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Judiciário teme uso eleitoral por Bolsonaro do desfile militar do 7 de Setembro

Por André Luis

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) temem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) use o desfile militar do 7 de Setembro para inflar apoiadores contra o Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro. A reportagem é de Cézar Feitoza/Folha de S. Paulo.

O receio é que Bolsonaro reedite a retórica golpista que marcou o último 7 de Setembro, mas com dois agravantes que agora podem aumentar a radicalização: a proximidade das eleições e a data comemorativa do Bicentenário da Independência, para quando é esperada uma parada militar de grandes proporções na Esplanada dos Ministérios.

Para evitar riscos de invasão aos tribunais, os presidentes do STF e do TSE, ministros Luiz Fux e Edson Fachin, têm discutido internamente quais serão os esquemas de segurança. Há, no entanto, divergências sobre como agir para conter eventuais ataques aos tribunais.

A reportagem conversou com ministros, interlocutores dos presidentes dos tribunais, auxiliares de Bolsonaro, militares e integrantes das áreas de segurança nas últimas duas semanas.

A avaliação é que o atual clima entre o Planalto e o Judiciário não está tão hostil como no ano passado. À época, Bolsonaro participou de diversas manifestações com teor golpista antes do 7 de Setembro. No dia da Independência, ele proferiu ameaças contra o STF e exortou desobediência a decisões da Justiça.

Dois dias depois, no entanto, ele recuou. O presidente divulgou uma nota na qual disse que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e atribuiu palavras “contundentes” anteriores ao “calor do momento”.

Apesar do diagnóstico de que o clima está menos tenso neste ano, existe o receio de que a crise possa subir de temperatura nas próximas semanas, na medida em que o pleito se aproxima e diante da persistente estratégia de Bolsonaro de tentar desacreditar o sistema eleitoral.

Diante disso, integrantes do Supremo e de forças de segurança do Distrito Federal –responsáveis pela proteção do patrimônio na Esplanada– estão monitorando uma série de eventos com potencial de estressar a relação entre os Poderes.

O primeiro deles é a convocação de movimentos bolsonaristas para manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, em 31 de julho. Apoiadores do presidente tentam organizar o evento como uma espécie de preparativo para o 7 de Setembro.

“Vamos repetir o 7 de Setembro, agora ainda maior. Contamos com vocês para que esse dia (31 de julho) seja um prenúncio de uma eleição limpa no ano mais importante das nossas vidas”, disse a deputada Carla Zambelli (PL-SP), em vídeo.

A área de inteligência das equipes de segurança do DF tem monitorado as mobilizações, e a adesão ainda é considerada baixa.

Outras datas que preocupam são: a posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE (16 de agosto), o Dia do Soldado (25 de agosto) e a posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF (12 de setembro).

Apesar dos diferentes eventos, o desfile militar do 7 de Setembro é o que gera maior preocupação na cúpula do Judiciário e entre agentes de segurança. As Forças Armadas preparam uma grande solenidade na Esplanada para este ano, em comemoração aos 200 anos da Independência.

A atual edição também marca a volta da tradicional parada militar após dois anos de suspensão por conta da pandemia da Covid.

O Comando Militar do Planalto enviou ofícios no fim de junho para saber quantas pessoas vão desfilar. Os documentos foram encaminhados a órgãos que participam do evento, como PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal), PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal) e CBMDF (Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal), entre outros.

O Comando Militar disse, em nota, que ainda não definiu os detalhes do desfile.

Em entrevistas, Bolsonaro tem afirmado que os atos de comemoração do Bicentenário da Independência vão mostrar que ele é o único candidato à Presidência que tem grande apoio popular.

“Eles querem aproveitar a data de 7 de Setembro para ter uma grande concentração, por exemplo, em São Paulo e nas capitais, aqui em Brasília. Vai ser um 7 de Setembro e também um apoio a um possível candidato que esteja disputando”, disse ao SBT News, em junho.

