José Patriota no último Debate das Dez de 2017

Ex-governador de Pernambuco, ex-prefeito do Recife e ex-deputado federal, Joaquim Francisco faleceu, aos 73 anos, na tarde desta terça-feira (03), no Recife, no Hospital Português, onde estava internado.

Joaquim chegou a fazer uma cirurgia para retirada de um câncer de próstata em São Paulo no início do ano e estava se recuperando, quando uma metástase acabou identificada.

Segundo pessoas próximas relatam à coluna, o velório deve ser realizado nesta quarta-feira (04).

História: Advogado, Procurador do Estado de Pernambuco aposentado, formado pela Universidade Federal de Pernambuco desde 1970, com grande atuação na área política, foi Prefeito da Cidade do Recife por dois mandatos (1983-1985 e 1988-1990), Deputado Federal Constituinte (1988), Ministro do Interior (1989), Governador do Estado de Pernambuco (1990-1994), e  Deputado Federal pelo Estado de Pernambuco (1998-2006),[4] destacando-se como Presidente da Comissão Especial, que discutiu e aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal (2001-2002).

Ressalte-se sua atuação como Consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – Washington DC, 1995, Membro do Conselho da Reforma do Estado – Brasília, 1996/1997 e Orientação Política e Social (COPES) – FIESP, 1996/1998 e Consultor do Bureau of Reclamation – BID – Banco Mundial. Brasília, 1997.

Atualmente era Presidente do Instituto Teotônio Vilela em Pernambuco – ITV/PE e atuava como Advogado e Consultor.

Ao longo de sua trajetória política recebeu várias homenagens, como por exemplo: Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grã Cruz – Tribunal Superior do Trabalho, Ordem do Congresso Nacional – Grande Oficial, em 1992, Medalha de Mérito do Ministério Público de Pernambuco – Classe Ouro, concedida em 1995, entre outros.

Participou de várias palestras, cursos, debates, seminários nacionais e internacionais destacando-se cursos de Direito Internacional Público – UFPE, 3° Ciclo de Estudos sobre Segurança e Desenvolvimento – ADESG/PE,Fellow da Kellog Foundation – NAPA – Capacitação em Desenvolvimento Internacional, Seminários em Medellin, Colômbia; Washington DC e Minneapolis EUA; Rio de Janeiro; Mérida, México; Cali, Colômbia.

Conferências, Palestras e Debates sobre temas diversos proferidas no Brasil, Estados Unidos, Portugal, Colombia, França, China, Japão, Romênia, Inglaterra e outros vinte e cinco países – 1977 a 2006.
Publicou diversos artigos e livros como: Planejamento Familiar e Trópico, Recife/1983, Idéias e Compromissos, Recife/1984, Uma Constituição Renovadora, Recife/1987, A Lição Ficou, Brasília/1989, A Bandeira do Trabalho, Recife/1992, Reafirmação do Ideal, Recife/1993,Missão e Trajetória, Recife/PE, Modernização do Estado, Washington DC – BID/1995.

Publicações Parlamentares: Planejamento Familiar: uma volta à questão, Brasília / 1999; Coerência Parlamentar, Brasília / 2000; Renovação de Compromisso, Brasília / 2001. Fidelidade a Pernambuco, Brasília / 2002; Turismo, Emprego e Outros Temas, Brasília / 2003; Discursos e Projetos, Brasília / 2004.

Alguns locais podem ter mudado, mas a Justiça Eleitoral pernambucana disponibiliza canais para realizar a checagem. Confira!

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou nesta terça-feira (13) um site para que a população possa se cadastrar para receber a primeira ou a segunda dose da vacina contra a covid-19. 

O cadastramento está liberado para pacientes entre 60 e 64 anos, para tomarem a primeira dose. Para pacientes entre 55 e 59 anos, que possuam comorbidades também, como pacientes que tenham HIV, façam hemodiálise, tratamento contra o câncer ou tenham diabetes.

Para a segunda dose, o site também está aberto para cadastramento para pacientes entre 70 a 79 anos, e os acima de 85, que ainda não tenham tomado a segunda dose da vacina. Após o cadastramento, a medida que forem chegando as doses da vacina, e de acordo com as faixas etárias prioritárias, as pessoas receberão, no celular cadastrado, mensagem da secretaria de saúde informando a data e o horário da aplicação da vacina, que será realizada na UBS de referência da pessoa cadastrada. O site é: www.afogadosdaingazeira.imunizape.com.br

Para proceder o cadastramento, a pessoa precisa inserir foto da RG, CPF, comprovante de residência e cartão do SUS. 

O site é bastante fácil e contem todas as orientações necessárias, explicadas de forma fácil e direta. Quem não tiver familiaridade com a tecnologia pode pedir a um parente ou amigo para proceder o cadastramento. Pessoas que não tenham acesso à internet, podem se dirigir a sua UBS de referência que os profissionais de saúde da unidade estão orientados a ajudar e fazer o cadastramento.

A Prefeitura está concluindo a operacionalização de um aplicativo, que poderá ser baixado na loja de app dos celulares, para reforçar as opções de cadastramento. Assim que estiver pronto, o aplicativo será divulgado através da imprensa local. Por enquanto, o cadastramento deverá ser realizado exclusivamente no site acima indicado.

Segundo o Secretário de Saúde Artur Amorim, há a previsão de chegada de novas doses essa semana, que serão aplicadas já de acordo com as pessoas cadastradas de acordo com o público prioritário, tanto primeiras quanto segundas doses.

Recebem hoje beneficiários com NIS de final 1

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social, que estava com o nome de Auxílio Brasil no governo anterior, volta a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência de receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. As informações são da Agência Brasil.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE) julgou regular, com ressalvas, uma auditoria que analisou a contratação e execução de serviços de transporte escolar pela Prefeitura de Serra Talhada, com foco na verificação das rotas percorridas. 

O processo teve o conselheiro Carlos Neves como relator. 

Em seu voto, que foi aprovado por unanimidade, Neves citou achados do relatório de auditoria, incluindo falhas no projeto básico, como a ausência da relação das escolas com localização georreferenciada (localização precisa com base em dados geográficos), o número de alunos a serem transportados por turno, o mapa rodoviário do município, e a planilha com as reais extensões das rotas.

A auditoria também encontrou problemas como motoristas com documentação irregular, além de veículos inadequados, como carros e camionetes, e sem Certificado de Segurança Veicular. Esses pontos, considerados mais graves, já são objeto de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), firmado entre a prefeitura e o TCE-PE em julho de 2023, por meio do qual o município se comprometeu em regularizar os problemas. 

Para corrigir as falhas encontradas (aquelas que não são objeto do TAG em curso), o conselheiro recomendou melhorias nos controles internos da Secretaria de Educação do município. 

Como não foi constatado prejuízo aos cofres públicos, o processo foi julgado regular, com ressalvas. A decisão foi proferida na última sessão de 2024, em 17 de dezembro.