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José Patriota propõe realização de Censo da Pessoa com Deficiência e/ou Doença Rara

Por André Luis

Deputado propôs lei com o objetivo de identificar e facilitar a aplicação de políticas públicas para os segmentos

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou na última terça-feira (16) projeto na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) N° 693/2023 para a realização do Censo da Pessoa com Deficiência e/ou Doenças Raras.

“Considero essa matéria oportuna, visto a sua importância na quantificação e investigação das características sociais dessa população para a elaboração de ações públicas verdadeiramente eficientes em prol desses segmentos”, afirma Patriota.

O levantamento censitário terá por objetivo organizar informações sobre as características demográficas, a quantidade de pessoas com deficiência e/ou doença rara, incluindo aquelas que utilizar espaços oferecidos pelo Poder Público, dentre outras informações pertinentes, com o propósito de apoiar o processo de tomada de decisões e a consequente implantação de medidas destinadas a esse público. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em informações coletadas em 2021, 8,4% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência e/ou doença rara.

A proposta foi levada às comissões da Alepe e posteriormente será encaminhada para votação em plenário.

Outras Notícias

Acidente na PE-320 em Carnaíba deixa 4 jovens gravemente feridos

Do blog do Cauê Rodrigues Um carro ficou totalmente destruído e quatro jovens ficaram gravemente feridos na manhã deste domingo 14, em um acidente de trânsito na Rodovia Estadual PE 320, em Carnaíba, no Vale do Pajeú. Segundo informações colhidas pelo Blog do Cauê Rodrigues, os quatro amigos retornavam de Afogados da Ingazeira, onde participavam […]

Do blog do Cauê Rodrigues

Um carro ficou totalmente destruído e quatro jovens ficaram gravemente feridos na manhã deste domingo 14, em um acidente de trânsito na Rodovia Estadual PE 320, em Carnaíba, no Vale do Pajeú.

Segundo informações colhidas pelo Blog do Cauê Rodrigues, os quatro amigos retornavam de Afogados da Ingazeira, onde participavam de um show com a  Banda Psirico, atração do Bloco Arerê e retornavam para a cidade de Flores, quando nas proximidades da Fabrica de Cimento Pajeú, a 01 Km após a cidade de Carnaíba, perderam o controle do veiculo, capotando e incendiando com rapidez.

Dois dos ocupantes foram socorridos em estado grave para a cidade do Recife com 30% de queimaduras pelo corpo, outros dois foram socorridos para o Hospital Agamenon Magalhães, na cidade de Serra Talhada.

O veiculo até o momento foi identificado como um Fiat Uno, de placas não informadas já que foram destruídas pelas chamas.

Calumbi e Itapetim pagam salários de abril dos servidores municipais

O Prefeito de Calumbi, Joelson, informou que que está sendo depositado nesta sexta-feira (28), o pagamento referente ao mês de abril de 2023, para os servidores Efetivos ativos, Comissionados,  aposentados e pensionistas,  Educação 30/70% e contratados. “Estamos honrando o nosso compromisso de pagar em dia e melhorar a vida do nosso povo. Vamos continuar trabalhando […]

O Prefeito de Calumbi, Joelson, informou que que está sendo depositado nesta sexta-feira (28), o pagamento referente ao mês de abril de 2023, para os servidores Efetivos ativos, Comissionados,  aposentados e pensionistas,  Educação 30/70% e contratados.

“Estamos honrando o nosso compromisso de pagar em dia e melhorar a vida do nosso povo. Vamos continuar trabalhando para fazer nossa cidade crescer”, afirmou Joelson.

Outro município que também anunciou que depositou nesta sexta-feira o salário referente ao mês de abril dos servidores municipais, mantendo a folha de pagamento em dia, foi Itapetim.

“Neste sábado (29), o pagamento já pode ser sacado pelos funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.

Danilo Cabral diz que escapou de acidente por “livramento divino”

Em nota, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) agradeceu em nota às manifestações de atenção e carinho devido ao acidente que sofreu quando cumpria agenda no Sertão do estado nesta sexta-feira (15). O carro em que o parlamentar viajava, com mais três assessores, colidiu com uma pequena boiada que atravessava a pista. Apesar da gravidade do […]

Situação do carro em que estava Danilo após o acidente

Em nota, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) agradeceu em nota às manifestações de atenção e carinho devido ao acidente que sofreu quando cumpria agenda no Sertão do estado nesta sexta-feira (15).