Com discurso semelhante, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse à CNN Brasil que o 7 de Setembro terá grande participação popular.

“O político tem que brigar pela preferência do povo. Não é um membro do Judiciário que tem que brigar por isso. Mas as próprias pessoas estão se vendo motivadas a irem para a rua no 7 de Setembro este ano, exatamente para somar a esse grito de socorro que o presidente Bolsonaro está dando para a população.”

Para evitar possíveis tentativas de invasão ao STF, Luiz Fux tem discutido com ministros e a equipe de segurança da corte quais medidas devem ser adotadas para o início de setembro.

No ano passado, o Supremo criou três cordões de isolamento no raio de até três quilômetros, com auxílio da Secretaria de Segurança Pública do DF e da PF. A área mais próxima ao STF foi isolada por grades.

O STF avalia reeditar o esquema de 2021. A sugestão discutida atualmente é ampliar a duração dos cordões de isolamento do Supremo para dois dias antes e dois dias depois do 7 de Setembro.

Fux também tem debatido com ministros a possibilidade de decretar GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Dessa forma, as Forças Armadas seriam convocadas para atuar na defesa do prédio do STF, se necessário.

As avaliações no Supremo, no entanto, são divergentes. Há ministros que defendem que as equipes de segurança da corte e a Polícia Militar do DF são suficientes para proteger o tribunal.

Segundo interlocutores, Fux também foi aconselhado a não decretar GLO porque, diante de uma retórica golpista por parte de Bolsonaro, não seria inteligente deixar a segurança do Supremo sob responsabilidade dos militares.

O STF disse, em nota, que tem discutido com o TSE um esquema de segurança conjunto para garantir a proteção dos tribunais e ministros.

“No contexto das eleições, assim como nas demais ações em que os ministros estejam envolvidos, há um canal livre de comunicação entre as áreas especializadas de STF e TSE, com a finalidade de garantir o pleno exercício das atribuições dos magistrados”, destacou.

A Secretaria de Segurança Pública do DF disse à reportagem que o plano e os protocolos de segurança estão em “fase de elaboração”. “O planejamento será constituído com a participação das forças de segurança, bem como de órgãos, instituições e agências locais e nacionais envolvidas”, afirmou em nota.

Outras Notícias

Arcoverde: organizadores comemoram resultado do 4º Motofest

Congregando apresentações de artistas e grupos de rock e rap, entre outros segmentos musicais representados em Arcoverde, a quarta edição do Portal do Sertão Motofest, promovido pelo Moto Clube Sem Fronteiras, movimentou a cena alternativa da cidade. O evento, que conta com o apoio cultural da Prefeitura de Arcoverde, ocorreu entre os dias 04 e […]

Congregando apresentações de artistas e grupos de rock e rap, entre outros segmentos musicais representados em Arcoverde, a quarta edição do Portal do Sertão Motofest, promovido pelo Moto Clube Sem Fronteiras, movimentou a cena alternativa da cidade.

O evento, que conta com o apoio cultural da Prefeitura de Arcoverde, ocorreu entre os dias 04 e 06 de agosto, reunindo 398 moto clubes inscritos e aproximadamente cinco mil motoqueiros neste ano.

De acordo com Lelé Marques, um dos organizadores, a realização superou todas as expectativas em relação às três primeiras edições o evento. “Conseguimos alcançar um público bem satisfatório durante os três dias de evento e estimamos que cerca de 15 mil pessoas participaram da nossa programação, na Praça Winston Siqueira”.

Entre as atrações artísticas, o público participante contou com as bandas Armageddon, Isotopia, REM, O Cafofo, Só Nós 4 e Boneco da Patroa, além dos músicos Joãozinho Dantas, Lia Morais e Renato Marinho. No decorrer de sua programação, o 4º Motofest lotou os hotéis da cidade e trouxe motoqueiros de todo o Brasil e até da Argentina.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto prestigiou a programação e recebeu das mãos dos organizadores uma camisa do evento.

