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Juiz diz que tinha ‘suspeitas substanciais’ para prender Ribeiro e pastores

Por André Luis

Depois que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, mandou soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso na Operação Acesso Pago, o juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia determinado a prisão preventiva, disse que tomou a decisão com base em “suspeitas substanciais”. A reportagem é de Fausto Macedo, Rayssa Motta, Júlia Affonso e Pepita Ortega/Estadão Conteúdo. 

“Todas as decisões foram proferidas com base em indicativos cabais que haveria ma sequência de condutas suspeitas no Ministério da Educação (chamado de gabinete paralelo*) e que poderiam amoldar-se aos tipos penais acima especificados; é dizer, as decisões não foram proferidas sem o respaldo legal justificador”, diz um trecho da manifestação enviada ao gabinete do desembargador.

O magistrado contrapõe os argumentos usados por Ney Bello para dar o habeas corpus que colocou o ex-ministro em liberdade. A decisão do desembargador, que desfez a ordem do juiz Renato Borelli, teve dois fundamentos principais: o de que Milton Ribeiro não está mais no Ministério da Educação (MEC) e o de que os fatos investigados não têm “contemporaneidade”.

Em resposta, o juiz federal de primeiro grau reitera que, mesmo fora do governo, o ex-ministro “ainda pode interferir na produção de provas sobre eventual conduta criminosa pretérita”.

“O fato de o investigado não mais pertencer aos quadros da Administração Pública não o exime de responder pelos atos porventura típicos que em outra época tenha sido autor, nem tampouco se atualmente ele pode ou não continuar praticando”, argumenta.

Borelli diz ainda que não dá para cravar se há ou não “contemporaneidade” nos fatos investigados, o que segundo ele demandaria um aprofundamento das investigações.

“Com efeito, em um Estado Democrático de Direito, a ninguém é dado permanecer inerte, muito menos às autoridades estatais, diante de situações que podem configurar lesão a qualquer bem jurídico tutelado pelo Direito Penal, mormente quando o bem lesado pertence a toda sociedade”, escreveu.

O juiz também nega que tenha impedido as defesas de tomarem conhecimento do processo. Ele afirma, no entanto, que a ordem de prisão não poderia ter sido comunicada antes do cumprimento, “sob pena de torná-la ineficaz pelo conhecimento prévio”. “Tão logo as cautelares foram todas cumpridas, franqueou-se às defesas dos investigados acesso às informações processuais”, explica.

A manifestação foi enviada ao desembargador Ney Bello horas após ele mandar soltar o ex-ministro. A decisão também beneficiou os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que também são investigados no inquérito sobre o gabinete paralelo no MEC.

Outras Notícias

 Operação Tapa-buraco começa em Petrolina

Depois de ações emergenciais, Prefeitura dá início à recuperação definitiva de pontos críticos da cidade. A Avenida Barão do Rio Branco, no centro de Petrolina, foi a primeira a receber as equipes que vão trabalhar na Operação Tapa-buraco, que começou hoje (03), conforme prometido pelo prefeito Miguel Coelho. Todos os trabalhos realizados até então contaram […]

Foto: SEDURBS / Divulgação

Depois de ações emergenciais, Prefeitura dá início à recuperação definitiva de pontos críticos da cidade.

A Avenida Barão do Rio Branco, no centro de Petrolina, foi a primeira a receber as equipes que vão trabalhar na Operação Tapa-buraco, que começou hoje (03), conforme prometido pelo prefeito Miguel Coelho. Todos os trabalhos realizados até então contaram com material cedido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e foram apenas de caráter emergencial.

A partir desta segunda-feira, cerca de 15 homens da Liga Engenharia, empresa vencedora da licitação, vão atuar na operação que vai contemplar todos os pontos críticos da cidade, tanto no centro, como nos bairros e, principalmente, as principais vias de circulação de veículos a exemplo da Avenida da Integração e a Avenida das Nações, onde grandes buracos interferem no fluxo do trânsito. Para resolver os problemas definitivamente, o material utilizado na operação será o Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). É um dos revestimentos asfálticos mais utilizados nas vias urbanas e rodovias brasileiras, com alta eficiência e durabilidade.

TRABALHO – As equipes da Operação Tapa-buraco vão as ruas de Petrolina seguindo um cronograma de trabalho que está sendo elaborado a partir da análise das principais demandas apontadas por um levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), através da secretaria executiva de Serviços Públicos. Por causa das más condições de alguns pontos onde o serviço está sendo feito, já se sabe da necessidade da realização de recapeamento asfáltico. Por isso, um projeto de recapeamento asfáltico já está em fase de estudo e orçamento.

