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Eleição da UVP se transforma em disputa judicial

Por André Luis

A eleição da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) se tornou uma verdadeira disputa judicial nos últimos dias. Depois que nesta quinta-feira (30), o Tribunal de Justiça em Pernambuco suspendeu o pleito por irregularidades no processo de convocação, do pleito, o grupo do atual presidente, Léo do Ar, de Gravatá, conseguiu na tarde desta sexta-feira (31), uma liminar para manter a escolha da nova presidência para a próxima semana.

Já na noite de ontem, o candidato de oposição, Zé Raimundo, de Serra Talhada, conseguiu uma nova decisão que mantém a suspensão da escolha do novo presidente.

No texto, o desembargador Bartolomeu Bruno referendou a motivação reconhecida ainda ontem. No dia 17 de fevereiro, a sexta-feira anterior ao Sábado de Zé Pereira, a comissão eleitoral da UVP, que é comandado pelo presidente da Câmara de Gravatá, Léo do Ar (PSDB), publicou no Diário Oficial do Estado a convocação para as inscrições das chapas concorrentes, mas sem dar o prazo necessário.

Na liminar, a Justiça reconheceu as irregularidades e suspendeu a eleição. O prazo para a nova eleição deverá ser publicado com “ampla divulgação” e também precisa respeitar o prazo de 15 dias entre a divulgação e o início do período das inscrições.

“Assim, não obedecido o critério estampado no § 1o, do art. 43, do Estatuto, verifica-se a ilegalidade do processo eleitoral. Eis aqui a probabilidade do direito. […] Isto posto, com base no art. 1019, I do CPC de 2015, DEFIRO a antecipação da tutela recursal para SUSPENDER a Assembleia que se realizaria no dia 03 de abril de 2023 (segunda-feira), para a eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco”, diz o desembargador.

A UVP e a comissão eleitoral têm 15 dias para se pronunciar e tentar recorrer. As informações são do Blog Cenário.

Outras Notícias

Parlamentares petistas cobram gastos de viagens para atos pró-Lula

Parlamentares do PT repassaram ao Congresso Nacional despesas relacionadas à campanha política do partido contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato. A reportagem encontrou na prestação de contas mensal de sete parlamentares gastos com deslocamentos e alimentação que somam R$ 3.769,45. Os gastos foram registrados em São Bernardo […]

Parlamentares do PT repassaram ao Congresso Nacional despesas relacionadas à campanha política do partido contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato. A reportagem encontrou na prestação de contas mensal de sete parlamentares gastos com deslocamentos e alimentação que somam R$ 3.769,45.

Os gastos foram registrados em São Bernardo do Campo (SP), onde Lula fez um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC nos dias 5 e 6 de abril, após a ordem de prisão, e na região metropolitana de Curitiba, cidade onde o petista está preso desde o dia 7. Os valores podem aumentar, porque as bancadas têm 90 dias para enviar às respectivas casas legislativas documentos comprobatórios para pedir reembolso de despesas.

Há pagamentos de pedágio, abastecimento de veículos, táxi e Uber, passagens aéreas compradas às vésperas do voo, pão de queijo, refeições e lanches.

Entre 5 e 7 de abril, o senador Humberto Costa (PE) voou de Brasília para São Paulo e depois para o Recife. Os bilhetes custaram ao Senado R$ 1.463,78. Costa disse, via assessoria, que viajou a São Paulo “no exercício das suas atividades parlamentares” e “atendeu a uma convocação de reunião do comando do PT”, e usou a cota parlamentar para retornar a Pernambuco, seu Estado de origem.

A deputada Maria do Rosário (RS), que gastou R$ 135,36 em corridas de Uber entre São Paulo e São Bernardo nos dias 6 e 7, disse que “as ações e agendas exercidas pelo mandato estão voltadas ao exercício das atribuições políticas parlamentares, cumprindo rigorosamente princípios éticos e regimentais quanto ao uso de recursos da cota estipulada pela Câmara”.

O deputado Sibá Machado (AC) comprou uma passagem aérea no dia 7 por R$ 580,06 de São Paulo para Brasília. Na véspera, tomou um táxi do Aeroporto de Guarulhos até o sindicato no ABC por R$ 228,42. Seu colega de Casa Nelson Pellegrino (BA) comprou passagem de Salvador para São Paulo no dia 6 (R$ 348, 78) e gastou R$ 54,90 numa cafeteria do aeroporto. Machado e Pellegrino não responderam à reportagem até a conclusão desta edição.