Advogado de Adelmo e Arquimedes diz que MP não considerou decisões do TCE

Prezado Nill Júnior, Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que […]

Prezado Nill Júnior,

Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que as mesmas foram protocoladas em dezembro de 2017, e apenas agora viraram notícias.

Qual a razão legal deste movimento do Ministério Publico na mídia?

O mais estranho é que estas ações não se baseiam em pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, os quais opinaram pela aprovação das prestações de contas de ambos políticos, mas apenas se valem das constatações precárias dos relatórios de auditoria, os quais foram todos refutados, resultando em deliberações favoráveis sobre as PCAs.

Vale ressaltar que se existissem irregularidades graves nestas prestações de contas, a exemplo de danos ao patrimônio público, certamente que as decisões do TCE não seriam pela aprovação das prestações de contas.

O Ministério Publico também é no mínimo desrespeitoso com os julgamentos da Câmara Municipal que acompanhou a orientação abalizada do TCE, e aprovou as contas de Adelmo e Arquimedes. Tem que haver, por todos, respeito ao julgamento político do Parlamento, pois estamos numa democracia, onde o poder exercido é o do povo, e não os dos tecnocratas que não são escolhidos pelo voto direto dos cidadãos.

Causa estranheza também o fato do “release” do MP não mencionar que em duas dessas ações já foram apresentadas defesas preliminares que esclarecem e comprovam a improcedência da pretensão. Como a busca pelos holofotes da Mídia só ocorreu agora, seria justo mencionar as alegações de defesa já existentes nos autos. Ao não fazê-lo, omitindo-se deliberadamente sobre a atual situação processual das ações, peca-se gravemente quanto a realidade dos fatos.

Tenho certeza que ao final, e já mesmo em juízo de primeiro grau, teremos reconhecida, mais uma vez, a regularidade das gestões de Arquimedes e Adelmo, quando esperamos que o MP lealmente possa vir a público para atesta-la, nos mesmo moldes e meios que ora se vale.

Emerson Dario Correia Lima
Advogado

Raquel Lyra prestigia encontro nacional do PSD em Santa Catarina

Nesta quinta (11) e sexta-feira (12), o Partido Social Democrático (PSD) reuniu diversas lideranças políticas de todo o país em Santa Catarina para o Encontro Semestral da Bancada Federal, que discute os rumos do PSD para 2026. A governadora de Pernambuco e presidente do PSD em Pernambuco, Raquel Lyra, prestigiou o evento ao lado de […]

Nesta quinta (11) e sexta-feira (12), o Partido Social Democrático (PSD) reuniu diversas lideranças políticas de todo o país em Santa Catarina para o Encontro Semestral da Bancada Federal, que discute os rumos do PSD para 2026. A governadora de Pernambuco e presidente do PSD em Pernambuco, Raquel Lyra, prestigiou o evento ao lado de Gilberto Kassab, dirigente nacional da sigla, dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e André de Paula (Pesca e Aquicultura) e dos governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Ratinho Júnior (Paraná).

Durante sua participação no evento, Raquel Lyra agradeceu ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, pelo apoio dado pelo partido em Pernambuco. “Eu nunca tive tanta presença de um presidente nacional de partido como a gente está tendo de Kassab a Pernambuco. Isso é muito importante”, afirmou.

A gestora estadual também apresentou às lideranças presentes informações sobre Pernambuco, comemorando os resultados sob sua liderança. “Nosso Estado vive uma fase positiva de muitas entregas, e muitas ainda se consolidarão no próximo ano. Tudo isso é fruto de muito empenho e compromisso”, concluiu.

Gilberto Kassab destacou a presença da governadora Raquel Lyra e de outras lideranças nacionais e regionais para discutir sobre assuntos de interesse do partido. “Aqui discutimos a nossa participação das eleições nos estados e também no plano nacional, além de uma avaliação da conjuntura política do nosso País”, disse o dirigente nacional.