Coluna do Domingão

Jornalismo tem que sentir a dor do outro O jornalismo profissional vive um dilema e encruzilhada ética no Brasil. Por aqui em Pernambuco não é diferente. Isso é fácil de explicar. Encantados com a proximidade do poder ou dos que o querem, muitos tem esquecido do sublime papel da profissão. Está lá no Código de […]

Jornalismo tem que sentir a dor do outro

O jornalismo profissional vive um dilema e encruzilhada ética no Brasil. Por aqui em Pernambuco não é diferente.

Isso é fácil de explicar. Encantados com a proximidade do poder ou dos que o querem, muitos tem esquecido do sublime papel da profissão. Está lá no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros: o jornalista não pode valer-se da condição de jornalista para obter vantagens pessoais.

O jornalista deixa pra trás o ideal de um jornalismo que transforme,  que faça diferença na vida principalmente dos que precisam de sua atuação para ter direitos fundamentais garantidos.

Claro que não há perfeição total ou imperfeição plena. E nada tem a ver com a bobagem sobre ter ou não diploma, que nem é mais questão após decisão do Supremo, de 12 anos atrás.  Há bons jornalistas sem diploma e péssimos com o canudo, e vice-versa. Tem a ver com a essência da profissão.

O caso da semana,  de 44 famílias entregues à própria sorte na divisa de três municípios do Pajeú na área da Barragem da Ingazeira por conta de um planejamento que não respeitou o ser humano, é um exemplo disso.

Por falta de execução de obras complementares de estradas para acesso às áreas urbanas e alteração da rede de distribuição,  pais e mães de família,  idosos e crianças estão sem nenhuma comunicação com o mundo moderno.

Sem acesso adequado há mais tempo, ilhados pelo maior volume de águas após as chuvas e sem energia desde quinta, essas pessoas tem sofrido muito. Cansadas de aguardar,  desde quarta da semana passada mantém contato com o blog para denunciar esse absurdo. Foi quando as pessoas simples mas cientes de dois acessos essenciais – estrada e energia – relataram, como num grito de socorro,  o drama vivido.

Aí vale o registro inicial. A partir daí,  não há fronteira que deva barrar o exercício do jornalismo em nome dessa gente. A questão envolve empresas privadas como a Celpe, órgãos federais como o DNOCS, Governo do Estado, prefeituras, Ministério Público e vereadores da região.  Todos em maior ou menor escala tem obrigação de fazer ou defender aquela gente.

E até que seja resolvida a questão de forma definitiva, o nosso papel é noticiar, cobrar, apontar, registrar, como numa novela que só acaba com o último capítulo. Prova disso é que a cobrança formal do MP à Celpe, assinada pelo promotor Cícero Barbosa Monteiro Júnior,  de Tuparetama, usa as matérias do blog como ponto de partida para exigir providências.

Chama a atenção porque essa questão tem sido pouca explorada por outros veículos.  Ajudaria muito reverberar o grito daquela gente.  Mas a impressão é de que a situação não renda cliques,  confronte interesses,  como se não tivesse importância lutar por aquele povo. Mas vamos seguir até o fim.

Dentre tantas situações que marcaram a história de quem assina esta coluna, de uma não esqueço.  Visitando familiares em Brasília,  fui reconhecido por um sertanejo que morava na capital federal havia um tempo.

Às lágrimas,  veio me agradecer por um favor que havia feito à sua mãe.  Disse que ela precisou de minha ajuda para ser internada em um hospital da região.  Perguntei como ela estava. “Morreu depois que foi pro hospital”, disse emocionado.

Sem jeito, disse sentir muito e ouvi: “não fique mal. Você garantiu que minha mãe tivesse um leito pra morrer como gente”. Lembrei que tratava-se de uma senhora que estava muito mal mas não conseguia um leito e que só sosseguei quando foi finalmente internada.

Ou seja,  a gratidão era porque ela morreu, mas com dignidade, assistida clinicamente.

Esse episódio do filho grato mesmo com a perda da mãe me mostrou que em nome da dignidade humana, não podem haver barreiras para o jornalismo.

Botou no chinelo

Já que a prefeita não fala,  Dinca Brandino é responsável pelas poucas declarações em defesa da gestão, garantindo que não governa de fato.  Comentando um projeto de regularização fundiária, disse em uma live que, assim possamos dizer, Nicinha Brandino faz a melhor gestão da região”.

Vazacôco

Saiu o porquê do prefeito Côco de Odálio, de Tavares,  não ter ido à uma entrevista na Cidade FM. No dia, estourou o vazamento de vídeos e fotos de um envolvimento extraconjugal do gestor. Ele disse que seu celular foi hackeado, numa saída comum nesses casos.  Só não nega o conteúdo.

