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Juíza libera candidaturas sem filiação partidária na eleição deste ano

Por André Luis

Do Estadão Conteúdo

A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 132ª Zona Eleitoral de Goiás, autorizou candidaturas avulsas – possibilidade de uma pessoa não filiada a um partido se candidatar – nas eleições deste ano. A decisão, tomada na quarta-feira, 17, tem caráter liminar. A magistrada comunicou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que inscreva “candidato não vinculado a partidos políticos”.

“Forte no disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a medida cautelar, para determinar que o Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pelos programas das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2018, através de sua unidade de Tecnologia da Informação, desenvolva naqueles seus softwares e códigos fontes para que estejam inscritos os códigos necessários para inscrição de candidato não vinculado a partidos políticos, com previsão de número próprio”, ordenou.

A decisão da juíza atende pleito do advogado Mauro Junqueira e da União dos Juízes Federais (Unajufe). Ana Cláudia pediu que, em cinco dias, o TSE cumpra a decisão e informe “as medidas adotadas para implementação da presente decisão e o prazo para sua execução, sem prejuízo dos testes que se devem ser executados juntamente com o sistema, na forma das audiências públicas já previstas”.

A Lei nº 13.488/2017, a chamada Minirreforma Eleitoral, estabeleceu, no ano passado, que é “vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária”.

Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em uma ação sobre candidaturas avulsas. Não houve julgamento de mérito na ocasião.

O Tribunal Superior Eleitoral, na mesma época, encaminhou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, um estudo em que alerta para os riscos do lançamento de candidatos sem vinculação partidária nas próximas eleições.

Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer à Corte máxima no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas campanhas eleitorais no Brasil.

Raquel sustentou que, com base no Pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.

Outras Notícias

Sintepe denuncia cancelamento de Mesa de Negociação pelo Governo do Estado

Segundo o sindicato, reunião estava marcada para esta quarta-feira e foi cancelado sem justificativa Por André Luis O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) denunciou que o Governo do Estado desmarcou, sem justificativa plausível, o encontro da Mesa de Negociação que estava agendado para esta quarta-feira (13). Em resposta a essa […]

Segundo o sindicato, reunião estava marcada para esta quarta-feira e foi cancelado sem justificativa

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) denunciou que o Governo do Estado desmarcou, sem justificativa plausível, o encontro da Mesa de Negociação que estava agendado para esta quarta-feira (13). Em resposta a essa ação, o Sintepe organizou um ato de protesto em frente à Secretaria de Administração (SAD), reivindicando a valorização profissional e o reajuste de 14,95% em toda a Carreira da Educação.

A presidente do Sintepe, Ivete Caetano, destacou em seu discurso durante o protesto que a rede estadual de ensino de Pernambuco está mobilizada e determinada a lutar e resistir. “A rede estadual de ensino de Pernambuco está na rua, faça sol, ou faça chuva, seremos luta e resistência nesse governo de Raquel Lyra”.

O cancelamento repentino da reunião da Mesa de Negociação sem uma justificativa plausível evidencia a insatisfação e frustração dos trabalhadores em educação. Essa atitude do Governo do Estado prejudica o diálogo e a possibilidade de avanço nas negociações para atender às demandas da categoria.

O Sintepe reivindica a valorização profissional e um reajuste de 14,95% em toda a Carreira da Educação, buscando melhorias salariais e condições de trabalho adequadas para os profissionais da área. A falta de diálogo por parte do Governo de Pernambuco tem gerado uma crescente insatisfação entre os trabalhadores em educação, que clamam por uma atenção maior às suas demandas.

Jamildo: pesquisa mostra redução da vantagem de João Campos sobre Raquel

Quadro mostra maior acirramento,  diz Conecta e Opindata Blog de Jamildo A mais recente rodada de pesquisas eleitorais, conduzida pela CONECTA Pesquisas em parceria com o Instituto OPINDATA, realizada entre 1 e 5 de dezembro de 2025, detalhou o cenário para a disputa ao Governo de Pernambuco em 2026. A pesquisa foi divulgada com exclusividade […]

Quadro mostra maior acirramento,  diz Conecta e Opindata

Blog de Jamildo

A mais recente rodada de pesquisas eleitorais, conduzida pela CONECTA Pesquisas em parceria com o Instituto OPINDATA, realizada entre 1 e 5 de dezembro de 2025, detalhou o cenário para a disputa ao Governo de Pernambuco em 2026.

