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Juíza libera candidaturas sem filiação partidária na eleição deste ano

Por André Luis

Do Estadão Conteúdo

A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 132ª Zona Eleitoral de Goiás, autorizou candidaturas avulsas – possibilidade de uma pessoa não filiada a um partido se candidatar – nas eleições deste ano. A decisão, tomada na quarta-feira, 17, tem caráter liminar. A magistrada comunicou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que inscreva “candidato não vinculado a partidos políticos”.

“Forte no disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a medida cautelar, para determinar que o Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pelos programas das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2018, através de sua unidade de Tecnologia da Informação, desenvolva naqueles seus softwares e códigos fontes para que estejam inscritos os códigos necessários para inscrição de candidato não vinculado a partidos políticos, com previsão de número próprio”, ordenou.

A decisão da juíza atende pleito do advogado Mauro Junqueira e da União dos Juízes Federais (Unajufe). Ana Cláudia pediu que, em cinco dias, o TSE cumpra a decisão e informe “as medidas adotadas para implementação da presente decisão e o prazo para sua execução, sem prejuízo dos testes que se devem ser executados juntamente com o sistema, na forma das audiências públicas já previstas”.

A Lei nº 13.488/2017, a chamada Minirreforma Eleitoral, estabeleceu, no ano passado, que é “vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária”.

Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em uma ação sobre candidaturas avulsas. Não houve julgamento de mérito na ocasião.

O Tribunal Superior Eleitoral, na mesma época, encaminhou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, um estudo em que alerta para os riscos do lançamento de candidatos sem vinculação partidária nas próximas eleições.

Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer à Corte máxima no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas campanhas eleitorais no Brasil.

Raquel sustentou que, com base no Pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.

Outras Notícias

Deputados votados no Pajeú fogem da raia

Ricardo Teobaldo (Podemos) e Adalberto Cavalcanti (Avante), ambos liderados pelo senador Armando Monteiro (PTB), e João Fernando Coutinho, hoje ligado ao senador FBC, se ausentaram da votação da segunda denúncia contra Temer por razões eleitorais. Ambos são candidatos à reeleição e temiam perder votos associando sua imagem à do presidente. Quem não teve essa preocupação […]

Por Anchieta Santos

Ricardo Teobaldo (Podemos) e Adalberto Cavalcanti (Avante), ambos liderados pelo senador Armando Monteiro (PTB), e João Fernando Coutinho, hoje ligado ao senador FBC, se ausentaram da votação da segunda denúncia contra Temer por razões eleitorais.

Ambos são candidatos à reeleição e temiam perder votos associando sua imagem à do presidente.

Quem não teve essa preocupação foram Jorge Côrte Real e Zeca Cavalcanti, ambos do PTB e também “armandistas”. Votaram com o presidente.  O mesmo se aplica ao principal nome da oposição em Serra Talhada, Sebastião Oliveira, que se licenciou para votar pró Temer.

Zeca é votado por parte da oposição em Afogados da Ingazeira. Ricardo Teobaldo é votado em Tabira por Sebastião Dias, em Tuparetama por Sávio Torres e tem apoio dos ex-prefeitos Dessoles em Iguaracy e Cida de Solidão.

João Fernando Coutinho (PSB) faltou às duas sessões da Câmara em que foram votadas as denúncias contra o presidente da República e tenta entrar em municípios do Pajeú.

Contas de 2017 da prefeita Tânia Maria aprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco  decidiu pela aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 2017 da prefeita do Município de Brejinho, Tânia Maria dos Santos. Durante a sessão da Segunda Câmara, os conselheiros votaram, por unanimidade, e emitiram parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Brejinho a aprovação com ressalvas  das contas […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco  decidiu pela aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 2017 da prefeita do Município de Brejinho, Tânia Maria dos Santos.

Durante a sessão da Segunda Câmara, os conselheiros votaram, por unanimidade, e emitiram parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Brejinho a aprovação com ressalvas  das contas da atual prefeita, relativas ao exercício financeiro de 2017.

