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Jovem advogado: teu nome é abandono!

Por Nill Júnior

JeffersonCalaca

Por Jefferson Calaça

Intitula-se jovem advogado o profissional que se inscreveu há menos de cinco anos na Ordem dos Advogados do Brasil. Apesar da importância que possui, a entidade surpreende a quem está começando na profissão pela falta de amparo que fornece a estes profissionais.

O desafio de ser um jovem advogado tem feito estudantes de Direito passarem a não mais enxergar a advocacia como principal caminho após a conclusão dos cursos jurídicos.

Além da remuneração baixa e inadequada nos grandes escritórios do Estado, a jornada de trabalho é prolongada e sem qualquer regulamentação. A implementação do piso salarial para a classe deveria ser questão de urgência dentre as pautas tratadas pelo Conselho Estadual, porém, foi completamente esquecida durante os últimos nove anos.

Outro ponto importante que merece destaque é a falta de orientação teórica e prática aos jovens profissionais. A Ordem estadual precisa ter um plano de ações para preparar este importante segmento da advocacia para enfrentamento cotidiano de um mercado vil e selvagem.

Há alguns anos, a OAB-PE disponibilizava um escritório modelo para quem estava no início de carreira jurídica ou para profissionais que desejassem utilizar aquela estrutura física do Conselho Estadual. O uso desse local era gratuito e o espaço era localizado na sede da entidade, no centro da cidade.

Em 2013, o escritório modelo foi fechado e só veio a ser reaberto após uma cobrança pública do Movimento A Ordem è Para Todos em Carta aberta a advocacia registrada em cartório, em um diferente endereço e com uma mudança ainda mais preocupante: exigindo pagamento.

Com o fim da gratuidade no uso do escritório modelo, o projeto perde o seu principal objetivo que era o de auxiliar os advogados. Estando ou não em início de carreira, muitos necessitam de um local de trabalho com a estrutura básica de funcionamento com telefone, internet e espaço para receber clientes.

Situação mais agravante é aquela vivida pelo jovem advogado nas diversas Cidades do Estado de Pernambuco. Na grande maioria dos municípios o abandono é geral. O sentimento de orfandade é comum no seio destes e dos demais advogados. Inexistem as mínimas condições para o exercício profissional, onde sequer salas de advogados existem e onde existem, não possuem internet, nem sistema de wi-fi essencial para interposição de ações no Processo Judicial Eletrônico.

Outro fenômeno que afeta o jovem advogado em grande parte das Cidades é o exercício ilegal da profissão, causado pelo descaso e falta fiscalização por parte da entidade de classe estadual. É comum encontrar-se indivíduos sem a devida conclusão acadêmica no curso de direito captando clientes abertamente e atuando nos fóruns sem qualquer reprimenda ou vigilância do Conselho Estadual.

Por fim, é necessário e urgente um novo olhar para a jovem advocacia pernambucana. A criação de uma central de correspondentes, organizada e estruturada pelo Conselho Estadual com determinação de valores mínimos aprovados e ratificados em audiência pública, com repasse integral para os advogados dos seus valores, gerará oportunidades de trabalho e incentivo para melhores dias para os que sonham em laborar numa profissão que representa a voz da cidadania. Afinal como dizia o poeta, precisamos do grito dos jovens, para acordar os que dormem na indiferença.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Outras Notícias

Secretário de Saúde diz que avanço na vacinação permitiu imunizar professores

Para Paulo Jucá, vacinação não terá problemas com órgãos de controle O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao Debate do Sábado que a decisão de vacinar professores não infringe recomendações de órgãos de controle, como TCE e MPCO. Esta semana, órgãos de controle soltaram recomendações ou pediram explicações para […]

Para Paulo Jucá, vacinação não terá problemas com órgãos de controle

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao Debate do Sábado que a decisão de vacinar professores não infringe recomendações de órgãos de controle, como TCE e MPCO.

Esta semana, órgãos de controle soltaram recomendações ou pediram explicações para prefeitos como o de Recife, João Campos. Mas o Secretário afirma que a vacinação chegou a esse grupo porque todo o público alvo de comorbidades tomou a primeira dose.

