José Patriota debate cadeia produtiva da construção civil no Pajeú

Parecer Prévio é referente às contas de governo de 2016. TCE aponta irregularidades no planejamento governamental e na execução orçamentária da Prefeitura de Belmonte no período. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Marcelo Pereira, referentes ao exercício de 2016. 

Em seu parecer, o tribunal considerou que houve fragilidade no planejamento e na execução orçamentária, com exagero na abertura de créditos suplementares; a “não especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança de dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa”; o ineficiente controle contábil; e a não implementação de Conta Redutora de Ativo que crie uma Provisão para Perdas de Dívida Ativa, acarretando uma estimativa de ativo financeiro que não condiz com a realidade. 

Além da fragilidade no planejamento orçamentário governamental, a corte identificou que a aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino não observou o mínimo constitucional estabelecido no art. 212 (25%), perfazendo um montante de apenas 23,34%; que a prefeitura extrapolou o limite da Despesa Total com Pessoal (54%) no 3º quadrimestre de 2016 e não adotou medidas, no prazo regulamentar, para reconduzir as despesas com pessoal ao limite legal; e que a prefeitura apresentou nível de transparência “Crítico”, conforme aplicação de metodologia de levantamento do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITM-PE). 

O relator do processo foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. A presidente da sessão foi a conselheira Teresa Duere, que divergiu do voto do relator.

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Centro de Inclusão e Oportunidades, abrirá inscrições gratuitas para os cursos de Vitrinismo e Vendas, Recursos Humanos, Recepcionista e Secretariado.

As inscrições serão realizadas a partir do próximo dia 4 de novembro, das 8h às 15h, na sede do Centro de Inclusão e Oportunidades, que fica localizada na Avenida Pedro Segundo, s/n°, 1º andar (antigo Centro de Cultura).

Para realizar as inscrições, os interessados deverão apresentar cópia dos documentos de RG, CPF e comprovante de residência, e também levar um quilo de alimento, que será doado.

Os cursos de Vitrinismo e Vendas e o de RH terão o total de 30 vagas disponíveis, enquanto os cursos de Secretariado e Recepcionista, terão o total de 20 vagas. O período de inscrições ocorrerá até o preenchimento das vagas. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones: (87) 99966-4781 e (87) 99123-5939.

Do Blog do Magno

A senadora Teresa Leitão (PT) indicou incerteza quanto a um apoio do PT à candidatura para reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). A declaração da legisladora foi dada após a inauguração do primeiro Centro de Convivência da Pessoa Idosa, no bairro da Graças, Zona Norte do Recife, no começo da tarde sexta-feira (23).

Antes, Teresa esteve ao lado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), também cotado para concorrer às eleições estaduais, no discurso de abertura do espaço.

“Eu não sei, porque eu estou sabendo que alguns partidos de oposição ao governo do presidente Lula permanecerão nesse palanque [de Raquel Lyra]. Ainda é insuficiente, porque o debate interno no PT não começou”, afirmou.

A possibilidade de um apoio do PT à candidatura de Raquel Lyra surgiu após o deputado estadual João Paulo (PT) indicar um palanque triplo nas eleições para o governo de Pernambuco, com Lula apoiando a atual governadora, João Campos e Ivan Moraes (PSOL).

Nesse sentido, Teresa afirmou que, embora não se tenha uma posição oficial do PT, é natural que se tenham indicativos.

“Nós vamos ter reunião do GTE, que é o Grupo de Trabalho Eleitoral, que reúne todas as forças do PT, todos os mandatos. Então, enquanto a gente não tiver essa posição formal, o que existe são indicativos. Como o Humberto [Costa] deu, como o eu dei, como Carlos Veras deu. São indicativos que estão dentro de um processo natural”, afirmou.

Conversa com João Campos
Seguindo por essa linha de indicativos, Teresa Leitão destacou a importância das conversas com João Campos. A senadora ressaltou ainda que o diálogo com o prefeito é mais amplo do que o cenário estadual.

“Quando a gente diz que vai conversar com o prefeito João Campos, não é apenas com o prefeito, pré-candidato, possivelmente, a governo do estado, que a gente está conversando. A gente está conversando com o presidente nacional do PSB, um partido estratégico para manter a aliança com o PT nacionalmente. Aliás, o partido do vice-presidente da República. Então, tem que haver um entendimento deste significado para o processo de reeleição do presidente Lula”, disse.

Prioridades
Antes de qualquer posicionamento oficial do PT, no entanto, Teresa Leitão elencou quais são as prioridades que o partido está trabalhando no momento.

