Jurídico de Raquel diz que campanha de Marília tem “gabinete das fakes”

Em nota de poucas linhas enviada ao blog nesta quinta (27), a prefeitura de Serra Talhada anunciou o desligamento da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luciana Magalhães.

O texto não explicita os motivos do afastamento de Luciana. Apesar de não revelar a motivação, o nome da Secretária já era especulado na cota dos que seriam convidados a deixar o governo na mini-reforma administrativa anunciada pelo próprio prefeito Luciano Duque.

Duque havia sinalizado que ouviria seu grupo político para definir quem continuaria ou não no governo. Dentre as motivações questões administrativas e alinhamento político pós eleitoral. No caso de Luciana, deve ter pesado o primeiro aspecto. Veja o teor da nota na integra:

Nota

O Governo de Serra Talhada comunica o desligamento da secretária de Desenvolvimento Econômico, Luciana Magalhães das suas funções.

O Prefeito Luciano Duque agradece o empenho e dedicação da mesma em favor de Serra Talhada e do seu Governo e deseja-lhe muito sucesso na sua nova jornada.

Aproveita para comunicar que a pasta ficará vaga até posterior indicação de uma novo secretário(a).

Afogados da Ingazeira é um dos mais importantes polos de produção de móveis do Estado, tendo duas das maiores indústrias do segmento em Pernambuco.

Desde o ano passado, a Prefeitura passou a integrar a câmara setorial da cadeia produtiva de móveis no Estado.

Nesta quarta (22), o secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, Ney Quidute, participou de uma reunião da câmara em Gravatá, outro importante polo produtor. Além de gestores públicos, a reunião também contou com as presenças de representantes do Sindimóveis, lojistas e Adepe.

Na pauta, temas importantes como os impactos da reforma tributária na produção de móveis e a apresentação da expertise logística de grandes varejistas, como o Magazine Luiza.

“Participar da câmara setorial de móveis, significa não apenas contribuir com os rumos do setor, mas também a oportunidade de buscar atrair novas parcerias, novos empreendimentos para Afogados da Ingazeira,” destacou o secretário de desenvolvimento econômico, Ney Quidute.

O encontro contou com as presenças das agências de fomento do Estado e a coordenação do Presidente do Sindismóveis e da câmara setorial da indústria moveleira, Guilherme Brito, da fábrica Afogadense de móveis, São Carlos.

O Deputado Eduíno Brito (PHS) diz ter saído esperançoso após ser recebido pelo Governador Paulo Câmara. Assim como havia dito, o parlamentar aproveitou o breve momento para encaminhar várias demandas, entre elas, as referentes ao Hospital Regional de Arcoverde (HRA). O encontro aconteceu  no Palácio do Governo.

No documento, Eduíno expôs a gravidade da situação e rogou por empenho prioritário para a resolução do problema. Segundo o parlamentar, o Governador se mostrou bastante preocupado com a situação.

“Os que mais sofrem com o atendimento precário do Hospital Regional de Arcoverde são aqueles que mais precisam das ações de governo e sempre foram os alvos principais dos programas da Frente Popular de Pernambuco, criada, propagada e muito defendida pelo imortal Miguel Arraes de Alencar”, concluiu.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) mantém a defesa de maior diálogo do Governo do Estado com a categoria de policiais e bombeiros militares. Segundo os parlamentares da Oposição, o Governo do Estado venceu a disputa no Plenário, mas está perdendo a batalha contra a criminalidade e só o diálogo com a categoria e com toda a sociedade será capaz de recolocar a segurança em ordem.

A Oposição manteve, na sessão desta quarta (15), o posicionamento de não reconhecer a legitimidade do Projeto de Lei Complementar 1166/2017, que altera a estrutura remuneratória e de carreira dos militares de Pernambuco. Ainda ontem foi encaminhada à Procuradoria Geral da Assembleia uma consulta sobre o rito de tramitação dos projetos de lei completar e dos projetos de leis ordinárias, regido pelo Artigo 231 do Regimento Interno da Alepe.

Segundo a deputada Teresa Leitão (PT), vice-líder da Bancada, o Governo do Estado e sua base na Assembleia adotaram a estratégia errada em relação à tramitação do Projeto 1166/2017, votado em 2º turno na Alepe, sem a participação da Oposição no Plenário, que se retirou antes de iniciada a votação. “O Governo perdeu a oportunidade de sair daqui com uma grande vitória, não numérica, mas de construir um amplo consenso em relação à segurança”, defendeu.

O deputado Joel da Harpa (PTN), vice-líder da Oposição, destacou que o Governo precisa dar mais atenção às condições de trabalho da categoria. “Faltam coletes, temos armas vencidas, viaturas sem conservação. É preciso dar as condições mínimas para que o militar desempenhe sua função. É preciso que esta Casa, o Governo e a sociedade façam uma reflexão sobre essa questão”.

Líder da Bancada, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) anunciou que vai o jurídico da Oposição está finalizando a ação que será apresentada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e que também vai encaminhar ao governador Paulo Câmara um ofício solicitando a retomada do diálogo com a categoria. “É preciso restabelecer o diálogo. Não é só a questão do salário que precisa ser discutida. Ela é importante sim, mas é preciso também debater a melhoria nas condições de trabalho dos policiais e uma agenda para o combate à violência em nosso Estado”, defendeu.

A secretária de Obras e Serviços Públicos de Gravatá, Viviane Facundes, que é esposa do prefeito Padre Joselito (Avante), teve o afastamento do cargo determinado pela Justiça em decisão proferida nesta quinta-feira (28). A gestora foi condenada no processo por improbidade administrativa , após o Tribunal de Contas do Estado identificar irregularidades no contrato de limpeza urbana da cidade.

A sentença expedida pelo juiz Luís Vital do Carmo Filho, da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, condena o prefeito Padre Joselito por nepotismo e estabelece o pagamento de multa referente a 12 vezes o salário que a secretária Viviane Facundes recebeu enquanto estava no cargo. O valor equivale a mais de R$ 2 milhões.

Na decisão, o magistrado afirmou que a secretária não possui qualificações técnicas que justifiquem a sua nomeação para o cargo. O documento diz também que o prefeito tentou dar uma aparência de legalidade ao ato. O juiz considerou que a nomeação foi um ato de favoritismo familiar.

“ A nomeação de um parente para um cargo político só se sustenta se for razoável, o que demanda, como requisito mínimo, a qualificação técnica para a função. Sem ela, a nomeação deixa de ser um ato discricionário legítimo e passa a ser mero arbítrio e favoritismo, configurando o nepotismo em sua forma mais explícita”, diz um trecho da sentença.

Procurada, a Prefeitura de Gravatá não se pronunciou sobre o assunto. As informações são do blog da Folha.