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Juíza libera candidaturas sem filiação partidária na eleição deste ano

Por André Luis

Do Estadão Conteúdo

A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 132ª Zona Eleitoral de Goiás, autorizou candidaturas avulsas – possibilidade de uma pessoa não filiada a um partido se candidatar – nas eleições deste ano. A decisão, tomada na quarta-feira, 17, tem caráter liminar. A magistrada comunicou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que inscreva “candidato não vinculado a partidos políticos”.

“Forte no disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a medida cautelar, para determinar que o Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pelos programas das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2018, através de sua unidade de Tecnologia da Informação, desenvolva naqueles seus softwares e códigos fontes para que estejam inscritos os códigos necessários para inscrição de candidato não vinculado a partidos políticos, com previsão de número próprio”, ordenou.

A decisão da juíza atende pleito do advogado Mauro Junqueira e da União dos Juízes Federais (Unajufe). Ana Cláudia pediu que, em cinco dias, o TSE cumpra a decisão e informe “as medidas adotadas para implementação da presente decisão e o prazo para sua execução, sem prejuízo dos testes que se devem ser executados juntamente com o sistema, na forma das audiências públicas já previstas”.

A Lei nº 13.488/2017, a chamada Minirreforma Eleitoral, estabeleceu, no ano passado, que é “vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária”.

Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em uma ação sobre candidaturas avulsas. Não houve julgamento de mérito na ocasião.

O Tribunal Superior Eleitoral, na mesma época, encaminhou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, um estudo em que alerta para os riscos do lançamento de candidatos sem vinculação partidária nas próximas eleições.

Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer à Corte máxima no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas campanhas eleitorais no Brasil.

Raquel sustentou que, com base no Pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.

Outras Notícias

Pesquisa Ipespe: Lula tem 45%; Bolsonaro, 34%; Ciro, 8%

Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira (27) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% das intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 34%. As eleições estão marcadas para 2 de outubro. Lula oscilou um ponto para mais em relação à pesquisa anterior do instituto, divulgada em 20 de […]

Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira (27) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% das intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 34%. As eleições estão marcadas para 2 de outubro.

Lula oscilou um ponto para mais em relação à pesquisa anterior do instituto, divulgada em 20 de maio. Bolsonaro também oscilou dois pontos para mais, dentro da margem de erro de 3,2%.

A seguir aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 8%, e a senadora Simone Tebet (MDB), com 3%. O deputado federal André Janones (Avante) e o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) têm 2%. O tucano anunciou na segunda-feira (23) sua desistência da disputa.

Pablo Marçal (Pros), Felipe d’Avila (Novo), Vera Lúcia (PSTU), Eymael (DC), Luciano Bivar (União Brasil) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram ― embora tenham sido citados, não chegaram a 1%. Leonardo Péricles (UP) consta do questionário, mas não foi citado por nenhum respondente.

Brancos, nulos ou que não votariam em nenhum dos candidatos somam 3%. Indecisos representam 2% dos entrevistados. Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta.

Foram ouvidas 1.000 pessoas por telefone entre 23 e 25 de maio. A pesquisa, encomendada pela XP Investimentos, foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-07856/2022. A margem de erro máximo estimada é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem. As informações são da CNN Brasil.

Deputado formaliza pedido de impeachment de Raquel Lyra por favorecimento familiar

O deputado estadual Romero Albuquerque (União) confirmou que apresentará um pedido de impeachment contra a governadora Raquel Lyra na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A medida surge após a empresa Logo Caruaruense, de propriedade de João Lyra Neto, ex-governador e pai da atual gestora, anunciar a entrega de suas linhas de transporte intermunicipal à Empresa […]

O deputado estadual Romero Albuquerque (União) confirmou que apresentará um pedido de impeachment contra a governadora Raquel Lyra na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A medida surge após a empresa Logo Caruaruense, de propriedade de João Lyra Neto, ex-governador e pai da atual gestora, anunciar a entrega de suas linhas de transporte intermunicipal à Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), admitindo a incapacidade de manter a operação.

A decisão de Albuquerque foi motivada por denúncias de irregularidades na fiscalização da frota. Segundo o parlamentar, a empresa operava há anos com ônibus sem vistorias técnicas obrigatórias, o que já havia sido objeto de uma representação formal do deputado junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Para o parlamentar, o recuo da empresa é uma “confissão de fracasso” diante da pressão social e dos órgãos de controle.

