José Patriota propõe emendas para melhorias no PL do IPVA

Por André Luis

Nesta semana, o deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou uma série de emendas com o objetivo de aprimorar o Projeto de Lei relacionado ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) proposto pelo Poder Executivo.

Entre as emendas propostas pelo parlamentar, destacam-se as seguintes:

Suspensão do Pagamento do IPVA para Veículos com 15 Anos de Fabricação: Uma das emendas visa suspender o pagamento do IPVA para veículos com 15 anos de fabricação. Essa medida busca aliviar o ônus financeiro dos proprietários de veículos mais antigos.

Mudança da Data do Pagamento da Cota Única ou do Primeiro Vencimento da Cota: Outra emenda propõe a mudança da data do pagamento da cota única ou do primeiro vencimento da cota do IPVA. Essa alteração visa proporcionar maior flexibilidade aos contribuintes na gestão de suas finanças.

Isenção do IPVA para Táxis, Independentemente da Quantidade de Veículos por Beneficiário: O deputado propôs uma emenda que prevê a isenção do IPVA para táxis, independentemente do número de veículos registrados por cada beneficiário. Essa medida visa beneficiar os profissionais que atuam no setor de transporte público.

Antes da apresentação do projeto pelo Governo do Estado, o deputado José Patriota já havia proposto uma legislação mais abrangente que incluía melhorias concretas para a população em relação ao pagamento do IPVA. Suas emendas agora buscam enriquecer ainda mais o projeto, garantindo que as necessidades e preocupações dos cidadãos sejam consideradas.

As emendas propostas por José Patriota serão avaliadas e discutidas no âmbito legislativo, e sua contribuição é fundamental para garantir que a legislação relacionada ao IPVA seja justa e equitativa para todos os pernambucanos.