Jurídico da Coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças” anuncia recurso contra decisão de impugnação de Gil da Borborema

Presidente do PSB confirmou o nome do deputado nas redes sociais, no entanto, a postagem foi apagada e não está mais disponível

Por André Luis

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), é foi anunciado como pré-candidato dos socialistas para disputar o Governo de Pernambuco. O anúncio foi feito pelo presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, por meio de algumas redes sociais na noite desta sexta-feira (11).

“O PSB tem seu pré-candidato ao governo de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral. Nesta sexta, no Palácio Campo das Princesas, em Recife, me reuni com o atual governador Paulo Câmara, o prefeito da capital, João Campos, e o companheiro Danilo Cabral. Vamos adiante!”, escreveu Siqueira na legenda da foto que registrou o encontro com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, João Campos, Danilo Cabral e o próprio Carlos Siqueira.

O encontro, visto por muitos como um preparativo para acertar os detalhes da apresentação da candidatura de Danilo, aconteceu nesta sexta-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, na capital pernambucana.

No entanto, verificando as redes sociais do presidente socialista neste sábado (12), verificamos que a postagem não está mais disponível e não aparece em nenhuma de suas redes sociais.

Nos perfis de Siqueira no Instagram e no Facebook, a última publicação foi há dois dias e fala sobre uma live para entrega da premiação do Pensar Jovem.

O Deputado Joel da Harpa acaba de receber um vídeo com a verdade dos fatos sobre o incidente ocorrido em Caruaru entre policiais militares e um advogado. Esse vídeo a OAB não mostra. Nas imagens e no áudio, segundo nota do parlamentar, fica clara a atitude suspeita do profissional em questão que estaria armado, conforme a população alerta tão logo chega a PM.

“Irritadas, as pessoas partem para cima do advogado e os policiais militares agem de imediato. O que chamam de truculência, Joel da Harpa enxerga como uma ação rápida para a tentativa de contenção dos ânimos, inclusive para a proteção do profissional que escapou de um linchamento. Enquanto isso, é possível observar que ele estava o tempo todo inflamando e desacatando as pessoas e os seguranças”, diz a nota.

“Durante minha carreira militar presenciei vários conflitos entre essas duas categorias, inclusive, durante ocorrências nas delegacias e em audiências de instrução, onde muitas das vezes, de forma indireta, alguns profissionais da área jurídica tentavam desqualificar a pessoa do policial. Quero disponibilizar, mais uma vez, o meu jurídico aos companheiros do BIESp, e dizer que acredito na  justiça do nosso estado e que todos mal entendido será resolvido”, conclui Joel.

O Núcleo de Dirigente Lojistas (NDL) Carnaibano, em parceria com a Prefeitura municipal realizaram o curso de garçom.

O curso teve por objetivo atualizar e aprofundar competências profissionais, melhorar o atendimento ao cliente, vocabulário adequado para o atendimento  e conscientização das normas de segurança alimentar.

A atividade capacitou funcionários dos bares e restaurantes de Carnaíba, como também pessoas que no momento estão desempregadas e procuram se capacitar para voltar ao mercado de trabalho.

O curso foi fruto de uma parceria do comércio Carnaibano, prefeitura municipal, Sebrae e Senac.

Blog de Jamildo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para “adoção de medidas administrativas urgentes e necessárias à a retenção de pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, em Petrolina – PE, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços existentes nos itens 3.3, 3.4, 4.1, 4.2, bem como as devoluções de pagamentos a maior decorrentes dos citados sobrepreços”.

A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11).

Segundo a decisão, o questionamento do Tribunal de Contas se deu na “contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, realizada pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco para a Construção do Hospital de Campanha Univasf, no município de Petrolina/PE – DL 099/2020”.

Segundo o TCE, a Secretaria de Saúde de Pernambuco contratou sem licitação as obras de engenharia por R$ 1.548.272,16 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).

O TCE informou, na decisão, que já tinha encaminhado um “alerta de responsabilização” ao secretário André Longo (Ofício TC/GC03 148/2020), sobre os achados apontados no Despacho Técnico elaborado pelo Núcleo de Engenharia do TCE.

