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Juiz diz que tinha ‘suspeitas substanciais’ para prender Ribeiro e pastores

Por André Luis

Depois que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, mandou soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso na Operação Acesso Pago, o juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia determinado a prisão preventiva, disse que tomou a decisão com base em “suspeitas substanciais”. A reportagem é de Fausto Macedo, Rayssa Motta, Júlia Affonso e Pepita Ortega/Estadão Conteúdo. 

“Todas as decisões foram proferidas com base em indicativos cabais que haveria ma sequência de condutas suspeitas no Ministério da Educação (chamado de gabinete paralelo*) e que poderiam amoldar-se aos tipos penais acima especificados; é dizer, as decisões não foram proferidas sem o respaldo legal justificador”, diz um trecho da manifestação enviada ao gabinete do desembargador.

O magistrado contrapõe os argumentos usados por Ney Bello para dar o habeas corpus que colocou o ex-ministro em liberdade. A decisão do desembargador, que desfez a ordem do juiz Renato Borelli, teve dois fundamentos principais: o de que Milton Ribeiro não está mais no Ministério da Educação (MEC) e o de que os fatos investigados não têm “contemporaneidade”.

Em resposta, o juiz federal de primeiro grau reitera que, mesmo fora do governo, o ex-ministro “ainda pode interferir na produção de provas sobre eventual conduta criminosa pretérita”.

“O fato de o investigado não mais pertencer aos quadros da Administração Pública não o exime de responder pelos atos porventura típicos que em outra época tenha sido autor, nem tampouco se atualmente ele pode ou não continuar praticando”, argumenta.

Borelli diz ainda que não dá para cravar se há ou não “contemporaneidade” nos fatos investigados, o que segundo ele demandaria um aprofundamento das investigações.

“Com efeito, em um Estado Democrático de Direito, a ninguém é dado permanecer inerte, muito menos às autoridades estatais, diante de situações que podem configurar lesão a qualquer bem jurídico tutelado pelo Direito Penal, mormente quando o bem lesado pertence a toda sociedade”, escreveu.

O juiz também nega que tenha impedido as defesas de tomarem conhecimento do processo. Ele afirma, no entanto, que a ordem de prisão não poderia ter sido comunicada antes do cumprimento, “sob pena de torná-la ineficaz pelo conhecimento prévio”. “Tão logo as cautelares foram todas cumpridas, franqueou-se às defesas dos investigados acesso às informações processuais”, explica.

A manifestação foi enviada ao desembargador Ney Bello horas após ele mandar soltar o ex-ministro. A decisão também beneficiou os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que também são investigados no inquérito sobre o gabinete paralelo no MEC.

Outras Notícias

Em debate na Fiepe, Paulo Câmara propõe pacto para geração de novos empregos

Convidado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) para participar do Diálogo com Candidatos, o governador Paulo Câmara (PSB) defendeu, nesta terça-feira (21), a formação de um pacto pela economia. O objetivo, segundo o socialista, é iniciar uma nova etapa de diretrizes para permitir ainda mais avanços para Pernambuco, com a atração de […]

Foto: Hélia Scheppa

Convidado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) para participar do Diálogo com Candidatos, o governador Paulo Câmara (PSB) defendeu, nesta terça-feira (21), a formação de um pacto pela economia. O objetivo, segundo o socialista, é iniciar uma nova etapa de diretrizes para permitir ainda mais avanços para Pernambuco, com a atração de empreendimentos, o investimento em qualificação profissional, a geração de mais empregos e o crescimento da economia, que foi afetada pela crise nacional nos últimos quatro anos.

Paulo Câmara destacou que, após estruturar Pernambuco em um período de intensa dificuldade financeira constatada em todo o País, que permitiu que o Estado continuasse promovendo investimentos e mantendo os serviços essenciais para população, é necessário firmar novas metas para a economia pernambucana. “Temos que fazer um novo pacto, voltado à sociedade e ao setor produtivo, com participação do governo. Criar câmaras setoriais e regionais que enfoquem oportunidades e verifiquem a maneira de retomar empregos que a crise retirou. Pernambuco foi um dos mais afetados pela crise porque também estava em pleno crescimento. Temos que fazer um pacto pela nova economia, pela mobilização de empregos”, defendeu o governador.

Paulo Câmara destacou que Pernambuco precisa ter acesso a fontes de créditos, que vão contribuir para novas ações. O gestor lembrou que, mesmo num período de tantas dificuldades, 55% dos investimentos feitos no Estado nos últimos anos foram com recursos próprios. O socialista ainda destacou que o modelo de gestão implantado aqui permitiu que Pernambuco fosse considerado uma das quatro unidades federativas mais eficientes do País.

Aos representantes da Indústria, Paulo Câmara falou sobre as principais ações feitas no Estado, como a recuperação de importantes estradas, a exemplo da BR-104, no Agreste, a duplicação da PE-160, na mesma região, e a construção do Contorno Viário de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Também falou sobre a viabilização de importantes obras de recursos hídricos, essenciais para o desenvolvimento econômico pernambucano.

