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Juiz diz que tinha ‘suspeitas substanciais’ para prender Ribeiro e pastores

Por André Luis

Depois que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, mandou soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso na Operação Acesso Pago, o juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia determinado a prisão preventiva, disse que tomou a decisão com base em “suspeitas substanciais”. A reportagem é de Fausto Macedo, Rayssa Motta, Júlia Affonso e Pepita Ortega/Estadão Conteúdo. 

“Todas as decisões foram proferidas com base em indicativos cabais que haveria ma sequência de condutas suspeitas no Ministério da Educação (chamado de gabinete paralelo*) e que poderiam amoldar-se aos tipos penais acima especificados; é dizer, as decisões não foram proferidas sem o respaldo legal justificador”, diz um trecho da manifestação enviada ao gabinete do desembargador.

O magistrado contrapõe os argumentos usados por Ney Bello para dar o habeas corpus que colocou o ex-ministro em liberdade. A decisão do desembargador, que desfez a ordem do juiz Renato Borelli, teve dois fundamentos principais: o de que Milton Ribeiro não está mais no Ministério da Educação (MEC) e o de que os fatos investigados não têm “contemporaneidade”.

Em resposta, o juiz federal de primeiro grau reitera que, mesmo fora do governo, o ex-ministro “ainda pode interferir na produção de provas sobre eventual conduta criminosa pretérita”.

“O fato de o investigado não mais pertencer aos quadros da Administração Pública não o exime de responder pelos atos porventura típicos que em outra época tenha sido autor, nem tampouco se atualmente ele pode ou não continuar praticando”, argumenta.

Borelli diz ainda que não dá para cravar se há ou não “contemporaneidade” nos fatos investigados, o que segundo ele demandaria um aprofundamento das investigações.

“Com efeito, em um Estado Democrático de Direito, a ninguém é dado permanecer inerte, muito menos às autoridades estatais, diante de situações que podem configurar lesão a qualquer bem jurídico tutelado pelo Direito Penal, mormente quando o bem lesado pertence a toda sociedade”, escreveu.

O juiz também nega que tenha impedido as defesas de tomarem conhecimento do processo. Ele afirma, no entanto, que a ordem de prisão não poderia ter sido comunicada antes do cumprimento, “sob pena de torná-la ineficaz pelo conhecimento prévio”. “Tão logo as cautelares foram todas cumpridas, franqueou-se às defesas dos investigados acesso às informações processuais”, explica.

A manifestação foi enviada ao desembargador Ney Bello horas após ele mandar soltar o ex-ministro. A decisão também beneficiou os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que também são investigados no inquérito sobre o gabinete paralelo no MEC.

Outras Notícias

Opinião : o Campo perdeu seu grande líder

Por Doriel Barros * É impossível iniciar uma homenagem a Manoel Santos sem falar de sua liderança incontestável. Um homem que nunca fugiu à luta, e que, por isso, conquistou o respeito de lideranças politicas, mas, especialmente, de lideranças populares, uma gente pela qual ele dedicou toda a sua vida. Manoel tinha o desenvolvimento sustentável […]

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Por Doriel Barros *

É impossível iniciar uma homenagem a Manoel Santos sem falar de sua liderança incontestável. Um homem que nunca fugiu à luta, e que, por isso, conquistou o respeito de lideranças politicas, mas, especialmente, de lideranças populares, uma gente pela qual ele dedicou toda a sua vida.

Manoel tinha o desenvolvimento sustentável do campo como o seu grande ideal. E era por isso que lutava, todos os dias.

Como líder, participou de todos os espaços do Movimento Sindical Rural. Foi delegado de base; e presidente do Sindicato de Serra Talhada, da Fetape e da Contag. Sempre com um jeito simples e ético, amava sua missão, desempenhando, com maestria, cada um dos cargos que ocupou.

Ele viveu momentos difíceis. Nas diversas trincheiras da luta, nunca encontrou facilidades. Porém, sem medo, superou os preconceitos e fez história.

Manoel Santos foi determinante na articulação e proposição de politicas públicas que hoje asseguram dignidade a milhões de brasileiros e brasileiras. Por meio de suas articulações e mobilizações, foi criado o Ministério de Desenvolvimento Agraria – MDA, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, a Lei da Aposentadoria Rural dos homens aos 60 anos e mulheres aos 55 anos, bem como o Salário Maternidade. Ele participou também da criação da Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores – PT e da CUT em Pernambuco.