“O que o Supremo disse é que não se devem vacinar professores sem vacinar antes portadores de comorbidades. Isso já fizemos”, afirmou.

São aproximadamente 280 professores que serão imunizados a partir da segunda, dia 10. Comisso ele espera a retomada das aulas no modelo híbrido.

Outra informação é a de que São José do Egito não teve problemas no planejamento da segunda dose da Coronavac. Ele credita isso à eficiência do aplicativo de marcação de vacinas, lançado mês passado.  “Não tivemos problema porque sistema permite um planejamento mais eficaz”.

 

Danilo Simões repudia ataques pessoais em redes sociais: Não apoiamos e não compactuamos 

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, emitiu uma nota à imprensa nesta terça-feira (7) repudiando veementemente as contas de redes sociais que se utilizam de perfis anônimos para atacar pessoalmente adversários políticos e difamar biografias. Segundo a nota, Danilo Simões enfatiza que os problemas da cidade podem e devem ser apontados, […]

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, emitiu uma nota à imprensa nesta terça-feira (7) repudiando veementemente as contas de redes sociais que se utilizam de perfis anônimos para atacar pessoalmente adversários políticos e difamar biografias.

Segundo a nota, Danilo Simões enfatiza que os problemas da cidade podem e devem ser apontados, mas não da forma que vem sendo tratados por essas contas. Ele declara: “Nós repudiamos veementemente esse tipo de prática. Não apoiamos e não compactuamos com ataques pessoais e difamações nas redes sociais”. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota à Imprensa

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, vem por meio desta nota repudiar veementemente as contas de redes sociais que se utilizem de perfis que não identifiquem o responsável para atacar pessoalmente adversários políticos e biografias.

O pré-candidato entende que os problemas da cidade podem e devem ser apontados, mas não da forma que vem sendo tratados por estas contas.

“Nós repudiamos veementemente esse tipo de prática. Não apoiamos e não compactuamos com ataques pessoais e difamações nas redes sociais”, declara Danilo Simões.

Danilo reconhece que chegou a seguir um desses perfis, assim como segue vários relativos a assuntos de interesse dos moradores de Afogados da Ingazeira. Porém,  ao verificar que o conteúdo fugia ao seu modo de agir, diferente do seu  comportamento político e que estava extrapolando as linhas do bom debate, passando para ataques pessoais, deixou de seguir.

“Reforço que não estimulo ninguém do meu relacionamento a promover esse tipo de abordagem e não apoio esse comportamento. Acredito no debate limpo, no campo das ideias. A política não pode ser um ringue de vale tudo e as redes sociais não podem se tornar um ambiente tóxico para atacar pessoas e suas biografias”, afirma Danilo Simões.

Afogados da Ingazeira, 07 de maio de 2024.

TRE-PE confirma diplomação de vereadores eleitos do MDB de Buíque

Uma liminar concedida pelo desembargador Frederico de Morais Tompson do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da AIJE nº 0600247-26.2024.6.17.0060 da Justiça eleitoral da 60ª Zona Eleitoral que determinava a suspensão da diplomação dos vereadores eleitos pelo MDB em Buíque. Com isso, os cinco vereadores […]

Uma liminar concedida pelo desembargador Frederico de Morais Tompson do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da AIJE nº 0600247-26.2024.6.17.0060 da Justiça eleitoral da 60ª Zona Eleitoral que determinava a suspensão da diplomação dos vereadores eleitos pelo MDB em Buíque.

Com isso, os cinco vereadores eleitos no pleito passado pela legenda serão diplomados juntamente com os outros 10 eleitos.

O desembargador acatou um mandado de segurança patrocinados pelos advogados Rivaldo Leal, Pedro Melchior, Edimir Barros, Paulo Barros, Dyego Girão e Renata Bezerra, da Banca Barros Advogados Associados, em favor dos vereadores eleitos Aline de André de Toinho, Peba do Carneiro, Dodó, Preto Kapinawá e Daidsom Amorim.

Argumentam os autores do mandado que não há previsão legal, tampouco entendimento jurisprudencial, que admita a possibilidade de, em sede de decisão liminar, ser suspensa a diplomação de eleitos e suplentes, como aconteceu, e com base nisso pediram a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da decisão do juiz eleitoral da 60ª Zona Eleitoral, Dr. Felipe Marinho dos Santos.

