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Juiz delimina manifestações e proíbe acampamento do MST durante julgamento de Lula

Por Nill Júnior
Prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre (Foto: Rafaella Fraga/G1

G1

O juiz federal Osório Ávila Neto determinou que seja estabelecida uma área onde os manifestantes deverão ficar nas imediações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, em 24 de janeiro de 2018. O magistrado ainda citou que deverá haver um isolamento para o trânsito nas vias próximas ao prédio.

Em maio, durante o primeiro depoimento de Lula como réu em Curitiba, as autoridades do Paraná montaram um esquema de segurança em função das manifestações de apoiadores e grupos contrários ao ex-presidente.

A ação civil pública foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) e solicitava que o Parque Maurício Sirotski Sobrinho, situado em frente ao TRF4, fosse interditado, para evitar protestos no local. O pedido foi atendido parcialmente pelo juiz.

No despacho, publicado na quinta-feira (28) à noite, Neto proibiu a instalação de acampamento do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na área do parque e nos terrenos vizinhos, até três dias após o julgamento. Mas os manifestantes poderão acessar a área.

“Uma vez que a ocupação do Parque da Harmonia por particulares necessita de prévio assentimento do Poder Público, mas não a circulação de pessoas por ali, e dado o caráter auto-executivo que caracteriza o poder de polícia, defiro a proibição de formação de acampamento no interior do Parque Maurício Sirotski Sobrinho, e em seus terrenos e estacionamentos lindeiros, cabendo ao Poder Público, mormente suas forças policiais, zelar pela cumprimento desta decisão”, escreveu.

No texto, o juiz defendeu o direito às manifestações, mas repetiu que os atos devem ser previamente informados. “O direito de manifestação está garantido constitucionalmente, para tanto basta que seja previamente informado o local de reunião às autoridades e se desenvolva de modo ordeiro”, sustentou o juiz.

O MPF também solicitava que o Parque da Redenção fosse designado para receber protestos a favor de Lula, e o Parque Moinhos de Vento recebesse apenas manifestantes contrários ao petista, mas o pedido foi negado pelo juiz federal.

A decisão provocou reações do Partido dos Trabalhadores e do MST. Em 15 de dezembro, o movimento no Rio Grande do Sul definiu que montaria um acampamento na capital gaúcha no mês de janeiro, devido ao julgamento de Lula.

Em nota, a Comissão Executiva Nacional do PT afirmou que a decisão é um “ataque à democracia”, que os atos a favor de Lula sempre foram pacíficos e legítimos, e que utilizará “todas as medidas judiciais cabíveis”.

Outras Notícias

Com ministros, Lula exalta crescimento econômico e compromisso de melhorar o país

Em encontro de confraternização de fim de ano, presidente reforça estar com toda a disposição para trabalhar na construção de um Brasil cada vez mais justo socialmente Um país com crescimento econômico acima das projeções estimadas. O mercado de trabalho com alguns dos melhores indicadores já registrados de emprego formal e ocupação. Retomada e lançamento […]

Em encontro de confraternização de fim de ano, presidente reforça estar com toda a disposição para trabalhar na construção de um Brasil cada vez mais justo socialmente

Um país com crescimento econômico acima das projeções estimadas. O mercado de trabalho com alguns dos melhores indicadores já registrados de emprego formal e ocupação. Retomada e lançamento de programas sociais e melhorias significativas no ambiente da indústria, de diversos setores do comércio e aumento real do salário mínimo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o almoço de confraternização de fim de ano com os ministros e a volta a Brasília para fazer um breve balanço da metade de seu mandato e reforçar estar pronto para buscar melhorias ainda mais amplas ao povo brasileiro. 

“Eu estou aqui com toda a disposição do mundo para trabalhar. Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo”, afirmou o presidente durante o evento no Palácio da Alvorada, nesta sexta-feira, 20 de dezembro. Na ocasião, o presidente registrou ainda o bom momento do país diante de vários indicadores econômicos e sociais.

“O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio. Ou seja, está tudo funcionando. É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação”, listou, ao agradecer aos ministros e reforçar que o trabalho terá continuidade em busca de novas conquistas na segunda metade do mandato.

“Meu agradecimento especial às ministras e aos ministros por mais um ano de trabalho pelo Brasil. O crescimento econômico é uma realidade, os empregos estão aumentando e os brasileiros e as brasileiras estão com mais poder de compra. Em 2025, o trabalho continua”, postou o presidente em seu perfil nas redes sociais.

CECOR promove seminário sobre impactos ambientais e ações de enfrentamento à desertificação

O CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural promove, nesta quarta-feira, 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, um grande seminário para discutir os impactos ambientais da desertificação e as ações de enfrentamento que vêm sendo desenvolvidas na região do Semiárido. O seminário vai acontecer na sede da instituição, em Serra Talhada, com o […]

O CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural promove, nesta quarta-feira, 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, um grande seminário para discutir os impactos ambientais da desertificação e as ações de enfrentamento que vêm sendo desenvolvidas na região do Semiárido.