Ele estimulou o debate sobre a necessidade de o Movimento Sindical Rural brasileiro eleger trabalhadores e trabalhadoras para cargos do Legislativo e Executivo, nos níveis municipais, estadual e federal.

Um homem que nunca quis ser, mas foi convocado, e eleito deputado estadual em 2010, sendo primeiro trabalhador rural a ocupar um assento no Parlamento de Pernambuco. A renovação do seu mandato foi com mais de 55 mil votos, resultado de uma crescente consciência de classe da nossa gente.

Manoel se orgulhava da sua condição de trabalhador rural e essa era sua marca. Com chapéu de coro na cabeça, dizia: “Você pode ocupar qualquer espaço, porém nunca esqueça suas raízes, nunca esqueça que você é, acima de tudo, um agricultor”

Com seu jeito simples e humilde mostrava a sua grande liderança. Não precisava de mandado para ser líder. Sua sabedoria e experiência acumulada durante sua trajetória lhe colocava não apenas como líder da classe rural, mas da classe trabalhadora.  Por tudo isso, é preciso destacar uma das qualidades essenciais Manoel Santos: a formação de novas lideranças, distribuindo  tarefas, acreditando nas pessoas e entendendo que tudo tem seu tempo, e que só se constrói um mundo melhor com a participação de todos. 

* Doriel Barros é Presidente da Fetape

Afogados: Prefeitura define regras e mantém eventos na Rio Branco

Em nota, município informa que Afogareta, Encontro de Motociclistas e A Onda poderão manter eventos na via, mas assinando Termo de Permissão de Uso Como é de domínio público, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está realizando obras de requalificação ao longo de toda a Avenida Rio Branco, com a instalação de pista de cooper, ciclofaixa, bancos, […]

A Onda

Em nota, município informa que Afogareta, Encontro de Motociclistas e A Onda poderão manter eventos na via, mas assinando Termo de Permissão de Uso

Como é de domínio público, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está realizando obras de requalificação ao longo de toda a Avenida Rio Branco, com a instalação de pista de cooper, ciclofaixa, bancos, brinquedos para crianças, além da construção e reforma de três praças ao longo de toda a via.

“Para garantir a integridade da obra e seus equipamentos, a Prefeitura divulgou um termo de permissão de uso contendo uma série de compromissos e responsabilidades para os empreendedores culturais que desejarem utilizar a Avenida para fins de eventos públicos”, diz em nota.

Afogareta

Dentre as principais medidas, que deverão ser assinadas por quem desejar promover tais eventos, estão o prazo máximo de 72h para desocupar o espaço público e de 24h para desinterdição da via.

“Os permissionários deverão arcar com todos os custos oriundos da utilização do espaço, assim como os danos ao patrimônio público e à vegetação do local, que deve ser preservada.

Antes do evento, será realizado um laudo técnico com memorial fotográfico demonstrando categoricamente as condições da avenida e seus equipamentos para efeito de cobranças e ressarcimentos futuros ao erário público.

Encontro de Motociclistas

“O ressarcimento deverá ser feito integralmente até 30 dias após a realização do evento. Não será permitida a instalação de barracas de comercialização de bebidas e comidas ao longo da via”.

As normas já valem para os próximos eventos de grande porte previstos para a Avenida Rio Branco: Afogareta, Encontro de Motociclistas e Carnaval 2018.

O primeiro evento a testar o novo formato será o Afogareta 2018, seguido por Encontro de Motociclistas, uma semana depois e Bloco A Onda, em fevereiro, no carnaval.

Hélio dos Terrenos participa da Marcha dos Prefeitos

O prefeito Hélio dos Terrenos e o secretário de Governo e Articulação Política de Belo Jardim, Cecílio Galvão, estão participando, nesta terça-feira (3), da XXI Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. A marcha debate importantes ações que poderão ser implantadas nas cidades. Além da marcha, o prefeito tem uma […]

O prefeito Hélio dos Terrenos e o secretário de Governo e Articulação Política de Belo Jardim, Cecílio Galvão, estão participando, nesta terça-feira (3), da XXI Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. A marcha debate importantes ações que poderão ser implantadas nas cidades.

