Jucá, Braga e Barbalho: no Conselho de Ética e investigados na Lava Jato

O trabalho foi realizado mediante cooperação internacional entre a Polícia Federal e autoridades do Paraguai

A Polícia Federal prendeu uma foragida da Justiça brasileira que estava no Paraguai, nessa sexta-feira (29).

A mulher era procurada em função de mandado de prisão, determinado pelo Supremo Tribunal Federal, sob suspeita de participação nos atos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.

O trabalho foi realizado mediante cooperação internacional entre a Polícia Federal e as autoridades do Paraguai para a apresentação da brasileira, a qual voluntariamente compareceu ao escritório Central Nacional da Interpol em Assunção.

Seguindo o protocolo estabelecido entre os dois países, a mulher foi entregue a policiais federais na cidade de Foz de Iguaçu/PR, na noite desta sexta-feira, oportunidade na qual foi cumprido o mandado de prisão.

Diante dos fatos, a brasileira segue à disposição do STF, e aguarda transferência para o Distrito Federal.

A mandata coletiva das Juntas Codeputadas e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entraram na tarde desta terça-feira com um pedido de cassação do mandato do deputado estadual Alberto Feitosa (PL) por violação ao Regimento Interno da Casa e ao Código de Ética Parlamentar e consequente quebra de decoro. 

Na tarde do dia 31 de maio de 2022, em reunião plenária remota da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a codeputada Jo Cavalcanti, representando a mandata, foi ao plenário e falou, sobre a catástrofe das fortes chuvas que a população da região metropolitana do Recife e da zona da mata de Pernambuco estavam enfrentando. 

Criticou a forma com que a Agência Pernambucana de Águas e Clima, a Prefeitura Municipal do Recife e o Governo do Estado levam a crise hídrica em suas gestões e a ausência de políticas públicas específicas. Também criticou fortemente o presidente Bolsonaro, pelo desmonte na política habitacional do país.

Segundo o documento protocolado na ALEPE, o deputado abusou de suas prerrogativas parlamentares e atentou contra a dignidade do Parlamento ao desempenhar condutas que levaram à execração pública o Poder Legislativo estadual e ressalta que não é a primeira vez que ele empenha condutas ostensivas contra outros Parlamentares, ofendendo, portanto, a própria Casa. 

O deputado Alberto Feitosa também desrespeitou o Código de Ética da Assembleia Legislativa de Pernambuco ao entrar na ALEPE portando arma de fogo, o que é expressamente proibido pelo Código de Ética.

Por Marcos Oliveira*

A Secretária de Saúde de Serra Talhada Marcia Conrado, quando reunida com os vereadores, afirmou que a sua secretaria teria pago na gestão anterior, de Luiz Aureliano, valores mais altos do que pago mercado. Ou seja, superfaturamento.

Tentei entrar em contato com a Secretária, mas não consegui. Fui informado que ela estava em reunião. Ela tem silenciado desde o episódio.

Entrei em contato com a empresa vendedora da licitação, a JJ Distribuidora. O proprietário Airton Carvalho se mostrou tranquilo quanto a toda essa polêmica de superfaturamento criada pela própria secretaria.

Airton disse ainda que não faz licitação, que não tem o que explicar e que sua empresa ganhou porque tem o menor preço e que agora só quer receber o seu dinheiro que, informa aos navegantes, está atrasado.

As informações que circulam são graves: por exemplo, um medicamento que se compra por R$ 2,00 em uma farmácia comum, custava para a secretaria R$ 6,00, ou seja, 200% a mais.

Já tivemos em várias cidades denúncias de licitações combinadas, direcionadas, quando já se sabe a empresa que vai ganhar. Não há como afirmar se é o caso em Serra.

É pratica também de muitos fornecedores, empresas vencedoras de licitação devolverem 10% do que recebe para o gestor do município. Isso não acontece apenas em Prefeituras. Estamos vendo o mesmo em grande escala na Petrobras, quando as empreiteiras eram obrigadas a devolver uma porcentagem e se não aceitassem, não tinha contrato. Também não há como dizer onde e como isso ocorre na região, cabendo aos órgãos de investigação apurar.

O importante é que a CMST já criou uma comissão que vai investigar essa denúncia de superfaturamento na Secretaria de Saúde. Vamos esperar que ela possa ser transparente, passando para os vereadores todas as informações necessárias para que se esclareça para população se o dinheiro público está sendo bem cuidado ou não.

