Indefinição marca debate sucessório em São José do Egito

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma para o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para aposentadoria de professor.

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada deste sábado (13), a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto terminou de ser analisado em Plenário na noite de sexta-feira (12) e, em seguida, passou pela comissão especial que preparou a redação a ser votada no segundo turno. A comissão aprovou o texto por 35 votos contra 12.

O texto-base da reforma, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado na última quarta-feira (10) por 379 votos a 131. Desde lá, os deputados votaram 12 destaques e emendas apresentados pelos partidos.

Destes, foram aprovados quatro, com mudanças em regras para aposentadoria de policiais, no cálculo de benefícios para as mulheres, em idade mínima para professores e em tempo mínimo de contribuição para homens.

O único destaque aprovado nesta sexta-feira foi do PDT (465 votos a 25) e reduziu a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.

Principais regras

A reforma da Previdência aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Veja como ficou a reforma da Previdência após a votação do 1º turno no Plenário

Em relação ao texto originalmente encaminhado pelo governo, ficaram de fora a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Quanto ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso ou à pessoa com deficiência, foi mantido no texto constitucional o parâmetro de renda mensal per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo para ter acesso a esse benefício, admitida a adoção de outros critérios de vulnerabilidade social.

Esse valor constava da lei de assistência social e foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013, mas o tribunal não declarou nula a norma e famílias com renda de até meio salário têm obtido o benefício na Justiça.

Os estados ficaram de fora das novas normas, devendo apenas adotar fundos complementares para seus servidores dentro do prazo de dois anos da futura emenda, além de poderem cobrar alíquotas progressivas, nos moldes da instituída para os servidores federais.

Idade mínima

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Compare a legislação atual com o texto da reforma da Previdência aprovado em 1º turno

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Já a pensão por morte poderá ser inferior a um salário mínimo quando essa não for a única fonte de renda do dependente. O valor depende de cálculo vinculado ao tempo de contribuição.

Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.

Déficit

O objetivo da reforma, segundo o governo, é conter o déficit previdenciário – diferença entre o que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total da União, que inclui os setores privado e público mais militares, foi de R$ 264,4 bilhões.

A expectativa do Planalto com a reforma da Previdência era economizar R$ 1,236 trilhão em dez anos, considerando apenas as mudanças para trabalhadores do setor privado e para servidores da União. Estima-se que, com as alterações, a economia poderá ficar em torno de R$ 1 trilhão nesse mesmo período.

Na parte da receita, o relator propõe a volta da alíquota de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos. Essa alíquota estava vigente até dezembro de 2018, quando passou a ser de 15%.

Para os atuais trabalhadores segurados do INSS (Regime Geral da Previdência Social – RGPS), o texto cria cinco regras de transição – e a pessoa poderá optar por uma delas.

Entenda a tramitação da reforma da Previdência

*Agência Câmara Notícias

O ambientalista e youtuber serra-talhadense Haroldo Bauer, conhecido como o Rei das Serpentes, se recupera após ter se envolvido em um acidente com uma cobra coral verdadeira, de nome científico Micrurus Ibiboboca, considerada a serpente mais peçonhenta do Brasil.

O fato aconteceu no começo da noite da última quinta-feira (20), na Barragem de Serrinha, em Serra Talhada. Haroldo contou detalhes nas redes sociais. “O animal me atacou pois estava machucado, parte de suas vísceras estavam para fora do corpo e por ser à noite, a estrada e o mato escuro, não percebi e levei a mão ao animal. Infelizmente, aconteceu esse acidente. Estou publicando esse vídeo para tranquilizar a todos e dizer que estou bem, no momento estou no hospital me cuidando de certa forma, com medicamentos e soro adequado”, explicou.

Após o acidente, Haroldo se dirigiu rapidamente até o Hospital Regional Professora Agamenon Magalhães (Hospam), onde precisou tomar dez ampolas de soro antiofídico para reverter a ação do veneno da serpente no organismo.

