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Juiz anula decretação de prisão preventiva do presidente da ASPRA – PE

Por Nill Júnior

thumbnail_wp_20161206_16_45_26_proO Juiz de Direito da Justiça Militar,  Luiz Cavalcanti Filho, julgou ser desnecessária “a segregação cautelar do indiciado”, anulando a decretação de prisão preventiva expedida para o bombeiro e presidente da Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA – PE), José Roberto Vieira.

José Roberto é um dos líderes do movimento da categoria e estava no trio elétrico na última sexta-feira (09), mas não chegou a ser preso. Mesmo assim, assim como afirmou  o secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, novas prisões preventivas foram decretadas e o presidente da ASPRA – PE já estava na expectativa.

O princípio da liberdade de associação assegura a liberdade de reunião e associação pacífica de um grupo de pessoas agregadas por objetivos comuns, diz a categoria em nota.

“A Operação Padrão nada mais é do que um apelo para que os direitos dos operadores de segurança sejam respeitados. Como é possível jogar nas ruas profissionais que colocam a própria vida em risco para garantir a vida do cidadão pernambucano. Há algo de errado no Sistema de Segurança Pública de Pernambuco mas , de fato, o erro não é da tropa”, conclui a nota da categoria.

Outras Notícias

Marília e Sílvio intensificam agenda na Mata Sul de Pernambuco

A pré-candidata a governadora de Pernambuco, Marília Arraes (PT), esteve durante todo este sábado (14) na Zona da Mata Sul do Estado. Acompanhada do pré-candidato ao Senado, Silvio Costa (Avante), a vereadora recebeu o apoio de lideranças da região e visitou as cidades de Catende, Joaquim Nabuco, Palmares e Xexéu. Em Catende, a pré-candidata foi […]

A pré-candidata a governadora de Pernambuco, Marília Arraes (PT), esteve durante todo este sábado (14) na Zona da Mata Sul do Estado.

Acompanhada do pré-candidato ao Senado, Silvio Costa (Avante), a vereadora recebeu o apoio de lideranças da região e visitou as cidades de Catende, Joaquim Nabuco, Palmares e Xexéu.

Em Catende, a pré-candidata foi recepcionada por Rinaldo Barros, ex-vereador e pré-candidato a deputado federal, e por César Barros, vereador da cidade. Importante liderança política da Mata Sul, o pré-candidato promoveu um grande ato em apoio ao nome de Marília.

A passagem pela Mata Sul também rendeu encontros com o vice-prefeito de Joaquim Nabuco, Heleno Cabeça, que recepcionou a pré-candidata na cidade. O vereador de Xexéu, Thiago Nascimento, e o ex-prefeito da cidade Gel de Marcos, também declararam apoio.

Já em Palmares, acompanhada da vereadora Milena Melo e do pré-candidato a deputado estadual Felipe Rodrigues, Marília encontrou com Seu Chiquinho, ex-prefeito da cidade e nome histórico da região.

João Campos: “PSB vive sentimento de transformação e crescimento com representatividade”

Sessão solene na Alepe homenageou os 78 anos do partido e o aniversário de 60 anos de Eduardo Campos A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene em homenagem aos 78 anos do PSB e ao aniversário de 60 anos do ex-governador Eduardo Campos (1965-2014). A cerimônia, proposta pelos deputados […]

Sessão solene na Alepe homenageou os 78 anos do partido e o aniversário de 60 anos de Eduardo Campos

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene em homenagem aos 78 anos do PSB e ao aniversário de 60 anos do ex-governador Eduardo Campos (1965-2014).

A cerimônia, proposta pelos deputados Sileno Guedes (PSB) e Diogo Moraes (PSB), contou com a participação do prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, de autoridades e militantes de todo o estado. O evento se somou a uma série de atividades que vêm ocorrendo ao longo de agosto em alusão a datas simbólicas para a trajetória do partido e de seus líderes.

Durante a solenidade, as intersecções entre a história do PSB e de Eduardo foram realçadas. O prefeito João Campos falou do pai como alguém que “irradia vida mesmo depois da vida” e que fez a diferença por onde passou sem nunca estar inerte às transformações. Assim, em vez de tristeza, a história do ex-governador deve seguir promovendo inspiração. “Hoje a gente pode relembrar aqueles que verdadeiramente lutaram de forma honrada, patriótica, as lutas mais importantes das causas populares”, celebrou.

