Julgamento do Cacique Marquinhos no TSE é suspenso
Primeira Mão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Processo nº 0600136-96.2020.6.17.0055) que trata da inelegibilidade do prefeito indígena eleito da cidade de Pesqueira (PE), Cacique Marquinhos Xucuru (Republicanos), que venceu as eleições municipais na cidade com 51% dos votos válidos.
O relator do caso no TSE, ministro Sérgio Banhos, votou contra o recurso apresentado pelo candidato.
Para ele, a condenação em 2ª instância do prefeito eleito Marquinhos Xucuru em 2015, acusado de envolvimento em um incêndio em uma residência em 2003 foi legítimo, mantendo a causa de inelegibilidade.
Mas o Processo foi retirado de julgamento porque o Ministro Edson Faquin apresentou um pedido de destaque.
Nesse caso o julgamento sai do meio eletrônico e vai para a sessão de vídeoconferência com o debate entre todos os ministros, defesa e Procuradoria Geral Eleitoral.
O processo ainda não tem previsão de quando entrará na pauta do TSE. Como o recesso forense se aproxima é provável que fique para o 2° semestre.
Restam os votos de Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Felipe Salomão e Mauro Campbell.