A pesquisa foi divulgada com exclusividade ao site Jamildo.com nesta sexta-feira (05).

O levantamento, que utilizou uma ampla amostra de 10 mil entrevistas de forma online, indica que a polarização entre o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e a governadora Raquel Lyra (PSD) persiste, mas com uma redução na diferença entre os dois líderes.

A pesquisa anterior do Instituto Conecta, realizada de forma presencial, com aplicação de 1.200 questionários, divulgada no site Jamildo.com em 2 de outubro de 2025, demonstra o acirramento da corrida.

No levantamento de outubro, João Campos liderava com 53% e Raquel Lyra pontuava 27%, uma diferença de 26 pontos percentuais no cenário estimulado.

O resultado representa uma retração de 7,6 pontos percentuais para Campos e um avanço de 11,4 pontos percentuais para Lyra em apenas dois meses.

No cenário 1 estimulado, que apresenta uma lista de candidatos ao eleitor, João Campos pontua 45% das intenções de voto.

A governadora Raquel Lyra registra 38%, configurando uma diferença de 7,0 pontos percentuais entre os dois.

A margem de erro do levantamento é de 0,98 ponto percentual, e a alta concentração do eleitorado sugere que a eleição deverá ser definida em um segundo turno.

Segundo turno

O cenário de segundo turno apresenta João Campos com 46% e a governadora Raquel Lyra com 43%, configurando empate técnico.

Metodologia

De acordo com o estatístico responsável pelo Instituto OPINDATA e a CONECTA Pesquisas, Jefrson Bruno do Nascimento Honório, atualmente, no Brasil, duas empresas usam a metodologia RDR (Recruitment Driven By Referral), que utiliza metodologia para construir amostras digitais amplas, calibradas e representativas do público-alvo.

“Apenas a Atlas Intel e a CONECTA/OPINDATA que utilizam o método no Brasil. Esta abordagem permite construir uma amostra geograficamente diversificada e incluir perfis de eleitores de difícil acesso em pesquisas presenciais, como moradores de prédios e condomínios”, explica Jefrson, doutor em estatística.

Prefeitura de Petrolina anuncia intervenção em canal no Bairro Dom Avelar

Equipes da Prefeitura de Petrolina começaram a semana com trabalho intenso no bairro Dom Avelar. Sem contar com um sistema de saneamento, um canal na Avenida dos Minérios estava represando esgoto e por isso uma intervenção foi necessária. A fim de amenizar os transtornos causados para a população, a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços […]

Equipes da Prefeitura de Petrolina começaram a semana com trabalho intenso no bairro Dom Avelar. Sem contar com um sistema de saneamento, um canal na Avenida dos Minérios estava represando esgoto e por isso uma intervenção foi necessária. A fim de amenizar os transtornos causados para a população, a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) começou a fazer nesta segunda-feira (14) um desvio no canal para facilitar o escoamento do esgoto.

Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Petrolina convocou a Compesa, responsável pela gestão do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade, para que possa desobstruir a rede que se encontra entupida na Avenida dos Minérios. A expectativa da Prefeitura é retomar o diálogo com a Compesa visando o bem-estar da população.

De acordo com o secretário-executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, é fundamental que as instituições trabalhem em conjunto para diminuir o esgoto que se acumula no Dom Avelar. “A prefeitura não conta com equipamentos para resolver problemas de saneamento, pois existe uma empresa concessionária desse serviço. Por isso a nossa ideia é trabalhar em conjunto para amenizar os transtornos, mesmo que forma paliativa, até que o sistema de saneamento da Bacia do Dom Avelar possa ser construído”, destaca Oliveira.

Também com a finalidade de minimizar transtornos, a Prefeitura informa que uma equipe da SEINFRA foi até a Rua 03 do bairro Terras do Sul à convite da Compesa. Nesta comunidade, foi alinhada uma ação para eliminar o esgoto que alaga parte da rua. A Compesa se comprometeu em desobstruir a rede de esgoto, enquanto que a SEINFRA vai nivelar a rua e ajudar no trabalho de desobstrução.

