhão tanque.

No último dia 25, a prefeita Regina Cunha (PTB) decretou estado de emergência no âmbito do município devido ao movimento paredista deflagrado pelos caminhoneiros nas estradas federais e estaduais de todo o País.

O decreto nº 013/2018 suspendeu serviços essenciais como a coleta de lixo por falta de combustíveis para abastecer a frota de veículos municipais, bem como o transporte de pacientes para tratamento fora de domicílio, priorizando os casos de emergência e urgência na área de saúde. A falta de combustível isolou completamente a cidade, que ficou com a frota oficial totalmente desabastecida.

A decisão sobre o decreto de emergência foi tomada após reunião do gabinete de crise que contou com a presença da prefeita Regina Cunha (PTB), dos secretários de Finanças (Wherbson Alves), de Educação (Junior Brandão), Governo (Marcelo Bispo); do vice-prefeito (Valdo do Pipa), o líder do Governo na Câmara (Vereador Jorge) e o assessor jurídico Dr. Pedro Melchior.

Na liminar, o juiz Thiago Pacheco Cavalcanti ressalta que o combustível encaminhado a municipalidade deve ser destinado “exclusivamente” para o abastecimento da frota oficial e veículos pertencentes a força de segurança pública.