Juíza proibe Globo de mostrar documentos do caso das rachadinhas envolvendo Flávio Bolsonaro
Por Nill Júnior
Os advogados Rodrigo Roca e Luciana Pires, responsáveis pela defesa do senador Flávio Bolsonaro, entraram com uma ação ontem na 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Eles conseguiram na tarde desta sexta-feira, dia 4, uma tutela provisória proibindo a Rede Globo de expor qualquer documento ou peça do processo referente à investigação sobre o esquema de “rachadinhas”.
O caso foi registrado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e corre em sigilo.
A decisão é da juíza Cristina Serra Feijó. Entidades ligadas à radiodifusão estão manifestando repúdio e acusando a magistrada de censura.
Nesta terça-feira (30), o Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, juntamente com o vice-prefeito Naldo de Valdim, e o Deputado Estadual Gustavo Gouveia, realizaram uma importante visita à sede da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) na capital pernambucana, Recife. O objetivo da visita foi discutir a ampliação da Adutora do Pajeú, especificamente no Ramal Ambó-Brejinho, visando […]
Nesta terça-feira (30), o Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, juntamente com o vice-prefeito Naldo de Valdim, e o Deputado Estadual Gustavo Gouveia, realizaram uma importante visita à sede da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) na capital pernambucana, Recife. O objetivo da visita foi discutir a ampliação da Adutora do Pajeú, especificamente no Ramal Ambó-Brejinho, visando levar água para os povoados de Lagoinha, Vila de Fátima e o loteamento Mané Zuada.
A iniciativa liderada pelo Prefeito Gilson Bento demonstra o compromisso da gestão municipal em garantir o acesso à água potável em todas as localidades do município de Brejinho. Durante a reunião com representantes da COMPESA, foram apresentadas as demandas e a necessidade urgente de expansão da infraestrutura hídrica para atender às comunidades mencionadas.
O prefeito Gilson Bento enfatizou a importância desse projeto para a melhoria da qualidade de vida dos moradores dessas regiões: “Nosso objetivo é correr atrás dos recursos e meios necessários para que possamos garantir o acesso à água em todos os povoados e sítios de Brejinho. A ampliação da Adutora do Pajeú é fundamental para suprir essa demanda e proporcionar mais dignidade e bem-estar para nossa população.”
O Pleno do Tribunal de Contas aprovou no último dia 10 de agosto a criação de uma cartilha com o objetivo de orientar os gestores municipais quanto à correta administração das contas públicas no último ano de seus mandatos. Regulamentado pela Resolução TC nº 27/2016, o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal surgiu […]
O Pleno do Tribunal de Contas aprovou no último dia 10 de agosto a criação de uma cartilha com o objetivo de orientar os gestores municipais quanto à correta administração das contas públicas no último ano de seus mandatos.
Regulamentado pela Resolução TC nº 27/2016, o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal surgiu da necessidade de melhor orientar os agentes públicos municipais para as boas práticas a serem adotadas nesse período de encerramento e transição de mandato, especialmente aquelas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pela Lei das Eleições e pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014.
Além de abordar as regras de transição municipal, a publicação procura esclarecer questões como proibições legais para o período, a exemplo da vedação ao aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato, contrair dívida sem disponibilidade de caixa nos dois últimos quadrimestres e exceder o limite da dívida pública consolidada. Destacam-se ainda as restrições quanto aos gastos com publicidade, realização de shows, doação de bens públicos, concessão de reajustes de vencimentos e admissão de servidores.
A adoção dessas normas contribui para que o período de transição eleitoral ocorra de forma transparente, permitindo o repasse ao candidato eleito, pelo seu antecessor, de todos os dados e informações necessários à implementação da nova gestão municipal.
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde deu início ao ciclo de treinamento direcionado aos novos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), que foram aprovados no último concurso público do município. A capacitação reúne 37 ACSs, divididos em dois grupos, compostos por 20 e 17 integrantes cada um. A ocasião de início contou com a […]
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde deu início ao ciclo de treinamento direcionado aos novos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), que foram aprovados no último concurso público do município.
A capacitação reúne 37 ACSs, divididos em dois grupos, compostos por 20 e 17 integrantes cada um. A ocasião de início contou com a presença do secretário municipal da pasta, Dr. Álvaro Neves, que deu as boas-vindas aos participantes.
O treinamento possui a carga horária de 40 horas/aula e está sendo realizado no auditório da Secretaria de Saúde, sob orientação do coordenador de Atenção Básica do município, Fábio Souza.
Durante a capacitação, são promovidas explanações sobre as formas de trabalho que serão colocadas em prática pelos concursados, os quais também estão recebendo noções de conteúdos técnicos e retirando dúvidas em relação à nova jornada de trabalho a ser iniciada brevemente em Arcoverde.