Amupe: Prefeitos na expectativa sobre reunião com Ministro de Bolsonaro

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promove amanhã, às 14h, uma reunião com prefeitos de todo o Estado para apresentarem demandas municipais ao Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. O titular da pasta também vai apresentar anúncios importantes a serem executados pelos municípios em parceria com o Governo […]

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promove amanhã, às 14h, uma reunião com prefeitos de todo o Estado para apresentarem demandas municipais ao Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. O titular da pasta também vai apresentar anúncios importantes a serem executados pelos municípios em parceria com o Governo Federal.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, os prefeitos e prefeitas de Pernambuco esperam que sejam feitos novos anúncios. “Eles esperam que o fortalecimento dos municípios, a relação direta do Governo Federal com os governos municipais possa se consolidar, para que nós prefeitos possamos implementar políticas públicas que atendam o povo pernambucano”.

São esperados mais de 100 prefeitos, além de vice-prefeitos, deputados federais, deputados estaduais, vereadores e secretários. A reunião acontece amanhã, a partir das 14h, na sede da Amupe, na Av. Recife, 6205.

País terá, entre 2015 e 2016, o pior desempenho econômico desde de 1930

Do Correio Brasiliense Os brasileiros devem se preparar para tempos difíceis. Ainda que a grande maioria da população não tenha a exata noção de como o rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) afetará sua vida, há uma certeza: coisa boa não é. A sabedoria popular não falha. Nos […]

Perda do grau de investimento atingirá os mais pobres e levará a aumento da desigualdade social
Perda do grau de investimento atingirá os mais pobres e levará a aumento da desigualdade social

Do Correio Brasiliense

Os brasileiros devem se preparar para tempos difíceis. Ainda que a grande maioria da população não tenha a exata noção de como o rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) afetará sua vida, há uma certeza: coisa boa não é. A sabedoria popular não falha. Nos próximos meses, o país vai se deparar com um quadro caótico, que misturá desemprego com inflação alta, juros extorsivos, crédito escasso, dólar a R$ 4 e inadimplência. A dessarumação será tamanha que a economia registrará pelo menos dois anos seguidos de retração, fato que não se vê desde a Grande Depressão, no início dos anos de 1930.

“Teremos um grande período de perdas”, admite o economista Carlos Alberto Ramos, da Universidade de Brasília (UnB). O retrocesso se dará, sobretudo, por causa da perda do emprego e da renda. “Estamos prevendo taxa de desocupação de 10% no fim deste ano”, afirma. Isso significa dizer que, em apenas 12 meses, a taxa vai mais que dobrar. Em dezembro do ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff alardeava que o governo havia conseguido manter os postos de trabalho mesmo com a crise, o desemprego estava em 4,3%. Trata-se de uma piora sem precedentes em tão curto espaço de tempo.

No entender dos especialistas, assim como o governo precisa cortar gastos para arrumar a casa, a população terá que pisar fundo no freio do consumo. “O sacrifício será grande”, admite João Pedro Ribeiro, da Nomura Securities. Com a recessão se agravando, podendo comprometer até 2017, a população terá de conviver com forte aumento da informalidade e das desigualdades. Especialistas que acompanham indicadores sociais do país já veem uma parcela das pessoas que ascenderam à nova classe média nos últimos anos voltando a fincar os pés na pobreza. Não será um processo rápido, mas, ao final dele, poderá se ver um retrocesso expressivo.

Os prejuízos contabilizados por países que perdem o grau de investimento são inevitáveis, garante a economista Julia Gottlieb, do Itaú Unibanco. Ela se deu ao trabalho de verificar o que aconteceu com nações que perderam o selo de bom pagador. O PIB caiu por dois anos seguidos. A inflação, por causa da disparada do dólar, aumentou dois pontos percentuais no ano do rebaixamento. Os juros também subiram e a dívida bruta, que mostra a saúde das finanças do governo, disparou. É possível que, no Brasil, o endividamento público salte dos atuais 64,6% para 71% do PIB.