O encontro em SC contou com a participação de senadores, deputados federais, prefeitos de diversas cidades, como o da cidade anfitriã, Florianópolis, Topázio Neto, e lideranças do partido de vários estados brasileiros. O vice-presidente estadual do partido, André Teixeira Filho, acompanhou a governadora no encontro da bancada.

Dentro da programação, Raquel Lyra participou do Encontro Estadual PSD Mulher, em Balneário Camboriú, liderado pela prefeita do município, Juliana Pavan. Com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas para a população feminina, a pauta entra em consonância com a equidade de gênero, questão prioritária dentro do PSD.

A gestora acompanhou a programação e se reuniu com o prefeito Topázio Neto e sua equipe. Em seguida, participou da Reunião Semestral da Bancada PSD, na capital Florianópolis.

Itapetim: Adelmo cumpre agenda em Piedade

Na noite desta sexta-feira (28), a população do distrito de Piedade recebeu uma ambulância zero quilômetro e o anúncio de ações pelo prefeito Adelmo Moura. Houve anuncio de uma atração da festa da padroeira Nossa Senhora da Piedade. Adelmo comunicou a reforma da Escola Paulino Amaro Cordeiro, da Unidade de Saúde, da Praça Central, da […]

Na noite desta sexta-feira (28), a população do distrito de Piedade recebeu uma ambulância zero quilômetro e o anúncio de ações pelo prefeito Adelmo Moura.

Houve anuncio de uma atração da festa da padroeira Nossa Senhora da Piedade.

Adelmo comunicou a reforma da Escola Paulino Amaro Cordeiro, da Unidade de Saúde, da Praça Central, da Quadra Poliesportiva e ainda do início do patrulhamento das estradas vicinais e a ampliação do sistema de abastecimento de água para o novo bairro Eduardo Campos.

Já o vice-prefeito Junio Moreira aproveitou a oportunidade para falar da importância do desenvolvimento de todos os cantos da cidade e garantiu continuar com o compromisso de melhorar cada dia mais o município.

A festa ainda contou com shows musicais. Também estiveram presentes, o ex-prefeito Arquimedes Machado, os secretários e diretores do município e lideranças de Piedade.

Amupe abre inscrições para XIII Cúpula de Prefeitos: Cidades Inovadoras para as Pessoas  

Com a proposta de deixar um legado para a população local, a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, que ocorrerá no Centro de Convenções de Olinda em 2020, de 17 a 20 de março, debaterá caminhos para melhorar a vida das pessoas por meio da inovação.  Nestes três dias os participantes estarão reunidos para […]

Com a proposta de deixar um legado para a população local, a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, que ocorrerá no Centro de Convenções de Olinda em 2020, de 17 a 20 de março, debaterá caminhos para melhorar a vida das pessoas por meio da inovação. 

Nestes três dias os participantes estarão reunidos para tratar de Cidades Inovadoras para Pessoas.  

A XIII Cúpula de Prefeitos reúne o movimento municipalista de 24 países do continente e será realizado em conjunto com a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o Governo do Estado de Pernambuco e as Prefeituras de Recife e Olinda.  

Para inserir a população local na iniciativa, além de palestras, oficinas e visitas técnicas, o evento propõe a articulação com organizações e grupos locais para a realização de atividades culturais, artísticas, de capacitação, de tecnologia e de recreação em espaços públicos e privados das cidades. O objetivo é promover uma apropriação do valor do Município no mundo e gerar uma consciência mais ampla de como se pode inovar na construção de uma cidade com mais qualidade de vida.  

A Confederação Nacional de Municípios e a Amupe incentivam a inscrição dos gestores municipais e a divulgação do evento, assim como o envolvimento de diferentes atores que tenham o interesse de contribuir e dialogar para inovar na construção de cidades para pessoas. As inscrições estão abertas e com desconto até 31 de dezembro. A programação preliminar já está disponível: Aqui.  

Da Agência CNM de Notícias