Neste domingo (23), Haroldo postou fotos nas redes sociais onde aparece com o rosto inchado por causa do veneno. Hoje, dia 23/10/22, três dias após o acidente com a coral verdadeira ainda estou com o rosto um pouco inchado, mas estou em casa e bem melhor”, contou ele.

Em contato com o blog, o Rei das Serpentes contou um pouco do incidente, mas informou que está bem, se recuperando do susto. “Uma coral verdadeira estava com a coluna quebrada por uma moto, eu não percebi e peguei nas mãos, e ela me mordeu. Quase morri. Mas, já estou em casa sim, só que estou muito inchado ainda. Mas já conseguimos neutralizar as toxinas que se encontravam no meu organismo”, disse.

A Faculdade de Integração do Sertão- FIS,  informou em nota que tem acompanhado atentamente as informações e recomendações dos órgãos oficiais de saúde do estado de Pernambuco sobre o Coronavírus (COVID19).

“Diante desses fatos informamos a toda comunidade acadêmica que a Faculdade de Integração do Sertão- FIS tem intensificado a higiene de todos os setores da instituição”.

E segue: “As aulas e demais atividades acadêmicas serão mantidas de forma regular, nos dias e horários habituais”.

A entidade diz que, caso haja qualquer indicação de paralisação para as faculdades particulares, vinda dos órgãos de saúde, acatará de imediato a recomendação.

“Há muitos boatos que são veiculados nas redes sociais. São notícias falsas que têm deixado as pessoas alarmadas. Pedimos encarecidamente que não repassem informações que não tenham sido expressas pelos órgãos competentes”.

E conclui: “Estamos atentos aos comunicados oficiais e caso tenhamos novas informações repassaremos a toda comunidade acadêmica. Por ora, pedimos que todos se tranquilizem e que as recomendações sobre higiene sejam mantidas por todos nós”.

Sobrinho da vítima de feminicídio, que também foi baleado, foi transferido para o HRA em Caruaru.

Atualizado às 22h00

Uma mulher, chamada Luana Silva, ainda de idade não informada, morreu na noite desta sexta-feira (3), vítima de feminicídio.

Pelo que o blog apurou no local, o ex-marido, que não aceitava o fim do relacionamento, matou a mulher, tentou matar o sobrinho dela e tentou se matar. Foram ouvidos ao menos cinco disparos.

A mulher foi atingida dentro de casa, na Rua Cirene de Lima Alves, no São Brás. O sobrinho, um jovem de 20 anos, tentou defender a tia, mas também foi baleado. Depois o atirador atentou contra a própria vida em frente à casa da ex-mulher, dando um tiro no próprio ouvido.

O atirador foi socorrido pelo SAMU para o Hospital Regional Emília Câmara. O sobrinho da mulher foi socorrido pela Polícia Militar. 

Ainda de acordo com apurações do blog, o atirador deu entrada com um tiro no ouvido, está intubado e o estado é gravíssimo. Ele deve ser transferido.

Já o sobrinho de Luana, levou um tiro no tórax, está com um dreno, está lúcido, consciente e orientado, mas o estado é grave. Ele foi transferido para o Hospital Regional do Agreste em Caruaru.

Foi identificado o perfil do mineiro que, usando as redes sociais ironizou a cidade de Afogados da Ingazeira e o clube de mesmo nome.

Fael Lima é representante do Galo na Alterosa Esporte Clube, colunista do Deus Me Livre e criador do Portal Camisa 12. No Instagram sua conta @faelslim tem 110 mil seguidores.

A brincadeira não foi bem aceita na cidade pela gozação com o nome do município,  originário a partir de um casal que teria se afogado às margens de um pé de Ingazeira.  Para não ser confundida com o bairro de Afogados, Recife, passou a se chamar Afogados da Ingazeira.

A brincadeira perde o sentido principalmente ao pensar que os irmãos mineiros ainda contabilizam dor pelas enchentes dos últimos dias. Essa babaquice não se paga na mesma moeda…