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Eleição da UVP se transforma em disputa judicial

Por André Luis

A eleição da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) se tornou uma verdadeira disputa judicial nos últimos dias. Depois que nesta quinta-feira (30), o Tribunal de Justiça em Pernambuco suspendeu o pleito por irregularidades no processo de convocação, do pleito, o grupo do atual presidente, Léo do Ar, de Gravatá, conseguiu na tarde desta sexta-feira (31), uma liminar para manter a escolha da nova presidência para a próxima semana.

Já na noite de ontem, o candidato de oposição, Zé Raimundo, de Serra Talhada, conseguiu uma nova decisão que mantém a suspensão da escolha do novo presidente.

No texto, o desembargador Bartolomeu Bruno referendou a motivação reconhecida ainda ontem. No dia 17 de fevereiro, a sexta-feira anterior ao Sábado de Zé Pereira, a comissão eleitoral da UVP, que é comandado pelo presidente da Câmara de Gravatá, Léo do Ar (PSDB), publicou no Diário Oficial do Estado a convocação para as inscrições das chapas concorrentes, mas sem dar o prazo necessário.

Na liminar, a Justiça reconheceu as irregularidades e suspendeu a eleição. O prazo para a nova eleição deverá ser publicado com “ampla divulgação” e também precisa respeitar o prazo de 15 dias entre a divulgação e o início do período das inscrições.

“Assim, não obedecido o critério estampado no § 1o, do art. 43, do Estatuto, verifica-se a ilegalidade do processo eleitoral. Eis aqui a probabilidade do direito. […] Isto posto, com base no art. 1019, I do CPC de 2015, DEFIRO a antecipação da tutela recursal para SUSPENDER a Assembleia que se realizaria no dia 03 de abril de 2023 (segunda-feira), para a eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco”, diz o desembargador.

A UVP e a comissão eleitoral têm 15 dias para se pronunciar e tentar recorrer. As informações são do Blog Cenário.

Outras Notícias

Mais de 80 prefeitos pernambucanos já confirmaram presença em Brasília para ato na quarta

O presidente da Amupe, José Patriota, está articulando com os prefeitos pernambucanos para um encontro nesta quarta-feira(18/10/2017) em Brasília, junto a bancada federal   de Pernambuco e senadores, no sentido de pressionar o Governo Federal para a clara e dramática situação financeira nos municípios, visto que a queda do FPM vem se acentuando a cada mês e […]

O presidente da Amupe, José Patriota, está articulando com os prefeitos pernambucanos para um encontro nesta quarta-feira(18/10/2017) em Brasília, junto a bancada federal   de Pernambuco e senadores, no sentido de pressionar o Governo Federal para a clara e dramática situação financeira nos municípios, visto que a queda do FPM vem se acentuando a cada mês e os municípios não estão conseguindo fechar as suas contas, sobretudo pela crise econômica, que atinge o país.

 Mais de 80 prefeitos já confirmaram presença. Na programação consta:  9h , reunião com os gestores na CNM, para discutir a pauta municipalista e a urgência da aprovação do apoio financeiro municipal , e às 17h, reunião nas salas  das comissões da Câmara, com os parlamentares.

A principal reivindicação dos gestores é uma solução a curtíssimo prazo, ou seja, ajuda financeira emergencial, para que os municípios possam fechar suas contas principalmente com a chegada do final do ano, quando precisam pagar o 13°aos servidores municipais, além de outras obrigações.

O movimento vem crescendo desde quando os gestores municipais realizaram uma mobilização em Brasília no começo do mês, junto com a CNM. A princípio constava na programação audiência com o Presidente Temer. Porém foi cancelada sua participação, tendo a CNM e os prefeitos sido recebidos pelo Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu junto aos prefeitos a falar com o Presidente Michel Temer sobre as reinvindicações municipalistas, principalmente sobre o auxílio financeiro aos municípios ainda para este ano. “Tenho prazer de pedir ao presidente fazer o que for possível. Me coloco à disposição dos prefeitos”, disse ele. “Tenho certeza de que o presidente Temer terá boa vontade para encontrar uma solução de curto prazo”, afirmou Maia.

Maia também falou sobre a necessidade de se construir políticas de longo prazo, para que os municípios tenham sua autonomia financeira. Também falou sobre a

Os pleitos foram convertidos em ofício, protocolado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e respondido pela Presidência da República no dia 6 de outubro. Segundo o órgão, a demanda foi direcionada aos Ministérios competentes.