“É com satisfação que recebo esta notícia. Estou muito feliz e convencida de que estamos no caminho certo, pois nossa administração é transparente e voltada para o compromisso com todos os brejinhenses”, comemorou Tânia Maria ao Blog do Marcelo Patriota.

Federação unindo PT e PCdoB seria xeque-mate no PSB em Pernambuco

Por Renata Bezerra de Melo/Folha Política Após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, que tentava impedir que dois ou mais partidos se unisse em uma federação, algumas surpresas, dizem parlamentares nos bastidores, passam a ser esperadas. Entre elas, não está descartado que o PCdoB venha a federar com o PT.  O movimento […]

Por Renata Bezerra de Melo/Folha Política

Após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, que tentava impedir que dois ou mais partidos se unisse em uma federação, algumas surpresas, dizem parlamentares nos bastidores, passam a ser esperadas. Entre elas, não está descartado que o PCdoB venha a federar com o PT. 

O movimento teria reflexo significativo em Pernambuco, onde, até pouco tempo, a expectativa maior se dava em torno de uma união, por esse mecanismo, entre PCdoB e PSB.

No ninho socialista, há quem admita que uma federação envolvendo PT e PCdoB parece, hoje, mais viável dada à identidade histórica entre petistas e comunistas e os laços nutridos por eles em eleições anteriores. 

Integrantes do PSB também estão atentos à possibilidade de isso vir a inverter a lógica da sucessão no Estado. Há quem alerte que isso poderia, inclusive, dificultar uma saída de Paulo Câmara do governo, caso ele precise deixar o cargo seis meses antes para disputar a eleição.

O sinal amarelo se acende, considerando que, nesse caso, a vice-governadora, Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB, passaria a integrar uma frente partidária comandada pelo PT, uma vez que o partido de maior tamanho ditaria as regras do jogo na federação. “Seria um xeque-mate no PSB”, pondera uma fonte socialista, em reserva.

O PSB ainda se debruça sobre o formato de possível composição com o PT para 2022 e estar no comando da sucessão em Pernambuco, estado hegemônico nacionalmente na sigla, é condição imprescindível aos olhos de socialistas. 

Até pouco tempo, uma federação unindo PSB e PCdoB era vista como solução que daria tranquilidade para o caso de o governador decidir se desincompatibilizar para concorrer no ano que vem.

Leia-se: mesmo com Luciana Santos na cadeira, o PSB, nesse cenário, manteria as rédeas da sucessão. Agora, a chance que se avizinha de o PCdoB federar com o PT representa novo obstáculo para Paulo Câmara deixar o governo.

Grupo de Serra Talhada vai disputar mercado imobiliário do Recife

Previsão é de gerar empregos com pequenos galpões na chegada à RMR Blog de Jamildo Após quase 30 anos de atuação na engenharia e energia, com 50 mil quilômetros de redes elétricas entregues no Nordeste, o Grupo Referencial, com origem em Serra Talhada, no interior do Estado, chegou à capital pernambucana. O plano de diversificação […]

Previsão é de gerar empregos com pequenos galpões na chegada à RMR

Blog de Jamildo

Após quase 30 anos de atuação na engenharia e energia, com 50 mil quilômetros de redes elétricas entregues no Nordeste, o Grupo Referencial, com origem em Serra Talhada, no interior do Estado, chegou à capital pernambucana.

O plano de diversificação das áreas de atuação inclui investimentos em outras regiões da metrópole e em galpões, objetivando o e-commerce.

O foco é o conceito “last mile” (última milha), última etapa de entrega das grandes redes varejistas. Neste momento, o Grupo Referencial informa que  está investindo R$ 35 milhões num centro às margens da BR-232. São galpões menores para a ultima etapa antes da entrega ao cliente. Com foco nas compras on line. Tem que ser próximos dos grandes centros. No caso, aqui, os galpões ficam no Curado, ao lado do Atacado dos Presentes.

