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Juiz delimina manifestações e proíbe acampamento do MST durante julgamento de Lula

Por Nill Júnior
Prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre (Foto: Rafaella Fraga/G1

G1

O juiz federal Osório Ávila Neto determinou que seja estabelecida uma área onde os manifestantes deverão ficar nas imediações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, em 24 de janeiro de 2018. O magistrado ainda citou que deverá haver um isolamento para o trânsito nas vias próximas ao prédio.

Em maio, durante o primeiro depoimento de Lula como réu em Curitiba, as autoridades do Paraná montaram um esquema de segurança em função das manifestações de apoiadores e grupos contrários ao ex-presidente.

A ação civil pública foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) e solicitava que o Parque Maurício Sirotski Sobrinho, situado em frente ao TRF4, fosse interditado, para evitar protestos no local. O pedido foi atendido parcialmente pelo juiz.

No despacho, publicado na quinta-feira (28) à noite, Neto proibiu a instalação de acampamento do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na área do parque e nos terrenos vizinhos, até três dias após o julgamento. Mas os manifestantes poderão acessar a área.

“Uma vez que a ocupação do Parque da Harmonia por particulares necessita de prévio assentimento do Poder Público, mas não a circulação de pessoas por ali, e dado o caráter auto-executivo que caracteriza o poder de polícia, defiro a proibição de formação de acampamento no interior do Parque Maurício Sirotski Sobrinho, e em seus terrenos e estacionamentos lindeiros, cabendo ao Poder Público, mormente suas forças policiais, zelar pela cumprimento desta decisão”, escreveu.

No texto, o juiz defendeu o direito às manifestações, mas repetiu que os atos devem ser previamente informados. “O direito de manifestação está garantido constitucionalmente, para tanto basta que seja previamente informado o local de reunião às autoridades e se desenvolva de modo ordeiro”, sustentou o juiz.

O MPF também solicitava que o Parque da Redenção fosse designado para receber protestos a favor de Lula, e o Parque Moinhos de Vento recebesse apenas manifestantes contrários ao petista, mas o pedido foi negado pelo juiz federal.

A decisão provocou reações do Partido dos Trabalhadores e do MST. Em 15 de dezembro, o movimento no Rio Grande do Sul definiu que montaria um acampamento na capital gaúcha no mês de janeiro, devido ao julgamento de Lula.

Em nota, a Comissão Executiva Nacional do PT afirmou que a decisão é um “ataque à democracia”, que os atos a favor de Lula sempre foram pacíficos e legítimos, e que utilizará “todas as medidas judiciais cabíveis”.

Outras Notícias

Arcoverde sedia primeira reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança

A secretária-executiva de Defesa Social de Pernambuco, Dominique de Castro Oliveira, coordenou a primeira reunião de monitoramento operacional dos Juntos pela Segurança, no Sertão do estado. No encontro foram apresentados e analisados os índices de criminalidade na região. O evento, realizado na quarta-feira (21), na cidade de Arcoverde, contou com a participação de representantes das […]

A secretária-executiva de Defesa Social de Pernambuco, Dominique de Castro Oliveira, coordenou a primeira reunião de monitoramento operacional dos Juntos pela Segurança, no Sertão do estado.

No encontro foram apresentados e analisados os índices de criminalidade na região. O evento, realizado na quarta-feira (21), na cidade de Arcoverde, contou com a participação de representantes das operativas que atuam nos municípios que compõem as Áreas Integradas de Segurança (AIS) 19, sediada em Arcoverde, AIS 22, Belém de São Francisco, e AIS 23, na cidade de Salgueiro.

O objetivo principal da reunião, coordenada pela SDS e pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), foi apresentar e debater os números da criminalidade e metas alcançadas, desde o início do ano. Além de discutir as ações que serão implementadas para combater a criminalidade no Sertão Central.

