Cimpajeú e Caixa promovem encontro para projeto de PPP de Iluminação Pública

Durante Reunião Plenária na Alepe, parlamentar ressalta a necessidade de abordar as causas da criminalidade no estado.

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana, o deputado estadual José Patriota (PSB), reforçou a importância de colocar em pauta a questão da segurança pública no estado. Em seu pronunciamento, o parlamentar enfatizou a necessidade de uma abordagem abrangente que vá além do reforço policial e estrutura de combate à criminalidade, destacando a relevância de combater também as raízes do problema, como a desigualdade social e a falta de oportunidades.

José Patriota ressaltou que a política de segurança pública precisa estar bem equipada e contar com profissionais bem treinados para enfrentar os desafios da criminalidade, mas enfatizou que esse combate não pode se restringir apenas ao aspecto físico e bélico. 

O deputado apontou que a abordagem deve contemplar uma série de medidas que tratem das causas da violência, incluindo ações de combate à pobreza, investimentos na educação com ensino integral e formação profissional, além de serviços públicos eficientes.

“A análise de qualquer plano de segurança precisa considerar o todo. Não podemos nos limitar apenas a mais armas e mais estrutura policial. É fundamental adotar uma estratégia que aborde a segurança de forma ampla, atacando as causas da violência. Isso inclui o combate à pobreza, investimentos na educação, saúde e garantia de que os serviços públicos estejam funcionando plenamente”, destacou José Patriota.

O parlamentar defende que a segurança pública não se restringe somente ao enfrentamento direto do crime, mas também à prevenção, proporcionando oportunidades e perspectivas de vida para a população. Ao investir na formação e capacitação dos cidadãos, é possível criar um ambiente mais saudável e seguro para toda a sociedade.

Um caminhão placas PFO 6F67 tombou na Estrada de Ibitiranga esta manhã.

Segundo ouvintes da Rádio Pajeú, eles seriam da região Calumbi, de uma empresa contratada para entregar blocos na região do Pajeú.

Houve apenas danos materiais. Passam bem o motorista e o ajudante do caminhão.

Ainda não se sabe o que causou o acidente. O trecho de terra tem uma bifurcação, mas esta manhã não tinha acúmulo de lama. Falha mecânica ou humana estão entre as possibilidades.

Os blocos políticos ganharam espaço no carnaval do Pajeú.

Hoje tem o bloco “Faz o L”, para admiradores do presidente Lula, pegando a onda de sua eleição.

A concentração três da tarde. Às 17h, Vanessa AAndradetoca no Polo dos Tabaqueiros. E 20h, com descida de trio, Belinha Lisboa.

Recebi o abadá pra sortear no programa Manhã Total, que ouviu os blocos do carnaval responsáveis pela festa de momo.

O bloco foi organizado por Márcio Araújo e Thiago Santana, lulistas de carteirinha.

Não é novidade. Os blocos políticos invadiram o Carnaval do Pajeú. Em Carnaíba, a abertura da festa de momo teve o bloco “O Barba”, que contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, seu homenageado.

E não esquecer dos Sandrinho, Patriota e Totonho de Olinda. Antes saindo separados e alimentando as especulações pré eleitorais,  hoje saem juntinhos.

Secretários  dizem que dados apresentados estão distorcidos e em desacordo com portarias que regulamentam o SAMU. E garantem que sozinho, município não terá como implantar serviço

O blog foi procurado por Secretários de Saúde da região que estão entre os trinta municípios que aderiram ao Consórcio que está conduzindo o debate do SAMU Regional.

Agora, questionam a argumentação do prefeito Sávio Torres, que ao rebater texto da oposição de Tuparetama,  criticou alguns critérios de instalação e disse que os custos não se resumem aos 55 centavos por habitante.

Secretários ligados ao COSEMS PE enviaram texto rebatendo a nota. Segundo eles, há expectativa de que o Cimpajeú, que coordena o debate,  envie uma nota oficial. Veja os contrapontos que os secretários solicitassem que  fossem colocados:

Sávio Torres: em relação ao SAMU não nos faltam razões éticas, morais e financeiras para não aderir ao consórcio de regulamentação. Primeiro de plano o município teria que abrir mão em função do consórcio de valores da ordem de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais, compostos pelo Repasse Federal de R$ 12.500,00 e Estadual de R$ 6.000,00, além de ter que custear a mensalidade de R$ 4.000,00, o que sangraria os cofres municipais com algum em torno de R$ 22.000,00 mensais, quantia muito alta para um município do porte de Tuparetama.

Secretários: o município de Tuparetama para implantar o SAMU tem que estar administrativamente ligado a uma Central de Regulação Regional que só poderá ser reconhecida pelo Ministério da Saúde  quando fizer parte de um plano de emergência regional e com população mínima de 350 mil habitantes em casos atípicos ou de 500 mil habitantes nos casos comuns. Essa determinação está expressa na Portaria n° 1.010 de 21 de maio de 2012. Já com relação aos valores mencionados, alegando  que o município de Tuparetama deixaria de receber R$ 12.500,00 do Ministério da Saúde , R$ 6.000,00 da Secretaria Estadual de Saúde e ainda empregaria R$ 4.000,00 da receita própria, os valores não condizem com a realidade expressa na Portaria do MS n° 1.473 de 18 de junho de 2013.