O documento inicialmente enviado pela entidade chama a atenção para a falta de recursos necessárias à manutenção da máquina administrativa. E aponta dados que confirmam a dura realidade dos Municípios brasileiros. Por exemplo, as 3.823 pequenas cidades que dependem basicamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em virtude desse cenário, a CNM elaborou um ofício onde solicita a edição de uma medida provisória para envio de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial. A Presidência da República respondeu ao documento, informando que ele foi encaminhado aos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fazenda.

O movimento municipalista aguarda um retorno e espera que as autoridades compreendam a necessidade do recurso emergencial.

Homenagens lembram 50 anos de Eduardo Campos

Se estivesse vivo, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos completaria 50 anos de idade nesta segunda-feira (10). Para marcar a data, uma série de eventos estão programados para hoje. A programação se estende até a próxima sexta-feira (14), um dia após a morte do pernambucano completar um ano. A orientação dada pelos familiares de Eduardo […]

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Fotos: JC On Line

Se estivesse vivo, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos completaria 50 anos de idade nesta segunda-feira (10). Para marcar a data, uma série de eventos estão programados para hoje. A programação se estende até a próxima sexta-feira (14), um dia após a morte do pernambucano completar um ano.

A orientação dada pelos familiares de Eduardo é de que esta semana seja voltada para “celebrar a vida” e que as atividades não deem ênfase ao acidente aéreo.

Um dos últimos políticos a discursar, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), amigo do ex-governador Eduardo Campos (PSB), disse que as qualidades do socialista como pai eram as a que mais inspiravam ele. De acordo com o tucano, ele e Campos tiveram duas árvores: Miguel Arraes (avô de Eduardo Campos) e Tancredo Neves (avô de Aécio Neves). E que os dois foram inspiração e energia para eles.

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No final do discurso, Aécio ainda disse recordar da cerimônia em homenagem a Tancredo Neves, morto há 30 anos, e revelou que, nos últimos dias, lembrou-se de uma frase que Ulysses Guimarães: “Eu amava e temia Tancredo (Neves). Eu amava e temia Eduardo”.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), afirmou, em discurso, que o Brasil precisa passar por uma grande “consertação”. Na sua avaliação, é preciso que os diferentes disputem em momento adequado, nas eleições, e que é preciso compreender a dificuldade para ultrapassá-la.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por sua vez, disse para a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes, mãe de Eduardo Campos, que perder um filho é uma dor sem fim – o tucano também perdeu um filho em acidente aéreo em abril deste ano.

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Segundo Alckmin, Eduardo Campos era um líder porque conquistava; era um homem leve, estudioso e disciplinado. Disse, ainda, que o socialista tinha compromisso com os mais pobres herdado por Miguel Arraes, seu avô, e que o ex-governador era sempre entusiasmado com as causas do Brasil.

Já o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), afirmou que Eduardo Campos fazia política com compromisso e que tinha no ex-governador um grande líder e amigo. “Era uma pessoa que, como líder, animava a todos. Colocava todos para frente. A falta que Eduardo faz para a política é impressionante, mas é preciso ter ele como referência para o diálogo, como inspiração”, defendeu.CMD4Z_LXAAQ1L_z

O ministro da Defesa, Jacques Wagner (PT), disse que foi governador com Eduardo Campos. Para ele, política é atividade nobre quando não é feita com interesses mesquinhos e que Eduardo teve passagem que deixa marcas que a história vai continuar contando.

“Eduardo trabalhou por um ideal, da igualdade social do desenvolvimento”, discursou. “Eduardo foi um construtor de pontes, queria juntar, não separar. Maiores são os políticos como Eduardo que sabia ouvir e construir pontes”, declarou.

A  ex-senadora Marina Silva (AC) também homenageou o ex-governador Eduardo Campos (PSB). Segundo a socialista, “Eduardo queria que fôssemos maiores e melhores”.

No discurso, Marina disse o Brasil e a democracia estão acima de todos e que é preciso que todos fiquem juntos para melhorar o Brasil. Segundo a ex-senadora, “a verdade não está com um de nós, mas entre nós”.

A ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes, mãe do ex-governador Eduardo Campos (PSB), lembrou da trajetória do filho como político e gestor do Estado de Pernambuco. “Eu sinto saudade e, ao mesmo tempo, sinto-me feliz de tanta gente estar aqui homenageando uma vida que foi útil ao Estado de Pernambuco, ao povo pernambucano”, afirmou, em conversa com a imprensa. “Uma vida comprometida com o desenvolvimento do Estado, com o bem estar do povo e, sobretudo, com o diálogo que constrói muita coisa”, continuou a ministra.

A viúva de Eduardo Campos, Renata, que está presente no ato com os cinco filhos, afirmou que o livro mostra um pensamento do ex-governador. “Durante o período você vai ver a coerência e como ele era otimista, acreditava no Brasil e no povo brasileiro”, disse. Para ela, o momento de homenagens é para “celebrar uma bela vida”.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), foi o segundo convidado do evento em homenagem ao ex-governador Eduardo Campos (PSB) a discursar. Na sua fala, emocionada, o gestor afirmou que vai continuar levando adiante os ensinamentos de Campos. “Eduardo, fique tranquilo porque vamos seguir em frente com seu legado”, discursou.

Camaragibe: Defesa Civil condena imóveis em área de explosão

G1 PE Duas casas que ficam perto das três residências que desabaram após uma explosão causada por vazamento de gás de cozinha vão ser demolidas na segunda-feira (22), de acordo com a Defesa Civil de Camaragibe, no Grande Recife. Neste sábado (20), outro imóvel, com três moradias, foi desocupado por apresentar rachaduras que podem oferecer riscos aos moradores. […]

G1 PE

Duas casas que ficam perto das três residências que desabaram após uma explosão causada por vazamento de gás de cozinha vão ser demolidas na segunda-feira (22), de acordo com a Defesa Civil de Camaragibe, no Grande Recife.

Neste sábado (20), outro imóvel, com três moradias, foi desocupado por apresentar rachaduras que podem oferecer riscos aos moradores.

O acidente da sexta-feira (19) deixou dois mortos e três feridos da mesma família. Adalva Cecília Ramos, de 76 anos, e seu neto Felipe Henrique Ferreira, de 17 anos, foram velados e enterrados neste sábado (20), no Cemitério Municipal, sob muita comoção.

O sepultamento, que ocorreu às 14h, reuniu muita gente, entre parentes e amigos. A mãe de Henrique passou mal e teve que ser amparada. Os amigos dele, de um grupo de boiadeiros, foi ao cemitério com cavalos.

O marido de Adalva, José Joaquim Ramos Filho, 77 anos, segue internado em estado grave no Hospital da Restauração (HR), no Centro do Recife.

De acordo com o secretário da Defesa Civil de Camaragibe, Roberto Ferraz, familiares das vítimas foram até o local da explosão para recolher pertences entre os escombros. Escavadeiras trabalharam para fazer a limpeza do terreno.

“Ontem (sexta), fizemos uma vistoria nos imóveis que ainda estavam de pé e limpamos o local. Ainda tinha muita coisa pessoal deles. Na manhã da segunda-feira, vamos fazer a demolição de mais duas casas. Parte de uma casa e o restante de outra. Uma garagem que tinha sido atingida já foi demolida”, afirma.

Amupe parabeniza municípios que alcançaram meta do IDEB

A Amupe, em nome da sua diretoria parabenizou em nota os municípios que contribuíram para o alcance da meta do Ideb, mantendo o Estado de Pernambuco   na liderança em qualidade da educação. O Ideb- Desenvolvimento da Educação Básica, é um indicador que é calculado a cada dois anos pelo Ministério da Educação. Para isto são usados […]

A Amupe, em nome da sua diretoria parabenizou em nota os municípios que contribuíram para o alcance da meta do Ideb, mantendo o Estado de Pernambuco   na liderança em qualidade da educação.

O Ideb- Desenvolvimento da Educação Básica, é um indicador que é calculado a cada dois anos pelo Ministério da Educação. Para isto são usados o desempenho dos estudantes nas provas de português e matemática do Saeb e a taxa de aprovação.

É importante ressaltar que 67,2% dos municípios pernambucanos,  equivalente a 123 cidades, alcançaram as metas projetadas  para 2017 para as redes municipais Anos Iniciais Ensino Fundamental e 57,1% das cidades, um total de 97 municípios, cumpriram as metas projetadas para 2017  redes municipais, também do Ensino Fundamental Anos finais.