“O clima que eu vejo é de sintonia com a conjuntura nacional. O PT ainda falta tomar algumas decisões em relação às chapas proporcionais, que eu tenho debatido muito isso, mas o PT nacional já nos deu uma tarefa. E quanto a isso, há sintonia. O que é prioritário nesta eleição? A reeleição do presidente Lula e o aumento das bancadas no Congresso Nacional, onde está posta a reeleição do senador Humberto Costa e a ampliação das bancadas. Pernambuco hoje tem um deputado do PT. Pode ser bom, e ele é bom, mas é insuficiente para os desafios que a gente enfrenta todo dia no Congresso Nacional”, explicou.

A nova diretoria executiva e os conselhos fiscal e deliberativo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) tomaram posse nesta quarta-feira (19), em cerimônia realizada na sede da entidade, no Recife.

O evento reuniu a governadora em exercício, Priscila Krause, o prefeito do Recife, João Campos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, além de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deputados estaduais e prefeitos de diversas regiões do Estado. 

Durante seu discurso de posse, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, ressaltou a importância da união dos prefeitos e destacou os desafios e avanços que a entidade enfrentará nos próximos anos. “Nosso compromisso é fortalecer os municípios pernambucanos, garantindo qualificação técnica, apoio na elaboração de projetos e buscando soluções para desafios como a atual isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que pode impactar as finanças municipais. Precisamos assegurar que haja uma compensação justa para que as cidades não sejam prejudicadas”, afirmou. 

Gouveia também destacou iniciativas como o programa Amupe Capacita, que já qualificou mais de 800 técnicos municipais este ano, e a criação de um núcleo de engenharia para auxiliar os municípios na elaboração de projetos de infraestrutura, como unidades básicas de saúde (UBS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e escolas. Secretária da Mulher da Amupe, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado frisou a participação feminina na diretoria, dos oito cargos, quatro são ocupados por prefeitas.

A governadora em exercício, Priscila Krause, reforçou a importância da cooperação entre os prefeitos, destacando o legado do ex-presidente da Amupe, José Patriota. Ela também pontuou investimentos do Governo do Estado voltados para os municípios, como a distribuição de ônibus escolares, implementação de cozinhas comunitárias, reforma e construção de estradas, ampliação de creches e o aumento dos repasses do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), além da redistribuição do ICMS.  

Já o prefeito do Recife, João Campos, enfatizou que a capital pernambucana se coloca ao lado dos demais municípios na troca de experiências e boas práticas. O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, destacou a escolha por aclamação da nova diretoria da Amupe como um exemplo de democracia e reafirmou a parceria entre a entidade e o Tribunal, fortalecendo o municipalismo em Pernambuco. 

“Com a posse da nova diretoria, reforçamos o compromisso da Amupe na defesa dos interesses dos municípios pernambucanos. Nossa atuação será cada vez mais estratégica, enfrentando desafios fiscais e administrativos, enquanto trabalhamos para fortalecer o desenvolvimento das cidades e melhorar a qualidade de vida da população”, finalizou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Nova diretoria

A nova diretoria da Amupe também conta com a participação de outras lideranças municipais, como Pedro Freitas, prefeito de Aliança (vice-presidente), Elcione Ramos, prefeita de Igarassu (1ª secretária); Mirella Almeida, prefeita de Olinda (2ª secretária); Rubem Lima, prefeito de Panelas (1º tesoureiro); Elioenai Dias, prefeito de Cabrobó (2º tesoureiro); Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada (secretária da Mulher da Amupe); e Juliana Barbosa, prefeita de Casinhas (suplente da secretaria da Mulher).

Metade da população altera comportamento com o acirramento da tensão eleitoral

Metade do eleitorado brasileiro (49%) diz ter deixado de conversar sobre política com amigos e familiares nos últimos meses para evitar discussões, diante do acirramento eleitoral, mostra pesquisa Datafolha realizada na semana passada. A reportagem é de Paula Soprana/Folha de S. Paulo.

A pesquisa indica que o índice é maior entre os eleitores de Lula (54%), candidato do PT, frente aos 40% dos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).

A dois meses do primeiro turno, o Datafolha apresentou três situações de constrangimento ou coação e pediu aos entrevistados que respondessem se já passaram ou não´por casos do tipo.

Além de deixarem de falar do assunto com pessoas próximas, que são 49%, 15% disseram já ter recebido ameaça verbal e 7%, física.

Dos entrevistados, 54% afirmaram ter vivido alguma situação de constrangimento, ameaça física ou verbal em razão de suas posições políticas nos últimos meses.

O contingente é mais alto entre simpatizantes do PT (63%), eleitores de Lula (58%), mais instruídos (62%), que reprovam o governo Bolsonaro (62%), autodeclarados pretos (60%) e homossexuais e bissexuais (65%).

Entre os que afirmam ter sofrido ameaça verbal por motivação política, o indíce passa a 19% entre os que têm intenção de votar em Lula. No lado de Bolsonaro, o índice é de 12%. Em relação a ameaças físicas, o índice é de 9% entre os eleitores de Lula e de 5% entre os de Bolsonaro.