“As grandes redes estão procurando áreas menores o mais perto possível dos grandes centros para reduzir o tempo de entrega ao máximo”, explica Eugênio Marinho, presidente do Grupo Referencial, em informe ao blog.

O grupo inteiro tem mais de 500 funcionários diretos e devem chegar a 1 mil empregos até o primeiro semestre de 2023, com os novos investimentos e expansão no segmento de energia.

Primeira entrega imobiliária

No Recife, através do seu novo braço, a Referencial Desenvolvimento Imobiliário (RDI), o grupo informa que vendeu em menos de um mês cerca de 70% do En Avance Espinheiro.

É o primeiro empreendimento residencial da entidade, localizado na Zona Norte da cidade, na rua da Hora.

“Somos movidos pelo perfeccionismo em tudo, e nesse sentido, as construções sempre chamaram atenção, especialmente pela qualidade, linha arquitetônica, inovação e proposta diferenciada”, diz Eugênio Barros, diretor técnico da RDI, braço imobiliário do grupo.

“A RDI nasceu como uma empresa que se destacou de tal forma dentro do grupo que provocou questionamentos externos e internos: por que não levar as soluções que criamos para outras pessoas e outras regiões?”, disse.

O edifício En Avance no Espinheiro é o primeiro empreendimento de uma sequência de projetos que devem surgir nos próximos meses.

“No campo imobiliário, pensar no aspecto ambiental será a tônica. O projeto de paisagismo do En Avance, por exemplo, integra a natureza aos ambientes. Há também uma série de diferenciais do ponto de vista sustentável, como o eco parking, para veículos elétricos; energia solar; reuso da água da chuva para irrigação; poço artesiano; e estudos de entorno e preservação da vegetação. Por exemplo, a usina própria de energia solar do condomínio conseguirá reduzir em até 75% os gastos com luz na área comum. Há também uma área de gentileza urbana, um espaço para a população geral que tem sido adotado como ponto de descanso para quem passa pelo local”, cita o executivo.

Em Nova York, é mais do que comum grupos privados urbanizarem áreas privadas para uso público, tornando a cidade mais acolhedora mesmo em uma selva de pedra.

“Acreditamos em futuro muito mais sustentável, que seja ambientalmente sadio, através de iniciativas que além de preservarem o meio ambiente gerem economia, tornem mais barato viver. Aliás esse foi um drive muito forte nosso. Sempre aliar sustentabilidade e economia”, afirma Barros.

Paulo Câmara faz visita ao Mercado São José

A dois dias da eleição, o candidato da Frente Popular ao Governo Estadual, Paulo Câmara, fez uma visita ao Centro do Recife, onde conversou com populares, passeou pelo Mercado de São José e prestigiou a tradicional Bênção de São Félix, na Basílica da Penha. Durante a manhã desta sexta-feira (3), o socialista fez um balanço […]

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A dois dias da eleição, o candidato da Frente Popular ao Governo Estadual, Paulo Câmara, fez uma visita ao Centro do Recife, onde conversou com populares, passeou pelo Mercado de São José e prestigiou a tradicional Bênção de São Félix, na Basílica da Penha. Durante a manhã desta sexta-feira (3), o socialista fez um balanço positivo da campanha.

“Fizemos um programa de Governo junto com a população e vamos tirá-lo do papel. Sinto-me empolgado e animado para cumprir esta missão. Nesta jornada, encontrei pessoas que confiam em mim, na minha história, minhas propostas. Estou preparadíssimo”, avaliou Paulo Câmara, convocando os eleitores a, daqui até domingo (5), ir às ruas, pedindo votos e vestindo amarelo.

Durante a visita ao Mercado de São José, Paulo foi cumprimentado de comerciantes e clientes, que paravam para falar com ele e a seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (Senado). Aproveitando sua passagem pelo local, os postulantes seguiram para a Basílica da Penha, para participar da Bênção de São Félix, tradicional festa religiosa da Capital Pernambucana.