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José Patriota propõe realização de Censo da Pessoa com Deficiência e/ou Doença Rara

Por André Luis

Deputado propôs lei com o objetivo de identificar e facilitar a aplicação de políticas públicas para os segmentos

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou na última terça-feira (16) projeto na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) N° 693/2023 para a realização do Censo da Pessoa com Deficiência e/ou Doenças Raras.

“Considero essa matéria oportuna, visto a sua importância na quantificação e investigação das características sociais dessa população para a elaboração de ações públicas verdadeiramente eficientes em prol desses segmentos”, afirma Patriota.

O levantamento censitário terá por objetivo organizar informações sobre as características demográficas, a quantidade de pessoas com deficiência e/ou doença rara, incluindo aquelas que utilizar espaços oferecidos pelo Poder Público, dentre outras informações pertinentes, com o propósito de apoiar o processo de tomada de decisões e a consequente implantação de medidas destinadas a esse público. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em informações coletadas em 2021, 8,4% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência e/ou doença rara.

A proposta foi levada às comissões da Alepe e posteriormente será encaminhada para votação em plenário.

Outras Notícias

Crise no Aníbal Bruno: agentes penitenciários emitem nota

O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-Pe) se pronuncia acerca da rebelião ocorrida nas Unidades do Complexo do Curado nesta segunda-feira, 19 de janeiro:   Lamentamos profundamente a morte de mais um irmão, policial militar nos serviços da guarda externa, que tombou no exercício de sua função.   Para o Sindasp-PE, […]

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O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-Pe) se pronuncia acerca da rebelião ocorrida nas Unidades do Complexo do Curado nesta segunda-feira, 19 de janeiro:
 
Lamentamos profundamente a morte de mais um irmão, policial militar nos serviços da guarda externa, que tombou no exercício de sua função.
 
Para o Sindasp-PE, esta tragédia, como muitas outras, revela o total apagão do Sistema Penitenciário em Pernambuco, que merece ser revisto com urgência e presteza.
 
Denunciamos um déficit de pessoal de 4.700 Agentes Penitenciários, péssimas instalações, falta de condições de trabalho e a morosidade no julgamento dos processos dos apenados, principalmente, pela falta de Agentes Penitenciários para as apresentações judiciais e a falta de defensores públicos.
 
Infelizmente, rebeliões como essas são previsíveis, podendo acontecer outras vezes pela omissão do Estado em garantir a Ordem e a Segurança no Sistema Penitenciário.
 
Novamente denunciamos que armas e outros ilícitos estão entrando nos presídios por cima dos muros do complexo, visto que, em média, 60% das guaritas continuam desativadas.
 
O Sistema Penitenciário tem que ser tratado com outros olhos para garantir a Segurança Pública e a ressocialização do preso.
Rio vai pagar servidores em sete parcelas

O Governo do Estado do Rio divulgou que dará o início ao pagamento do salário dos servidores ativos e inativos de outubro a partir do próximo dia 16. O pagamento será feito de forma escalonada, em sete parcelas. A última das sete parcelas, contudo, só será depositada no dia cinco de dezembro. As quatro primeiras […]

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Da Folha de São Paulo

O Governo do Estado do Rio divulgou que dará o início ao pagamento do salário dos servidores ativos e inativos de outubro a partir do próximo dia 16.

O pagamento será feito de forma escalonada, em sete parcelas. A última das sete parcelas, contudo, só será depositada no dia cinco de dezembro.

As quatro primeiras parcelas não superam R$ 1 mil– serão, respectivamente, de R$ 800, R$ 200 e duas de R$ 300.

Somente no dia 29 que o governo prevê pagar uma parcela de R$ 1.200. Em primeiro de dezembro, a penúltima parcela, de R$ 1.000, será depositada e no dia cinco, outros R$ 5.000 caem na conta.

O governo do Rio ressalta que o “calendário só será cumprido se não houver novos bloqueios de contas do Estado”.