Em suas palavras, a secretária-executiva da SDS destacou a importância destas reuniões. “Hoje nós trouxemos o monitoramento operacional do Juntos pela Segurança, para o Sertão do Estado. Aqui em Arcoverde, nós reunimos representantes das Áreas Integradas de Segurança da região para analisar os números e redirecionar os nossos esforços. Reconfigurando nosso plano de ação nas áreas de Mortes Violentas Intencionais, de Crimes Violentos contra Patrimônio, de roubos e furtos de veículos e da violência contra mulher, buscamos garantir uma melhor execução da atividade policial e, com isso, termos uma maior segurança para toda região do Sertão pernambucano”, enfatizou Dominique de Castro Oliveira.

O diretor Integrado do Interior II, o coronel PM Ivanildo Júnior, falou da importância do encontro. “Saímos hoje daqui ainda mais integrados e buscando uma maior redução nos índices de violência aqui no nosso Sertão pernambucano”, afirmou o diretor. “A interiorização dessas reuniões de monitoramento é extremamente importante, pois possibilita que os seccionais, os delegados, junto com os comandantes dos batalhões e todas as operativas, possam, de maneira integrada, conferir os dados e realizar novas estratégias. Tudo isso para que a gente consiga cada vez mais a redução dos números da violência nas nossas unidades”, avaliou a diretora Integrada do Interior 2 da PCPE , delegada Isabella Cabral.

Também estiveram presentes o secretário-executivo de Gestão para Resultados e Captação, Edilberto Albuquerque; a delegada-geral Adjunta da Polícia Civil, Beatriz Leite; o subcomandante Geral da Polícia Militar, coronel Ricardo Lopes; o diretor de Planejamento Operacional da PM, coronel João de Barros; o diretor da Diretoria Especializada da PM, coronel Jaime De Lima, e da PCPE, o delegado Ivaldo Pereira; do gerente geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, coronel Alexandre Tavares; do gerente geral de Gestão para Resultados na Secretaria de Defesa Social (NGR-SDS), Ricardo Albuquerque, dentre outros integrantes das Forças de Segurança de Pernambuco.

AGENDA – Dando continuidade à extensa agenda pelo interior do Estado, a secretária-executiva da SDS esteve em Salgueiro na quinta (22), onde visitou a 23ª Delegacia Seccional de Polícia (DESEC) e a 193ª Delegacia de Polícia, seguido da 11ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e 5º Grupamento de Bombeiros (GB). Em seguida, foi a vez da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), no município de Belém do São Francisco. No dia seguinte (23), em Floresta, a visita aconteceu na 22ª DESEC e 187ª DP, finalizando a agenda na 4ª CIPM sediada em Petrolândia.

Gabriel Jesus bate cartão no Pajeú

O atacante do Manchester City, Gabriel Jesus, 24 anos, foi notícia por ter ido a Serra Talhada, no Pajeú. Apaixonado por cavalos, estaria em negociação para aquisição de animais de um haras na Capital do Xaxado. Gabriel Jesus tem sido notícia aqui e fora. No Brasil, foi criticado pela expulsão que o tirou da final […]

O atacante do Manchester City, Gabriel Jesus, 24 anos, foi notícia por ter ido a Serra Talhada, no Pajeú.

Apaixonado por cavalos, estaria em negociação para aquisição de animais de um haras na Capital do Xaxado.

Gabriel Jesus tem sido notícia aqui e fora. No Brasil, foi criticado pela expulsão que o tirou da final da Copa América. Chegou a pedir desculpas em uma rede social.

E fora do país, é cotado para ser contratado pela italiana Juventus para jogar ao lado de Cristiano Ronaldo.

Registre-se, um site de fofocas tem dito que o real motivo seria um encontro com uma affair que teria conhecido nas redes. Gabriel Jesus foi à cidade em seu jatinho particular.

Gilson Bento aproveita vinda de governador para cobrar água e PE 413

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), cobrou à Secretária Fernandha Batista e à Presidente da Compesa, Manoela Marinho, dois pleitos que tem tomado a pauta do município. Uma, a conclusão da Estação Elevatória que vai captar água de um ramal da Adutora do Pajeú para abastecer e tirar o município do colapso.  A última […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), cobrou à Secretária Fernandha Batista e à Presidente da Compesa, Manoela Marinho, dois pleitos que tem tomado a pauta do município.

