Juristas e professores protocolam pedido de impeachment de Richa no PR

Afogados da Ingazeira ganhará um novo cartório de notas. O tabelionato Wyllamar Oliveira será o novo cartório da cidade. Após 5 anos de um disputado concurso público de provas e títulos, Pernambuco ganhará 190 novos tabeliães e registradores .

O novo espaço irá atender na Avenida Manoel Borba, 235 onde funcionou a casa de material de construção de Mário Viana. O cartório ficará sob a responsabilidade de Wyllamar Oliveira, que também é doutorando em ciências jurídicas e professor de Direito Civil da FIS.

Natural de Pesqueira e radicado em Recife, veio a poucos anos para o Pajeú. Aqui, viu a possibilidade e participou das etapas do processo seletivo organizado pelo TJPE.

O novo cartório prestará os serviços de escrituras públicas, procurações públicas, divórcios, atas notariais, autenticação de documentos, reconhecimento de firmas, inventário e partilha de bens, dentre outros.

“Foram muitos pré requisitos por tratar-se de atividade privada com delegação do poder público. Mas estamos vencendo todas as etapas”, afirmou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. A previsão é de que o novo cartório comece a funcionar entre o fim de novembro e início de dezembro.

Ao lado do Prefeito Zé Pretinho (PR), o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira inaugurou ontem à tarde a passagem molhada sobre o Riacho do Chinelo, dividindo as comunidades de Cacimbas e Pereiros.

A obra, construída numa parceria da Prefeitura de Quixaba com o Governo Paulo Câmara, custou R$ 400 mil. O Prefeito Zé Pretinho ficou feliz com a boa participação popular durante a solenidade.

Ontem, a agenda de Sebastião Oliveira foi rigorosamente política. Ele esteve em Serra Talhada “ungindo” seu candidato a prefeito, o neto de Inocêncio Oliveira, Victor, 25 anos.

O deputado estadual Sivaldo Albino é o novo líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Silvaldo está no primeiro mandato e tem base política na região de Garanhuns.

Indicado antes vice-líder da bancada governista pelo governador Paulo Câmara, e agora assume também a liderança do PSB, partido com maior representação na ALEPE, com 12 deputados.

O nome de Sivaldo agradou a bancada e teve aprovação imediata. “Logo após a convocação do governador e do partido, conversamos com lideranças, a exemplo do presidente Sileno Guedes, o líder do governo Isaltino Nascimento, e nossos colegas parlamentares para juntos construirmos este trabalho. O PSB tem capitaneado as várias legendas que compõem o governo do estado com diálogo, e será com diálogo que vamos defender a legenda e as ações socialistas”, afirmou.

O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula (foto) reconheceu, na segunda (27), que um oficial gravou ilegalmente as imagens da condução coercitiva do ex-presidente Lula, realizada em 4 de março de 2016. Na ocasião, o juiz Sergio Moro havia determinado expressamente que seria proibido qualquer registro do ex-presidente. A PF, contudo, não só gravou como reproduziu as imagens para atores globais na sede da PF e ainda entregou uma cópia à revista Veja.

Na semana passada, diante da notícia de que as imagens existem e foram repassadas à imprensa, a defesa de Lula entrou com um requerimento solicitando a Moro que impedisse, de ofício, a divulgação do material. Moro, contudo, foi irônico e duvidou da notícia. Disse que se alguém tivesse gravado, as imagens já teriam vindo a público há muito tempo. E que se for o caso, nada pode fazer porque não compete a ele “impor censura” aos meios de comunicação.

Nesta segunda, a defesa de Lula voltou a peticionar “para que os envolvidos se abstenham de qualquer divulgação das imagens gravadas, preservando o sigilo do material. Reitera igualmente que seja apurada a prática de eventuais crimes decorrentes da violação de deveres funcionais pelos agentes públicos, que tinham o dever de preservar o sigilo do material e eventual participação de pessoas relacionadas ao filme, cujos investidores são mantidos em sigilo.”

Igor Romário de Paula é o mesmo delegado que surgiu na imprensa dizendo que o “timing para prender Lula” poderia surgir em 30 ou 60 dias, dependendo da conclusão do inquérito do sítio de Atibaia. Ele é processado pelo ex-presidente.

Abaixo, a nota completa da defesa.

Na última sexta-feira, apresentamos ao Juízo da 13ª. Vara Federal de Curitiba, na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, sólidos indícios da ocorrência de atos ilícitos em virtude da gravação da sua condução coercitiva no dia 04/03/2016 e, ainda, da disponibilização dessas gravações a terceiros, estranhos às investigações. O delegado federal Igor Romário de Paula reconheceu, nesta data (27/03), ter havido gravações durante a execução da condução coercitiva de Lula, mas nega que tais imagens tenham sido cedidas a terceiros.

 A existência das gravações, reconhecidas pela Polícia Federal, já é o suficiente, em princípio, para evidenciar que a decisão do Juízo foi desconsiderada, levando em conta a determinação de não haver gravação “em qualquer hipótese”.

 Nossa manifestação também demonstra que houve ampla confissão (ainda que eventualmente involuntária) por parte de pessoas estranhas às investigações que tiveram acesso às gravações realizadas pela PF. Registrou-se que o jornalista Ulisses Campbell publicou o seguinte:

“VEJA teve acesso à íntegra da gravação, efetuada por meio de uma câmera digital acoplada ao uniforme de um agente da PF que participou da ação”(edição 8/2/2017). Na mesma linha foram os registros de Gustavo Foster (Zero Hora), Marcelo Antunez (diretor do filme “A lei é para todos”), Tomislav Blazic (produtor do filme), Ary Fontoura (ator escalado para o filme) a diversas publicações.

Perguntado pela revista Veja o que tinha ido fazer na Polícia Federal de Curitiba o ator Ary Fontoura declarou: “Vim sentir o clima da Lava-Jato e assistir às gravações que a PF fez da condução coercitiva do Lula”.

A petição atual reitera os pedidos formulados anteriormente, para que os envolvidos se abstenham de qualquer divulgação das imagens gravadas, preservando o sigilo do material. Reitera igualmente que seja apurada a prática de eventuais crimes decorrentes da violação de deveres funcionais pelos agentes públicos, que tinham o dever de preservar o sigilo do material e eventual participação de pessoas relacionadas ao filme, cujos investidores são mantidos em sigilo.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins

Por Anchieta Santos

Pelo 3º dia seguido a chuva insistiu em cair na maioria dos municípios do sertão do Pajeú. Nos três períodos, manhã, tarde e noite a chuva se dividiu nas cidades como Afogados da Ingazeira 17mm, Tabira, Carnaíba 26mm, Itapetim 8mm, Iguaracy, Solidão, Tuparetama, São José do Egito 26mm, Brejinho.

Na zona rural os ouvintes do Rádio Vivo registraram chuvas em Caldeirão Dantas 22mm, Carnaúba dos Vaqueiros, Curral Velho, S. João, Capim Grosso, Roça de Dentro, Dois Riachos e Ibitiranga foram 30mm. Para hoje o Clima Tempo indica possibilidade de 80% para voltar a chover em Afogados da Ingazeira e no Pajeú.