Em seu pronunciamento, o governador citou também as principais ações para o incentivo ao desenvolvimento da indústria, a exemplo a consolidação da Lei Geral do ICMS, a instituição do Programa de Estímulo à Indústria (Proind), a simplificação dos procedimentos de fiscalização nos postos fiscais e adoção do SPED nacional.

Durante o debate, o governador respondeu a perguntas de representantes do setor sobre a criação de novos empregos e a manutenção das estradas pernambucanas. “Vamos continuar a buscar avanços nos incentivos fiscais para garantir principalmente a produção de emprego. Tivemos avanços importantes. Abrimos novas usinas, garantimos benefícios para o Polo de Confecções do Agreste, para o Polo Gesseiro, com a diminuição do ICMS, e também benefícios para o Polo da Avicultura, além do hub da Azul”, citou.

O presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, agradeceu a presença do governador Paulo Câmara no debate e destacou que o objetivo do encontro, que tem sido realizado nas últimas eleições, é enriquecer o debate sobre o setor em Pernambuco. “Nós, industriais pernambucanos, estaremos aqui, trabalhando, produzindo e contribuindo para o crescimento do estado. Da parte do Sistema Fiepe, os futuros gestores encontrarão sempre um aliado, parceiro interessado, dedicado e devotado às ações pertinentes ao desenvolvimento das atividades industriais e ao bem-estar da população”, declarou o dirigente.

Patriota apoiará Aline Mariano, diz blogueiro em debate na Rádio Pajeú

O blogueiro Júnior Finfa disse agora a pouco falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), deverá apoiar a vereadora Aline Mariano (Progressistas) para Deputada Estadual. A informação foi dada segundo ele por “uma fonte segura”. Esta semana, a Coluna do […]

O blogueiro Júnior Finfa disse agora a pouco falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), deverá apoiar a vereadora Aline Mariano (Progressistas) para Deputada Estadual. A informação foi dada segundo ele por “uma fonte segura”.

Esta semana, a Coluna do Domingão informava que a vereadora desejava ter o apoio do prefeito. Eles  conversaram semana passada e a vereadora também teria conversado com vereadores da base. Um dos trunfos de Aline foi a relação com João Campos, o Federal de Patriota, que foi ser colocada no bojo do debate para ser apoiada no município.

Uma possibilidade ventilada é de que na conversa estaria também a projeção para 2020. O apoio de Aline estaria condicionado ao apoio do bloco da vereadora em Afogados ao nome defendido pelo gestor. O grupo de Aline conta com nomes como o ex-prefeito e ex-Deputado Antonio Mariano de Brito, o presidente da Câmara de Vereadores Igor Sá Mariano, o coordenador da Ciretran, Heleno Mariano, além de outros nomes.

Miguel Coelho reforça compromisso de reduzir déficit de vagas em creches em Pernambuco

O pré-candidato a governador de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho, participou, nesta sexta-feira (1°), em Lagoa de Itaenga da inauguração de uma creche. O ex-prefeito aproveitou a ocasião para reafirmar seu compromisso de reduzir o déficit de vagas para as crianças no ensino da primeira infância no estado. A proposta faz parte das diretrizes […]

O pré-candidato a governador de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho, participou, nesta sexta-feira (1°), em Lagoa de Itaenga da inauguração de uma creche. O ex-prefeito aproveitou a ocasião para reafirmar seu compromisso de reduzir o déficit de vagas para as crianças no ensino da primeira infância no estado.

A proposta faz parte das diretrizes do plano de governo apresentado recentemente pelo pré-candidato. A meta, de acordo com Miguel, é abrir mais de 40 mil vagas em creches numa parceria com os municípios. 

O pré-candidato disse para a prefeita de Lagoa de Itaenga, Graça do Moinho, que o modelo a ser adotado garantirá repasse de verbas estaduais para os municípios que mais incentivarem a ampliação da rede pública da primeira infância.

Acompanhado pela primeira vez em uma agenda de pré-campanha por sua vice Alessandra Vieira, Miguel Coelho lembrou que Petrolina, em sua gestão, foi a cidade que mais criou vagas em creches em todo o estado nos últimos anos. Isso, segundo o pré-candidato, melhora desenvolvimento infantil e auxilia milhares de pais de famílias a trabalharem com mais tranquilidade.

“Nós vamos governar para todas as famílias pernambucanas, cuidando da educação das crianças, elevando a oferta de vagas com novas creches e dando segurança e sossego para que pais e mães possam levar o sustento de casa. A primeira infância é uma das fases mais importantes do desenvolvimento, por isso, é hora de finalmente haver uma política pública estadual de incentivo a creches públicas”, declarou Miguel Coelho.