João Campos reforçou ainda o propósito de fazer do PSB “o maior partido da centro-esquerda brasileira” e disse que a conduta de homens públicos como seu bisavô, Miguel Arraes (1916-2005), e seu pai, ambos também presidentes nacionais do PSB, é um farol na missão que ele agora tem de dirigir a sigla em todo o país. “O sentimento que temos hoje no partido é de transformação e de crescimento com representatividade. Queremos mostrar para aqueles que estão desalentados na política que a gente está disposto a se colocar como alternativa. A soberania popular das urnas será um momento de grande triunfo do nosso partido”, avaliou, em referência ao fortalecimento do PSB para as eleições de 2026.

Já o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), ressaltou a importância de a casa saudar os 78 anos do PSB e enfatizou a relação respeitosa que Eduardo Campos tinha com todos os agentes políticos, independentemente se eram de campos opostos. “O PSB e Eduardo construíram uma trajetória exitosa, se constituindo em um pilar da democracia brasileira. A era Eduardo Campos se guiou pela inovação administrativa, desenvolvimento econômico e programas sociais que mudaram realidades e contribuíram para o crescimento do estado e a dignidade dos pernambucanos”, declarou.

Presidente estadual do PSB e líder da bancada do partido na Alepe, o deputado Sileno Guedes disse que “Pernambuco conhece a diferença que é ter o PSB governando, legislando, trabalhando”. Em seguida, avaliou que a legenda chega a quase 80 anos se reinventando e exaltou o prefeito João Campos como símbolo de renovação. “A saudade do futuro seguirá sempre batendo em nosso peito. Mas, nos corações de milhões de pernambucanos e pernambucanas, nasce também a expectativa para um amanhã que nos chama, um amanhã que reconhece em você, João, a grande liderança que nosso estado precisa”, discursou.

No mesmo sentido, o deputado Diogo Moraes elencou feitos de Eduardo em seus períodos como deputado estadual e federal, ministro da Ciência e Tecnologia e governador de Pernambuco. O parlamentar fez menção à falta que ele faz, mas enfatizou que “a dor da perda se transforma em um poderoso combustível para a memória e a ação”. “Eduardo carregava em seu DNA a paixão pela política e pelo povo. O PSB de hoje carrega marcas da visão de Eduardo: plural, comprometida com o social, a ética, o desenvolvimento sustentável, e é com essa visão que seguimos. Homens como Eduardo não pertencem ao seu tempo, mas pertencem à história”, afirmou.

Além da sessão solene no Recife, eventos têm ocorrido em Brasília para assinalar as datas simbólicas para o PSB e seus líderes. Na semana passada, foi aberta a exposição “Ciclos de Coragem: duas gerações, um só compromisso”, em alusão aos 20 anos de falecimento de Miguel Arraes e ao aniversário de 60 anos de Eduardo Campos. Já nesta quarta (13), a memória dos ex-governadores será lembrada em uma missa e em uma sessão solene na Câmara dos Deputados.

Afogados mantém liderança após empate com Petrolina

Por Rodrigo Lima – Ascom O Afogados da Ingazeira Futebol Clube empatou em um a um com o Petrolina ontem, fora de casa, e manteve-se na liderança do grupo A do Campeonato Pernambucano categoria sub-23. Com catorze pontos, mesma pontuação do Petrolina, mas ganhando no saldo de gols – 13 contra 6 do adversário – […]

Presidente Ênio Amorim

Por Rodrigo Lima – Ascom

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube empatou em um a um com o Petrolina ontem, fora de casa, e manteve-se na liderança do grupo A do Campeonato Pernambucano categoria sub-23. Com catorze pontos, mesma pontuação do Petrolina, mas ganhando no saldo de gols – 13 contra 6 do adversário – o Afogados vem mostrando um futebol de bom nível.

Os gols aconteceram no primeiro tempo com Pedro Maicon para o Afogados FC e Jean empatando para o Petrolina. O Petrolina jogou a maior parte do 2º tempo com um a menos. Público de 337 pagantes com R$ 2.525,00.