Municípios que mais se destacaram:

Bonito (7,2) – Agreste,

Panelas (6,6) – Agreste

Carnaíba (6,2) – Sertão do Pajeú

Triunfo (6,2) – Sertão do Pajeú

Brejinho (6,1) – Sertão do Pajeú

Quixaba (5,9) – Sertão do Pajeú

São José do Egito (5,8) – Sertão do Pajeú

Petrolina (5,8) –  Sertão do São Francisco

Solidão (5,7) – Sertão do Pajeú

Tuparetama (5,7) – Sertão do Pajeú

Afogados da Ingazeira (5,5) – Sertão do Pajeú

Ingazeira (5,5) – Sertão do Pajeú

Tabira (5,5) – Sertão do Pajeú

Itapetim (5,3) – Sertão do Pajeú

Santa Cruz do Capibaribe (5,3) – Agreste Meridional

Iguaracy (5,2) – Sertão do Pajeú

Flores (5,1)- Sertão do Pajeú

Serra Talhada (5,1) –  Sertão do Pajeú

Giro pela eleição no Estado

A primeira-dama do Recife, Cristina Mello, prestou socorro a uma mulher que desmaiou enquanto estava na fila de votação no Cecosne (Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste), no bairro da Madalena, pouco depois das 11h. Médica, ela aguardava, junto com o marido, o prefeito e candidato à reeleição na capital pernambucana, Geraldo Júlio […]

A primeira-dama do Recife, Cristina Mello, prestou socorro a uma mulher que desmaiou enquanto estava na fila de votação no Cecosne (Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste), no bairro da Madalena, pouco depois das 11h. Médica, ela aguardava, junto com o marido, o prefeito e candidato à reeleição na capital pernambucana, Geraldo Júlio (PSB), a chegada para voto do governador Paulo Câmara (PSB). A mulher teria sofrido queda de pressão arterial e foi levada a um hospital local.

No Recife, a Justiça Eleitoral pôs em prática um plano de contingência, com parceria da Polícia Militar, para garantir a votação em algumas seções na UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco), mas que estão ocupadas por estudantes. Para evitar transtornos, um veículo com acesso livre foi colocado à disposição para que os eleitores possam se deslocar aos novos locais de votação, em prédios dentro do terreno da própria universidade. Até as 11h, não houve problemas registrados. Em Pernambuco, há votação neste domingo (30) em quatro municípios (Caruaru, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda).

O TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) informou que a polícia apreendeu, na noite de sábado (29), panfletos no comitê de campanha do candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes Manoel Neco (PDT). A autorização foi do desembargador Julio Oliveira, que acolheu a denúncia de que poderia haver propaganda irregular para boca de urna. Neco votou pouco depois das 11h e comentou o caso: “Eu diria que não foi apreensão, foi armação de um candidato adversário desleal, desumano, digno de uma operação de bandidos dos Estados Unidos, sem nenhum tipo de mandato, sem autorização judicial. Invadiram o comitê e levaram um material que eu redigi, legal, com CNPJ”, disse. Neco concorre no segundo turno contra Anderson Ferreira (PR).

Durante o café da manhã do PT no Recife, o senador Humberto Costa (PT-PE) demonstrou confiança numa virada do candidato João Paulo (PT) contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Júlio (PSB). As pesquisas do segundo turno apontam Geraldo Júlio na frente, mas isso parece não desanimar Costa. “Hoje temos uma expectativa positiva. Nossa campanha cresceu muito nos últimos dias e apesar das pesquisas não demonstrarem isso, já vivemos experiências em que o voto popular negou aquilo que as pesquisas de opinião expressavam. Tenho expectativa de vitória nossa aqui em Recife, no segundo turno”, afirmou o senador.

O prefeito do Recife e candidato à reeleição, Geraldo Júlio (PSB), está votando agora. Ele chegou ao Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena, acompanhado de familiares e do governador Paulo Câmara (PSB). “Estou muito confiante e entusiasmado. Hoje o povo faz a escolha do futuro do Recife”, disse à imprensa.

Pernambuco tem segundo turno nos quatro municípios mais populosos do Estado: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife. Nas cidades da região metropolitana (Recife, Olinda e Jaboatão) vão atuar 3.334 policiais militares. Onze delegacias de plantão irão funcionar nessas cidades. Em Caruaru, é a primeira vez na história que há segundo turno. São 584 policiais militares na segurança da cidade, além de quatro delegacias de plantão.