Notícias

Juíz suspende convocação de novos concursados em Tabira

Por André Luis

Na tarde dessa segunda-feira (21), o juíz de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, deferiu liminar suspendendo os atos de convocação e nomeação de novos concursados feitos pelo prefeito Sebastião Dias, no fim de seu governo. A Informação é do blog do Leo Brasil.

A prefeita eleita Nicinha Melo alegou que as nomeações eram nulas, já que violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, e portanto não poderiam produzir efeitos. Em razão disso ingressou com Ação Popular, com pedido liminar para suspender as nomeações até decisão final pelo Poder Judiciário.

Para o Juíz Jorge William Fredi, “o atual Chefe do Poder Executivo, que se encontra já nos últimos dias do mandato, não logrou êxito em demonstrar suas alegações, deixando de evidenciar nos autos a efetiva previsão orçamentária, por meio de Lei Orçamentária Anual, e, assim, a capacidade financeira do Município de suportar o drástico aumento de despesas com pessoal, estranhamente nos últimos dias de seu mandato, sendo evidente que quase dobrou o quadro de guardas municipais com tal ato.

Além disso, chama a atenção do Poder Judiciário o edital ter estabelecido várias fases com reduzidíssimos prazos para que o ato de posse dos candidatos ao cargo de guarda municipal fosse cumprido até o último dia da gestão atual, dando sinais de que haverá já aumento de despesa concretizado para a gestão futura com o aperfeiçoamento dos referidos atos de provimento de novos cargos.

Ora, deveria ser apresentado, no mínimo, declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação com a Lei Orçamentária de 2021 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o Plano Plurianual, acompanhada das premissas e da metodologia de cálculos atualizadas que constatem que as novas nomeações não vão comprometer as contas públicas.” 

E na decisão afirmou que “presentes os requisitos necessários, DEFIRO A LIMINAR e determino a suspensão dos atos convocatórios e de nomeação, prolatados em dezembro de 2020, do concurso da guarda municipal e da seleção simplificada dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, até a prolação da sentença, ou até o refazimento dos atos administrativos em conformidade com os princípios administrativos e fiscais.”

Outras Notícias

Eleição da UVP: candidato da chapa 2 define adversários como “bandidos” e “doido”

Vereador de Carnaubeira da Penha e candidato pela chapa 02 à Presidência da UVP-União dos Vereadores de Pernambuco, Welber Santana, falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Inicialmente disse que pretende ser Presidente para oferecer um plano de saúde para todos os vereadores e ampliar as instalações do Prédio da UVP que hoje […]

Vereador de Carnaubeira da Penha e candidato pela chapa 02 à Presidência da UVP-União dos Vereadores de Pernambuco, Welber Santana, falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Inicialmente disse que pretende ser Presidente para oferecer um plano de saúde para todos os vereadores e ampliar as instalações do Prédio da UVP que hoje tem apenas quatro quartos, um para o Presidente Josinaldo Barbosa, outro para as vereadoras mulheres que vão ao Recife e sobram apenas dois para os demais vereadores do Estado.

Welber disse que se continuar na mão do grupo de Josinaldo a UVP vai acabar, pois quando assumiu existiam 124 Câmaras filiadas e agora somam apenas 105.

O candidato da chapa 02 reclamou o que chamou de jogo sujo dos adversários e ameaçou: “Se continuarem jogando pedra, não respondo por mim”. Atacou Zé Raimundo candidato da chapa 03 de agora está falando contra reeleição e esquecer da época que comandou a UVP com João Batista quando passaram 12 anos no poder.

Seguiu criticando o vereador de Serra Talhada de estar pedindo votos pendurado no prestígio do Secretario Rodrigo Novaes e no Senador Fernando Bezerra Coelho. Definiu o Presidente atual Josinaldo Barbosa como “Malaco Velho”, e que Léo do Ar “servirá apenas de bucha“.

Pela insistência em dizer que sua chapa só tem pessoas de bem, o vereador foi provocado pelo apresentador se as outras chapas teriam pessoas do mal e ele respondeu: “A chapa 01 é formada por bandidos e Zé Raimundo da chapa 03 é doido ao dizer que tem o apoio de todos os vereadores da Câmara de Caruaru quando eu tenho lá o apoio de oito amigos”.

Welber disse ter visitado até agora 89 câmaras e também criticou o formato da eleição em um só lugar (Hotel do Cabo) em horário curto e com todos os apartamentos alugados para aliados da chapa 01. O vereador não se comprometeu em pôr fim a reeleição na UVP.

XI Regional de Saúde tem 192 casos e 13 mortes por Covid-19

Por Juliana Lima Em entrevista à comunicadora Juliana Lima na Rádio Serra FM 87,9 nesta terça-feira (02/06), a gerente da XI GERES, Karla Millene, fez um balanço dos casos de Covid-19 nos dez municípios da regional de saúde. No total, são 192 casos confirmados da doença até o momento, sendo que Serra Talhada lidera com […]

Por Juliana Lima

Em entrevista à comunicadora Juliana Lima na Rádio Serra FM 87,9 nesta terça-feira (02/06), a gerente da XI GERES, Karla Millene, fez um balanço dos casos de Covid-19 nos dez municípios da regional de saúde.

No total, são 192 casos confirmados da doença até o momento, sendo que Serra Talhada lidera com 124 casos, seguida de Triunfo com 23, São José do Belmonte com 16, Floresta com 11, Flores com 07, Betânia com 5, Carnaubeira da penha e Calumbi com 02 cada e Santa Cruz da Baixa Verde e Itacuruba com 01 caso cada.

