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Eleição da UVP se transforma em disputa judicial

Por André Luis

A eleição da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) se tornou uma verdadeira disputa judicial nos últimos dias. Depois que nesta quinta-feira (30), o Tribunal de Justiça em Pernambuco suspendeu o pleito por irregularidades no processo de convocação, do pleito, o grupo do atual presidente, Léo do Ar, de Gravatá, conseguiu na tarde desta sexta-feira (31), uma liminar para manter a escolha da nova presidência para a próxima semana.

Já na noite de ontem, o candidato de oposição, Zé Raimundo, de Serra Talhada, conseguiu uma nova decisão que mantém a suspensão da escolha do novo presidente.

No texto, o desembargador Bartolomeu Bruno referendou a motivação reconhecida ainda ontem. No dia 17 de fevereiro, a sexta-feira anterior ao Sábado de Zé Pereira, a comissão eleitoral da UVP, que é comandado pelo presidente da Câmara de Gravatá, Léo do Ar (PSDB), publicou no Diário Oficial do Estado a convocação para as inscrições das chapas concorrentes, mas sem dar o prazo necessário.

Na liminar, a Justiça reconheceu as irregularidades e suspendeu a eleição. O prazo para a nova eleição deverá ser publicado com “ampla divulgação” e também precisa respeitar o prazo de 15 dias entre a divulgação e o início do período das inscrições.

“Assim, não obedecido o critério estampado no § 1o, do art. 43, do Estatuto, verifica-se a ilegalidade do processo eleitoral. Eis aqui a probabilidade do direito. […] Isto posto, com base no art. 1019, I do CPC de 2015, DEFIRO a antecipação da tutela recursal para SUSPENDER a Assembleia que se realizaria no dia 03 de abril de 2023 (segunda-feira), para a eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco”, diz o desembargador.

A UVP e a comissão eleitoral têm 15 dias para se pronunciar e tentar recorrer. As informações são do Blog Cenário.

Outras Notícias

COMPESA promete retomar cronograma com datas fixas de distribuição

O Gerente Regional da COMPESA, Gustavo Serafim, garantiu hoje em sessão na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira que será retomada a distribuição com dia fixo em Afogados da Ingazeira. A mudança no cronograma foi apontada pela maioria da população como determinante para a confusão criada com incerteza das datas. Ele disse já ter […]

O Gerente Regional da COMPESA, Gustavo Serafim, garantiu hoje em sessão na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira que será retomada a distribuição com dia fixo em Afogados da Ingazeira.

A mudança no cronograma foi apontada pela maioria da população como determinante para a confusão criada com incerteza das datas. Ele disse já ter avançado no tema com o Coordenador de Distribuição, Eduardo Brito.

Um dado apresentado por Gustavo para justificar o desconhecimento corroborou com o fato de que a Compesa deu causa aos problemas de comunicação: 83,4% das pessoas que buscavam as rádios, inclusive a Pajeú, tinham desconhecimento do calendário. Ou seja, a deficiência em uma divulgação permanente do novo calendário potencializou os problemas.

Gustavo voltou a dizer que a empresa estuda estratégias de comunicação para reduzir a busca pelas emissoras, uma tendência forte na região, sem deixar de reconhecer seu papel, citando a Rádio Pajeú.

Também usou exceções para justificar a regra, como no episódio em que uma pessoa pediu “emprestada” uma matrícula para recorrer a uma emissora. Reconheceu que há ligações clandestinas – que a própria Compesa deve coibir – que afetam o resultado final da distribuição.

Voltando às boas notícias, destacou a ampliação da Estação de Tratamento – ETA, com projeto em curso e investimentos para recuperar a parede da Barragem de Brotas. Disse ainda que a qualidade da água após tratamento em Afogados é reconhecida por técnicos da empresa. Também destacou investimentos como a ETA de Tabira e afirmou que há mais ações no cronograma inclusive para requalificação do tratamento do esgoto.

Antes dele, fizeram uso da palavra representantes dos bairros como Dannyele Suênia, Gerson Carvalho e Júnior Santiago. eles cobraram organização e eficiência na distribuição. Praticamente todos os doze vereadores presentes reforçaram a importância de a Compesa ter atendido o convite e da necessidade de melhorias.

