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José Patriota propõe emendas para melhorias no PL do IPVA

Por André Luis

Por André Luis

Nesta semana, o deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou uma série de emendas com o objetivo de aprimorar o Projeto de Lei relacionado ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) proposto pelo Poder Executivo.

Entre as emendas propostas pelo parlamentar, destacam-se as seguintes:

Suspensão do Pagamento do IPVA para Veículos com 15 Anos de Fabricação: Uma das emendas visa suspender o pagamento do IPVA para veículos com 15 anos de fabricação. Essa medida busca aliviar o ônus financeiro dos proprietários de veículos mais antigos.

Mudança da Data do Pagamento da Cota Única ou do Primeiro Vencimento da Cota: Outra emenda propõe a mudança da data do pagamento da cota única ou do primeiro vencimento da cota do IPVA. Essa alteração visa proporcionar maior flexibilidade aos contribuintes na gestão de suas finanças.

Isenção do IPVA para Táxis, Independentemente da Quantidade de Veículos por Beneficiário: O deputado propôs uma emenda que prevê a isenção do IPVA para táxis, independentemente do número de veículos registrados por cada beneficiário. Essa medida visa beneficiar os profissionais que atuam no setor de transporte público.

Antes da apresentação do projeto pelo Governo do Estado, o deputado José Patriota já havia proposto uma legislação mais abrangente que incluía melhorias concretas para a população em relação ao pagamento do IPVA. Suas emendas agora buscam enriquecer ainda mais o projeto, garantindo que as necessidades e preocupações dos cidadãos sejam consideradas.

As emendas propostas por José Patriota serão avaliadas e discutidas no âmbito legislativo, e sua contribuição é fundamental para garantir que a legislação relacionada ao IPVA seja justa e equitativa para todos os pernambucanos.

Outras Notícias

Trocou LW por Mução

Depois de Luíza Margarida, João Marcos, João Taxista e Sargento Brito, parece que o vereador Luciano Pacheco também deve deixar a base do prefeito Wellington Maciel. Presente em todos os atos e ações realizadas por LW, o fiel escudeiro não deu as caras na reunião com homenageados do calendário municipal de eventos promovida nesta quarta […]

Depois de Luíza Margarida, João Marcos, João Taxista e Sargento Brito, parece que o vereador Luciano Pacheco também deve deixar a base do prefeito Wellington Maciel.

Presente em todos os atos e ações realizadas por LW, o fiel escudeiro não deu as caras na reunião com homenageados do calendário municipal de eventos promovida nesta quarta (13), no gabinete do prefeito.

Pra completar, também não compareceu à inauguração da revitalização do Cruzeiro Velho, que aconteceu na noite desta sexta (15), no Sucupira, em Arcoverde.

No evento, o locutor da prefeitura justificou a ausência do líder da bancada governista dizendo que foi motivada por problema de saúde.

A informação, no entanto, foi desmentida na sequência pelo próprio vereador em suas redes sociais.

“Disseram numa inauguração que eu estava com problema de saúde. Estou não, gente. Tô é no show de Mução. Vou morrer de rir”, ironizou.

Após ter bens bloqueados, Cunha é multado pela Receita Federal

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi multado em cerca de R$ 100 mil pela Receita Federal, por inconsistências em sua declaração de rendimentos do ano de 2010. No dia 6 de junho, o peemedebista já tinha sido multado em R$ 1 milhão pelo Banco Central por ter omitido a existência de contas […]

Cunha3O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi multado em cerca de R$ 100 mil pela Receita Federal, por inconsistências em sua declaração de rendimentos do ano de 2010.

No dia 6 de junho, o peemedebista já tinha sido multado em R$ 1 milhão pelo Banco Central por ter omitido a existência de contas secretas no exterior.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a multa aplicada pela Receita resultou de um auto de infração aberto em dezembro do ano passado: os auditores do órgão apontaram que houve gastos de Cunha que não estavam cobertos pelos seus rendimentos declarados em 2010. A defesa do peemedebista já entrou com recurso e o processo foi enviado ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Essa foi a primeira derrota sofrida por Cunha na Receita Federal, que já havia quebrado seus sigilos por determinação do Supremo Tribunal Federal e enviado os dados à Operação Lava Jato.

Mas as multas aplicadas pela Receita e pelo Banco Central não foram os únicos revezes financeiros que Cunha sofreu neste mês. No dia 14, a Justiça Federal do Paraná decretou a indisponibilidade dos bens de Cunha e de sua mulher, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz. A decisão também quebrou o sigilo fiscal de Cunha desde o ano de 2007 e bloqueou os bens de empresas ligadas ao casal, como a C3 Produções Artísticas e Jornalística Ltda e C3 Atividades de Internet Ltda.

A ação que deu origem ao bloqueio dos bens de Cunha investiga a compra de direitos de exploração de poços de petróleo no Benin, em 2011, pela Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal, o deputado recebeu US$ 1,5 milhão para que o negócio fosse concretizado.

Por meio de nota, o deputado Eduardo Cunha classificou a ação de “absurda”. A defesa do deputado já protocolou no Supremo Tribunal Federal um recurso pedindo que a decisão do juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, seja suspensa. O pedido está sob a relatoria do ministro Teori Zavaski.

O peemedebista já é réu em um processo da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, no qual é acusado de receber propina do esquema na Petrobras. Também já foi alvo de duas denúncias ao Supremo, também sobre o recebimento de propinas.

Nesta semana, Cunha teve a cassação do mandato aprovada no Conselho de Ética por 11 votos a 9. A decisão final caberá ao plenário da Casa.

