Indefinição marca debate sucessório em São José do Egito

Representando os 51 municípios pernambucanos incluídos no Programa Pernambuco no Batente no ano de 2014, o município de Tuparetama participou nesta terça-feira (05), a convite do Governo do Estado, de  encontro com representantes do Banco Mundial, parceiro do Estado na implantação do projeto.

O encontro aconteceu na Ilha do Leite, em Recife, através de videoconferência, e na oportunidade Tuparetama pôde apresentar as ações do projeto desenvolvidas pelo município de janeiro a dezembro de 2014, quando foram distribuídas mudas e implantado o Centro de Inclusão Produtiva, que resultou na criação de uma cooperativa para processamento primário de frutas, que hoje produz cerca de 200 kg de polpa por semana, gerando renda para aproximadamente 40 famílias. A iniciativa foi uma das três vencedoras do Concurso de Práticas Inovadoras da Amupe, este ano.

“Receber do Banco Mundial o reconhecimento pelas importantes ações implementadas dentro do PE no Batente é muito importante para o nosso município, uma vez que a partir desta experiência poderemos conquistar novos programas e investimentos”, explica o Secretário de Desenvolvimento Rural, Gilmar Aguiar, que representou o município no encontro. Participaram ainda do encontro a Coordenadora Estadual do PE no Batente, Marta Gonçalo, e a Gerente de Proteção Social Básica do Estado, Sâmia Guedes.

Criado em 2007, o Programa de Inclusão Produtiva PE no Batente visa à qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica cadastradas no CadÚnico. O PE no Batente incentiva a geração de renda o empreendedorismo, com base nas diretrizes da economia solidária, por meio do cofinanciamento de 51 centros de inclusão produtiva em diversas áreas como agroindústria de processamento de frutas, pesca, construção civil, turismo, estética, reciclagem de resíduos sólidos e outras.

Em Carnaíba o Prefeito Anchieta Patriota(PSB) ao entrar no 8º mês de governo, anunciou no último dia 04 de agosto a retomada das cirurgias de vesícula, histerectomia, hérnias, períneo e cesárea no Centro Cirúrgico do Hospital Zé Dantas.

Em Tuparetama no mesmo período de gestão, o Governo Sávio Torres anunciou também no início deste mês a realização de cirurgias eletivas e exames de endoscopia, mesmo que a pratica seja executada apenas a cada 15 dias.

Mas grave mesmo é a situação do Hospital de Tabira. Depois de um primeiro mandato de 4 anos, e mais 8 meses da reeleição, o Prefeito Sebastião Dias(PTB) ainda não resolveu o problema da não realização de cirurgias. O Hospital Municipal foi reformado com recursos do FEM, dois novos blocos cirúrgicos construídos, mas faltou a lavanderia.

Assim, os tabirenses seguem por exemplo, nascendo em outras cidades. Ontem, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o Secretário de Infraestrutura Claudio Alves, declarou ter levado um engenheiro ao Hospital, e o projeto da lavanderia está sendo confeccionado. Pronto, será passado a Secretaria Municipal de Saúde para providenciar a licitação da Lavanderia. Assim não existe previsão para o Hospital Municipal Dr. Luíz José da Silva Neto retomar as cirurgias.

Na mesma entrevista Claudio Alves informou que o Governo Sebastião Dias já tem emenda de R$ 300 mil reais assegurados para a cobertura do Pátio da Feira. O Piso também será melhorado.

Em se tratando de obras em andamento em Tabira, o Secretário citou reforma das praças, PSF do Bairro de Fátima II em fase de conclusão e reforma da escola Adeildo Santana na COHAB. Alves colocou na chuva a culpa pela paralisação da obra de escoamento das águas na frente do Hospital Municipal.

Nota oficial

A respeito da nota publicada em alguns blogs sobre a tramitação de ações na justiça eleitoral, o Prefeito Sandrinho Palmeira e o vice, Daniel Valadares, informam que esse é um procedimento absolutamente normal adotado pela justiça eleitoral.

Informam ainda que, diante da consistência e robustez das provas apresentadas pela defesa, estão bastante tranquilos quanto ao desenrolar dos processos, agora unificados, e que no final restará provada a ausência de qualquer ilícito que possa impedi-los de exercerem os mandatos que lhe foram outorgados pela vontade expressiva do povo de Afogados da Ingazeira.

Assessoria Jurídica da Frente Popular 

O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro repartirá entre os Entes locais o montante de R$ 5,758 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores que cada prefeitura receberá de acordo com o Estado e o coeficiente de cada um. As quantias serão creditadas nas contas na quinta-feira, 9 de dezembro, até às 18 horas.

Desde que o 1% do FPM de dezembro foi criado, em 2007, até 2021 os repasses somam um total de R$ 49 bilhões em recursos distribuídos para os Municípios. Com arrecadação anual maior do que a prevista neste ano, o repasse está acima do esperado inicialmente. O montante é 31,4% maior em comparação com o mesmo repasse de 2020, ano em que houve queda em relação ao ano de 2019.

“Como sempre orientamos, o gestor deve ter cautela no uso dos recursos do FPM. Há crescimentos atípicos e o aumento crescente de despesas dos Municípios com serviços para a população e com o pagamento de servidores”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Além disso, ele lembra que a mobilização permanente do movimento municipalista é que possibilita melhores condições financeiras para fazer frente às inúmeras e também crescentes responsabilidades atribuídas às gestões locais. “É assim que conquistamos cada um dos adicionais do FPM, pois, além do repasse de dezembro, temos o de julho e o de setembro, conquistado apenas agora, após anos de luta.”

Considerando o montante de 1% de julho do Fundo, que já soma R$ 25 bilhões, a luta da Confederação por mais repasses para os Municípios acumula mais de R$ 74,4 bilhões, apenas com os adicionais de 1%. Neste repasse não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, a CNM ressalta que é uma transferência constitucional e, por isso, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, deve ter percentual aplicado em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE). Acesse aqui os valores para cada coeficiente e Estado.

Blog da Folha

Mesmo com as articulações nacionais em prol da aliança com o PSB, a direção estadual do PT deve se reunir até o final de semana para definir os detalhes do encontro do próximo dia 10 de junho.

Na última semana, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), solicitou cópias dos estatutos do partido e das regras do encontro, estas, porém, ainda não estão definidas. O requerimento da petista, contudo, não foi bem digerido pela direção nacional.

Apesar de ser uma solicitação simples, alguns dirigentes sentiram uma disposição da vereadora para uma eventual judicialização do processo, o que poderá trazer desgastes a legenda e a petista. Ela explicou, na ocasião, que estava sentindo dificuldades de obter estes documentos, apesar de serem públicos, e gostaria de se preparar para a reunião.

Duas preocupações da vereadora era saber, por exemplo, como se daria a escolha da tese – aliança ou candidatura própria – e dos candidatos, se por votação aberta ou secreta, e se os 300 delegados firmados no Processo de Eleição Diretas (PED) em 2017 poderia ser alterado às vésperas da disputa, como se cogitou internamente.

Segundo o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, a parte que cabe a direção estadual é operacionalizar o debate. “Não temos margem para regulamentar, cuidamos da operacionalização”, explicou Ribeiro. Ou seja, cabe à direção resolver credenciamento, formação da mesa e desdobramentos do debate, acrescentou o dirigente. “Não podemos inovar”.