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Juiz delimina manifestações e proíbe acampamento do MST durante julgamento de Lula

Por Nill Júnior
Prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre (Foto: Rafaella Fraga/G1

G1

O juiz federal Osório Ávila Neto determinou que seja estabelecida uma área onde os manifestantes deverão ficar nas imediações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, em 24 de janeiro de 2018. O magistrado ainda citou que deverá haver um isolamento para o trânsito nas vias próximas ao prédio.

Em maio, durante o primeiro depoimento de Lula como réu em Curitiba, as autoridades do Paraná montaram um esquema de segurança em função das manifestações de apoiadores e grupos contrários ao ex-presidente.

A ação civil pública foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) e solicitava que o Parque Maurício Sirotski Sobrinho, situado em frente ao TRF4, fosse interditado, para evitar protestos no local. O pedido foi atendido parcialmente pelo juiz.

No despacho, publicado na quinta-feira (28) à noite, Neto proibiu a instalação de acampamento do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na área do parque e nos terrenos vizinhos, até três dias após o julgamento. Mas os manifestantes poderão acessar a área.

“Uma vez que a ocupação do Parque da Harmonia por particulares necessita de prévio assentimento do Poder Público, mas não a circulação de pessoas por ali, e dado o caráter auto-executivo que caracteriza o poder de polícia, defiro a proibição de formação de acampamento no interior do Parque Maurício Sirotski Sobrinho, e em seus terrenos e estacionamentos lindeiros, cabendo ao Poder Público, mormente suas forças policiais, zelar pela cumprimento desta decisão”, escreveu.

No texto, o juiz defendeu o direito às manifestações, mas repetiu que os atos devem ser previamente informados. “O direito de manifestação está garantido constitucionalmente, para tanto basta que seja previamente informado o local de reunião às autoridades e se desenvolva de modo ordeiro”, sustentou o juiz.

O MPF também solicitava que o Parque da Redenção fosse designado para receber protestos a favor de Lula, e o Parque Moinhos de Vento recebesse apenas manifestantes contrários ao petista, mas o pedido foi negado pelo juiz federal.

A decisão provocou reações do Partido dos Trabalhadores e do MST. Em 15 de dezembro, o movimento no Rio Grande do Sul definiu que montaria um acampamento na capital gaúcha no mês de janeiro, devido ao julgamento de Lula.

Em nota, a Comissão Executiva Nacional do PT afirmou que a decisão é um “ataque à democracia”, que os atos a favor de Lula sempre foram pacíficos e legítimos, e que utilizará “todas as medidas judiciais cabíveis”.

Outras Notícias

Patriota admite composição com Totonho

Em conversa, há pouco, com o Blog do Magno, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse que vai procurar, nos próximos dias, o ex-prefeito do município Totonho Valadares (MDB) para a busca de uma candidatura em comum a sua sucessão. Há seis meses, Totonho […]

Em conversa, há pouco, com o Blog do Magno, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse que vai procurar, nos próximos dias, o ex-prefeito do município Totonho Valadares (MDB) para a busca de uma candidatura em comum a sua sucessão.

Há seis meses, Totonho que sempre pertenceu à frente que se formou em torno da eleição de Patriota, está praticamente rompido com o prefeito, tendo lançado a sua própria candidatura.

As relações entre eles estão estremecidas, mas com a sinalização de hoje feita por Patriota, ele acredita que é possível se construir uma candidatura única em Afogados da Ingazeira.

Patriota já praticamente lançou o seu candidato, o vice-prefeito Sandrinho Palmeira e, se não chegar a um entendimento com Totonho, as forças que estão hoje no poder irão divididas para eleição municipal.

Afogados vai suspender aulas da educação infantil de 30 de maio a 4 de julho

A Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wiviane Fonseca, confirmou ao repórter Marconi Pereira, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que as crianças da educação infantil, entre 0 e 5 anos, terão as aulas presenciais suspensas de 30 de maio a 4 de julho. A suspensão ocorrerá entre os dias 30 de maio […]

A Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wiviane Fonseca, confirmou ao repórter Marconi Pereira, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que as crianças da educação infantil, entre 0 e 5 anos, terão as aulas presenciais suspensas de 30 de maio a 4 de julho.

A suspensão ocorrerá entre os dias 30 de maio e 22 de junho, período correspondente a 18 dias de aula. A decisão foi tomada a partir de diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Educação e gestoras das escolas municipais.

No período de aulas suspensas, será oferecido ensino remoto aos alunos, e os professores atuarão normalmente nas escolas, realizando as aulas remotas, direcionando as atividades escolares, bem como atendendo os pais e/ou responsáveis para possíveis esclarecimentos. As aulas retornam presencialmente em 4 de julho, início do segundo semestre do ano letivo.

A decisão tem como base o alerta do secretário de Saúde, André Longo, sobre aumento de casos de doenças respiratórias como nunca havia sido visto, com um maior grau de severidade e também com maior frequência de solicitação de leitos pediátricos.

A gestão vai na linha do que já anunciaram a Prefeitura de Triunfo no último dia 23 e Serra Talhada, que na mesma data anunciou a suspensão temporária das atividades na educação infantil. Segundo a nota, a decisão segue pelas próximas duas semanas.

Policiais civis fazem paralisação de 24 horas nesta quinta

Do Diário de Pernambuco A partir da meia noite desta quinta-feira, os policiais civis de pernambuco iniciam uma nova paralisação de 24 horas. A categoria se reuniu, na última semana, em frente ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, em Santo Amaro, e resolveu manter o movimento paredista. Os profissionais exigem o pagamento de horas extras […]

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Do Diário de Pernambuco

A partir da meia noite desta quinta-feira, os policiais civis de pernambuco iniciam uma nova paralisação de 24 horas. A categoria se reuniu, na última semana, em frente ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, em Santo Amaro, e resolveu manter o movimento paredista. Os profissionais exigem o pagamento de horas extras nos festejos juninos e disseram que não vão trabalhar em dias de folga.

