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José Patriota propõe emendas para melhorias no PL do IPVA

Por André Luis

Por André Luis

Nesta semana, o deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou uma série de emendas com o objetivo de aprimorar o Projeto de Lei relacionado ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) proposto pelo Poder Executivo.

Entre as emendas propostas pelo parlamentar, destacam-se as seguintes:

Suspensão do Pagamento do IPVA para Veículos com 15 Anos de Fabricação: Uma das emendas visa suspender o pagamento do IPVA para veículos com 15 anos de fabricação. Essa medida busca aliviar o ônus financeiro dos proprietários de veículos mais antigos.

Mudança da Data do Pagamento da Cota Única ou do Primeiro Vencimento da Cota: Outra emenda propõe a mudança da data do pagamento da cota única ou do primeiro vencimento da cota do IPVA. Essa alteração visa proporcionar maior flexibilidade aos contribuintes na gestão de suas finanças.

Isenção do IPVA para Táxis, Independentemente da Quantidade de Veículos por Beneficiário: O deputado propôs uma emenda que prevê a isenção do IPVA para táxis, independentemente do número de veículos registrados por cada beneficiário. Essa medida visa beneficiar os profissionais que atuam no setor de transporte público.

Antes da apresentação do projeto pelo Governo do Estado, o deputado José Patriota já havia proposto uma legislação mais abrangente que incluía melhorias concretas para a população em relação ao pagamento do IPVA. Suas emendas agora buscam enriquecer ainda mais o projeto, garantindo que as necessidades e preocupações dos cidadãos sejam consideradas.

As emendas propostas por José Patriota serão avaliadas e discutidas no âmbito legislativo, e sua contribuição é fundamental para garantir que a legislação relacionada ao IPVA seja justa e equitativa para todos os pernambucanos.

Outras Notícias

Com a ajuda da Ciosac, os Patrulheiros Mirins conheceram a caatinga

Na última terça (28) 160 Patrulheiros Mirins do 23º BPM em Afogados da Ingazeira (das Escolas Ana Melo, Dom Mota, Dom Helder e Monteiro Lobato), conheceram a fauna e a flora da caatinga com os policias militares, Cabo Jailson e Cabo Marcos Cesar, da CIOSAC, estes guerreiros deixaram a sede de sua Companhia em Custódia […]

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Na última terça (28) 160 Patrulheiros Mirins do 23º BPM em Afogados da Ingazeira (das Escolas Ana Melo, Dom Mota, Dom Helder e Monteiro Lobato), conheceram a fauna e a flora da caatinga com os policias militares, Cabo Jailson e Cabo Marcos Cesar, da CIOSAC, estes guerreiros deixaram a sede de sua Companhia em Custódia para ajudar o desenvolvimento do Programa na parte de educação ambiental.

As crianças conheceram algumas plantas medicinais e outras nocivas à saúde, também observaram alguns animais e aprenderam sobre seu habitat e sua contribuição para o equilíbrio ambiental. Seguiram uma trilha pela caatinga e provaram das iguarias nativas como a coroa de frade, o juá e o mandacaru. Aprenderam regras de sobrevivência e sentiram o calor escaldante do sertão no meio da vegetação seca e cinzenta, mas depois da caminhada saborearam um delicioso doce de coroa de frade e beberam bastante água.

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Ao final, “como nada é de graça”, nas palavras do Cabo Jailson, pagaram flexões com alegria e vibração como forma de agradecimento aos policiais da CIOSAC. Para o Sargento Miguel e a Soldado Anita, educadores dos patrulheiros, foi o sucesso de mais uma etapa do programa que, a cada encontro, cativa as crianças e estimula a prática da cidadania, do patriotismo, da ética e da alteridade.

O evento ocorreu no Tiro de Guerra, comandado pelo Subtenente Aires, o qual também contribuiu com palestra sobre o Exército Brasileiro. Também estiveram presentes o Capitão PM Ivaldo, Coordenador do Projeto, e o Capitão PM Vieira, da seção de instrução e estatística do 23º BPM, o Cabo Carneiro e a Soldado Helenice, além de mães e professoras das crianças.

No distrito de Fátima, prefeito autoriza pavimentação e perfuração de poços

Em Flores o final da tarde deste domingo (27), sétimo de paralisação da frota de transporte rodoviário nacional foi marcado pela presença da gestão municipal no distrito de Fátima com o ato de assinatura da ordem de serviço para pavimentar 1.533 m² da Rua Juscelino Kubitschek. O investimento, segundo nota ao blog, será na ordem de […]

Em Flores o final da tarde deste domingo (27), sétimo de paralisação da frota de transporte rodoviário nacional foi marcado pela presença da gestão municipal no distrito de Fátima com o ato de assinatura da ordem de serviço para pavimentar 1.533 m² da Rua Juscelino Kubitschek.

O investimento, segundo nota ao blog, será na ordem de R$ 113.997,38, do tesouro municipal.