Acusações de Prevaricação e Advocacia Administrativa No texto que embasa o pedido de impedimento, Albuquerque sustenta que a governadora cometeu crimes de responsabilidade, incluindo prevaricação e advocacia administrativa. O deputado afirma que o Governo do Estado teria sido deliberadamente omisso na fiscalização para não prejudicar os interesses financeiros da família Lyra.

“O governo favoreceu deliberadamente uma empresa ligada à família da governadora, fechando os olhos para as irregularidades. Isso é prevaricação, quando o agente público deixa de cumprir seu dever para atender a interesses pessoais”, explicou o deputado. Ele reforça que a falta de vistorias técnicas não foi um erro administrativo, mas uma “escolha política” que colocou em risco a vida dos passageiros. O caso agora segue para análise da Mesa Diretora da Alepe.

Análise: em 30 dias no poder, Temer fica entre recuos e pressão por mudanças

Michel Temer (PMDB) completa neste domingo (12) um mês como presidente interino da República do Brasil. Assumiu o posto no dia 12 de maio, logo depois que o Senado aprovou por 55 votos a 22, no início da manhã do mesmo dia, o afastamento provisório da presidente Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment que […]

temerMichel Temer (PMDB) completa neste domingo (12) um mês como presidente interino da República do Brasil.

Assumiu o posto no dia 12 de maio, logo depois que o Senado aprovou por 55 votos a 22, no início da manhã do mesmo dia, o afastamento provisório da presidente Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment que agora está sendo julgado em definitivo pelos senadores.

De acordo com cientistas políticos ouvidos pelo UOL, os 30 primeiros dias do governo interino foram marcados por recuos, mas também por pressões — da sociedade por mudanças, e dos aliados, por cargos.

Se o governo interino é mal avaliado pelos especialistas, uma possível volta de Dilma ao poder também é vista com pessimismo: segundo os cientistas políticos, ela não teria condições de governar.

Para eles, Temer ainda tem de provar, em prazo curto (o julgamento de Dilma deve ser encerrado em até 180 dias), que é capaz de promover mais mudanças, principalmente na economia. “Ele é o príncipe novo. Todo o problema dele advém daí. O príncipe antigo já tem todas as aprovações, do povo, da Igreja etc. O príncipe novo precisa conquistar isso tudo por meio da virtude”, analisa Roberto Romano, professor de filosofia e ética da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), citando o clássico da ciência política “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel.

Por enquanto, como mostrou pesquisa CNT (Confederação Nacional de Transportes)/MDA divulgada na quarta-feira (8), a impressão da maioria dos brasileiros é de mais do mesmo: 54,5% consideram que o desempenho de Michel Temer está igual ao de Dilma, isto é, ruim.

Contudo, na opinião do professor Romano, o interino tem mostrado pouca virtude na condução do cargo, uma vez que escolheu pessoas pouco qualificadas para compor seu ministeriado e algumas ainda citadas ou envolvidas em denúncias de corrupção. “Passamos da promessa de um ministério de notáveis para a realidade de um ministério de enjauláveis”, afirma Romano. As exceções seriam a equipe do Ministério da Fazenda, sob o comando de Henrique Meirelles, e a figura de José Serra, no Ministério das Relações Exteriores.

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Petrolina elege Rei e Rainha do Carnaval 2018

Os foliões petrolinenses conheceram, nesta terça-feira (30), suas majestades do Carnaval 2018. Em uma noite de muita animação, os candidatos a Rei e Rainha subiram ao palco, no Parque Municipal Josepha Coelho, para disputar os títulos  da corte momesca. Representando o bairro José e Maria com muito frevo no pé, Fernando Barros, foi aclamado pelo […]

Os foliões petrolinenses conheceram, nesta terça-feira (30), suas majestades do Carnaval 2018. Em uma noite de muita animação, os candidatos a Rei e Rainha subiram ao palco, no Parque Municipal Josepha Coelho, para disputar os títulos  da corte momesca.

Representando o bairro José e Maria com muito frevo no pé, Fernando Barros, foi aclamado pelo público e coroado Rei do Carnaval 2018. Depois de um empate com outra candidata, o título de Rainha ficou com a jovem, Joyce Taís, que esbanjou simpatia ao representar sua comunidade do N-7, zona rural do município.