Guarda Municipal: Tabira conhece estrutura de Petrolina

Na última sexta-feira (14) o Secretário Municipal de Administração de Tabira, César Pessoa, juntamente com o comandante da guarda municipal, André Marques e representação da GCM, estiveram visitando a sede da Guarda Municipal do município de Petrolina.  A comitiva tabirense foi recepcionada pelo secretário de Segurança Pública de Petrolina, Cícero Dirceu da Silva, especialista em […]

Na última sexta-feira (14) o Secretário Municipal de Administração de Tabira, César Pessoa, juntamente com o comandante da guarda municipal, André Marques e representação da GCM, estiveram visitando a sede da Guarda Municipal do município de Petrolina. 

A comitiva tabirense foi recepcionada pelo secretário de Segurança Pública de Petrolina, Cícero Dirceu da Silva, especialista em segurança pública há 34 anos, policial federal aposentado e que já atuou em estados como o Rio de Janeiro.

Na pauta da reunião, foram discutidos vários assuntos, como, por exemplo, a valorização e o reconhecimento do trabalho das guardas municipais, agora integradas ao Ministério da Justiça, através da Lei n° 13.022/2014, atuando e trazendo resultados positivos no combate à criminalidade.

Na oportunidade a comitiva de Tabira aproveitou para conhecer as instalações e equipamentos utilizados pela guarda municipal Petrolinense que conta com prédio de alojamento, central de treinamento, central de monitoramento de trânsito, além de um micro-ônibus com central de monitoramento na realização de eventos.

Para o secretário de administração César Pessoa a visita foi muito proveitosa. “Agradeço a recepção calorosa do Secretário de Segurança Pública, Cícero Dirceu e todos os que fazem a Guarda Civil Municipal de Petrolina. É uma experiência marcante e que com certeza levaremos o aprendizado para aplicarmos em nossa Tabira, pois é uma das preocupações da prefeita Nicinha Melo, que é levar segurança para todos os tabirenses”, finalizou o secretário.

Mário Viana adota cautela sobre possível mudança de palanque de Márcia: “Ainda é cedo para qualquer definição”

Do Blog do Júnior Campos Durante entrevista nesta quarta-feira (30), no Podcast ElesPod o gerente de Articulação do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, comentou sobre as especulações envolvendo uma possível mudança de palanque da prefeita Márcia Conrado (PT) em Serra Talhada, diante da aproximação com o prefeito do Recife, João Campos (PSB). Segundo ele, […]

Do Blog do Júnior Campos

Durante entrevista nesta quarta-feira (30), no Podcast ElesPod o gerente de Articulação do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, comentou sobre as especulações envolvendo uma possível mudança de palanque da prefeita Márcia Conrado (PT) em Serra Talhada, diante da aproximação com o prefeito do Recife, João Campos (PSB). Segundo ele, ainda é cedo para qualquer definição e, até o momento, não há sinais claros de rompimento entre Márcia e a governadora Raquel Lyra (PSD).

“Eu acho que ainda tem algumas definições. É muito cedo para emitir uma opinião sobre essas questões políticas. Temos buscado esse entendimento, e é importante que os grupos estejam alinhados com o compromisso por uma cidade melhor, por uma Serra mais desenvolvida”, afirmou.

Mário minimizou as leituras sobre um possível afastamento entre Márcia e Raquel, destacando o respeito e a relação amistosa entre as duas. “A governadora tem um carinho muito grande por Márcia. Existe uma amizade, existe uma consideração. Até que me provem o contrário, não vejo nada ainda que possa indicar mudanças ou diferenças mais profundas”, pontuou.

Questionado sobre um possível diálogo direto com Márcia Conrado para esclarecer o cenário, Viana destacou que mantém conversas frequentes com os atores políticos da região, mas evitou cravar qualquer encaminhamento: “Me dou muito bem com Márcia, com Luciano, com Miguel e até mesmo com Sebastião Oliveira, com quem tenho pouco contato, mas existe respeito. Ultimamente não conversamos, mas pretendemos dialogar em breve”.

Ao final, Mário reforçou a importância da união em torno de um projeto maior: “Torço muito para que tudo dê certo, que todos permaneçam juntos no mesmo grupo. Muitas águas ainda vão rolar por baixo dessa ponte”.

Gilson Bento participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília e busca parcerias para Brejinho

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, está em Brasília participando da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reúne gestores de todo o país para discutir pautas municipalistas e apresentar demandas ao Governo Federal. Acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Emília Carmem, do […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, está em Brasília participando da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reúne gestores de todo o país para discutir pautas municipalistas e apresentar demandas ao Governo Federal.

Acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Emília Carmem, do vice-prefeito Naldo de Valdim, do presidente da Câmara Municipal, Tony Railã, e dos vereadores Felipe Rocha e Galeguinho do Milhão, o prefeito também cumpriu uma série de agendas institucionais com foco na articulação de parcerias.

Em Brasília, Gilson Bento se reuniu com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e com a deputada federal Maria Arraes. Segundo o gestor, os encontros trataram de projetos voltados para áreas como Assistência Social, Saúde e Educação.

“Brejinho é um município pequeno, que sobrevive basicamente das transferências do FPM e do ICMS, receitas que muitas vezes não cobrem nem as despesas básicas. Por isso, estamos aqui para buscar apoio, apresentar projetos e firmar compromissos com quem tem responsabilidade com os municípios”, afirmou o prefeito.

Além das reuniões políticas, Gilson também participou dos debates e painéis da Marcha, que discute propostas para melhorar a autonomia financeira e a governança dos municípios brasileiros.