Na ocasião, o prefeito do município, Marconi Santana autorizou o início da perfuração de poços artesianos, que vai atender produtores rurais da região rural do mesmo distrito.

Estiveram presentes no ato de assinatura da ordem de serviço e autorização para perfuração de poços artesianos: o vice-prefeito Cícero de Moizes, a vereadora Jeane Lucas, o vereador Alberto Ribeiro, o vereador, Izidorio, secretários municipais, a delegada de Polícia Jéssica Zui, lideranças políticas e moradores da região.

Afogados: anunciada liberação do Garantia Safra

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), anunciou em entrevista ao Programa Manhã  Total, da Rádio Pajeú, que está liberado o pagamento do Garantia Safra, referente ao exercício de 2017. Afogados tinha ficado fora da lista e a alegação é de que houve erros na realização do trabalho que embasou o percentual de […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), anunciou em entrevista ao Programa Manhã  Total, da Rádio Pajeú, que está liberado o pagamento do Garantia Safra, referente ao exercício de 2017.

Afogados tinha ficado fora da lista e a alegação é de que houve erros na realização do trabalho que embasou o percentual de perda de produção no município.

“O Ministério atendeu a solicitação de nova verificação e permitiu que o IPA realizasse esses ajustes”, afirmou o gestor. A liberação começa nesta quinta-feira, dia 18.

Os beneficiários deverão procurar a Secretaria de Agricultura com o Número de Identificação Social – NIS. São 1.062 pessoas com direito ao benefício, em 5 parcelas de R$ 170,00. A liberação total é de R$ 902 mil.

Triunfo: Prefeitura inaugura Centro Pedagógico e Biblioteca Municipal

A Prefeitura de Triunfo, junto à Secretaria Municipal de Educação, entregou, na última sexta-feira (17), o Centro Pedagógico Dr. João Antas Florentino e a sede própria da Biblioteca Pública Municipal Marli Ferreira Veras. O Centro Pedagógico é um espaço amplo e moderno onde funciona a biblioteca pública Municipal Professora Marli Ferreira Veras, o Conselho Municipal […]

A Prefeitura de Triunfo, junto à Secretaria Municipal de Educação, entregou, na última sexta-feira (17), o Centro Pedagógico Dr. João Antas Florentino e a sede própria da Biblioteca Pública Municipal Marli Ferreira Veras.

O Centro Pedagógico é um espaço amplo e moderno onde funciona a biblioteca pública Municipal Professora Marli Ferreira Veras, o Conselho Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Educação e o núcleo de gestão e coordenação pedagógica, o sistema presença (condicionalidade do bolsa família), a coordenação do transporte escolar, e o departamento de nutrição e merenda escolar.

A Biblioteca Pública Municipal Professora Marli Ferreira Veras atende à comunidade local e circunvizinha dispondo de: sistema informatizado de catalogação de livros; internet banda larga e gratuita; cabines de pesquisa e estudos com computadores individuais, além de um acervo variado e da oferta do formato de Biblioteca Digital.

Estiveram presentes na solenidade, o prefeito Luciano Bonfim, a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social Paula Cristiane, secretária de Educação Miriam Pereira, vereadores, familiares dos homenageados, diversas autoridades e a população triunfense.

Eduardo Bolsonaro ameaça eleições de 2026 e volta a atacar democracia brasileira

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a utilizar as redes sociais para ameaçar a democracia brasileira. Em publicação no X (antigo Twitter) nesta quinta-feira (2), o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro condicionou a realização das eleições de 2026 à aprovação de uma anistia ampla para investigados e condenados pelos atos golpistas de 8 de […]

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a utilizar as redes sociais para ameaçar a democracia brasileira. Em publicação no X (antigo Twitter) nesta quinta-feira (2), o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro condicionou a realização das eleições de 2026 à aprovação de uma anistia ampla para investigados e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

“Sem anistia não haverá eleição em 2026”, escreveu o parlamentar, em tom de intimidação. Ele ainda afirmou que a anistia seria “o mínimo tolerável em defesa da democracia”, numa clara tentativa de inverter os papéis entre os que atacaram as instituições e aqueles que as defenderam.

A declaração provocou forte reação de analistas políticos e de setores democráticos. Para críticos, Eduardo Bolsonaro reforça, mais uma vez, o projeto autoritário da família, que tenta deslegitimar as instituições brasileiras ao mesmo tempo em que mantém articulações nos Estados Unidos — país onde o deputado passa longos períodos e onde o próprio Jair Bolsonaro se refugiou após deixar o poder.

O episódio expõe a estratégia bolsonarista de tentar transformar criminosos condenados pelos atos antidemocráticos em “perseguidos políticos”, ignorando que os ataques de 8 de janeiro deixaram claro o objetivo de destruir a democracia e instaurar um regime de exceção.

Ao colocar em xeque as eleições de 2026, Eduardo Bolsonaro age contra a Constituição, que garante a realização periódica e inegociável do processo eleitoral. O gesto revela, mais uma vez, que a família Bolsonaro não aceita a regra básica da democracia: o voto popular.