A pré-campanha deste ano vem sendo marcada por uma escalada de violência nos dois últimos meses, sendo o assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT, o episódio mais drástico.

Ele foi morto a tiros em Foz do Iguaçu (PR) por um apoiador de Bolsonaro durante a comemoração de seu aniversário de 50 anos, em 9 de julho. O tema da festa era o PT, com bandeiras do partido e de Lula.

Dois dias antes, um ato com a presença do ex-presidente Lula na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, foi alvo de um artefato explosivo. A militância do PT já havia sido atingida por fezes lançadas por um drone que sobrevoou um evento político em Uberlândia (MG).

Também em julho o carro do juiz federal Renato Borelli, que decretou a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, foi alvejado com fezes de animais, ovos e terra enquanto ele dirigia em Brasília.

Em São Paulo, um protesto de militantes da esquerda impediu o vereador Fernando Holiday e outros pré-candidatos do partido Novo de falar em evento na Unicamp, em Campinas.

​Um comportamento semelhante é percebido na internet. A pesquisa aponta que 53% dos eleitores mudaram a postura nas redes sociais para evitar atritos com amigos e familiares.

No WhatsApp, aplicativo de conversa mais popular entre os brasileiros e central na comunicação política de 2018, 43% pararam de falar sobre política e 19% saíram de algum grupo. Considerando outras redes sociais, 41% das pessoas deixaram de comentar e publicar conteúdo eleitoral.

De maneira geral, as taxas são mais altas entre os eleitores de Lula do que entre os de Bolsonaro. Na primeira situação, entre os eleitores do petista o índice é de 46%, ante 38% entre os eleitores do presidente, na segunda situação, 44% ante 35%, e na terceira, 23% ante 13%.

Embora 78% dos entrevistados tenham algum aplicativo de mensagens, só 8% participam de grupos de apoio aos dois presidenciáveis que lideram a pesquisa, sendo 4% para Lula e 4% para Bolsonaro.

A maioria (70%) não participa de grupo de apoio político. Entre eleitores do presidente, 12% estão em algum grupo. Já entre os eleitores de Lula, 9%.

Nos dois lados, 13% responderam seguir o perfil de seu candidato em outras redes sociais.

O Telegram, reconhecido como um aplicativo bastante utilizado por bolsonaristas, está instalado em 21% dos celulares da população entrevistada.

Embora a presença do aplicativo seja bem inferior à do WhatsApp (78%), grupos de Telegram concentram parte importante da comunicação política por terem até 200 mil integrantes por grupo (no WhatsApp só são permitidos 256) e uma militância superativa.

O aplicativo russo é mais usado entre empresários (37%) e estagiários (41%), pessoas de 16 a 24 anos (36%) e apoiadores do PL (37%).

Considerando os que utilizam o meio, 32% são eleitores de Ciro Gomes (PDT), 26% de Jair Bolsonaro, 17% de Lula, 15% de Simone Tebet (MDB) e 12% de André Janones (Avante).

O WhatsApp permanece como o principal aplicativo de conversa. O serviço é usado por 84% dos eleitores de Bolsonaro e por 74% dos apoiadores de Lula.

O índice de usuários desses aplicativos é majoritário em todos os segmentos, com exceção dos mais velhos (48%).

Tanto WhatsApp como Telegram têm taxas de usuários mais altas entre os mais jovens (97% e 36%, respectivamente), entre os mais instruídos (96% e 41%) e entre os mais ricos (93% e 39%).

Considerando as redes sociais (Facebook, Instagram, Tik Tok e Twitter), sete em cada dez pessoas possuem uma conta. O índice é majoritário em todas as variáveis sociodemográficas, com exceção dos que têm 60 anos ou mais (36%) e entre os menos instruídos (43%).

Das quatro redes pesquisadas, o Facebook tem o maior número de usuários, 62%. Na sequência, aparecem Instagram (56%), Tik Tok (26%) e Twitter (15%). Essas taxas são mais altas entre os que têm 16 a 24 anos, entre os mais instruídos e entre os mais ricos.

A parcela de usuários de alguma dessas quatro redes sociais é mais alta entre eleitores de Bolsonaro do que entre eleitores de Lula: 76% frente 64%.

Bolsonaro alcança índice de seguidores mais altos entre os que possuem renda familiar mensal de mais de cinco salários mínimos (23%), entre empresários (32%), seus eleitores (38%) e entre os que aprovam o seu governo (35%).

Já Lula alcança patamares mais altos de seguidores entre jovens de 16 a 24 anos (26%), simpatizantes do PT (31%), seus eleitores (25%) e os que reprovam o atual governo (24%).

A pesquisa Datafolha, contratada pela Folha, ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades do país entre quarta (27) e quinta (28). A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-01192/2022.