Segundo a portaria em questão, os valores repassados para as bases descentralidas básicas são: R$ 13.125,00 do Ministério da Saúde, R$ 6.562,50 da Secretaria Estadual de Saúde. Esse repasse não iria para o município de Tuparetama, pois de acordo com a resolução CIB/PE n°1.527/2010, o repasse do componente estadual para as unidades básicas serão alocados para a manutenção das Centrais de Regulação Regional do SAMU.  Fica o município apenas com o valor repassado pelo Ministério da Saúde para a manutenção da base, ambulância, medicamentos, combustível, seguro, equipe, obrigações patronais, eticétera. Com isso, o custo total em valores estimados seria superior a quantia de R$ 22.000,00 por mês, gerando um desembolso para o município de Tuparetama de aproximadamente R$ 8.875,00.

Ao aderir ao consórcio, o município de Tuparetama só pagaria a quantia de R$ 4.511,10, quase metade do valor e teria o serviço atendendo a sua população com respeito ao tempo resposta estipulado pela portaria citada anteriormente. Vale salientar que os valores repassados para a manutenção do serviço não podem ser utilizados em outras áreas do município, nem no custeio de outros serviços e ações na saúde. É só ler a portaria n°3992/2017 e a Lei Complementar n°141/2012.

Sávio Torres: a atual ambulância do programa teria que ser repassada para uma base que não ficaria no âmbito do município de Tuparetama. Ou seja, qualquer ocorrência somente seria atendida em um tempo de espera superior aqueles destinados as cidades que possuíssem as bases do programa (Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e demais), o que no final das contas deixaria a população à mercê de esperar atendimento com longo tempo resposta que em algumas situações poderia inclusive comprometer a saúde do acidentado ao invés de salvá-lo.

Secretários:  em relação ao tempo resposta, o município de Tuparetama teria duas bases de referência situadas no municípios de São José do Egito e Ingazeira, que aparentemente de forma intencional o gestor não cita na nota. A distribuição das bases foram estudadas conforme os critérios técnicos estabelecidos na portaria n°1.010/2012.  As bases não ficariam só nos municípios de Serra Talhada, São José do Egito, Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Elas foram redistribuídas no território de 28 municípios. Um outro dado importante é sobre tratar de vítimas acidentadas, pois o tempo de sobrevida desses pacientes melhora com a ação qualificada no momento da abordagem e não com a ausência do serviço no território. O tempo médio entre a base e o município é de vinte minutos para um atendimento qualificado,  que hoje inexiste.

Sávio Torres: vale o registro que o Ministério da Saúde está cobrando o Município de Serra Talhada pela não implantação da Central do SAMU, conforme Portaria MS nº 20.042/2019, cujos repasses foram feitos àquele município, e não os municípios de pequeno porte como Tuparetama.

Secretários: a Central de Regulação é para os 35 municípios da III Macro e não só para Serra Talhada. A Central já está pronta e o recurso repassado foi utilizado para equipar a mesma. O problema está no custeio, pois  o valor é insuficiente para a manutenção. O modelo consorciado apresentado e aceito pela ampla maioria dos municípios torna o funcionamento viável.

Sávio Torres: Por fim, queremos tranquilizar a população local que o Município de Tuparetama irá sim implantar o SAMU diretamente com o Ministério da Saúde e não consorciado ao CIMPAJEU, o que não impede que até que isso ocorra, que a central do SAMU que será localizada em Serra Talhada e em Arcoverde deixe de dar suporte aos cidadãos tuparetanenses com a mesma presteza do que se o município fosse participante do consórcio conforme assegura o SUS.

Secretários: infelizmente, o desconhecimento técnico das portarias e instrumentos citados fazem o município pensar que poderá implantar o serviço como um ente isolado. O principal ponto a ser observado no SAMU é a regionalização e infelizmente o município sozinho não conseguirá implantar o serviço.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, utilizou suas redes sociais para esclarecer informações divulgadas recentemente sobre uma suposta movimentação política envolvendo seu nome.

De forma direta, o gestor classificou o conteúdo veiculado como “meramente especulativo” e sem correspondência com a realidade.

Segundo Dr. Pedro, não houve consulta ou participação sua na construção das informações publicadas, o que, segundo ele, reforça o caráter infundado da matéria. O prefeito destacou que a divulgação de conjecturas sem base concreta acaba gerando desinformação e ruído no debate público, prejudicando a compreensão da população sobre os fatos políticos.

Apesar das especulações, o gestor municipal fez questão de reafirmar seu compromisso político com o deputado federal Renildo Calheiros, a quem classificou como um parceiro importante de Iguaracy. Dr. Pedro ressaltou que o parlamentar tem contribuído de forma efetiva para o desenvolvimento do município, com ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.

No posicionamento, o prefeito também pontuou que o debate político é legítimo dentro do processo democrático, mas deve ser conduzido com responsabilidade e compromisso com a verdade. Para ele, “a propagação de informações não verificadas não contribui para o avanço das discussões que realmente interessam à população”.

Encerrando a manifestação, Dr. Pedro destacou sua trajetória política de mais de 30 anos, marcada, segundo ele, pela coerência e pela permanência no mesmo campo político. O prefeito reforçou que sua atuação sempre esteve baseada em princípios, na confiança da população e na seriedade na condução da vida pública, “afastando qualquer possibilidade de mudanças oportunistas ou decisões motivadas por conveniências momentâneas”.