O seminário vai acontecer na sede da instituição, em Serra Talhada, com o tema: “Impactos da Desertificação e as Ações de Mitigação no Semiárido Brasileiro”, e contará com um painel temático composto por três palestras, debates e encaminhamentos.

Os palestrantes convidados são o professor Genival Barros, da UFRPE/UAST, e o engenheiro agrônomo e coordenador da ASA-PE, Paulo Pedro de Carvalho. O painel será encerrado com a apresentação da experiência com sistemas agroflorestais que o CECOR vem implementando no Quilombo Catolé, em Serra Talhada.

PROGRAMAÇÃO 

8h Café Agroecológico

9h Acolhida, abertura e apresentação dos participantes

10h Painel Temático

1ª Palestra: Como os processos de desertificação afetam a disponibilidade de água no Semiárido (Prof. Genival Barros – UFRPE/UAST)

2ª Palestra: Avanços da desertificação no Semiárido e as ações de combate (Paulo Pedro de Carvalho – Eng. Agrônomo/ASA-PE)

3ª Palestra: Sistemas Agroflorestais: Uma resposta aos processos de desertificação (Equipe CECOR)

12h Debate e encaminhamentos 

13h Encerramento

SERVIÇO

Seminário Impactos da Desertificação e as Ações de Mitigação no Semiárido Brasileiro

Data: 05 de junho 2024

Horário: 08h

Local: Auditório do CECOR / Rua Manoel Pereira da Silva, 1.349 Bairro Nossa Sra. da Penha – Serra Talhada/PE

Dória hoje em Caruaru e Recife

O Governador João Doria estará em Caruaru e no Recife, Pernambuco, neste sábado, dia 28, para participar da oitava edição do “Encontros do PSDB pelo Brasil”, mobilização que reúne a militância e lideranças tucanas em torno das prévias. O PSDB definirá em novembro o candidato do partido à Presidência da República em 2022. Doria chegará a […]

O Governador João Doria estará em Caruaru e no Recife, Pernambuco, neste sábado, dia 28, para participar da oitava edição do “Encontros do PSDB pelo Brasil”, mobilização que reúne a militância e lideranças tucanas em torno das prévias.

O PSDB definirá em novembro o candidato do partido à Presidência da República em 2022. Doria chegará a Caruaru às 8h30, e será recebido pela prefeita Raquel Lyra. Juntos, visitarão a Feira de Artesanato de Caruaru e o Monte Bom Jesus. Às 10h30, Doria concederá entrevista coletiva no auditório do Shopping Difusora, em Caruaru.

Em seguida, participará, no mesmo local, do evento com militantes. O governador paulista encerra a agenda em Caruaru com a assinatura de um convênio voltado para Educação com a prefeita Raquel, às 12h, na sede da administração municipal.

Após a agenda nesse município do Agreste, o governador de São Paulo seguirá para o Recife, onde se encontrará com o presidente do PSDB, Bruno Araújo, e com o Governador Paulo Câmara.

Candidatura de Mendonça e apoio de Raquelistas a Humberto minam projeto de Eduardo da Fonte

No comentário das 12h desta terça-feira (04/08), o jornalista Nill Júnior analisa as intensas movimentações de bastidores da política pernambucana, destacando como a pré-candidatura de Mendonça Filho ao Senado e as alianças de aliados de Raquel Lyra impactam diretamente o projeto de Eduardo da Fonte. A movimentação do PL para lançar Mendonça Filho ao Senado […]

No comentário das 12h desta terça-feira (04/08), o jornalista Nill Júnior analisa as intensas movimentações de bastidores da política pernambucana, destacando como a pré-candidatura de Mendonça Filho ao Senado e as alianças de aliados de Raquel Lyra impactam diretamente o projeto de Eduardo da Fonte.

A movimentação do PL para lançar Mendonça Filho ao Senado mexeu com o cenário eleitoral e trouxe novos desafios para o projeto do deputado federal Eduardo da Fonte no bloco governista.

Capilaridade e alcance de Mendonça Filho: Com forte presença no centro-direita (estimado em cerca de 20% dos votos no estado) e trânsito entre prefeitos do centro e centro-esquerda, Mendonça possui histórico como ex-governador e candidato a prefeito do Recife, além do apoio de lideranças do bolsonarismo (como Flávio Bolsonaro e Javier Milei), o que amplia seu potencial de votos.

Apoio de “raquelistas” a Humberto Costa: Prefeitos fortemente ligados à governadora Raquel Lyra como Pollyanna Abreu (Sertânia) e Fredson (São José do Egito) declararam apoio ao senador Humberto Costa, enfraquecendo a base que Eduardo da Fonte poderia contabilizar ao seu favor.