Neste sábado, 14, Tabira foi sede da III Conferência Intermunicipal de Educação, realizada pela equipe da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Iguaracy, Ingazeira e Solidão. Diversas representações das secretarias de Educação e alguns prefeitos dos referidos municípios, se fizeram presentes. O encontro iniciou-se por volta […]
Neste sábado, 14, Tabira foi sede da III Conferência Intermunicipal de Educação, realizada pela equipe da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Iguaracy, Ingazeira e Solidão. Diversas representações das secretarias de Educação e alguns prefeitos dos referidos municípios, se fizeram presentes.
O encontro iniciou-se por volta das 9h e após ser servido o café da manhã, o prefeito Sebastião Dias e a secretária de Educação, Lúcia Santos, fizeram a abertura oficial. Os músicos Chagas e Edinho, de Afogados da Ingazeira e a Infância Rimada de Tabira, abrilhantaram a abertura.
O objetivo principal da Conferência é reafirmar o compromisso coletivo pela melhoria da qualidade dos serviços e resultados educacionais, buscando por meio da participação coletiva, projetar metas e estratégias alinhadas ao Plano Municipal de Educação, levando em conta as identidades, especificidades socioculturais locais e articulando a política de educação com as demais políticas sociais.
Na ocasião, Israel Silveira, mestre em Gestão Pública e Educação e Doutorando em Ciências da Educação, ministrou uma palestra sobre “Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: Uma perspectiva de ações convergentes e consolidação de Direitos Educacionais”.
No segundo momento da Conferência, todos se dirigiram para a Escola Prof. José Odano de Góes Pires, onde participaram de salas temáticas.
Homem que mantinha 100 aves em um galpão, sem água e alimentação adequada foi alvo de um TCO Técnicos da equipe Fauna do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE), operação que engoba vários órgãos e entidades, realizaram nesta manhã (31) a soltura de 109 aves das espécies Galo de Campina, Tico-tico, Maria Fita, Cancão e […]
Aves apreendidas são liberadas em área rural. Fotos: Bruno Mattos/Ascom
Homem que mantinha 100 aves em um galpão, sem água e alimentação adequada foi alvo de um TCO
Técnicos da equipe Fauna do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE), operação que engoba vários órgãos e entidades, realizaram nesta manhã (31) a soltura de 109 aves das espécies Galo de Campina, Tico-tico, Maria Fita, Cancão e Papa-capim.
Os animais silvestres devolvidos à natureza foram resgatados via apreensão ou entregas voluntárias durante as ações de diagnóstico e combate aos danos ambientais, que acontecem desde o último final de semana em municípios da região do Pajeú. Um total de 342 aves, incluindo exóticos em situação de maus tratos, foram recolhidas até o momento.
Os flagrantes foram realizados com a atuação da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), da Polícia Rodoviária Federal(PRF) e da Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente (Cipoma). As equipes realizaram as primeiras apreensões em uma feira popular em Afogados da Ingazeira, onde foram encontradas diversas aves silvestres e exóticas sendo comercializadas. Durante a ação foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) contra três homens, pelo comércio irregular dos animais, e recolhidas 20 armadilhas para capturar pássaros.
Após receber denúncias, os agentes encontraram cerca de 100 aves em um galpão, sem água e alimentação adequada. Foi lavrado um TCO em desfavor de um homem, que se encontrava no imóvel. Já no domingo (29), outras 79 aves foram entregues voluntariamente pela população, que compreendeu a importância de preservar os animais. Na segunda-feira, 30 animais foram recolhidos no município de Tabira. Hoje, durante o trajeto até o local de soltura, ainda foram recolhidos animais que estavam sendo conduzidos irregularmente.
Até o final da ação no Pajeú o programa continuará com os trabalhos de fiscalização com resgate dos animais, que depois de avaliados serão encaminhados para soltura ou para reabilitação. A FPI salienta a importância das entregas voluntárias dos animais pela população. “É muito importante que a conscientização seja estabelecida na comunidade, para que a população participe do processo de gestão ambiental na região”, afirma o superintendente do Ibama, Francisco Campelo.
Ambulatório móvel – O programa FPI/PE recebeu um grande apoio para cuidar dos animais feridos e em situação de saúde precária. Trata-se de um trailer equipado para que os veterinários possam realizar procedimentos médicos necessários para cuidar dos animais que necessitarem. O veículo foi cedido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco.
Segundo a médica veterinária Débora Malta, os animais resgatados passam por uma triagem para avaliar o estado de saúde de cada espécime. Aqueles que estão em boa situação de saúde e pertencem ao bioma local são encaminhados para soltura. Já os que apresentam lesões na cauda, nas asas e outras partes do corpo, permanecem no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), da CPRH, para o restabelecimento da sua saúde.
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