Estamos de olho e vamos acompanhar o passo a passo dessa investigação já batizada de CPI da Cibalena. O título pode até ter sido criado popularmente, com boa dose de humor. Mas o assunto é muito sério…

*Marcos Oliveira apresenta sua opinião no programa A Voz da Notícia e a reproduz em nosso blog.

Procuradora-geral requisita separação dos trechos das delações da JBS

Do Estadão Conteúdo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a abertura de uma ‘petição autônoma’ específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS a dez parlamentares, incluindo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que comanda a transição do governo Jair Bolsonaro. Pesam sobre ele o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O deputado federal admitiu em uma entrevista ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas.

Na manifestação enviada pela PGR ao Supremo nesta terça-feira, 27, Raquel pediu a separação dos trechos das delações da JBS sobre caixa 2 específicos sobre dez autoridades – deputados e senadores à época dos fatos narrados e que seguirão com prerrogativa de foro em 2019 vão ser alvo de procedimentos semelhantes, que podem resultar na abertura de inquérito ou mesmo em formulação de denúncia.

Além de Onyx, são seis deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Jeronimo Goergen (PP-RS), Zé Silva (SD-MG), Marcelo Castro (MDB-PI), Welington Fagundes (PR-MT), e três senadores, Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). A delação da JBS aponta caixa 2 no ano de 2014 em relação a todos eles, menos Paulo Teixeira, a quem a referência é de que a prática teria ocorrido em 2010.

Projeto Somos pacientes busca qualificar atendimento prestado no hospital

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, lança nesta terça-feira (26.02), às 8h, mais um programa na unidade: o Somos Pacientes.

Pautado pela humanização na assistência à saúde, o projeto busca qualificar os serviços oferecidos, tanto para os pacientes como para os servidores do hospital. A iniciativa faz parte de uma série de melhorias implementadas no Hospam, que desde o final de 2018 vem entregando diversas requalificações, como a reforma da sala de repouso multiprofissional feminino, climatização da clínica cirúrgica-obstétrica e do posto de enfermagem do setor.

“Todos nós somos pacientes do hospital, tanto os funcionários como os usuários atendidos. A ideia é trazer um programa de humanização integrado, que atuará diretamente na melhoria da qualidade do serviço prestado para todos que passam pelo Hospam”, pontua o diretor do hospital, João Antônio Magalhães. Para marcar a implementação do projeto, haverá palestra sobre humanização e atenção à saúde do paciente com o psicólogo do Hospam Marcelo Ferreira.

Para os servidores, o Somos Pacientes articulará cursos, capacitações e treinamentos sobre temas relevantes na área da saúde e humanização do atendimento, assim como sessões de ginástica laboral e palestras focadas no bem-estar dos funcionários. O projeto deve abrir também seleção para projetos de extensão para acolher alunos das instituições de ensino da região que desejam ampliar o conhecimento por meio de vivências práticas no hospital.

Já para os pacientes atendidos na unidade, o projeto atuará em diversos ramos. O objetivo principal é aproximar a direção do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da região. “Um dos braços do programa será o Alô, Diretor. A ideia é levar a direção do hospital para mais perto dos pacientes, escutando suas demandas, críticas e sugestões. Também queremos implementar o expediente noturno quinzenalmente, para agilizar trâmites pendentes na unidade”, explica João Antônio.

Também serão contempladas pelo projeto as gestantes acompanhadas pela equipe multiprofissional da unidade. O projeto promoverá visitas programadas ao hospital para que as pacientes se familiarizem com o local onde realizarão o parto de seus bebês. “Para cada visita, devemos levar gestantes de diferentes localidades de Serra Talhada. O intuito é apresentar o hospital à paciente, com toda sua infraestrutura, além de compartilhar informações importantes sobre planejamento familiar e maternidade”, pontua o diretor do Hospam.

Ainda entre as ações do projeto, está a reabertura, no último dia 8.02, da Capela de Santo Antônio, fixada na unidade. O espaço voltou a receber missas mensais abertas para pacientes, funcionários, acompanhantes e população em geral. No local, o público que passa diariamente pela unidade de saúde pode ter seu momento de espiritualidade e preces à vontade. Aliada à reabertura da capela, o Somos Pacientes deve articular, ao longo do ano, comemorações abertas para celebrar as principais datas festivas.