Com a decisão do TRE-PE, os cinco vereadores eleitos pelo MDB de Buíque, que integram a base de apoio ao prefeito eleito Túlio Monteiro (MDB), vão ser diplomados agora em dezembro e tomarão posse em seus mandatos no dia 1º de janeiro de 2025.

Fiocruz entrega mais 1,3 milhão de doses de vacina neste sábado

Com a entrega, a Fiocruz terá disponibilizado ao ministério 4,1 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou nesta quinta-feira (1°) que vai entregar amanhã (2), ao Ministério da Saúde, mais 1,3 milhão de doses de vacinas contra Covid-19. Ao longo do mês de março, foram disponibilizadas 2,8 milhões de doses […]

Com a entrega, a Fiocruz terá disponibilizado ao ministério 4,1 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou nesta quinta-feira (1°) que vai entregar amanhã (2), ao Ministério da Saúde, mais 1,3 milhão de doses de vacinas contra Covid-19. Ao longo do mês de março, foram disponibilizadas 2,8 milhões de doses produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado. A informação é da Agência Brasil.

Com a entrega de amanhã, a Fiocruz terá disponibilizado ao ministério 4,1 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em Bio-Manguinhos, graças a um acordo de encomenda tecnológica firmado entre a Fiocruz e os desenvolvedores da vacina no ano passado.

Outras quatro milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca foram importadas prontas da Índia e distribuídas ao Programa Nacional de Imunizações.

Mais vacinas

Segundo a Fiocruz, está prevista para esta semana a chegada de mais um lote de IFA que possibilitará a produção de 5,5 milhões de doses em Bio-Manguinhos. O calendário semanal de entregas da Fiocruz ao Ministério da Saúde prevê mais 3,2 milhões de doses de vacinas na semana que vem e mais 5 milhões de doses entre 12 e 17 de abril. 

Desde o início da produção no instituto, a Fiocruz trabalha para aumentar a escala de produção e alcançar o patamar de 1 milhão de doses produzidas por dia. 

O acordo de encomenda tecnológica prevê que, até julho, 100,4 milhões de doses de vacinas sejam produzidas em Bio-Manguinhos com IFA importado.

Depois disso, a produção deve continuar com IFA produzido no Brasil, o que se dará por transferência de tecnologia dos desenvolvedores da vacina para a Fiocruz.

Gerente do INSS Tabira: “segurado que trata mal, recebe na mesma moeda”

“Inverdades dos segurados”. Foi assim que o Gerente do INSS, Agência Tabira, Berinaldo Leão, tratou as muitas denúncias de mal atendimento que chegaram contra ele e a agência. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Berinaldo declarou que a população “precisa se adequar aos novos tempos, pois hoje apenas o Auxílio Doença não precisa de […]

“Inverdades dos segurados”. Foi assim que o Gerente do INSS, Agência Tabira, Berinaldo Leão, tratou as muitas denúncias de mal atendimento que chegaram contra ele e a agência.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Berinaldo declarou que a população “precisa se adequar aos novos tempos, pois hoje apenas o Auxílio Doença não precisa de agendamento no INSS”. Irritado com as reclamações no Rádio e nas redes sociais, Berinaldo se mostrou agressivo. “Nordestino gosta mesmo é de moleza. Gosta de ser submisso aos políticos. E ao invés de usar o celular para fazer agendamento, utiliza para fazer fuxico. Alguns chegam agredindo, mal-humorados, trazendo problemas de casa. Comigo quem trata mal recebe na mesma moeda”.

A declaração do gerente foi bastante contestada pelos ouvintes. Leão informou que a Agência Tabira perdeu o médico perito por conta da “agressividade dos segurados”. Ele negou direcionamento para a chamada “barraca do café” que fica bem na frente da Agência.

“Quando é trabalhador rural sugerimos procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e só”. O Gerente adiantou que para fazer o agendamento, o segurado pode ligar para o 135 ou pela net acessando “Meu INSS”. Berinaldo disse cumprir a legislação. Mesmo assim durante a entrevista os ouvintes, segurados ou não, contestaram o modo como o gerente do INSS Tabira atende.