A dose

Sem estrutura nem saco para, como nos demais casos, disciplinar a Feira do Rolo, a prefeitura de Afogados fez como quem, para matar um mosquito sobre a mesa, destrói a mesa. A feira, que tem muitas pessoas pobres, sem sobrenome, que ganham alguns trocados pra comer, parece estar interditada para todo o sempre.

Vigilante

O advogado e ex-desembargador do TRE, Roberto Morais,  informa à Coluna que nesta segunda tem nova reunião com a Diretoria da Celpe, para resolver a retomada no fornecimento de energia dos  ribeirinhos da Barragem da Ingazeira e estudar saída definitiva para o problema.

Carlos convoca

O Deputado tabirense Carlos Veras (PT), Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara foi autor do requerimento que convocou Guilherme Boulos e o influencer Felipe Neto para depor em Audiência na Casa. Os dois foram intimados por criticar Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional, algo que não ocorria desde a redemocratização.

Quente,  frio

Dos pré-candidatos do Pajeú a Deputado Estadual,  Luciano Duque,  de Serra Talhada está com a candidatura quente,  Paulo Jucá,  de São José do Egito,  morna e José Patriota, de Afogados da Ingazeira,  friiiia. Já disse não aturar a história do “voto estrutural”, que resolve, mas desqualifica.

Frase da semana: “Houve incompetência e ineficiência”.

De Fábio  Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência (Secom), à Veja, sobre a gestão da pandemia pelo governo federal, especialmente no ciclo de Eduardo Pazuello na Saúde.

 

Servidores de Sertânia participam do Medida Certa‏

Os servidores das secretarias da Mulher e de Desenvolvimento Social e Cidadania participaram, nesta quinta-feira (9), das atividades da Semana da Alimentação Saudável – Programa Servidores na Medida Certa, realizada pela prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde/Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). O objetivo foi orientar os servidores sobre hábitos […]

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Os servidores das secretarias da Mulher e de Desenvolvimento Social e Cidadania participaram, nesta quinta-feira (9), das atividades da Semana da Alimentação Saudável – Programa Servidores na Medida Certa, realizada pela prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde/Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf).

O objetivo foi orientar os servidores sobre hábitos de alimentação saudável, além da avaliação antropométrica (tamanho, massa e proporções do corpo humano). “A conversa que tivemos com a nutricionista foi muito proveitosa. Tiramos várias dúvidas sobre alimentação saudável e certamente vamos cuidar mais e melhor da nossa saúde”, disse a orientadora social Isabel Freitas, que parabenizou a iniciativa.

Nesta sexta-feira (10), participam do Medida Certa os servidores das secretarias de Agricultura e meio Ambiente, de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, além dos servidores que trabalham no prédio sede da Prefeitura.

No dia 21 deste mês, será realizada uma palestras com os agentes comunitários de saúde sobre a importância da Antropometria como controle nutricional do Bolsa Família.

Neoenergia apresenta ao TRE-PE esquema especial para a Eleição 2022

Na manhã desta quinta-feira (29), representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizaram uma visita institucional à sede da Neoenergia Pernambuco, localizada na Avenida João de Barros, no Recife, para conhecer os detalhes finais do planejamento da distribuidora para as eleições. A comitiva do órgão visitou o Centro de Operações Integradas da concessionária, onde […]

Na manhã desta quinta-feira (29), representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizaram uma visita institucional à sede da Neoenergia Pernambuco, localizada na Avenida João de Barros, no Recife, para conhecer os detalhes finais do planejamento da distribuidora para as eleições.

A comitiva do órgão visitou o Centro de Operações Integradas da concessionária, onde foram apresentadas as ações estratégicas da empresa para garantir a continuidade e qualidade do fornecimento de energia durante todo o domingo (2).

Representando o TRE-PE, o desembargador André Oliveira da Silva Guimarães, presidente do órgão, falou sobre a organização para as eleições deste ano. “Viemos aqui, a convite da Neoenergia, para acompanhar os preparativos e a programação para o dia das eleições. Percebemos uma organização robusta para que não haja incidentes em qualquer lugar do nosso Estado. Sabemos que o fornecimento de energia é indispensável para que tudo corra da melhor forma possível, e saímos daqui tranquilos, porque a empresa está preparada, inclusive diante de qualquer eventual intercorrência”, explicou.