No dia 9, o deputado Paulo Teixeira (SP) gastou R$ 165,28 em táxis em Curitiba e São José dos Pinhais, onde fica o aeroporto Afonso Pena, e abasteceu o carro (R$ 140) em São Bernardo no dia 5.

Sem fiscalização Câmara e Senado não fiscalizam a aplicação da cota mensal dos parlamentares – cujos valores variam conforme o Estado de origem. Os comprovantes de despesas são verificados apenas na conformidade dos tipos de gastos previstos.

Os deputados e senadores são responsáveis pela veracidade e por garantir que a aplicação seja ligada ao mandato, em compromissos políticos, funcionais ou de representação parlamentar. É proibido o uso da verba para fins eleitorais.

Blog tem acesso a vídeo que mostra dinâmica do atentado contra Ângelo Ferreira

Exclusivo O blog teve acesso a imagens do ataque de Nelson Aleixo de Araújo, o Nelson do Consórcio, de 60 anos, contra o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. As imagens mostram um ângulo do próprio estabelecimento de Nelson. Nelas, mesmo com carência de nitidez, é possível verificar a dinâmica do crime. Ângelo deixa o carro […]

Exclusivo

O blog teve acesso a imagens do ataque de Nelson Aleixo de Araújo, o Nelson do Consórcio, de 60 anos, contra o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.

As imagens mostram um ângulo do próprio estabelecimento de Nelson. Nelas, mesmo com carência de nitidez, é possível verificar a dinâmica do crime.

Ângelo deixa o carro e segue em direção ao Banco do Brasil, na Avenida Raul Araújo Guimarães. Nelson se dirige em direção ao prefeito. A impressão é de que o empresário ataca Ângelo sem direito à defesa, pois o gestor já tinha passado da posição que favorecesse uma visão frontal do agressor. A câmera não pega o primeiro golpe. Mas mostra que, mesmo ferido, Ângelo é perseguido pelo empresário e cai de costas.

Para a família o vídeo desmonta a versão de que a ideia do empresário era dar um só golpe. Nelson é afastado por Antônio Cajueiro Neto, Chefe de Gabinete, e depois pelo empresário Paulão, de camisa vermelha.

Após afastado, Nelson fecha o estabelecimento, sobe na moto e foge. Ângelo é socorrido ferido para o Hospital de Sertânia.

O registro é feito às 14h51 do dia 29 de agosto. Segundo o blog apurou, as câmeras do Banco do Brasil dão ainda mais nitidez e clareza à dinâmica do crime.

Fontes familiares ouvidas pelo blog estão demonstrando revolta com a narrativa da defesa de Nelson, minimizando o crime. “Daqui a pouco, vão dizer que Ângelo é que tem que ir à juri”, disse um familiar com reservas.

Fernando Monteiro ajuda a destravar obras do PAC

O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (05) a Portaria Interministerial 350, que determina o desbloqueio e a liberação dos recursos, além de dar maior prazo para que as prefeituras concluam obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estavam paralisadas. Municípios pernambucanos como Serra Talhada, Lajedo, Carpina, Itaquitinga, Ribeirão, Primavera, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena, […]

O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (05) a Portaria Interministerial 350, que determina o desbloqueio e a liberação dos recursos, além de dar maior prazo para que as prefeituras concluam obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estavam paralisadas.

Municípios pernambucanos como Serra Talhada, Lajedo, Carpina, Itaquitinga, Ribeirão, Primavera, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes, Afrânio e Santa Maria da Boa Vista, além do próprio estado de Pernambuco, serão favorecidos pela decisão.

Ao todo, eram cerca de R$ 8 bilhões em obras paradas em todo o País. Em Pernambuco, para citar alguns exemplos, há obras de rede de esgoto e de construção de quadras escolares paralisadas e que, agora, poderão ser retomadas.

“Depois de tantas reuniões junto ao Ministério da Economia e com o ministro presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, é muito bom saber que nosso trabalho gera este resultado, não somente para Pernambuco, mas para todo o Brasil”, atesta o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), que participou ativamente de várias audiências para a discussão deste assunto, a última, em maio passado.

Itapetim recebe curso de APH e Covid-19 para profissionais de saúde e afins

Com uma certificação de 120h, carteirinha de socorrista e muito mais, o curso de APH realizado pela empresa Conexão Saúde, com sede em Patos, está chegando a Itapetim. O Atendimento Pré-Hospitalar é um curso com classificação livre, ou seja, qualquer pessoa pode participar e se capacitar na área A programação tem foco na capacitação, além […]

Com uma certificação de 120h, carteirinha de socorrista e muito mais, o curso de APH realizado pela empresa Conexão Saúde, com sede em Patos, está chegando a Itapetim.

