Jucazinho continua sem acumular água

O prefeito de São José do Belmonte, no sertão pernambucano, Romonilson Mariano, é corajoso.

Em um estado tido como Lulista, declarou apoio à candidatura do atual presidente Jair Messias Bolsonaro.

Romonilson foi eleito em 2020 com 14.070 votos pelo PSB, na coligação com o PT, mas alegando falta de atenção do Estado e do governador Paulo Câmara, principalmente com relação a estradas que corta o município, pediu a desfiliação do partido em julho de 2021.

A assessoria disse em nota que ele teve personalidade. Aliados do ex-presidente Lula acusam o gestor de estar desconectado das pautas da população. Bolsonaro é questionado pela forma como tratou a pandemia,  pela inflação desenfreada e pelas declarações polêmicas.

Mas Romanilson pensa diferente: diz que Bolsonaro tenta minimizar os impactos econômicos, sociais e sanitários causados pela pandemia do coronavírus. “Não faltaram recursos a estados e municípios no combate à pandemia”.

A Câmara Municipal de Tuparetama lançou uma publicação com as ações realizadas durante a legislatura d o período de 2013-2014. Como destaque, uma matéria sobre o fim do voto secreto na âmbito legislativo municipal.

A Proposta de Emenda Parlamentar que trata do fim do voto secreto na CMVT, de autoria do vereador Joel Gomes, abre a publicação com detalhes sobre a importância da transparência no âmbito parlamentar do município de Tuparetama. A sessão Notas, faz um resumo das ações que foram notícia não só na cidade mas na Região.

Não ficaram de fora assuntos de grande relevância para o Município como: A Barragem de Ingazeira, a regulamentação dos mototaxistas, o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, as transmissões via internet das atividades em Plenário e a pesquisa mostra o que a população tuparetamense pensa da Câmara.

De caráter especial, a publicação foi idealizada pela Mesa Diretora e produzida pela Assessoria de Comunicação da CMVT como forma de prestação de contas da Legislatura. Para o presidente, Joel Gomes, a Câmara de Tuparetama priorizou a transparência das ações.

“É a primeira vez que a Câmara de Tuparetama publica material desse tipo”, destacou o vereador e presidente Joel Gomes. Foram feitos 2.000 exemplares que serão distribuídos entre as Câmaras Legislativas e Escolas da Região do Pajeú.

Relatório cita déficit na execução orçamentária de mais de R$ 2 milhões e  700 mil. Ainda problemas nos repasses do Fundo Geral de Previdência e estouro no limite da LRF

O TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Serra Talhada a rejeição das contas do ex-prefeito Luciano Duque (PT), relativas ao exercício financeiro de 2016.

O relatório da Conselheira Alda Magalhães, aprovado por unanimidade, cita o déficit na execução orçamentária de R$ 2.706.446,02, evidenciando, fundamentalmente, fragilidade do planejamento orçamentário.

Ainda o não repasse de R$ 650.350,37 ao RGPS de contribuições devidas dos servidores e de R$ 2.194.311,14 das contribuições patronais, em acinte ao art. 1º, parágrafo primeiro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Citam ainda que foram empenhadas e vinculadas despesas aos recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, em valor acima da receita recebida no exercício, a comprometer a receita do exercício subsequente, o não repasse de R$ 319.922,23 ao RPPS de contribuições devidas dos servidores e de R$ 578.092,68 de contribuições patronais, bem assim o agravamento da situação de déficit atuarial do Plano Financeiro.

O relatório  cita ainda  a falta de transparência, não disponibilizando integralmente à sociedade o conjunto de informações exigido na lei, apresentando nível “insuficiente”, com pontuação de 352, conforme metodologia do ITMPE.

A gestão ainda ultrapassou o limite de gastos da Despesa Total com Pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a atingir 54,34%, 54,30% e 59,86% da Receita Corrente Líquida nos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2016, respectivamente, bem assim a assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato sem contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa.

O parecer ainda dá 180 dias para  a gestão Márcia Conrado ajustar o que porventura ainda mantenha como vício da gestão anterior naquele período, citando especificar, na programação financeira, as medidas relativas à cobrança da Dívida, bem assim a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; Evidenciar as disponibilidades por fonte/destinação de recursos, de modo segregado, no Quadro do Superávit /Déficit Financeiro, do Balanço Patrimonial e repassar duodécimos ao Poder Legislativo até o limite máximo legal e nos prazos indicados.

Procurado pelo blog, o ex-prefeito disse que no momento não há o que comentar e que vai se defender da decisão do Tribunal. “Vou me defender”, afirmou.

Veja decisão, da qual cabe recurso: Parecer 2016 Luciano Duque .

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta segunda-feira (30), Parecer Prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, referentes ao exercício financeiro de 2023. A decisão foi unânime e teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

O processo analisado foi o de número 241004597 e diz respeito à prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Flores. Também figuraram como interessados no processo Daniela Soares Pereira, responsável pelo controle interno, e Fabrício Ferreira Martins, contador da gestão à época. A defesa do ex-prefeito foi conduzida pelo advogado Luis Alberto Gallindo Martins.

Com a emissão do parecer, caberá agora à Câmara Municipal de Flores deliberar sobre a aprovação final das contas, conforme determina a Constituição Federal, observando os apontamentos feitos pelo TCE. As ressalvas indicadas pelo Tribunal ainda não foram detalhadas, e deverão constar no relatório oficial a ser publicado no Diário Eletrônico do TCE-PE.

Pacientes com transtornos mentais sempre sofreram com invisibilidade, preconceito e violência. Muitas vezes pela falta de informação e pela ausência de um serviço público que trate desses problemas.

De forma pioneira, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem conduzindo uma política pública de saúde mental que tem se tornado referência no interior de Pernambuco, com acolhimento, tratamento, respeitando pacientes e familiares e os tratando com dignidade.

Depois de ter implantado o Centro de Atenção Psicossocial, agora a Prefeitura de Afogados vai inaugurar um serviço específico direcionado a crianças e adolescentes com algum tipo de transtorno mental.

A inauguração será nesta Sexta (18), na Segunda Travessa Cícero Cruz – nº 53, Bairro São Braz, a partir das 19h. O serviço ofertará atendimento diário, com equipe multiprofissional incluindo médico psiquiatra, psicólogo, assistente social, enfermeiros, terapeutas ocupacionais e técnicos de enfermagem.

“Nossa política pública de saúde mental é uma referência não apenas para a região, mas para o interior do Estado. Ficamos muito felizes em poder inaugurar um serviço tão importante, que vai dar apoio e tratamento especializado a nossas crianças e adolescentes, ” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.