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Juíza libera candidaturas sem filiação partidária na eleição deste ano

Por André Luis

Do Estadão Conteúdo

A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 132ª Zona Eleitoral de Goiás, autorizou candidaturas avulsas – possibilidade de uma pessoa não filiada a um partido se candidatar – nas eleições deste ano. A decisão, tomada na quarta-feira, 17, tem caráter liminar. A magistrada comunicou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que inscreva “candidato não vinculado a partidos políticos”.

“Forte no disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a medida cautelar, para determinar que o Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pelos programas das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2018, através de sua unidade de Tecnologia da Informação, desenvolva naqueles seus softwares e códigos fontes para que estejam inscritos os códigos necessários para inscrição de candidato não vinculado a partidos políticos, com previsão de número próprio”, ordenou.

A decisão da juíza atende pleito do advogado Mauro Junqueira e da União dos Juízes Federais (Unajufe). Ana Cláudia pediu que, em cinco dias, o TSE cumpra a decisão e informe “as medidas adotadas para implementação da presente decisão e o prazo para sua execução, sem prejuízo dos testes que se devem ser executados juntamente com o sistema, na forma das audiências públicas já previstas”.

A Lei nº 13.488/2017, a chamada Minirreforma Eleitoral, estabeleceu, no ano passado, que é “vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária”.

Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em uma ação sobre candidaturas avulsas. Não houve julgamento de mérito na ocasião.

O Tribunal Superior Eleitoral, na mesma época, encaminhou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, um estudo em que alerta para os riscos do lançamento de candidatos sem vinculação partidária nas próximas eleições.

Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer à Corte máxima no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas campanhas eleitorais no Brasil.

Raquel sustentou que, com base no Pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.

Outras Notícias

Prefeito Gilson Bento, Secretários e Vereadores recebem Prêmio Excelência

O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento esteve no último sábado (8), participando do Prêmio Excelência Política e Administrativa na cidade de Afogados da Ingazeira, onde foi finalista na categoria de melhor prefeito do Pajeú. Além do Prefeito, também foram premiados sua esposa, primeira-dama e secretária de Assistência Social Emília Carmem, os vereadores Rossinei Cordeiro, Felipe […]

O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento esteve no último sábado (8), participando do Prêmio Excelência Política e Administrativa na cidade de Afogados da Ingazeira, onde foi finalista na categoria de melhor prefeito do Pajeú.

Além do Prefeito, também foram premiados sua esposa, primeira-dama e secretária de Assistência Social Emília Carmem, os vereadores Rossinei Cordeiro, Felipe Rocha e Ivanildo Carvalho, e os secretários Manoel da Carne (Obras), Franciely Lucena (Saúde) e Aurivoneide Santos (Agricultura).

O prefeito usou as redes sociais para expressar a gratidão pelo prêmio. “Quero agradecer a todos pelo reconhecimento, especialmente à nossa equipe dedicada e à população, que sempre nos apoia. Seguimos trabalhando com dedicação e compromisso para mudar Brejinho para melhor”.

Datafolha: Lula lidera cenários de 1º turno e empata com Tarcísio e Bolsonaro no 2º

O presidente Lula (PT) mantém a liderança em primeiro turno sobre os rivais na simulação feita pelo Datafolha sobre a eleição do ano que vem, mas perdeu a vantagem que tinha sobre candidaturas à sua direita em uma segunda rodada do pleito. A evolução aferida pelo instituto ocorreu do início de abril, data da pesquisa […]

O presidente Lula (PT) mantém a liderança em primeiro turno sobre os rivais na simulação feita pelo Datafolha sobre a eleição do ano que vem, mas perdeu a vantagem que tinha sobre candidaturas à sua direita em uma segunda rodada do pleito.

A evolução aferida pelo instituto ocorreu do início de abril, data da pesquisa anterior, ao levantamento feito na terça (10) e quarta (11) com 2.004 eleitores em 136 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Contra todos os rivais em 5 de 6 cenários apresentados, o presidente mantém o mesmo patamar de intenção de voto, flutuando de 36% a 38%. É um dado algo descolado de sua avaliação, feita na mesma pesquisa, que mostrou 28% dos brasileiros o considerando ótimo ou bom.

Isso decorre da fragmentação do quadro de candidaturas, com apenas Lula pontificando no campo da esquerda. O Datafolha simulou uma hipótese em que o presidente não concorre, colocando o ministro Fernando Haddad (PT) em seu lugar —e marcando 23%, perdendo para o inelegível Jair Bolsonaro (PL).

O ex-presidente, que só poderá voltar a se candidatar em 2030 por conspirar contra o sistema eleitoral em 2022, empata tecnicamente com Lula, ficando um ponto abaixo numericamente —36% a 35% para o petista.

Nesse cenário, governadores à direita ficam bem abaixo: Ratinho Jr. (PSD-PR) tem 7%, Romeu Zema (Novo-MG) marca 5%, e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), também 5%. As informações são da Folha de S. Paulo.

Cimpajeú e Caixa promovem encontro para projeto de PPP de Iluminação Pública

Por André Luis Nesta semana, o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) realizou uma importante reunião em parceria com a Caixa Econômica Federal, focada no desenvolvimento do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública na região.  O evento, que contou com a participação dos municípios de Ingazeira, Solidão, Serra Talhada, Triunfo, Brejinho, […]

Por André Luis

Nesta semana, o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) realizou uma importante reunião em parceria com a Caixa Econômica Federal, focada no desenvolvimento do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública na região. 

O evento, que contou com a participação dos municípios de Ingazeira, Solidão, Serra Talhada, Triunfo, Brejinho, Betânia e Sertânia, foi destacado pelo Consórcio em suas redes sociais.