O carro em que o parlamentar viajava, com mais três assessores, colidiu com uma pequena boiada que atravessava a pista. Apesar da gravidade do acidente, todos passam bem.

“De fato, sofremos um acidente voltando do Sertão. Foi um grande susto.

Voltávamos na estrada da cidade Betânia, quando uma pequena boiada atravessou na pista. Pegamos dois deles de frente. Mas, graças a Deus, apesar da gravidade do acidente, ninguém sofreu nada.

Para os que têm fé, como eu, foi um livramento divino.Estamos, todos os quatro integrantes, bem. Obrigado pela atenção. Deus no comando! Sempre!”

Arcoverde ganha Clínica Escola

Arcoverde celebrou na última segunda-feira (27), a inauguração da Clínica Escola, que passa a beneficiar tanto práticas educacionais para estudantes de medicina, como também uma série de atendimentos na rede municipal de saúde. A iniciativa foi efetivada através de parceria público-privada entre a Prefeitura de Arcoverde, Secretaria de Saúde, Faculdade de Medicina do Sertão e […]

Arcoverde celebrou na última segunda-feira (27), a inauguração da Clínica Escola, que passa a beneficiar tanto práticas educacionais para estudantes de medicina, como também uma série de atendimentos na rede municipal de saúde.

A iniciativa foi efetivada através de parceria público-privada entre a Prefeitura de Arcoverde, Secretaria de Saúde, Faculdade de Medicina do Sertão e o Hospital São Leopoldo Mandic, já atuante na sede da referida instituição de ensino superior.

A Prefeitura de Arcoverde contribuiu à titulo de contrapartida com o percentual de 50% do valor total do investimento na referida Clínica Escola, que já iniciou o atendimento ao público, por meio da Central de Regulação existente no município.

“Além de atendimentos à população, que vão envolver inicialmente as especialidades em cardiologia e pediatria, outras áreas de saúde também passarão a integrar já neste ano as funcionalidades da Clínica Escola, gerando melhorias em diversas demandas que existem atualmente em Arcoverde, para que possamos avançar ainda mais em serviços oferecidos pela rede municipal de saúde”, enfatizou o Prefeito Wellington Maciel.

Primeira Câmara julga Termo de Ajuste de Gestão de Orocó

Conselheiros reunidos em sessão da Primeira Câmara do TCE, realizada na terça-feira (22), apontaram o descumprimento, em parte, de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre o TCE e o município de Orocó, no exercício financeiro de 2022, tendo como interessado o George Gueber Cavalcante Nery. O objetivo do TAG foi analisar a situação e definir melhorias na infraestrutura das escolas municipais que tiveram […]

Conselheiros reunidos em sessão da Primeira Câmara do TCE, realizada na terça-feira (22), apontaram o descumprimento, em parte, de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre o TCE e o município de Orocó, no exercício financeiro de 2022, tendo como interessado o George Gueber Cavalcante Nery.
O objetivo do TAG foi analisar a situação e definir melhorias na infraestrutura das escolas municipais que tiveram pior avaliação durante fiscalização realizada pela equipe de auditoria do Tribunal, de forma a contribuir para a regularização das escolas precárias, bem como levantar e avaliar as medidas básicas de prevenção à Covid-19.

Ao todo, foram 45 obrigações assumidas pelo gestor, onde 27 não foram cumpridas, quatro foram cumpridas parcialmente e 14 cumpridas na sua integralidade. Por esses motivos, além do julgamento pelo descumprimento parcial, o relator aplicou uma multa no valor de R$ 10.000,00 ao prefeito.

Ainda, no voto, foi determinado que o gestor cumpra as cláusulas do TAG em análise que não foram devidamente realizadas, sob pena de aplicação de novas penalidades por parte do TCE, e que a Diretoria de Controle Externo verifique nas auditorias/inspeções que se seguirem o cumprimento das determinações.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão, Marcos Loreto e Valdecir Pascoal, podendo o interessado ainda recorrer ao Pleno do Tribunal. Representou o Ministério Público de Contas o procurador Ricardo Alexandre. O relator do processo  (n° 2211618-7)foi o conselheiro Carlos Porto.