“Botou ordem igual Alexandre de Moraes”. Decisão de juíza em São José do Egito gera resenha nas redes

Importante destacar, ela não atendeu pedido de sessão presencial, como queria Vicente de Vevéi.  Para alguns, vitória parcial só adia reeleição de João de Maria. A decisão da juíza Tayná Lima Prado, de atender Mandado de Segurança impetrado pelo vereador Vicente de Vevéi ainda dá assunto em São José do Egito. Ele deferiu pedido liminar para […]

Importante destacar, ela não atendeu pedido de sessão presencial, como queria Vicente de Vevéi.  Para alguns, vitória parcial só adia reeleição de João de Maria.

A decisão da juíza Tayná Lima Prado, de atender Mandado de Segurança impetrado pelo vereador Vicente de Vevéi ainda dá assunto em São José do Egito.

Ele deferiu pedido liminar para suspender a sessão extraordinária de hoje que definiria data da sessão para eleição da Mesa Diretora da Câmara,  atrapalhando por hora os planos de João de Maria e de seus apoiadores.

Importante registrar, ela negou o pedido para que a sessão fosse presencial.

“No que diz respeito à primeira razão, entendo que, apesar de, felizmente, o quadro pandêmico ter atenuado, é cediço que houve, recentemente, o anúncio de outra onda de contágio, o que ensejou o retorno de cuidados sanitários, como o uso de máscaras em locais públicos. Dessa forma, verifico, em princípio, que a ação da apontada autoridade coatora se apresenta legitima e em consonância com as suas atribuições de Presidente da Casa que exerce”.

Por outro lado, ela observou que a justificativa apresentada para a convocação extraordinária é a necessidade de votação do projeto de Resolução 006/2022, que define as diretrizes básicas acerca da eleição para Presidente da Casa.

“É certo que o assunto interessa à população, já que relacionado ao comando de um dos poderes municipais. Entretanto, não se pode conferir a este tema a relevância exigida para a convocação de uma sessão extraordinária, que reclama o trato de matérias altamente relevantes e urgentes. Aliás, a votação sobre este tema de maneira extraordinária, mais compromete o interesse da população do que o assegura. Convocações extraordinárias para a tomada de decisão de atos, que, em certa medida, se apresentam como interna corporis devem ocorrer de modo ordinário, apartado da ideia de surpresa, a fim de que não se apresente como uma decisão açodada e fugaz”.

E segue: “observo, através de um juízo liminar, que a convocação para sessão extraordinária está em descompasso com a finalidade legal a ela atribuída, de modo que concluo pela presença do fumus boni juris. Além de o ato ter sido convocado para esta data 15/12/2022, às 16 horas – como, caso se concretize, enseja a própria perda do objeto da ação constitucional”. E atendeu a liminar suspendendo a sessão.

Nas redes sociais,  muitos tem brincado e comparado a decisão da juíza ao trabalho do Ministro Alexandre de Moraes contra os atos antidemocráticos,  como se São José fosse uma “república”, com a magistrada botando ordem na casa.

Na verdade, a vitória parcial dos governistas em São José do Egito aparentemente só adia a reeleição de João de Maria,  mas não teria no momento posição de impedí-la.

Nas redes, um egipciense brincou: “só vai ter que pagar maias umas diárias”, referência à manutenção dos apoiadores em uma casa de praia.

Veja decisão na íntegra: Decisão SJE

Djalma da Padaria, prefeito eleito de Solidão, no Debate das Dez

O prefeito eleito  de Solidão, Djalma Alves, o Djalma da Padaria (PSB) é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, na série que tem escutado prefeitos eleitos da região. Fala sobre os desafios da gestão que começa dia 1 de janeiro. Djalma teve uma das vitórias mais apertadas do Pajeú, com 51,28% […]

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O prefeito eleito  de Solidão, Djalma Alves, o Djalma da Padaria (PSB) é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, na série que tem escutado prefeitos eleitos da região. Fala sobre os desafios da gestão que começa dia 1 de janeiro.