Além da marcha, o prefeito tem uma audiência marcada, nesta terça-feira, com o ministro da Educação, Mendonça Filho.

A reunião, que foi solicitada pela prefeitura, deve debater a vinda de recursos para a educação de Belo Jardim. “Estamos em busca do melhor para o nosso município. Precisamos melhorar a nossa educação”, explica o prefeito.

Brejinho confirma a programação da tradicional Festa de Janeiro 2026

A Prefeitura de Brejinho anunciou oficialmente, na noite deste sábado (06), a programação completa da aguardada Festa de Janeiro 2026. O anúncio foi feito pelo prefeito Gilson Bento durante a tradicional Festa do Caju, realizada no Povoado de Lagoinha, reunindo moradores, visitantes e lideranças locais. Para os dias 22 e 23 de janeiro, o município […]

A Prefeitura de Brejinho anunciou oficialmente, na noite deste sábado (06), a programação completa da aguardada Festa de Janeiro 2026.

O anúncio foi feito pelo prefeito Gilson Bento durante a tradicional Festa do Caju, realizada no Povoado de Lagoinha, reunindo moradores, visitantes e lideranças locais.

Para os dias 22 e 23 de janeiro, o município receberá uma grade de shows que promete atrair milhares de pessoas ao pátio de eventos. Entre as atrações confirmadas estão Xand Avião, Gatinha Manhosa, Pedrinho Pegação e Rai Saia Rodada, além dos talentos da terra Lenílson Nunes e Ronaldo Forrozeiro, que também farão parte da programação.

A Festa de Janeiro é uma tradição que atravessa décadas, consolidando-se como um dos eventos mais importantes do calendário cultural de Brejinho. Todos os anos, a festa, recebe um grande público de toda a região que movimenta a economia local, fortalece o comércio e aquece o setor de serviços, impactando positivamente toda a cidade.

Durante o anúncio, o prefeito Gilson Bento destacou que, mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios brasileiros, a gestão tem mantido investimentos, honrado compromissos e preservado as festas tradicionais que fortalecem a cultura e o turismo de Brejinho.

CIA disse a Bolsonaro para não levantar dúvidas sobre sistema eleitoral

O diretor da CIA, o serviço de inteligência dos Estados Unidos, disse a integrantes do governo Bolsonaro que o presidente deveria deixar de questionar a integridade das eleições no país, informou a agência de notícias Reuters nesta quinta-feira (5). A agência disse ter conseguido a informação com fontes que falaram com a condição de que […]

O diretor da CIA, o serviço de inteligência dos Estados Unidos, disse a integrantes do governo Bolsonaro que o presidente deveria deixar de questionar a integridade das eleições no país, informou a agência de notícias Reuters nesta quinta-feira (5).

A agência disse ter conseguido a informação com fontes que falaram com a condição de que não fossem identificadas.

O alerta, segundo a Reuters, foi feito por William Burns – o diretor da CIA – em uma reunião em julho de 2021, de acordo com duas fontes ouvidas pela agência de notícias.

Ainda não está claro onde a reunião ocorreu. Porém, a Reuters afirma que Burns esteve no Brasil em julho, em viagem não estava prevista em sua agenda oficial. Na ocasião, o diretor da CIA encontrou Bolsonaro, o ministro-chefe do Gabinete Institucional, o general Augusto Heleno, e o então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.

De acordo com a agência, Burns jantou com o generais Augusto Heleno e o Luiz Eduardo Ramos, ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência durante a mesma visita à Brasília, a quem o norte-americano disse que o processo democrático é sagrado, e que Bolsonaro não deveria se referir a ele publicamente como vinha fazendo.

Uma fonte da Reuters em Washington, que também não quis se identificar, confirmou que uma delegação liderada pelo diretor da CIA aconselhou a assistentes de Bolsonaro que o presidente brasileiro deixasse de “subestimar o sistema de votação no Brasil”.

Bolsonaro tem feito constantes ataques ao sistema eleitoral do Brasil e ao voto eletrônico, sem apresentar provas. Segundo a Reuters, nem o governo Bolsonaro nem a CIA comentaram sobre o alerta.