Ao todo, a Neoenergia Pernambuco inspecionou 52 mil quilômetros da rede elétrica, além de instalações e circuitos elétricos que atendem aos 122 colégios eleitorais e 69 fóruns do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Esse serviço é parte de uma operação especial montada pela distribuidora para reforçar a confiabilidade do fornecimento de energia nos 3.268 locais de votação no estado.

No plano de atuação foram realizadas 290 mil podas e 19 mil manutenções em componentes da rede de distribuição. Realizamos também inspeção em 156 subestações que atendem diretamente as zonas e seções eleitorais, além das ações corretivas em transformadores e equipamentos automatizados como religadores e sensores inteligentes.

Durante o processo de votação e apuração, a Neoenergia Pernambuco trabalhará em regime especial de plantão. No dia 2 de outubro, está previsto um aumento de 20% no efetivo de equipes disponíveis a atender eventuais ocorrências nos locais de votação. Cerca de 650 profissionais, entre engenheiros, técnicos e eletricistas ficarão posicionados estrategicamente até a publicação oficial dos resultados.

Engenheiros da Neoenergia Pernambuco também estarão, durante todo o dia, no TRE-PE, a fim de desenvolver um trabalho conjunto com o Tribunal para que tudo funcione dentro do esperado no próximo domingo. Tão importante quanto o planejamento realizado pela Neoenergia Pernambuco para as Eleições 2022, é a revisão das instalações elétricas dos imóveis e equipamentos usados na votação dos eleitores. Por isso a distribuidora mantém um grupo de trabalho com o TRE-PE, com o objetivo de facilitar o repasse das recomendações.

Joel Gomes critica aproximação de Sávio Torres com governo Paulo Câmara

O ex-vereador Joel Gomes chamou o prefeito Sávio Torres de derrotado em nota que circulou a imprensa nesta quinta. “Se perguntássemos a algum eleitor de Tuparetama sobre a posição política do atual gestor Sávio Torres, com certeza a resposta seria: é contra o governo Paulo Câmara. Ex-coordenador da campanha de Armando Monteiro na sua primeira […]

O ex-vereador Joel Gomes chamou o prefeito Sávio Torres de derrotado em nota que circulou a imprensa nesta quinta. “Se perguntássemos a algum eleitor de Tuparetama sobre a posição política do atual gestor Sávio Torres, com certeza a resposta seria: é contra o governo Paulo Câmara. Ex-coordenador da campanha de Armando Monteiro na sua primeira eleição para governo do Estado de Pernambuco, exímio colaborador do mesmo candidato nas eleições de 2018, onde mais uma vez foi derrotado, Sávio Torres abriu as portas da sua chácara, onde reside em confortáveis imóveis construídos no último ano do seu segundo governo e naquele mesmo período, na tentativa de impor um governo de família, indicou Valmir Tunu como candidato a prefeito e este foi derrotado por Deva Pessoa em 2012, servindo seu espaço na citada chácara para que aliados de Armando traçassem planos para derrotar Paulo Câmara”, disse.

Joel afirmou que segundo aliados Sávio Torres se aliará ao governo estadual, visando obter benesses para o que chamou de “micro administração”. Acrescentou que é carente de ações próprias por parte da Prefeitura Municipal. “Não esclarece por exemplo aos funcionários e inativos da prefeitura, onde estão os recursos do FUNPRETU?

Joel criticou a nota da assessoria de Sávio de que as obras de Calçamento iniciadas no Alto dos Jorge, localidade situada após o Rio Pajeú, portanto, município de São José do Egito e com centenas de eleitores que buscam todo e qualquer apoio as ações de governo em Tuparetama de que ele, Sávio Torres, era o pai da ação. “Pura falácia! O calçamento será realizado através de Convênio celebrado entre o município de São José do Egito e a União, via Emenda Parlamentar, não competindo ao município de Tuparetama nenhuma participação. Por assim ser, mentiu o prefeito de Tuparetama que divulgou ser o responsável pela obra e, até que enfim, o município de São José do Egito faz algo em favor dos moradores que ali residem”.

Joel pergunta o que deseja Sávio Torres em todo esse imbróglio: “aparecer como um gestor que trabalha, mesmo não sendo de iniciativa sua as ações e ter como aliado o Governo do Estado, mesmo que todos saibam que nas eleições para governador em 2022 estará contra o governo atual. “No entanto, objetiva tal aliança para obter apoio a projetos que possam lhe dar o mínimo de qualidade administrativa”. A crítica de Joel casa com a informação da aproximação de Sávio Torres com o Deputado estadual Clodoaldo Magalhães, do PSB.   O prefeito teve um jantar com o Deputado do PSB esta semana, passo tido como importante para alinhamento de Sávio com o governo Paulo Câmara.