Júri declara policial Derek Chauvin culpado pela morte de George Floyd

Foto: José Cruz

Pedido de afastamento já foi acatado pelo presidente Lula

O general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República nesta quarta-feira (19). Segundo a Secretaria de Comunicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aceitou o pedido de demissão.

General da reserva, Gonçalves Dias é o primeiro ministro a deixar o governo no terceiro mandato de Lula.

Vídeos

O ministro deixou o cargo no mesmo dia em que vídeos que estavam sob sigilo por fazerem parte de inquérito policial foram divulgados pela CNN. As imagens mostram o general e outros funcionários da pasta dentro do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.

Em nota, o GSI esclareceu que as imagens mostram a atuação dos agentes de segurança para evacuar o quarto e o terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após a chegada de reforços do pelotão de choque da Polícia Militar do Distrito Federal, os vândalos foram presos.

“Quanto as afirmações de que agentes do GSI teriam colaborado com os invasores do Palácio do Planalto, informa-se que as condutas de agentes públicos do GSI envolvidos estão sendo apuradas em sede de sindicância investigativa instaurada no âmbito deste Ministério e se condutas irregulares forem comprovadas, os respectivos autores serão responsabilizados”, diz o gabinete, em nota.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República, também em nota, afirma que todos os envolvidos em atos criminosos no dia 8 de janeiro, civis ou militares, estão sendo identificados pela Polícia Federal e apresentados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

O Banco do Nordeste (BNB) lançou, nesta terça-feira, 19, os editais sociais da instituição que vão disponibilizar mais de R＄ 20 milhões para projetos que beneficiem crianças e adolescentes, idosos, pessoas com necessidades especiais ou com câncer e iniciativas de incentivo ao esporte. Os classificados podem receber recursos entre R＄ 50 mil e R＄ 300 mil cada. Os valores são oriundos da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) devido pelo BNB, referente ao exercício contábil de 2023.

Participaram do lançamento o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, os diretores Franca Neto (Controle e Risco), Aldemir Freire (Planejamento), Thiago Nogueira (Ativos de Terceiros) e Haroldo Maia (Administração) e o superintendente do BNB na Paraíba, João Nílton Castro.

“Apoiar as instituições que realizam trabalhos sociais faz parte da missão do Banco do Nordeste. Olhar para a inclusão dos mais vulneráveis é também investir no desenvolvimento da nossa Região. Esses editais democratizam o acesso a recursos para quem se dedica a cuidar de gente”, afirmou Paulo Câmara.

O vice-governador da Paraíba agradeceu a escolha do estado para o lançamento dos editais. “Uma alegria receber o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara e toda a sua equipe em João Pessoa. O BNB cumpre uma função muito importante, dando suporte a entidades que beneficiam exatamente os que mais precisam”, disse Lucas Ribeiro.

Em 2022, o BNB liberou mais de R＄ 7 milhões para projetos sociais. Neste ano, serão destinados até 4% do IR a projetos vinculados ao Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescente (FIA), Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD), limitada a destinação de 1% para cada um desses fundos ou programas. Outros 2% do imposto são destinados a projetos amparados na Lei de Incentivo ao Esporte.

“Os valores exatos só serão conhecidos com o nosso balanço, ao fim do ano, mas a expectativa é disponibilizar mais de R＄ 20 milhões”, avaliou o diretor de Planejamento, Aldemir Freire.

Para receber os valores não reembolsáveis, as entidades precisam apresentar projetos chancelados pelos respectivos conselhos do FIA e da Pessoa Idosa ou com autorização de captação de recursos emitida pelos Ministérios da Saúde e do Esporte.

Os editais podem ser acessados na íntegra no portal do Banco do Nordeste. A inserção das propostas de apoio financeiro ocorrerá por meio do sistema denominado Convênios Web, disponível no portal do BNB . Após avaliação e aprovação das propostas, o Banco fará a liberação dos recursos aos projetos contemplados, ainda em dezembro deste ano.

Por André Luis

EXCLUSIVO

O Ministério Público Eleitoral, representado pela Promotora Eleitoral, Luciana Carneiro Castelo Branco, ajuizou junto ao Juiz da 99ª Zona Eleitoral, quatro pedidos de impugnação de candidaturas no Sertão do Pajeú.

Entre elas, o MPE pede a impugnação do candidato a Prefeitura de Santa Terezinha, Delson Lustosa (PODE); do candidato a prefeito de Brejinho, José Vanderlei da Silva (PSB), e do candidato a vereador, também de Brejinho, Francisco de Sales Rodrigues da Costa, o Chico Dudu (PSB) e  ainda a impugnação da candidatura do atual prefeito de Itapetim e candidato a reeleição, Adelmo Moura (PSB).

No caso de Delson Lustosa e José Vanderlei, a promotora explica que após promover pesquisa aprofundada “sobre o preenchimento das condições de elegibilidade (próprias e impróprias), a ausência de causa de inelegibilidade e as condições de procedibilidade do registro (registrabilidade) em relação a todos os pré-candidatos ao cargo de Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha e Brejinho. Foram produzidos relatórios com as principais irregularidades verificadas e os seus potenciais efeitos eleitorais. Especificamente em relação ao promovido. Leia aqui a íntegra do pedido de impugnação de Delson Lustosa e aqui o de José Vanderlei.

