Jurídico da Coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças” anuncia recurso contra decisão de impugnação de Gil da Borborema

Rio de Janeiro não está sozinho entre os estados em dificuldades. Os 26 estados e o Distrito Federal somam um rombo fiscal de R$ 56 bilhões nas contas do primeiro semestre deste ano.

O número representa uma piora nas contas de 17 estados em relação ao resultado que tinham no mesmo período de 2015, de acordo com levantamento do G1 a partir de dados do Tesouro Nacional.

Das 27 unidades da federação, 20 estão no vermelho. Esse resultado já impacta serviços básicos e projetos de muitos governos estaduais.

Levantamento do G1 aponta que ao menos 16 estados mais o DF cortaram investimentos nos últimos dois anos. Além disso, 14 informaram que têm obras paradas ou atrasadas por falta de dinheiro. E ainda há 9 estados com atrasos de salários de servidores e 16 que não pagaram em dia os fornecedores. A situação mais grave é a de 6 estados que não garantem que haverá caixa para pagar o 13º dos funcionários neste ano.

Em Pernambuco, segundo o levantamento, a crise fiscal vem impactando as contas públicas de Pernambuco. Com queda de arrecadação e de repasses do governo federal, o executivo estadual registrou um aumento do déficit primário, que era de R$ 10 bilhões no primeiro semestre de 2016 e passou para R$ 11,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, uma alta de 13,41%, segundo dados do Siconfi/Tesouro Nacional.

Apesar de não registrar atraso no pagamento dos servidores, o estado admite que não vem cumprindo os prazos com os fornecedores. “Reconhecemos que, num cenário em que você tem receitas menores, há atrasos com fornecedores, mas os servidores estão em dia. Tem sido um esforço para que se pague os fornecedores”, explicou ao G1 o secretário de Planejamento, Márcio Stefanni.

Sobre as obras, o governo afirma que a execução continua, embora em ritmo mais lento. A Barragem de Serro Azul, na Mata Sul de Pernambuco é um dos exemplos de obras afetadas pelos problemas orçamentários. O reservatório é um projeto dos governos estadual e federal para conter a água do Rio Una, que nasce no Agreste e passa por várias cidades da região. A obra começou em janeiro de 2011 e deveria ter sido entregue no fim de 2014. O governo reconheceu que os atrasos são, justamente, por conta das dificuldades financeiras.

Segundo especialistas ouvidos pelo G1 , o principal indicador para definir a saúde financeira de estado é o resultado primário (diferença entre receitas e despesas, sem levar em conta os juros das dívidas). A piora nas contas dos estados e do DF no primeiro semestre do ano mostra que sobrou menos dinheiro ou faltou mais para a maioria dos estados brasileiros este ano.

Apesar da Prefeitura de Tabira ter divulgado uma relação com 244 nomes de concursados chamados, 223 já estão atuando desde o início da administração do Prefeito Sebastião Dias, há cerca de dois anos.

A lista apresentada pela Secretaria de Administração à imprensa tem  apenas  21 nomes. Segundo apurou o radialista Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo, são eles:

Marcos Antônio da Silva, Vigia; Gilson Lopes Soares, Vigia; Daniel Tavares Batista, Vigia;  Marcos Antônio Quidute Moraes, Farmacêutico;  Augusto Vinicius de A. Cavalcanti, Fisioterapeuta; José Tadeu Queiroz Costa, Eletricista; Claudio da Silva Azevedo, Profº de História; Evânia Maria Leôncio da Silva, Técnico em Enfermagem; Rodrigo Soares Cordeiro, Agente Administrativo; Gustavo de Espíndola Mamede, Guarda Municipal Patrimonial; Aelson Alexandre da Silva, Vigia; James Dion Leite dos Santos, Vigia; José Carlos Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais; Rosangela Gomes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais; Juliana Maria Lopes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais; Rosilene Fragoso Silva, Auxiliar de Serviços Gerais; Zenithy Robson Pereira Nogueira, Auxiliar de Serviços Gerais; Leonardo Ribeiro Batista, Auxiliar de Serviços Gerais; Bernadete Maria Cordeiro, Auxiliar de Serviços Gerais; Alcione Gomes Bezerra, Auxiliar de Serviços Gerais; e Giselia de Souza Pontes, Cozinheira.

A divulgação da lista pela Secretaria de Administração só causou mais confusão. Profissionais que trabalham há meses questionaram a nova convocação. Houve também quem ironizasse a lista, que para muitos só quis mostrar muito volume e pouco conteúdo prático.

A convocação genérica, sem diferenciar quem já estava de quem de fato estaria ingressando agora feita pelo Secretário Flávio Marques em nota só aumentou o imbróglio. “Os aprovados no concurso tem trinta dias para se apresentar, em seguida tem quinze dias para tomar posse no cargo e entrar em exercício”, disse o Secretário de Administração.

Com a presença de cerca de cinco mil pessoas na Praça Dr.  Santana Filho, segundo números da organização, o município de Flores foi palco de comício da Frente Popular. O ato foi promovido pelo prefeito Marconi Santana (PSB), com a presença dos candidatos à reeleição de deputado federal Danilo Cabral (PSB) e de deputado estadual Joaquim Lira (PSD).

Em seu discurso, Danilo Cabral agradeceu o apoio dos moradores de Flores à sua trajetória política. “Flores quem abriu as portas junto com Carnaíba para que eu pudesse ser deputado federal. E tudo começou aqui, ao lado deste companheiro, Marconi Santana”, afirmou. Em 2010, quando concorreu ao seu primeiro mandato como deputado federal, Danilo recebeu apoio do prefeito do município.