Com uma equipe entrosada, um treinador competente e com larga bagagem no futebol, o time também traz como trunfo, a eficiente organização logística fora das quatro linhas, essencial para dar tranquilidade para quem entra em campo.

Tudo isso tem sido possível, segundo palavras do Presidente do Clube, Ênio Amorim, graças a dois fatores: o apoio de torcedores e comerciantes do município, e o patrocínio master da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, pelo segundo ano consecutivo.

“O patrocínio da Prefeitura, posso dizer com toda a certeza, é responsável por arcar com parte expressiva de nossas despesas. O Prefeito José Patriota é um grande desportista, vai aos jogos, participa, e não tem se furtado em dar todo o apoio ao clube,” afirmou Ênio.

E não é só o patrocínio. A Prefeitura também tem garantido que o Vianão tenha as melhores condições para a prática do futebol. “Duplicamos as arquibancadas, construímos novas bilheterias, novos acessos, reformamos os vestiários, os banheiros e plantamos um novo gramado, que tem sido bem cuidado e é hoje um dos melhores gramados de Pernambuco,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Em Afogados, não há a menor possibilidade de faltarem gandulas, médicos ou ambulância, sempre posta à disposição do clube, em dias de jogos, pela Prefeitura. E domingo tem jogo, a liderança será posta mais uma vez em disputa, dessa vez contra o Belo Jardim. O jogo será no Vianão, a partir das 15 horas.

Solução  – a Prefeitura de Afogados apoiou os jovens Firmino e Derek, ex-jogadores do Afogadense, que estavam sem poder retornar para suas casas. O Prefeito Patriota levou o jovem Derek para o Recife, de onde o mesmo pegou um voo para o Mato Grosso, seu Estado de origem. A passagem foi custeada pela Prefeitura. Já ao Firmino, foi oferecida uma passagem de ônibus para Brasília, por ser menos distante, e o mesmo preferiu continuar em Afogados

Anvisa aprova uso emergencial da CoronaVac para crianças de 3 a 5 anos

Faixa etária de 3 a 5 anos receberá a mesma dose que hoje já é aplicada nas faixas etárias de 6 a 17 anos e nos adultos. Anvisa aprovou nesta quarta-feira (13) a ampliação da autorização de uso emergencial da vacina CoronaVac, que passa a incluir na bula do imunizante a faixa etária de 3 […]

Faixa etária de 3 a 5 anos receberá a mesma dose que hoje já é aplicada nas faixas etárias de 6 a 17 anos e nos adultos.

Anvisa aprovou nesta quarta-feira (13) a ampliação da autorização de uso emergencial da vacina CoronaVac, que passa a incluir na bula do imunizante a faixa etária de 3 a 5 anos. 

Os diretores votaram por unanimidade de acordo com o voto da diretora relatora. Em sua aprovação a Anvisa não impôs restrição de aplicação para crianças de 3 a 5 anos imunossuprimidas.

Para a avaliação desta nova indicação para o imunizante contra Covid-19, a Anvisa analisou e buscou todos os dados disponíveis sobre a vacina e seu uso em crianças.

A análise contou com as informações submetidas pelo Instituto Butantan, com dados de pesquisas feitas no Chile, onde a vacina já é utilizada nesta faixa etária, resultados de pesquisas sobre vacinação contra Covid-19 no Brasil, pareceres das sociedades médicas convidadas, evidências de vida real e dados de literatura científica publicados.

A autorização de uso emergencial da Anvisa permite que a faixa etária de 3 a 5 anos possa ser vacinada no Brasil, onde receberá a mesma dose que hoje já é aplicada nas faixas etárias de 6 a 17 anos e nos adultos.

O pedido de ampliação de uso do Instituto Butantan foi protocolado na Anvisa no dia 11 de março de 2022. Desde então, os servidores da Anvisa realizaram uma série de reuniões e avaliações de todos os dados disponíveis para verificar a eficácia e segurança da vacina para este novo público.

