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Juiz aceita denúncia, e Lula vira réu na Zelotes por corrupção passiva

Por André Luis

Ex-presidente é acusado de editar MP para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina; também viraram réus Gilberto Carvalho e outros 5. Defesa de Lula nega acusação.

Do G1

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia nesta terça-feira (19) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva na Operação Zelotes. Com a decisão, o petista se tornou réu pela sétima vez em ações penais.

A denúncia, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A compra de medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, que também investiga irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.

As investigações mostraram que, além de manipular as decisões do Carf, alguns grupos de empresas também compravam medidas provisórias para conseguir incentivos fiscais.

Além de Lula, Vallisney também aceitou denúncia contra outras seis pessoas:

  • Gilberto Carvalho (ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula) – corrupção passiva;
  • José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal) – corrupção ativa;
  • Alexandre Paes dos Santos (lobista) – corrupção ativa;
  • Paulo Arantes Ferraz (ex-presidente da MMC – Mitsubishi) – corrupção ativa;
  • Mauro Marcondes Machado (empresário) – corrupção ativa;
  • Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa) – corrupção ativa.

Com a decisão do juiz Vallisney Oliveira, Lula passa a ser réu em sete ações penais – em uma delas, o ex-presidente já foi condenado em primeira instância e recorre em liberdade.

Além das sete ações, o petista também foi denunciado em outros dois inquéritos, mas a Justiça ainda não decidiu se ele vira ou não réu. Lula também é alvo de outro inquérito, que ainda não foi concluído.

A denúncia

Segundo a denúncia do MPF, as empresas beneficiadas pela medida provisória pagaram a propina a intermediários, que ficaram encarregados de repassar o dinheiro para os agentes políticos.

Ainda de acordo com o MPF, os participantes do esquema prometeram R$ 6 milhões para Lula e Carvalho. O dinheiro, segundo as investigações, era para custear campanhas eleitorais do PT.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados”, diz um trecho da denúncia.

De acordo com a denúncia, a medida provisória alvo das investigações, editada em 2009, passou por avaliação dos corruptores antes de ser finalizada. Eles chegaram a fazer sugestões de alterações, segundo o MPF.

Outras Notícias

Escola e GRE se manifestam sobre episódio de agressão em fase municipal dos Jogos Escolares

A escola Cônego João Leite Gonçalves de Andrade se manifestou em nota sobre a agressão de um aluno da escola contra um segundo do Colégio Normal Estadual, com grande repercussão nas redes sociais. O episódio aconteceu em uma partida da fase municipal dos Jogos Escolares Regionais. “Em relação ao fato ocorrido hoje na edição dos […]

A escola Cônego João Leite Gonçalves de Andrade se manifestou em nota sobre a agressão de um aluno da escola contra um segundo do Colégio Normal Estadual, com grande repercussão nas redes sociais. O episódio aconteceu em uma partida da fase municipal dos Jogos Escolares Regionais.

“Em relação ao fato ocorrido hoje na edição dos Jogos Escolares – Fase Municipal, vimos ratificar que não apoiamos nem incentivamos atos de violência contra o outro sobre quaisquer circunstâncias. Infelizmente determinadas atitudes impensadas e individuais são praticamente impossíveis de se prever e evitar”, diz.

A escola lamenta por ambos os alunos e suas respectivas famílias além de se solidarizar. “Medidas em relação ao aluno serão dialogadas com a Gerência Regional de Educação”. A Gerente Regional de Educação, Socorro Amaral, também se manifestou lamentando o episódio.

Ela alertou para o risco de que o compartilhamento das imagens nas redes sociais gere mais violência e lembrou que apesar do forte teor, tratam-se de menores, cuja exposição tem repercussão legal, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

A GRE repudia totalmente a atitude agressiva. Os jogos devem motivar o espírito que desenvolver os valores e importância do esporte na Educação”, disse. A fase regional começa dia 26.

Edson Henrique volta a dizer que a meta é a reeleição, mas não se furta da majoritária se convocado

O vereador Edson Henrique também esteve no Debate das Dez e comentou as possibilidades de ser candidato a prefeito no bloco oposicionista. Ele disse que não esperou por Rubinho para compor um bloco contra a Frente Popular. “Rubinho tem as pernas dele, eu as minhas. Não espero por A, B ou C”. E completou: “estou […]

O vereador Edson Henrique também esteve no Debate das Dez e comentou as possibilidades de ser candidato a prefeito no bloco oposicionista.

Ele disse que não esperou por Rubinho para compor um bloco contra a Frente Popular. “Rubinho tem as pernas dele, eu as minhas. Não espero por A, B ou C”.

E completou: “estou ficado na minha reeleição pra vereador. Se a população entender junto com meu pai que o nome de consenso é Edson Henrique, eu me sinto pronto, capacitado, apesar de não ter essa vaidade. A única vaidade que eu tenho é honrar pelo meu nome”.

Ele fez um desabafo. “Quando a gente colocou o nome em 2020 tiveram várias questionamentos, que seria a nova Aline Mariano, só mudando o sexo, por ausências em virtude de minha profissão”. Aline foi questionada, por, vereadora de Afogados, ter tido mais presença na capital pernambucana, questionamento que persiste até hoje.

“As pesquisas dizem que a gente tá sempre no páreo. Estou focado em construir minha reeleição pra vereador. Mas se a população disser que o nome é Edson Henrique, estou pronto e preparado.