Ele destacou que com suas emendas foram investidos R$ 2,4 milhões em saúde e infraestrutura, através das emendas parlamentares. “Reformamos e construímos escolas, construímos passarelas de acesso nos sítios, pavimentamos ruas”, exemplificou.

“São deputados comprometidos com Flores, pessoas que dedicam seu tempo a fazer o bem por Pernambuco e por Flores. Por isso, recebem nosso apoio e peço voto a eles. Vamos dar a maior votação que um deputado federal e um estadual tiveram em Flores”, disse Marconi Santana.

O deputado Joaquim Lira também agradeceu o apoio dos presentes. “Flores está me presenteando, aos meus olhos e ao meu coração, com o maior evento até agora da minha campanha”, declarou. Além do prefeito e dos candidatos, discursaram a primeira-dama Lucila Santana, secretária de Turismo e eventos, e dos vereadores Luiz Heleno Alberto Ribeiro, Jeane Pereira e Chico Paraíba, além de lideranças políticas de diversas regiões do município.

A governadora Raquel Lyra voltou a Brasília em busca de investimentos para o desenvolvimento de Pernambuco. Em reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, a chefe do Executivo defendeu que a obra da Ferrovia Transnordestina seja executada e concluída dentro do contrato de concessão. 

No encontro, realizado nesta terça-feira (7), a governadora pleiteou que o Ramal Suape-Salgueiro volte a integrar o projeto da ferrovia e que os investimentos a serem feitos contemplem todos os trechos envolvidos. 

“A Transnordestina é uma infraestrutura fundamental para o desenvolvimento econômico da região Nordeste. Ela vai integrar o Nordeste aos quatro cantos do Brasil, potencializando a produção e a competitividade dos nossos portos. Defendi essa tese na reunião do Consórcio Nordeste e levei a Transnordestina como projeto prioritário para Pernambuco no encontro que os governadores tiveram com o presidente Lula. Hoje estou aqui em busca de viabilizar a obra no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e junto à concessionária”, ressaltou a governadora.

“Estão muito claras as prioridades do presidente Lula. Há a preocupação de que o projeto por inteiro seja garantido, mesmo que ele seja inicialmente conduzido pela parte que já está pactuada, mas temos o compromisso de atender Pernambuco”, assegurou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os governadores Rafael Fonteles (Piauí) e Elmano de Feitas (Ceará) também participaram da agenda. 

Segundo o MIDR, o projeto da Transnordestina está orçado em R$ 14,9 bilhões. A extensão da obra no trecho de Pernambuco é de 206 quilômetros. A obra por completo tem 1.753 quilômetros de extensão em linha principal. 

A ferrovia passa por 81 municípios, partindo de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos do Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Quando concluída, a Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas por ano e irá promover a integração nacional e incentivar a produção local, sobretudo de minério e grãos, gerando dinamismo na economia do Nordeste. 

Também acompanharam o encontro o ministro Wellington Dias (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e o presidente do Porto de Suape, Márcio Guiot. 

Após a agenda, a governadora foi recebida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, para uma reunião de trabalho que tratou sobre estradas e o desenvolvimento de Pernambuco. Na agenda, foi discutida a necessidade de contemplar o estado na nova etapa das obras da Transnordestina. A equipe técnica do MIDR e os secretários estaduais de Pernambuco também acompanharam o encontro.

SEGURANÇA – Raquel Lyra também esteve reunida com o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), que teve como pauta a segurança pública. Combate à violência contra mulher e feminicídio foram alguns dos assuntos debatidos no encontro.

O  governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta sexta-feira (20), mais uma cerimônia de formatura de soldados da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Desta vez, 1.281 novos homens e mulheres reforçam, de imediato, o policiamento ostensivo nas ruas da Região Metropolitana do Recife, intensificando as ações do Pacto Pela Vida. 

Com a formação dos novos praças, apenas nos últimos dois anos, o Governo Paulo Câmara chega à marca de 3.700 novos PMs, que se somam aos mais de 1.200 profissionais contratados para as Polícias Civil e Científica que atuam na construção de uma cultura de paz no Estado.

Nos últimos quatro anos, a PMPE formou 4.035 praças. Os novos policiais cumpriram um total de seis meses de curso com 1.044 horas/aula, onde aprenderam mais de 20 disciplinas, como por exemplo as de Inteligência da Segurança Pública; Direitos Humanos; Ética e Cidadania; Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos; Criminologia Aplicada à Segurança Pública; e Técnica de Policiamento Ostensivo. Dos 1.322 que ingressaram no curso, 1.281 foram aprovados.

NOVO CONCURSO  – Ainda para o ano de 2018, está previsto um novo concurso público, com a abertura de outras  500 vagas para a PMPE. Além da corporação militar, as Polícias Civil e Científica já receberam incrementos em seu quadro de profissionais neste ano, com a nomeação de 1.214 novos policiais, ao todo.

Seguindo o processo de reforço nos quadros, o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) também contará com mais 300 homens e mulheres ainda no primeiro semestre de 2018. Outras ações como a instalação do 2º BIESP, em Petrolina; a implantação de um novo batalhão da PM no Litoral Norte; e a instalação de uma nova companhia da PM em Lajedo, no Agreste também estão previstas para serem concluídas em 2018.