O Atendimento Pré-Hospitalar é um curso com classificação livre, ou seja, qualquer pessoa pode participar e se capacitar na área

A programação tem foco na capacitação, além de curso de Atenção à COVID-19.

O curso acontece nos dias, 22, 24, 25, 30 e 31 de julho e 1 de agosto. As inscrições irão até o próximo dia 9 de julho.

Os  ministrantes são os professores Me. Allan Martins e Marcelo Barreto. Informações no 83 9-9965-8384, com Lúcio Cézar.

O investimento  é de R$ 175 reais no ato da inscrição e 175 no primeiro dia de aula, ainda por PIX ou cartão de crédito através do link que será divulgado pela coordenação do evento.

Os interessados devem procurar suas inscrições o mais rápido possível, pois serão disponibilizadas apenas trinta vagas em cumprimento às medidas de segurança com reação à COVID-19.

Paulo Câmara vistoria obras de requalificação da PE-170 em Lajedo

O governador Paulo Câmara vistoriou, nesta sexta-feira (26.11), as obras de requalificação da PE-170, no município de Lajedo, Agreste Meridional, que conta com investimentos de R$ 18,2 milhões. Ele também autorizou a pavimentação do acesso da rodovia ao Povoado de Imaculada. “Nós vimos a necessidade das obras que precisavam ser feitas de imediato aqui na região, […]

O governador Paulo Câmara vistoriou, nesta sexta-feira (26.11), as obras de requalificação da PE-170, no município de Lajedo, Agreste Meridional, que conta com investimentos de R$ 18,2 milhões. Ele também autorizou a pavimentação do acesso da rodovia ao Povoado de Imaculada.

“Nós vimos a necessidade das obras que precisavam ser feitas de imediato aqui na região, como as estradas. A PE-170 precisava ser toda recuperada, por isso incluímos também a pavimentação do acesso ao Povoado de Imaculada”, afirmou Paulo Câmara.

Lajedo também será beneficiada com a recuperação da PE-149, anunciada na quinta-feira (25), durante visita a Altinho e Agrestina. As obras estão orçadas em R$ 37,2 milhões.

O governador esteve ainda na EREM Deolinda Amaral, onde foram oferecidos serviços do programa Governo Presente, para anunciar mais ações, como a quadra coberta da unidade de ensino, orçada em R$ 659,9 mil.

Na Escola Estadual Jornalista Manuel Amaral, a quadra poliesportiva já existente também receberá cobertura. Haverá, ainda, a implantação do programa Espaços 4.0 – que conta com centros de inovação e laboratórios de tecnologias portadoras de futuro.

O abastecimento de água também foi beneficiado com a liberação de R$ 350 mil para implantação da rede de distribuição, que atenderá moradores do Sítio Riacho Dantas, Lagoa do Meio, Sítio Cupim e Sítio Capoeiras.

O governador também entregou 37 títulos de domínio, assinou convênio para pavimentação de ruas, no valor de R$ 1,5 milhão, e autorizou o recapeamento asfáltico em vias urbanas. Os investimentos, que contam com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), são da ordem de R$ 1,1 milhão. Lajedo também contará com uma Praça da Criança, orçada em R$ 230 mil.

Após liberar R$ 32,5 mil para manutenção do CRAS, Paulo Câmara assinou um termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) e entregou CRLVs de motocicletas quitadas até dezembro de 2020 com o decreto de anistia fiscal.

De Lajedo, o governador seguiu para o município de Ibirajuba, onde inaugurou a Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que reúne em um só lugar os serviços ofertados Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, assim como a Agência do Trabalho e a Junta Comercial. Também foram oferecidos serviços do programa Governo Presente na Escola Municipal Professora Josefa Paulina de Souza.

No município, o governador anunciou novos investimentos, além dos já comunicados ontem (25.11), como a requalificação da PE-149 e a melhoria do Sistema Produtor de Altinho, Agrestina, Cachoeirinha e Ibirajuba.

Na área de desenvolvimento social, ele destinou R$ 25 mil para manutenção do CRAS, e a educação será contemplada com a construção de quadra coberta na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Manoel Moreira da Costa. Encerrando a programação, Paulo Câmara assinou convênio, no valor de R$ 1 milhão, para requalificação das praças Agamenon Magalhães e José Inácio de Sobral.