Hospital Maria Rafael de Siqueira diz que dobrou os partos em relação a 2016

Para que fosse firmado o convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito, no valor de mais de R$ 2 milhões, algumas metas foram estabelecidas pelo executivo estadual. Dentre elas, dobrar o número de partos realizados em 2017, levando em consideração os 127 realizados em 2016. […]

Para que fosse firmado o convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito, no valor de mais de R$ 2 milhões, algumas metas foram estabelecidas pelo executivo estadual.

Dentre elas, dobrar o número de partos realizados em 2017, levando em consideração os 127 realizados em 2016.

Essa meta foi alcançada antes mesmo da assinatura do convênio, ocorrida em 18 de Agosto, com a presença do governador Paulo Câmara, no auditório do Hospital Maria Rafael. É o que informa a Radio pajeú em nota.

O governo municipal contratou especialistas como obstetras e anestesistas, que ficam de plantão 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Com essas medidas, o número de transferências de gestantes em trabalho de parto para outras unidades diminuíram bastante, chegando a quase zero, já que são realizados em média 98% dos pardos das gestantes do município que chegam a unidade. A informação é de Ana Cláudia Cândido, diretora administrativa da unidade.

Militante digital Karina Santos reúne alas do PT em aniversário

A Deputada Estadual Dany Portela, do PSOL, também acompanhou a comemoração A militante digital Karina Santos realizou, neste sábado (14/04) um festão da cor vermelha para comemorar seu aniversário, no Mercado da Boa Vista. Como prometido, estiveram presentes não só parlamentares do PT como também do PSOL, com Dani Portela. Mas, o que chamou a […]

A Deputada Estadual Dany Portela, do PSOL, também acompanhou a comemoração

A militante digital Karina Santos realizou, neste sábado (14/04) um festão da cor vermelha para comemorar seu aniversário, no Mercado da Boa Vista.

Como prometido, estiveram presentes não só parlamentares do PT como também do PSOL, com Dani Portela.

Mas, o que chamou a atenção foi a presença dos dois lados do PT em apoio à sua pré candidatura como vereadora do Recife.

A presença de vereadores, deputados e dos dois senadores do PT, Humberto e Teresa Leitão, mostra que Karina Santos vem com uma base forte de apoio da esquerda.

FHC diz que seria bom Lula disputar eleições

Estadão O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que seria melhor, para o País, se Lula concorresse às eleições de outubro, mas que a “lei é a lei”. Em entrevista à rádio Jovem Pan, transmitida na manhã de hoje, ele afirmou que há “bastante elementos” na condenação do ex-presidente petistas, mas avalia que vai ficar uma […]

Estadão

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que seria melhor, para o País, se Lula concorresse às eleições de outubro, mas que a “lei é a lei”. Em entrevista à rádio Jovem Pan, transmitida na manhã de hoje, ele afirmou que há “bastante elementos” na condenação do ex-presidente petistas, mas avalia que vai ficar uma “marca ruim” deste processo na história.

Para o ex-presidente, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é candidato “competitivo” que traz uma estabilidade para o momento político do País. Sobre o apresentador Luciano Huck, FHC diz que seria “bom” ver ele participando das eleições.

“Idealmente, era melhor que (Lula) fosse candidato, perdesse ou ganhasse, e (o País) não tivesse passado por esse processo”, disse. “Não é bom para o País, mas vai fazer o quê? A lei é a lei”. Em entrevista, antes da confirmação da condenação do petista pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), Fernando Henrique já havia dito que o “País não vai tremer se Lula for condenado”.

Mesmo depois do julgamento do TRF-4, Lula continua liderando as pesquisas, com 37% de intenção de voto no Datafolha divulgado na última semana.

Sendo candidato ou não teria sido melhor que pudesse concorrer, mas tem a lei. Ele foi condenado em segunda instância, pela lei da Ficha Limpa não pode. Ou você obedece a lei ou você quebra a Constituição”, completou.

Questionado sobre a condenação do petista na primeira e segunda instância, Fernando Henrique disse que não o processo, mas disse que, pelo que ouviu dos desembargadores do TRF-4, tem “bastante elementos”.

O ex-presidente reconheceu ainda que é possível um juiz errar, mas lembra que Lula foi condenado por quatro – três desembargadores e o juiz federal da primeira instância, Sérgio Moro. “Não há segmento da sociedade política brasileira que queira condenar. É rebelião de juízes? É pouco provável”, questionou.

Sobre as eleições ainda, o ex-presidente elogiou o apresentador de TV Luciano Huck. “Gosto dele, sou amigo dele e da família dele. Acho que para o Brasil seria bom, mas não sei o que ele vai fazer”, afirmou. O novo, disse, não sabe ser se Huck quem o representa, mas avaliou que “seria bom ter mais opções”.

Em um cenário sem Lula, o apresentador de TV aparece empatado nas pesquisas eleitorais, ao lado de Alckmin, com cerca de 6%, disputando com os ex-ministros Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) o segundo lugar na disputa – o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) lidera a corrida.

Alckmin, por sua vez, Fernando Henrique enumerou quatro pontos principais do pré-candidato: experimentado politicamente, é um homem simples, fala pausadamente na televisão e tem controle das contas públicas.

“Eu apoiei Geraldo para ser presidente do partido, porque acho que nesse momento o PSDB vai tê-lo como candidato e acho que é um candidato competitivo. Vai ser? Vamos ver”, avaliou o tucano.