Djalma teve uma das vitórias mais apertadas do Pajeú, com 51,28% dos votos, contra o ex-prefeito Genivaldo Soares, que obteve 48,72%. Para se ter uma ideia, foram 117 votos de frente. Ele foi apoiado pela prefeita Cida Oliveira.

Solidão é um dos municípios com forte vocação para o turismo religioso na região A Festa dos Romeiros no último domingo atraiu uma multidão. O município historicamente também vive dificuldades administrativos por conta do comprometimento com folha.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.

Aliados de Armando usam apreensão de motos no Sertão para atacar Câmara

A ação de apreensão de motos irregulares ou de condutores sem habilitação, parte da ação do Comitê de Prevenção de Acidentes com Moto, Pacto Pela Vida e Operação Lei Seca está sendo usada por aliados de Armando Monteiro no Sertão para questionar o candidato socialista Paulo Câmara. Isso porque como o número de apreensões foi […]

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A ação de apreensão de motos irregulares ou de condutores sem habilitação, parte da ação do Comitê de Prevenção de Acidentes com Moto, Pacto Pela Vida e Operação Lei Seca está sendo usada por aliados de Armando Monteiro no Sertão para questionar o candidato socialista Paulo Câmara.

Isso porque como o número de apreensões foi significativo, muitas pessoas principalmente na zona rural das cidades sertanejas ficaram sem suas motos por conta de irregularidades. Muitas estão espalhadas em pátios de Ciretrans sertão afora. O Comitê de Prevenção de Acidentes com Moto garante que a ação reduziu consideravelmente o número de mortes e acidentes na região. Alega que muitos condutores não eram habilitados e sem treinamento, eram risco potencial para acidentes. Também foram muitos os que tiveram motos apreendidas na Operação Lei Seca, por guiarem alcoolizados.

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Mas o impacto econômico da falta da circulação dessas motos e o clima criado entre os que tiveram seus veículos apreendidos estão sendo explorados por aliados de Armando Monteiro na região. Em carros de som que circulam nas feiras livres, até um jingle é reproduzido questionando Paulo Câmara. “Levaram as motos do povo/Paulo Câmara, diga onde ela está/em você não vou votar” – diz a peça.

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Aparentemente, o material não tem a tutela oficial da campanha de Armando.

Algumas lideranças já haviam sinalizado que a ação havia impactado na avaliação de Eduardo Campos no Sertão.

Para especialistas, a ação, apesar de impopular, a ação tem salvado vidas. Só em 2012, houve redução de 16,7% no número de motociclistas mortos encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML) , além de queda de 21% no atendimento aos motociclistas no Hospital da Restauração (HR).

Por outro lado, até entre socialistas houve quem defendesse um perdão para os casos onde trabalhadores rurais não conseguiram pagar IPVA das motos ou tirar CNH pelo custo. Para estas pessoas, deveria haver um perdão, salvo casos de delito, com devolução das motos ao dono.

Escola de Atendentes movimentou Carnaíba

Carnaíba recebeu  a semana de palestras Escola de Atendentes. O evento, promovido pelo SEBRAE em parceria com a NDL e CDL Afogados, contou a participação de Roberto Montanha e Júlio Pascoal, mestres em comunicação de alto impacto. O objetivo constituiu aos participantes motivar as características e técnicas no setor comunicativo, a fim de promover resultados […]

Carnaíba recebeu  a semana de palestras Escola de Atendentes. O evento, promovido pelo SEBRAE em parceria com a NDL e CDL Afogados, contou a participação de Roberto Montanha e Júlio Pascoal, mestres em comunicação de alto impacto.

O objetivo constituiu aos participantes motivar as características e técnicas no setor comunicativo, a fim de promover resultados positivos e benéficos para o bem estar profissional.

A programação foi finalizada com o Magicando Solidário com Mágico Crispim que garantiu uma noite de muita mágica, risos e emoção.  A realização foi de NDL e SEBRAE, com apoio de Senac, CDL e Prefeitura Municipal.

A programação aconteceu em preparação à I ExpoCarnaíba, que ocorrerá nos de 16 a 18 de agosto, nesta.