A pauta da reunião incluiu uma apresentação institucional conjunta da Caixa Econômica Federal e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Durante a manhã, autoridades e representantes dos municípios contemplados tiveram a oportunidade de aprofundar o entendimento sobre o projeto.

No período da tarde, foram realizados treinamentos individuais com os porta-vozes dos municípios envolvidos, proporcionando uma interação mais direta e esclarecedora sobre os aspectos práticos e estratégicos da iniciativa.

A presença destacada do presidente do Cimapejú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, assim como dos prefeitos Gilson Bento (Brejinho), Mário Flor (Betânia), Ângelo Ferreira (Sertânia), evidencia o comprometimento das lideranças locais com o avanço do projeto. 

A Gerente Geral do Cimpajeú, Hilana Santana, o coordenador do núcleo de agricultura, meio ambiente e governo, João Pedro Mendes, e a gerente administrativa financeira, Germana Torres, também estiveram presentes, contribuindo para a efetiva condução dos trabalhos.

A parceria entre o Cimpajeú e a Caixa Econômica Federal representa mais um passo significativo na busca por soluções inovadoras para a iluminação pública na região, reforçando o compromisso conjunto com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. O projeto de PPP de iluminação pública destaca-se como uma iniciativa estratégica que promete impactar positivamente a infraestrutura urbana e a eficiência energética nos municípios participantes.

Após cobrança a Paulo, Novaes rebate prefeito de Tacaratu. “Tome as rédeas”

  Ficou pesado o clima no palanque que recebeu evento do Governador Paulo Câmara em Tacaratu. Câmara visitou o município e assinou dois convênios do Programa Força Local, beneficiando artesãos têxteis e produtores de macaxeira, além das ordens de serviço para construção de quadras cobertas na Escola Juazeiro e na EREM Julia Gomes Araújo. Além […]

 

Ficou pesado o clima no palanque que recebeu evento do Governador Paulo Câmara em Tacaratu.

Câmara visitou o município e assinou dois convênios do Programa Força Local, beneficiando artesãos têxteis e produtores de macaxeira, além das ordens de serviço para construção de quadras cobertas na Escola Juazeiro e na EREM Julia Gomes Araújo.

Além disso, destinou verbas para o reforço da saúde e assinou termo de compromisso para implantação de uma Central de Oportunidades (COPE) no município.

No seu discurso,  o prefeito Washington (MDB) fez cobranças ao governador Paulo Câmara.  O prefeito anunciou recentemente ao candidato ao Senado,  André de Paula.

Dentre as cobranças,  a falta de apoio da Fundarpe ao São João do município.  Também cobrou recursos para estradas, abastecimento de água, a rodovia entre Tacaratu e Inajá,  recursos para Saúde e Educação.

Quem tomou as dores foi o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB).

“Vou lhe fazer cobranças também.  Cuide das estradas vicinais do município,  tá todo mundo reclamando.  Cuide do médico e remédio no hospital que tá faltando. Governe o município. Não deixe os outros governar não. Quem foi eleito foi o senhor. Tome as rédeas e governe o município, e, pare de querer atribuir responsabilidades a quem não tem”, rebateu.

Clima tranquilo em Floresta: diferente de versão anterior, não houve arranca rabo em Floresta. Danilo Cabral apelou para que deixassem os problemas pessoais e se unissem em torno do projeto, houve troca de farpas. Rodrigo e Rorró não se agrediram.

Waldemar Borges critica Raquel. “Aderiu ao toma lá-dá-cá”

O Deputado Estadual Waldemar Borges criticou duramente a governadora Raquel Lyra pelo movimento político de abrir espaços para acomodar aliados ou neo-aliados. Foi confirmado o embarque do AVANTE no palanque da governadora Raquel Lyra. Os irmãos Sebastião e Waldemar Oliveira indicarão o novo administrador do Arquipélago de Fernando de Noronha e emplacam na Secretaria de […]

O Deputado Estadual Waldemar Borges criticou duramente a governadora Raquel Lyra pelo movimento político de abrir espaços para acomodar aliados ou neo-aliados.

Foi confirmado o embarque do AVANTE no palanque da governadora Raquel Lyra. Os irmãos Sebastião e Waldemar Oliveira indicarão o novo administrador do Arquipélago de Fernando de Noronha e emplacam na Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo do Estado o ex-prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes de Freitas, o Manuca.

Kaio Maniçoba (PP) deixa a ALEPE e assume a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco. O movimento contempla o PP, maior partido da base de apoio da gestora. Também houve fortalecimento da relação com o Podemos,  entregando o IPA a Miguel Duque.

É a maior movimentação desde os rumores envolvendo Miguel Coelho, que até se encontrou com a governadora Raquel Lyra (PSD), mas reforçou a aliança com o prefeito João Campos (PSB).

“Tinham uns dois ou três xeleléus da governadora que aplaudiam o afastamento da gestão em relação à classe política, enaltecendo essa conduta em nome de uma nova forma de fazer política no estado. Tratava-se, diziam, de um novo tempo que estaria sendo rechaçado por políticos viciados nos velhos métodos de cooptação. Era assim que enalteciam o descaso de um governo fechado e indisposto para interagir com a sociedade”, criticou.

E concluiu: “gostaria de saber o que esses porta vozes das Princesas estão dizendo agora, depois que a governadora loteou o governo no mais autêntico estilo do velho toma lá-dá-cá. Será que estão decepcionados com o que juravam ser uma revolução nas práticas políticas em Pernambuco, ou já arrumaram um discurso pra justificar a queda impiedosa dessa “nova política?”