“Os valores são aproximados porque dependem da receita efetiva de tributos que entrará nos próximos dias nas contas estaduais”, explica o governo.

O pagamento será feito aos ativos e inativos de todos os segmentos, à exceção dos servidores da educação e da segurança.

O novo calendário de pagamentos foi anunciado junto com a informação de que o Estado conseguiu depositar, na última sexta-feira (11), o salário integral de servidores ativos e inativos da segurança– policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários.

Na mesma ocasião, o Estado pagou os servidores ativos da educação.

HREC contesta denúncia sobre o quarto de repouso dos médicos

No último dia 16, o blog publicou uma denúncia feita por um internauta repórter, que enviou fotos que segundo ele, eram do quarto de repouso dos médicos do Hospital Regional Emília Câmara – HREC. As fotos mostravam a situação precária do local. Hoje (18), a responsável técnica pela Enfermagem do HREC, Larissa Valadares, contestou a […]

HRECNo último dia 16, o blog publicou uma denúncia feita por um internauta repórter, que enviou fotos que segundo ele, eram do quarto de repouso dos médicos do Hospital Regional Emília Câmara – HREC. As fotos mostravam a situação precária do local.

Hoje (18), a responsável técnica pela Enfermagem do HREC, Larissa Valadares, contestou a denúncia e enviou ao blog fotos que mostram o contrário do que foi denunciado. Nas fotos enviadas por Larissa, o que pode ser visto é que o quarto está bem cuidado, com equipamentos e instalações em perfeito estado.

“Tudo muito limpo e na mais perfeita ordem, o blog está convidado a nos fazer uma visita e ver também a nossa emergência climatizada. Serão sempre bem-vindos a nossa Unidade Hospitalar,” disse Larissa. Veja as fotos enviadas por Larissa:

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Tabira: Prefeitura e Câmara pedem estruturação de curral e liberação de matadouro a Secretário de Agricultura

Em Tabira, o novo Secretário de Agricultura Nilton Mota esteve no Curral do Gado de Tabira com várias lideranças de situação e oposição. Juntas, reivindicaram a liberação de um matadouro construído na gestão do ex–prefeito Josete Amaral para abate de caprinos e suínos. “Outra reinvindicação é a estrutura nos currais. Temos 54 currais que estão […]

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Em Tabira, o novo Secretário de Agricultura Nilton Mota esteve no Curral do Gado de Tabira com várias lideranças de situação e oposição. Juntas, reivindicaram a liberação de um matadouro construído na gestão do ex–prefeito Josete Amaral para abate de caprinos e suínos.

“Outra reinvindicação é a estrutura nos currais. Temos 54 currais que estão caducando. Temos mais de 100 gambiarras feitas”, relatou Marcos Crente, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira e representante dos marchantes do município.

Ainda houve cobrança de estruturação do curral com cobertura, área de estacionamento, dentre outras melhorias. Um projeto amplo de estruturação será entregue em até trinta dias ao Secretário pelo governo Sebastião Dias.

Frente lança vídeo contra privatização da Chesf

A Frente Parlamentar em Defesa da Chesf lançou, nesta sexta-feira (6), vídeo contra a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. A animação de dois minutos elenca as razões para o posicionamento contrário à proposta do governo federal de vender os ativos do sistema Eletrobras, como o impacto para o consumidor, com a estimativa […]

A Frente Parlamentar em Defesa da Chesf lançou, nesta sexta-feira (6), vídeo contra a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. A animação de dois minutos elenca as razões para o posicionamento contrário à proposta do governo federal de vender os ativos do sistema Eletrobras, como o impacto para o consumidor, com a estimativa de aumento de até 17% na conta de energia, de acordo com relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O vídeo foi lançado no mesmo dia da mobilização que será realizada nos municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) em defesa do Rio São Francisco. O ato “Todos pelo velho Chico”, organizado pela Sinergia e pela Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste, tem concentração prevista para as 15h e reunirá movimentos populares, entidades de classe, ONGs nas duas cidades.