Júlio Cavalcanti cobra, mais uma vez, a conclusão da estrada do Catimbau

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Marcelo Gouveia participou nesta terça do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal em Brasília.

O evento reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros, deputados, além de gestores municipais de todo o país. Pernambuco esteve representado por 120 prefeitos, reforçando a importância do diálogo entre os municípios e o governo federal.

Durante o encontro, o presidente Lula reafirmou seu compromisso com o municipalismo e destacou que todas as prefeituras receberão apoio, independentemente de filiação partidária.

“Enquanto eu for presidente da República, nenhum prefeito ou prefeita vai ser discriminado por partido político ou por não ter votado em mim. Nós faremos para o povo, que escolheu o seu representante nas urnas”, declarou. Lula também ressaltou iniciativas voltadas aos municípios, como o aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a desoneração da folha salarial e programas como Pé de Meia, Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida, dentre outros.

Outro ponto central do encontro foi a articulação entre os poderes para avançar em pautas municipalistas. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, e do Senado, Davi Alcolumbre, enfatizaram a necessidade de diálogo entre os entes federativos para fortalecer os municípios. Entre as propostas em destaque, está a criação da comissão da PEC 66, que prevê o parcelamento de dívidas previdenciárias e um novo modelo para a quitação de precatórios, medida aguardada por diversas prefeituras.

Marcelo Gouveia ressaltou a importância do encontro para alinhar ações que beneficiem os municípios pernambucanos. “Essa aproximação entre os prefeitos e o governo federal é fundamental para garantir avanços concretos nas pautas municipalistas. Estamos atentos às oportunidades e buscando soluções que fortaleçam nossas cidades”, afirmou. O presidente da Amupe segue acompanhando as discussões em Brasília para assegurar que os interesses das gestões municipais de Pernambuco sejam contemplados nas decisões nacionais.

O Sintepe, nesta segunda-feira (16), enviou ofício ao Governo do Estado exigindo o fechamento imediato de todas as unidades educacionais da rede estadual de ensino, bem como de toda a estrutura da Secretaria de Educação e órgãos vinculados.

O Sintepe expressa a sua preocupação com a pandemia do Coronavirus (Convid-19) e insiste que o momento exige decisões rápidas e precisas e que o distanciamento social é medida que vem demonstrando resultados onde bem coordenado. Assim, o isolamento neste momento é fundamental para atravessarmos esses tempos do novo Coronavírus.

O Sindicato informa que a partir desta quarta-feira, 18 de março, a sede e núcleos regionais estarão fechados para atendimento presencial. Para contactar com a diretoria, observe a relação abaixo.

O juiz Sergio Moro recebeu nesta segunda-feira (10) denúncia contra o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada e mais cinco acusados, que passam a ser réus em ação penal derivada da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Também viram réus o ex-diretor da estatal Eduardo Vaz da Costa Musa, os supostos lobistas João Augusto Rezende Henriques, Hamylton Pinheiro Padilha Junior, Raul Schmidt Felippe Junior e o executivo Hsin Chi Su.

Segundo Sergio Moro, descobriu-se ao longo das investigações duas contas secretas de  titularidade de Zelada, mantidas no Principado de Monaco, “uma delas com saldo sequestrado de 10.294.460,10 euros”.

Ainda conforme o juiz, há provas de “materialidade e autoria dos crimes”, não sendo a denúncia embasada apenas nas delações. Uma delas é a documentação das transações consideradas ilícitas e transferências bancárias do pagamento de propina. As defesas terão 10 dias para responder às acusações.

O advogado Renato de Moraes, que representa Zelada, disse que ainda não teve acesso à decisão, mas que seu cliente irá mostrar a “inconsistência das acusações”. Quando o MPF apresentou a denúncia contra Zelada à Justiça, o advogado disse que o ex-diretor daPetrobras não recebeu qualquer vantagem ilícita pelo contrato.

O G1 não conseguiu contato com Celso Villardi, advogado de Hamylton Pinheiro Padilha Junior.

Denúncia: Conforme o MPF, Hsin Chi Su, também chamado de Nobu Su, e Hamylton Padilha repassaram US$ 31 milhões em propina para Zelada, Eduardo Musa e para o PMDB. Conforme a denúncia, o partido era o responsável pela indicação de Zelada para o cargo, e beneficiário do dinheiro ilegal do esquema.