Para o novo Rei, a consagração  vem carregada de orgulho. “Ser eleito Rei é um grande orgulho para mim, mas fico ainda mais satisfeito porque sei que represento aqui a minha comunidade”, disse. Já  a Rainha do Carnaval não perdeu tempo para mostrar que sertanejo também é amante de carnaval. “Eu amo a cultura nordestina do forró, claro, mas amo ainda mais esta força do nosso povo e a alegria que mostramos no bom Carnaval”, declarou Joyce.

Os dois receberam das mãos do prefeito Miguel Coelho e da primeira dama, Lara Secchi Coelho, os trofeus que simbolizam o início da corte momesca. De acordo com o prefeito, a partir de agora, as majestades terão a missão de espalhar a alegria do carnaval aos foliões da cidade.

“Será uma grande responsabilidade para Joyce e Fernando levar para todos os cantos a energia do carnaval. Eles são representantes legítimos das comunidades e foram eleitos de forma popular, por isso, tenho certeza que o espírito de tradição da folia está bem representado em nossos rei e rainha”, destacou o prefeito.

Durante as apresentações, o júri avaliou critérios como desenvoltura, elegância, simpatia, traje e torcida. Além do concurso no Parque Municipal,  os candidatos também participaram de uma votação popular realizada na web desde a última semana.

Todos os candidatos foram indicados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para representar suas respectivas comunidade. O concurso foi promovido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Um novo ciclo está surgindo e uma nova perspectiva para Pernambuco, diz Rubens Júnior

Na sexta-feira (7), o secretário-executivo da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Rubens Júnior, participou de um evento ao lado do presidente do PSDB, Fred Loyo, para apoiar a pré-candidatura de Anderson Lopes à prefeitura de Itapetim. Em entrevista ao Blog do Nill Júnior, Rubens Júnior destacou as ações recentes do governo e os planos […]

Na sexta-feira (7), o secretário-executivo da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Rubens Júnior, participou de um evento ao lado do presidente do PSDB, Fred Loyo, para apoiar a pré-candidatura de Anderson Lopes à prefeitura de Itapetim. Em entrevista ao Blog do Nill Júnior, Rubens Júnior destacou as ações recentes do governo e os planos futuros para o Sertão do Pajeú.

Rubens Júnior iniciou falando sobre as recentes ações da governadora Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira, incluindo a inauguração de um equipamento essencial para o Hospital Regional e a abertura de novos leitos de UTI. “Estamos concluindo o trabalho da Adutora do Pajeú e já trabalhando em estradas nas imediações do Pajeú”, afirmou o secretário. Ele ressaltou que a governadora garantiu um recurso de R$ 1,1 bilhão para investir em estradas, e que tem um projeto para atingir 700 km de imediato.

Rubens Júnior reconheceu os desafios enfrentados pelo estado nas estradas, mas enfatizou que esforços estão sendo feitos para superá-los. “O estado tem dificuldades nas estradas? Tem, isso nós não podemos esconder, até porque as pessoas passam nas estradas, mas nós estamos fazendo, estamos chegando”, disse ele.

A governadora Raquel Lyra, segundo Rubens Júnior, está focada em investir não apenas no Pajeú, mas em todo o interior de Pernambuco, especialmente nas regiões mais esquecidas. Ele criticou o PSB por não corresponder às expectativas do Pajeú durante seus 20 anos de liderança na região. “O Pajeú deu a resposta ao PSB, sempre correspondeu com o PSB, mas o PSB não correspondeu com o Pajeú”, destacou.

A entrevista também abordou as eleições municipais, com Rubens Júnior expressando confiança na vitória dos candidatos apoiados pela governadora. Ele mencionou especificamente a candidatura de Anderson Lopes em Itapetim e de Danilo Simões em Afogados da Ingazeira, este último pelo PSD, um partido aliado do governo. 

“Nós vamos ganhar a eleição aqui em Itapetim, com o nosso querido Anderson Lopes, com o grupo do nosso querido Zeinha Torres, lá em Iguaracy e com Danilo Simões em Afogados da Ingazeira”, afirmou Rubens Júnior. 

Rubens Júnior concluiu afirmando que o ciclo do PSB está chegando ao fim, dando lugar a uma nova perspectiva para Pernambuco sob a liderança de Raquel Lyra. “Um novo ciclo está surgindo e uma nova perspectiva para Pernambuco. Está surgindo um novo olhar sobre Pernambuco. O estado de mudança está sendo promovido pela governadora Raquel Lyra”, declarou.