Os auditores do TCE consideraram as explicações insuficientes e propuseram uma medida cautelar, devido ao suposto “sobrepreço” e supostos “pagamentos a maior” no contrato. Segundo os auditores do TCE, a resposta do Governo do Estado teve “superficialidade, ausência de embasamento técnico e contradições”.

Medida cautelar

A proposta de cautelar foi acatada pelo conselheiro Carlos Porto, relator do processo, que expediu uma decisão individual.

“As argumentações da Secretaria Estadual de Saúde, apresentadas através do Ofício NUCEST/SES 38/2020. A impossibilidade de acatamento dos esclarecimentos apresentados sobre os sobrepreços apontados nos itens de serviços 3.3, 3.4, 4.1, 4.2 da planilha contratada, conforme detalhado no item 2.1 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, tendo em vista a superficialidade, ausência de embasamento técnico e contradições apresentadas em suas justificativas. As permanências dos citados sobrepreços, apontados no item 2.1 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, podem acarretar prejuízo ao erário no montante de R$ 160.172,88, caso não seja tomada uma rápida providência. O indício de despesas indevidas, apontadas nos itens 2.2 e 2.4 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, no montante de R$ 26.408,45”, disse o conselheiro Carlos Porto na decisão.

Ao final, a determinação do Tribunal de Contas na decisão foi para que o secretário André Longo “adote providências para a retenção dos pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços existentes nos itens 3.3, 3.4, 4.1, 4.2, bem como as compensações de pagamentos pagos a maior decorrente dos citados sobrepreços”.

O secretário de Saúde de Pernambuco foi alertado que “o descumprimento da presente Medida Cautelar Monocrática poderá implicar em multa, julgamento pela irregularidade e reprovação das contas do Secretário e ação civil pública por improbidade contra a administração”.

O TCE-PE concedeu cinco dias para a Secretaria de Saúde de Pernambuco apresentar defesa.

A medida cautelar ainda será apreciada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Com a palavra, o Governo de Pernambuco, caso julgue necessário.

Com previsão de inauguração ainda em 2018, a unidade beneficiará moradores de quatro municípios

Em agenda no Sertão Central, o governador Paulo Câmara visitou, nesta sexta-feira (17.08), a 2ª Seção de Bombeiros de São José do Belmonte. Com previsão de inauguração para 1º de Setembro, a unidade beneficiará 66.000 moradores de quatro municípios: Carnaubeira da Penha, Mirandiba, Verdejante e São José do Belmonte. Também esteve presente na visita o prefeito do município, Romonilson Mariano.

O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Manoel Cunha, afirmou o compromisso do Governo do Estado com a interiorização da corporação. “Essa é a sexta unidade que estamos inaugurando. Já entregamos Goiana, Surubim, São José do Egito, Carpina, Pesqueira e, agora, será São José do Belmonte. Isso é um leque de inaugurações que vão diminuir as distâncias de atendimento dos bombeiros no Interior do Estado, principalmente. Ainda este mês de agosto, temos a previsão de inaugurar Bonito, em setembro, Toritama, e em novembro, Santa Maria da Boa Vista. Fora isso, ainda há a inauguração do quartel de Arcoverde e de Serra Talhada”.

Ainda segundo o comandante, “são ações que visam melhorar o atendimento ao público. É uma expansão que o Corpo de Bombeiros precisava. Recebemos 300 militares que estão indo para essas unidades. E temos agora o compromisso do Governo do Estado de receber mais 242 bombeiros que são remanescentes do concurso”.

Vinculada ao 5º Grupamento de Bombeiros, localizado em Salgueiro, a unidade de São José do Belmonte contará com um efetivo inicial de 21 bombeiros militares, sendo um oficial e 20 praças. A estrutura contará também com duas viaturas, sendo uma Auto Resgate (AR), utilizada para resgate e transporte de vítimas em via pública e uma do tipo Auto Bomba Tanque (ABT), destinada à atuação em incêndios e salvamentos terrestres. No total, foram investidos R$300 mil para recuperação do prédio e instalação da unidade.