Além do cruzar de braços, a categoria adiantou que fará uma caminhada de protesto até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, a partir das 15h. A saída será do Sinpol. Os registros de boletins de ocorrências, emissões de documentos, diligências, investigações e outras atividades que não configurem flagrantes serão paralisados. O trabalho nos três Institutos de Medicina Legal do estado funcionará normalmente.

Na última semana, nos dias 10 e 11, os profissionais fizeram uma paralisação de 48 horas. Segundo o sindicato, 95% dos serviços foram suspensos. A categoria reivindica a recomposição dos salários, incluindo a fixação do percentual de 225% de gratificação de função policial para todo o quadro da Polícia Civil, além da convocação de 100 escrivães e 700 agentes concursados para substituir outros que se aposentam até o final do ano. Cobram, ainda, equipagem adequada para trabalhar com segurança, inclusive coletes à prova de balas, melhores condições de trabalho nas delegacias.

‘Hoje é dia de dizermos em alto e bom som: ainda estamos aqui’, diz Lula em evento que marca o 8 de janeiro

Presidente também afirmou que se considera um ‘amante da democracia’, pois entende que muitas vezes maridos amam mais as amantes do que as próprias companheiras. Por Guilherme Mazui, Kevin Lima, g1 — Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parafraseou o título do filme de Walter Salles “Ainda estou aqui” em seu discurso […]

Presidente também afirmou que se considera um ‘amante da democracia’, pois entende que muitas vezes maridos amam mais as amantes do que as próprias companheiras.

Por Guilherme Mazui, Kevin Lima, g1 — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parafraseou o título do filme de Walter Salles “Ainda estou aqui” em seu discurso em defesa da democracia, durante a programação que marcou dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

“Hoje é dia de dizermos em alto e bom som: ainda estamos aqui. Estamos aqui para dizer que estamos vivos e que a democracia está viva, ao contrário do que planejavam os golpistas de 8 de janeiro de 2023”, afirmou.

“Estamos aqui porque é preciso lembrar, para que ninguém esqueça, para que nunca mais aconteça”, prosseguiu o presidente.

Lula reafirmou que os responsáveis pelos atos de 8 de janeiro de 2023 serão punidos, inclusive os suspeitos de um plano para matar o petista, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

“Sempre seremos implacáveis contra quaisquer tentativas de golpe. Os responsáveis pelo 8 de janeiro estão sendo investigados e punidos. Ninguém foi ou será preso injustamente. Todos pagarão pelos crimes que cometeram, inclusive os que planejaram o assassinato do presidente, do vice-presidente da República e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Terão amplo direito de defesa e terão direito à presunção de inocência”, disse Lula.

O presidente também frisou que se considera um “amante da democracia”, pois entende que muitas vezes maridos amam mais as amantes do que as próprias companheiras.

“Não sou nem marido, eu sou um amante da democracia. Porque a maioria das vezes os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres. Eu sou um amante da democracia”, disse.

Lula citou as obras de arte vandalizadas, que foram reintegradas ao acervo do governo após restauro, e lembrou que ditaduras costumam atacar a arte e a cultura.

“A arte e a cultura, que as ditaduras odeiam, a história e a memória que sempre tentaram apagar. Estamos aqui porque é preciso lembrar para que nunca mais aconteça. Se hoje estamos aqui, é porque a democracia venceu. Hoje, estamos aqui para garantir que ninguém seja morto por causa da causa que defenda, estamos aqui em nome de todas as Marias, Clarices e Eunices. Democracia para poucos não é democracia plena. Por isso, democracia é sempre uma obra em construção”.

Lula também afirmou que trabalha para que pessoas não sejam mortas por questões políticas, a exemplo do que ocorreu no passado do país.

“Estamos aqui para garantir que ninguém seja morto ou desaparecido e razão da causa que defende”, declarou.

A solenidade, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, ocorreu após a reintegração ao acervo da Presidência da República de obras de arte que foram vandalizadas há dois anos. As peças passaram por um processo de restauro. Ao todo, foram entregues 21 obras.

Anchieta Patriota entrega hoje kits de irrigação e sistema de abastecimento na zona rural

Nesta terça-feira (11), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), vai cumprir agenda administrativa na zona rural do município, onde vai entregar ações à população. Às 12h30, o gestor estará no Sítio Quintas, na região de Ibitiranga, fazendo a entrega de Kits de Irrigação a diversos pequenos produtores. Os kits são frutos de uma emenda […]

Nesta terça-feira (11), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), vai cumprir agenda administrativa na zona rural do município, onde vai entregar ações à população.

Às 12h30, o gestor estará no Sítio Quintas, na região de Ibitiranga, fazendo a entrega de Kits de Irrigação a diversos pequenos produtores. Os kits são frutos de uma emenda parlamentar estadual, Lucas Ramos (PSB).

Já às 16h, o chefe do poder executivo fará a inauguração oficial do Sistema de Abastecimento de D’água das comunidades de Catolé, Chico Pereira e Tamboril.

A obra vai garantir o líquido precioso nas torneiras de mais de 70 famílias e foi realizada numa parceria entre a prefeitura e o governo do estado, através do ProRural. “Seguimos trabalhando para atender as demandas e melhorar a vida das pessoas, principalmente das que residem no mundo rural”, frisa o prefeito Anchieta Patriota, segundo nota.