Caruaru – A agenda do pré-candidato terminou durante a noite na cidade de Caruaru, onde Miguel Coelho e Alessandra Vieira participaram de um culto na companhia do Pastor Jairinho, pré-candidato a deputado federal pelo União Brasil, na igreja Assembleia de Deus.

Preso e identificado acusado de matar esposa de Marcílio Pires

Acusado foi identificado como José Tenório, o “Zé Galego”, residente em Afogados Acaba de ser preso o acusado do homicídio contra Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida por Paulinha, esposa do vereador eleito e odontólogo Marcílio Pires. Ele foi capturado por policiais militares com apoio da Polícia Civil, Guarda Municipal e populares que ajudaram […]

Esta é a primeira foto do acusado. na fuga, ele deixou a camisa ensanguentada usada no crime e vestiu uma camisa da Soferro, mas não trabalhava na empresa.
Esta é a primeira foto do acusado. Na fuga, ele deixou a camisa ensanguentada usada no crime e vestiu uma camisa da Soferro, mas não trabalhava na empresa.

Acusado foi identificado como José Tenório, o “Zé Galego”, residente em Afogados

Acaba de ser preso o acusado do homicídio contra Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida por Paulinha, esposa do vereador eleito e odontólogo Marcílio Pires.

Ele foi capturado por policiais militares com apoio da Polícia Civil, Guarda Municipal e populares que ajudaram nas buscas. As primeiras informações confirmam que tata-se de José Tenório, o Zé Galego, residente no Bairro Borges,  Afogados da Ingazeira.

Ele está sendo interrogado neste momento na Delegacia de Afogados da Ingazeira pelos Delegados Germano Ademir e Thiago. O Delegado Regional Jorge Damasceno dá suporte ao caso.

Segundo o blog apurou de uma fonte, a primeira versão de Zé Galego é a de que a vítima o devia uma importância em dinheiro. A polícia não acredita na versão. Zé Galego morava na Rua da Igreja, Borges, amolava em uma oficina sem muitos recursos ferragens, como enxadas e outras ferramentas. Não tinha nenhuma relação profissional com a vítima que sequer o conhecia, nem ela teria porque contrair tal débito. Ele não tinha passagem pela polícia.

O acusado foi encontrado próximo ao Sítio Oitis, no caminho de Solidão. Um esquema de segurança está sendo montado  para evitar que ele seja linchado. Agora, além de confirmar sua identidade, a polícia quer saber motivação do crime ou se agiu a mando de alguém. Érica foi morta a golpes de faca ou punhal, um deles, fatal, no pescoço e não resistiu.

O crime aconteceu entre e 9 e meia e dez da manhã, pouco depois que ela chegou em casa da Academia e Dr Marcílio havia deixado sua casa para trabalhar em Afogados da Ingazeira.

O homem  tocou a campainha. Quando ela abriu a porta, foi atacada por ele. Imagens de uma Câmera de segurança próxima ao local indica que a vítima lutou até o fim pela vida, até ser atingida com um golpe  no pescoço e desfalecer. Paulinha já deu entrada no Hospital de Tabira sem vida.  O vídeo bate com relato da Diretora do Hospital Maria José, Zeza,  com base nos relatos do médico Jamerson, pois também havia lesão dos braços, típicas de quem se defende do agressor.

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Os indícios seriam de crime de encomenda ou premeditado, segundo o Capitão André Magalhães, do 23º BPM. Dr Marcílio chegou no final da manhã a Tabira.

Ele soube em Afogados, onde estava prestando atendimento. Eles tinham uma filha. Érica ainda era mãe de uma outra garota, de um primeiro relacionamento.

Daniel Silveira cede e admite colocar tornozeleira

O deputado Daniel Silveira (RJ) disse nesta quarta-feira (30) que irá colocar a tornozeleira eletrônica após ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinar o “sequestro de bens” do parlamentar. Moraes determinou nesta quarta-feira (30) que o Banco Central bloqueasse as contas bancárias ligadas a Silveira para garantir o pagamento de uma multa diária de R$ 15 mil caso o deputado continuasse se […]

O deputado Daniel Silveira (RJ) disse nesta quarta-feira (30) que irá colocar a tornozeleira eletrônica após ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinar o “sequestro de bens” do parlamentar.

Moraes determinou nesta quarta-feira (30) que o Banco Central bloqueasse as contas bancárias ligadas a Silveira para garantir o pagamento de uma multa diária de R$ 15 mil caso o deputado continuasse se recusando a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

“Não vou aceitar. Vou colocar (a tornozeleira) por imposição de sequestro de bens”, disse o deputado nesta quarta-feira (30).

Questionado se colocaria o equipamento nesta quarta-feira (30), Silveira disse que não sabia e que quando a Polícia Federal (PF) resolvesse tinha “que ir lá botar”. Ele afirmou ainda que não iria até a PF cumprir a medida.