Uma, a conclusão da Estação Elevatória que vai captar água de um ramal da Adutora do Pajeú para abastecer e tirar o município do colapso.  A última informação era de que faltava a ligação de rede pela Celpe.

Outra, a autorização do projeto da PE-413, trecho de 24 km entre o município e Santa Terezinha.   A rodovia tem grande circulação devido à sua localização geográfica estratégica, ligando os dois municípios que fazem fronteira com o Estado da Paraíba. Ainda é classificada como VPE por ser estrada vicinal, de terra.

A presidente da Compesa prometeu cobrar celeridade para a ligação de rede e o início de funcionamento da Estação Elevatória.  E Fernandha Batista prometeu estudar o pleito da rodovia que liga as cidades irmãs.

Acompanharam Gilson o Deputado Federal Silvio Costa Filho,  o vice-prefeito Naldo Costa, o prefeito de Imaculada Luciano Lustosa e o presidente da Câmara Helismam de Viana.

Maria Dapaz estreia novo show no Teatro Santa Isabel

Dentro do 21º Festival Internacional de Artes Cênicas de Pernambuco: Janeiro de Grandes Espetáculos.Comemorando os 95 anos da artista portuguesa (1920-2015). Maria Dapaz homenageia Amalia Rodrigues com uma nova interpretação, dando um sotaque brasileiro ao repertório imortalizado por essa diva da música portuguesa. Num formato acústico, Maria Dapaz (violão e voz) e Mahatma Costa (acordeom) criam […]

Panfleto Maria Dapaz para siteDentro do 21º Festival Internacional de Artes Cênicas de Pernambuco: Janeiro de Grandes Espetáculos.Comemorando os 95 anos da artista portuguesa (1920-2015). Maria Dapaz homenageia Amalia Rodrigues com uma nova interpretação, dando um sotaque brasileiro ao repertório imortalizado por essa diva da música portuguesa.

Num formato acústico, Maria Dapaz (violão e voz) e Mahatma Costa (acordeom) criam arranjos mais suaves,  ressaltando as influencias da música cigana e moura, dando uma nova cor e mais leveza a esse gênero musical dramático e teatral na sua origem.

Serviço: Teatro Santa Isabel de Recife/PE Brasil – 18/01 às 19h. Entrada 40,00 reais e 20,00 reais (meia) Venda www.compreingressos.com e no teatro a partir do 13/01 das 9h-16h (81) 3355 3322

Raquel Lyra anuncia fim do rodízio de água em São José do Egito

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou neste sábado (27) o fim do rodízio no abastecimento de água em São José do Egito. A medida foi possível com a entrega da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município, que passa a garantir fornecimento diário para toda a área urbana. Até então, os moradores enfrentavam […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou neste sábado (27) o fim do rodízio no abastecimento de água em São José do Egito. A medida foi possível com a entrega da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município, que passa a garantir fornecimento diário para toda a área urbana.

Até então, os moradores enfrentavam um sistema de oito dias com água e oito sem. O investimento estadual na ETA foi de R$ 2 milhões. De acordo com o diretor da Compesa no Sertão, Guilherme Freire, também foi construída uma adutora de água tratada que beneficiará 100 famílias do Sítio Muquém.

“Decretamos o fim do racionamento de água em São José do Egito. Agora, a água chega até a população, levando dignidade para o povo pernambucano”, afirmou Raquel Lyra.

O prefeito Fredson Brito destacou a importância da obra para o município. “Com entregas como a Cozinha Comunitária e agora o abastecimento diário, a gestão estadual traz dignidade para São José do Egito”, disse.

Além da inauguração da ETA, a governadora também entregou um ônibus escolar e assinou convênio para pavimentação de ruas, em um investimento de aproximadamente R$ 3 milhões.