“Todos os municípios da XI Regional agora estão com casos confirmados de Covid. São 192 casos confirmados até o momento. Destes 192 casos é importante falar que já temos 99 pessoas recuperadas, praticamente mais de 50% dos pacientes que foram acometidos pela Covid-19 já estão recuperados, já estão de volta à sua vida, às suas atividades da vida diária”, relatou Karla Millene.

A regional também registrou aumento no número de óbitos por Covid-19, chegando a 13. Os óbitos aconteceram nos municípios de Serra Talhada (4), Triunfo (4), Floresta (2), Betânia (1), Carnaubeira da Penha (01) e Itacuruba (01).

Sobre leitos de retaguarda para pacientes com baixa complexidade, a gerente informou que os dez municípios da regional pactuaram um total de 98 leitos, sendo 31 em Serra Talhada, 05 em Triunfo, 12 em Belmonte, 16 em Floresta, 11 em Flores, 06 em Betânia, 06 em Carnaubeira da Penha, 03 em Calumbi, 06 em Santa Cruz da Baixa Verde e 02 em Itacuruba.

Perguntada sobre o Hospital de Campanha para Covid-19 que está sendo implantado pelo Governo do Estado no pátio do Hospital Geral do Sertão, Karla Millene informou que a obra está nos ajustes finais.

“Já foram ligados os dois geradores e hoje durante o dia estão sendo feitos os testes com os ar-condicionados, para verificar todo o funcionamento da rede elétrica e refrigeração […] Acredito que nesses próximos dias as duas unidades [para Covid] estarão sendo entregues à população de toda a macrorregião do Sertão”, afirmou. Sobre a lama acumulada no local, disse que a estrutura externa será organizada. A ala para Covid-19 no Hospital Geral do Sertão contará com 10 leitos de UTI.

Diana Câmara nega que fará defesa de Zirleide Monteiro

Caro Nill Junior, Não procede a informação, divulgada pelo seu blog, de que a advogada Diana Câmara fará a defesa da vereadora de Arcoverde, Zileide, no recente caso envolvendo uma fala polêmica da parlamentar. A advogada esclarece que nunca foi procurada e muito menos contratada para o caso e que, além de atuar no Direito […]

Caro Nill Junior,

Não procede a informação, divulgada pelo seu blog, de que a advogada Diana Câmara fará a defesa da vereadora de Arcoverde, Zileide, no recente caso envolvendo uma fala polêmica da parlamentar.

A advogada esclarece que nunca foi procurada e muito menos contratada para o caso e que, além de atuar no Direito Eleitoral, também advoga no Direito à Saúde, com diversas ações que defendem os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, jamais atuando em sentindo contrário.

Estado anuncia cronograma de pagamento do décimo terceiro salário

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (21.11), que o 13º salário dos servidores estaduais será pago de acordo com o calendário oficial. A primeira metade dos recursos do benefício será disponibilizada no próximo dia 30 de novembro. Os outros 50% serão pagos no dia 20 de dezembro. O pagamento do décimo – somado ao repasse, no […]

paulocamara31O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (21.11), que o 13º salário dos servidores estaduais será pago de acordo com o calendário oficial. A primeira metade dos recursos do benefício será disponibilizada no próximo dia 30 de novembro.

Os outros 50% serão pagos no dia 20 de dezembro. O pagamento do décimo – somado ao repasse, no início de dezembro, da folha salarial relativa ao mês de novembro – injetará mais de R$ 1,6 bilhão na economia do Estado em menos de um mês.

“Nos preparamos ao longo de todo o ano para manter as finanças de Pernambuco equilibradas. Por isso, mais uma vez, o Estado cumpre com as suas obrigações, apesar de toda crise fiscal e frustração de receitas”, afirmou Paulo Câmara. “Esperamos o fechamento do mês de novembro para darmos os encaminhamentos necessários para realizar o pagamento do décimo”, completou o governador.

Câmara também destacou a importância da injeção de mais de R$ 1,6 bilhão para o fechamento da economia estadual em 2016. “A disponibilização desses recursos será importante sobretudo para os pernambucanos que vivem do comércio. O Estado está fazendo a sua parte parar manter o dinamismo da nossa economia”, afirmou, frisando que o Governo de Pernambuco realizou uma série de esforços nas áreas da arrecadação e do controle de gastos para, frente aos desafios da economia nacional, assegurar a sua estabilidade fiscal.  “Pernambuco se preparou para os desafios de 2016”, concluiu o governador.

A folha salarial bruta mensal dos servidores do Estado é de R$ 832 milhões. A primeira parcela do 13º salário dos servidores representará metade desse valor (R$ 416), ocorrendo o mesmo aporte para a quitação na segunda parcela.

NJTV: Acorda “dotô”! Procurador dorme durante sessão da 4ª Câmara do TJPB

Uma cena inusitada aconteceu durante transmissão da 7ª sessão de julgamento realizada pela 4ª Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O procurador da Justiça, José Raimundo esqueceu a câmera ligada e acabou dormindo enquanto era realizado um julgamento por videoconferência, habitual nos tribunais desde o avanço da pandemia do coronavírus no Brasil. participavam ainda os […]

Uma cena inusitada aconteceu durante transmissão da 7ª sessão de julgamento realizada pela 4ª Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O procurador da Justiça, José Raimundo esqueceu a câmera ligada e acabou dormindo enquanto era realizado um julgamento por videoconferência, habitual nos tribunais desde o avanço da pandemia do coronavírus no Brasil.

participavam ainda os Desembargadores Fred Coutinho e João Alves, mais o advogado Rômulo Santana. No início do diálogo é perceptível a reação dos três com o cochilo profundo do procurador José Raimundo.

Cochilo a parte, o Procurador  José Raimundo de Lima é respeitado na Paraíba. Já assumiu o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba. Também foi coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, que tem como principal objetivo qualificar tanto os servidores como os membros do MPPB.