Como a  Anvisa analisou o pedido

Para esta análise, a Anvisa fez uma busca ativa por informações que permitissem verificar com clareza o benefício da vacina para a faixa etária de 3 a 5 anos, inclusive com informações conhecidas como “dados de vida real”, ou seja, de resultados em populações já vacinadas. A agência analisou os seguintes dados:

Instituto Butantan: dados submetidos pelo Instituto Butantan e que deram início ao processo de análise.

Relatório do Estudo – Projeto Curumim que avaliou a eficácia, segurança e imunogenicidade da vacina inativada (CoronaVac) para Covid-19 em crianças e adolescentes.

Relatório do Estudo Immunita, do Instituto René Rachou, Fiocruz Minas, um estudo transversal de imunogenicidade, efetividade e reatogenicidade da vacina Coronavac.

Dados do Programa Vigivac, da Fiocruz Bahia, que é um programa de efetividade das vacinas anti-Covid-19 no Brasil.

Dados de vacinação no Chile: a Anvisa contou com dados enviados por pesquisadores no Chile que acompanham a vacinação de crianças com a CoronaVac naquele país.

Pareceres de especialistas externos: para a avaliação a Anvisa contou com os pareceres de especialistas externos convidados para auxiliar a Anvisa na avaliação da vacina. Os especialistas tiveram acesso aos dados de técnicos e de pesquisa da vacina. Participaram desta atividade Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Dados de literatura científica publicados.

Vacinas contra Covid-19 para crianças no Brasil

Atualmente duas vacinas contra COVID-19 estão autorizadas no Brasil: a vacina da Pfizer, a partir de 5 anos, e a vacina CoronaVac, a partir de 6 anos. A decisão de hoje autoriza a ampliação do uso da vacina CoronaVac para a imunização de crianças a partir de 3 anos.

Juíza Eleitoral rejeita pedido de reanálise da decisão que deferiu candidatura de Evandro Valadares

Pedido foi feito pela Coligação Muda São José. A juíza Tayná Lima Prado rejeitou os Embargos de Declaração interpostos pela Coligação  Muda São José, solicitando reanálise da decisão que deferiu a candidatura de Evandro Valadares. Em suma, a Coligação do candidato e ex-prefeito Romério Guimarães alegou que a juíza deixou de abordar manutenção da parte […]

Pedido foi feito pela Coligação Muda São José.

A juíza Tayná Lima Prado rejeitou os Embargos de Declaração interpostos pela Coligação  Muda São José, solicitando reanálise da decisão que deferiu a candidatura de Evandro Valadares.

Em suma, a Coligação do candidato e ex-prefeito Romério Guimarães alegou que a juíza deixou de abordar manutenção da parte dispositiva na decisão que deu provimento parcial ao recurso interposto pelo Embargado perante o TCU, mantendo os efeitos da inelegibilidade do pretenso Candidato, conforme acordão n°. 7586/2017 – 2ª Câmara TCU.

A sentença teria deixado de apreciar que o Tribunal de Contas da União se pronunciou no sentido de dar provimento parcial ao recurso, tendo em vista a elisão de apenas uma das irregularidades, sem qualquer repercussão na parte dispositiva da decisão recorrida.

O objeto da análise das contas foram recursos públicos destinados “à realização da “IV FEAPA Feira Agropecuária do Pajeú”, com a vigência no período de 7/5/2010 a 26/0/2010 (SIC) e com a previsão de recursos federais na ordem de R$ 200.000,00 da parte do concedente, além de R$ 18.000,00 da parte do convenente, perfazendo o total de R$ 218.000,00”.

“Nessa senda, destaco a impossibilidade de rediscussão de matéria já julgada em sede de aclaratórios. Vejamos, julgado do Tribunal Superior Eleitoral: Eleições 2018. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento. Propaganda Irregular. Impulsionamento de conteúdo. Alegação de omissão. Inexistência. Acordão embargado fundamentado de forma suficiente. Mero inconformismo. Impossibilidade de rediscussão da matéria em Embargos de Declaração. Rejeição”, destaca num parágrafo da decisão.

“Assim, considerando a inexistência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença rechaçada, conheço dos presentes embargos declaratórios, porém os rejeito” decidiu a juíza Tayna Lima Prado. Leia aqui a íntegra da decisão.