Espaço reduzido para Eduardo da Fonte: Diante das leituras de bastidores (compartilhadas também com o analista Ronald Falabella), aponta-se que a composição atual favorece nomes como Humberto Costa e Mendonça Filho, deixando Eduardo da Fonte em desvantagem no momento, por falta de capilaridade equivalente no interior.

Expectativa pelo “contragolpe”: A Convenção da Federação PP/União Brasil acontece nesta quarta-feira (05/08). Com aproximadamente 24 horas a seu favor após a definição de Mendonça, restará saber como Eduardo da Fonte reagirá para manter sua candidatura no bloco ou se haverá uma redefinição de posicionamento.

Lula e Silvio Costa Filho anunciam obras para o modal portuário no Nordeste

Durante visita ao Piauí e Maranhão, presidente e ministro anunciaram investimentos milionários para expansão econômica dos estados Durante caravana federativa realizada nesta sexta-feira (21) em Teresina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do Desenvolvimento e Assistência […]

Durante visita ao Piauí e Maranhão, presidente e ministro anunciaram investimentos milionários para expansão econômica dos estados

Durante caravana federativa realizada nesta sexta-feira (21) em Teresina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, assinaram o termo para execução de um projeto fundamental para alavancar o desenvolvimento social e econômico do estado: a disponibilização de terrenos e espaços físicos em águas públicas da União para a finalização do Complexo Portuário e Industrial do Piauí, que permitirá, ainda, a implementação da primeira hidrovia estadual do país.

Demanda esperada pelo povo piauiense há quase 65 anos, o Complexo Portuário e Industrial do Piauí é o maior investimento do Governo Federal no estado quando se fala em obra de infraestrutura. O polo será implementado na cidade de Luís Correia. Conforme cronograma previsto, a sede administrativa do Porto Piauí, o pátio de mercadorias e duas etapas do Terminal Pesqueiro de Luís Correia (TPLC) serão entregues ainda este ano. 

Além da implementação de um novo modal logístico capaz de importar e exportar mercadorias para todo o mundo, gerando novos postos de trabalho e contribuindo para o aumento da renda dos moradores.

Durante seu discurso, o presidente Lula fez questão de destacar que o porto é uma obra prioritária para o desenvolvimento do país. Ele enfatizou que o governo continuará trabalhando para que bons projetos saiam do papel e se tornem realidade. “Quando se apresenta um projeto factível, com opções, não há como a gente não batalhar para encontrar recursos para que o projeto seja viabilizado. Iremos contribuir para que o Piauí tenha seu primeiro porto e faça com que o Rio Parnaíba seja navegável para transportar as riquezas deste estado”.

Silvio Costa Filho ressaltou que graças ao trabalho do governo o país passará a contar com complexo portuário em todas os estados litorâneos. Com a finalização do porto do Piauí, demanda histórica do estado, a população será a grande beneficiada deste empreendimento. “O presidente Lula nos determinou, que a gente pudesse, ao lado da ministra Esther e de toda equipe do governo, autorizar a área para o porto em Luiz Correia, para que a gente pudesse gerar desenvolvimento.

Depois desse porto pronto, o estado vai crescer, em média, mais de 2% do Produto Interno Brasileiro”, afirmou.

Investimento no Maranhão

No período da tarde, a comitiva presidencial pousou em solo maranhense. O segundo maior estado do Nordeste em extensão territorial também receberá investimentos na área portuária. Por lá, o Porto do Itaqui terá a expansão do Berço 98, uma das áreas especializadas em granéis sólidos vegetais. A ampliação da área vai representar um incremento de 8 milhões de toneladas/ano na capacidade do Porto, permitindo atender mais de 106 navios por ano. Atualmente, os berços 103 e 100 do Itaqui são considerados os mais produtivos do país.

Principal porto do Corredor Centro-Norte do país, o complexo portuário do Itaqui é o quarto maior porto público brasileiro. No ano passado, mais de 36 milhões de toneladas foram transportadas pelo complexo.

O empreendimento contará com investimento da ordem de R$ 300 milhões. Na opinião do ministro, além de aumentar as operações no local, a expansão do complexo vai gerar emprego ao moradores do estado. “Uma obra que vai fazer um novo berço no porto, criando mais empregos e movimentando a economia. Obras como essa vão ajudar o Brasil a crescer, melhorar a renda e a qualidade de vida dos brasileiros”.

O evento foi realizado na Avenida Litorânea, em São Luís, e contou com a presença dos ministros Juscelino Filho (Comunicações); André Fufuca (Esporte); Alexandre Silveira (Minas e Energia); Jader Filho (Cidades); Laércio Portela (Secom). A solenidade contou também com as presenças do governador do Maranhão, Carlos Brandão; do vice-governador Felipe Camarão; e de parlamentares do estado.