Em troca do dinheiro, de acordo com os procuradores. Zelada e Musa favoreceram a empresa Vantage Drilling – representada por Padilha – em um contrato de afretamento de um navio-sonda. O contrato, conforme comissão de investigação interna da Petrobras, possuía diversas irregularidades.

Na acusação, o MPF detalhou a ação de intermediários que operacionalizavam o esquema – Padilha, Raul Schmidt e João Henriques. Enquanto Padilha pagou a Eduardo Musa, Raul fez os pagamentos para Zelada, e Henriques distribuía a propina para o PMDB. Os pagamentos eram feitos através de depósitos no exterior, segundo a denúncia.

Segundo Moro, não houve comprovação de pagamentos ao PMDB ou outra autoridade com foro privilegiado.

A força-tarefa da Lava Jato contou com colaboração internacional de Mônaco para rastrear que Zelada possuía ocultos no exterior depósitos de €11.586.109,66 – em nome dele e de offshores. Conforme o MPF, os valores eram incompatíveis com a renda dele enquanto diretor da estatal. A denúncia afirma ainda que Zelada fez transferências mesmo após a deflagração da Lava Jato.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a suspensão da eleição da mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, conforme decisão proferida nesta quinta-feira (13), por meio do gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais.

Segundo a decisão, publicada no FALA PE,  a Comissão Eleitoral da UVP tinha ciência da decisão judicial do dia 31 de março que suspendeu a realização da eleição agendada para a segunda-feira, 3 de abril, mas, mesmo assim realizou a eleição por meio de aclamação, reconduzindo o presidente Léo do Ar para mais um mandato no biênio 2023/2024.

Diante do descumprimento da ordem judicial, Léo do Ar foi multado na semana passada em R$ 50 mil, valor majorado agora para R$ 100 mil, além da aplicação de multa diária de R$ 10 mil, caso a UVP homologue o resultado e emposse a nova diretoria. Léo do Ar também recebeu multa de R$ 13 mil por atentar contra a dignidade da justiça, conforme a decisão.

O desembargador afirma ainda na decisão que a UVP tentou ludibriar a Justiça ao alegar que não tomou conhecimento da ordem para cancelar a eleição.

“No caso, a documentação acostada aos autos demonstra que houve reiterado descumprimento ao comando judicial por parte do agravado, que tenta ludibriar este juízo, ao afirmar que não fora intimado da Decisão de Urgência de ID 26684603 que determinava a suspensão da Assembleia de 03 de abril de 2023 (segunda-feira), para a eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco”.

“Contudo, resta evidenciado nos autos que o agravado tomou inequívoco conhecimento da decisão de urgência supra em dois períodos: no primeiro momento quando impetrou o Mandado de Segurança nº 0000075- 67.2023.8.17.9901, durante o Plantão Judiciário Cível de 2º Grau do sábado dia 1º de abril de 2023, cujo objeto era o alegado ato arbitrária e ilegal deste relator ao deferir o efeito ativo da supracitada decisão em Sede de Agravo de Instrumento; segurança esta que restou denegada pelo desembargador plantonista o pedido de liminar por ausência dos requisitos norteadores para sua concessão”.

“No segundo momento no dia 2 de abril de 2023 (domingo) às 14h48, quando atravessou nos autos a petição de ID 26690627 com “PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO”, com escopo de revogar a decisão de ID 26684603, a fim de torná-la sem efeito, no sentido de manter a assembleia do pleito eleitoral designada para o dia 03/04/2023; pedido este que restou indeferido na decisão interlocutória de ID 26706705, ratificou os efeitos da decisão anterior e manteve suspenso o processo eleitoral”.

Clique aqui e veja a decisão do Desembargador Bartolomeu Bueno na íntegra.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (9), o prefeito Sandrinho Palmeira, do vice-prefeito Daniel Valadares e do engenheiro civil e ex-prefeito Totonho Valadares testemunharam a concretagem do primeiro pilar da ponte sobre o Rio Pajeú, batizada em homenagem a Antonio Mariano de Brito.

A informação foi compartilha nas redes sociais de Daniel, que informou que “as obras estão avançando a todo vapor. A concretagem do primeiro pilar é apenas o início de uma grande jornada em direção ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”.