Já no caso de Adelmo Moura, a promotora explica que ele pleiteou, perante a Justiça Eleitoral, perante a Justiça Eleitoral, registro de candidatura ao cargo de Prefeito de Itapetim/PE pelo partido PSB, após regular escolha em convenção partidária, conforme edital publicado.

“No entanto, requerido encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado à suspensão de seus direitos políticos, em decisão (colegiada ou transitada em julgado) proferida por ato doloso de improbidade administrativa que importou em lesão ao patrimônio público e/ou enriquecimento ilícito (próprio ou de terceiro), nos termos do art. 14, § 9º, da Constituição Federal c/c o art. 1º, inciso I, alínea “l”, da LC nº 64/1990”. Leia aqui a íntegra do pedido de impugnação de Adelmo Moura.

No caso do candidato a vereador de Brejinho, Chico Dudu, a promotora destaca, que “resta impossível o deferimento do registro de candidatura do impugnado, tendo em vista que ele se enquadra na hipótese prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar n. 64/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, segundo o qual são inelegíveis ‘os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição’”. Leia aqui a íntegra do pedido de impugnação.

Equipe estará nesta terça no local. Empresa se manifestou em nota ao blog

Em nota so blog, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) afirmou que, “por questão de segurança, desligou preventivamente a rede elétrica que supre comunidades rurais às margens da Barragem de Cachoeirinha, entre os municípios de Tuparetama, Tabira e Ingazeira”.

Segundo a Companhia, em decorrência das chuvas de maior intensidade na região, o nível da água está elevado provocando riscos de choque elétrico.

“O fornecimento de energia será imediatamente restabelecido assim que houver condições seguras para a população”.

Segue: “a empresa vem mantendo entendimentos com as autoridades competentes para adotar providências que minimizem os transtornos às 44 famílias que vivem na localidade”.

“Em outra frente de atuação, a concessionária iniciou a mobilização de equipes técnicas para execução de uma obra que irá solucionar definitivamente a situação. A Celpe se coloca à disposição”, concluem.

Durante esta tarde, o blog foi contactado pelo ex-desembargador eleitoral e advogado Roberto Morais.  Ele dialogou com a Gerente Corporativa de Informações Institucionais,  Érica Ferreira.

Ela informou que uma equipe da Celpe estará nesta terça no local, avaliando medidas emergenciais e de médio prazo para restabelecer o fornecimento de energia elétrica para as comunidades afetadas desde a semana passada.

A informação foi confirmada pelo vereador de Tuparetama, Joel Gomes. “O representante da Celpe, Anilson Silva, informou que amanhã uma equipe estará no local para alocar postes, fazer medições e restabelecer o fornecimento”.

A vereadora Deorlanda Carvalho,  de Ingazeira, afirmou ter sido contatada por um gerente local identificado por Diogo. “Ele pediu pra gente cobrar atuação do DNOCS”. Ela disse estar em contato com o Padre Luiz Marques, para reforçar articulação com o DNOCS.

O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca é acusado de gerir mal as desapropriações e ainda não viabilizar uma estrada definitiva para os ribeirinhos, apesar de ter promovido licitação de R$ 5 milhões só para esse fim.

O 12º Festival de Cinema de Triunfo chegou ao fim na noite deste sábado. Um dos homenageados foi o respeitado Kleber Mendonça Filho.

Jornalista, crítico de cinema, produtor e diretor, Kleber Mendonça Filho acumula mais de 100 prêmios nacionais e internacionais. Em algumas semanas, Kleber Mendonça Filho, ao lado do também diretor Juliano Dornelles, lança o filme Bacurau, aclamado no Festival de Cinema de Cannes.

“Esse é um momento muito particular do Brasil, e eu como cidadão brasileiro não esperava estar vivendo isso. Mas existe uma coisa boa que é reconhecer Pernambuco ainda como um lugar que eu me sinta protegido. Isso pode parecer uma coisa pequena, mas é muito significativa pra mim. Obrigado por essa homenagem”, disse o cineasta antes de receber o Troféu Careta das mãos de Luciana Santos.

Além da premiação, neste sábado (10) o Festival de Cinema de Triunfo realizou um debate com os realizadores que exibiram seus filmes na sexta-feira (9); a Mostra Absurda, uma seleção com filmes nordestinos não-realista em busca de abrir uma janela de diálogo entre as obras que ainda encontram uma dificuldade de espaço específico para discussão. E a roda de conversa “Cinema não realista”, no Guarany, com André Antônio (curador, doutor em Comunicação e Cultura pela UFRJ), Manuela Andrade (curadora e produtora cultural) e as realizadoras Ayla de Oliveira (PE), Dhiovana Sarmento (CE), e Lilit (PE) – com mediação de Jorge Clésio.

O Melhor Filme foi Madrigal para um poeta Vivo, de Adriana Barbosa e Bruno Melo Castanho. O Melhor Ator, Daniel Porpino, pelo filme Desvio e a Melhor Atriz, Renata Guida, pelo filme O que Resta. Veja demais premiados:

Premiados Festival de Cinema de Triunfo