José Patriota critica relação de Bolsonaro com municípios

Presidente estadual do PT também afirmou que grupo majoritário mantém indicação de Carlos Veras ao Senado. Sobre Marília Arraes, tratou saída como caso encerrado. “O PT não vai acabar”

O presidente do PT e Deputado estadual Doriel Barros (PT) negou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a Federação da legenda com o PV ameace candidaturas para a ALEPE e para a Câmara. Este fim de semana, o blog divulgou informação de que o partido de Clodoaldo Magalhães estaria inflando seus quadro como nomes de peso como Felipe Carreras, Wolney Queiroz e Joaquim Lira, colocando em risco projetos do partido.

Doriel destacou que a própria formatação da Federação trava essa possibilidade. “Temos duas regras. A primeira de que o percentual de candidatos que cada partido pode indicar tem por base as eleições de 2018. Com isso cai por terra essa possibilidade de migração. A segunda de que a meta entre PT, PV e PCdoB é manter pelo menos o número de vagas de 2018. Ninguém vai diminuir seu tamanho. O PT por exemplo, deve manter ou ampliar”. A base são as quatro cadeiras estaduais e duas federais que o partido conquistou em 2018. PV e PC do B tinham um federal cada. O PT terá 31 nomes disputando mandatos estaduais e 21 disputando vagas federais, a exemplo da mãe do ex-BBB Gil do Vigor, Jacira Santana, que se filiou dia 25.

Quando à indicação do nome ao Senado pela Frente Popular, Doriel Barros afirmou que a corrente majoritária do PT no Recife, da qual ele faz parte, mantém o nome do Deputado Federal Carlos Veras. Apesar dos rumores de que ele teria perdido força, Barros diz que, ao contrário, vai defender seu nome junto à Frente Popular.

Claro, a saída de Marília Arraes, que foi para o Solidariedade  atirando contra o PT continua na pauta. Mas Doriel diz considerar o assunto encerrado. “Acho injustas as críticas que ela tem feito a Humberto Costa. As decisões tomadas esse ano assim como em 2018 tiveram aval e condução de Lula e do PT nacional. Essa é a eleição das nossas vidas. Temos que aglutinar e somar forças. Marília não teve essa leitura política mesmo o PT lhe oferecendo a vaga ao Senado. Mas é fato encerrado. O PT não vai acabar porque não vive em torno de pessoas”.

Sobre a posição de Danilo Cabral nas pesquisas, dise acreditar no seu crescimento com o curso da pré-campanha e campanha. “A oposição está muito dividida. Há muita confusão na cabeça da população com projetos tão diferentes. E o palanque de Lula é o de Danilo. Vamos nos empenhar para ter uma grande vitória em Pernambuco”. O petista afirmou que nomes do partido no interior não tem demonstrado interesse em deixar para migrar a outros partidos. “Até agora ninguém saiu do PT para acompanhar outro projeto”.

Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991).

Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram as duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.

Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que é preciso preservar a integridade fiscal do sistema previdenciário.

“Ninguém fica feliz de não favorecer o segurado. Todos nós gostaríamos de dar o máximo possível a todas as pessoas, mas nós também temos que zelar pela integridade do sistema, afirmou.

Além de Barroso, também votaram contra a revisão os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

André Mendonça. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor da revisão.

AGU

Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, cumprimentou o STF e disse que a decisão da Corte garante o equilíbrio financeiro da Previdência. 

“Entre outros aspectos, ela garante a integridade das contas públicas e o equilíbrio financeiro da Previdência Social, patrimônio de todos os brasileiros. Além disso, evita a instalação de um cenário de caos judicial e administrativo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iria, inevitavelmente, enfrentar caso tivesse que implementar a chamada tese da Revisão da Vida Toda, como observado nas razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos processos em trâmite no Supremo”, escreveu Messias.

Entenda o caso

 Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição feita pela Reforma da Previdência de 1999, que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real. As informações são da Agência Brasil.

Agora liderado por nova Comissão Provisória o PSB de Tabira prepara uma campanha de filiação de novas lideranças. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Na próxima terça-feira o Presidente Pipi da Verdura, o vice Joel Mariano e outros dirigentes estarão no Recife para uma reunião com a direção estadual do PSB quando uma data será definida para um encontro do partido para a festa das novas filiações.

A empresária Lucia Simões que a princípio criaria o próprio partido, foi convencida pelo representante do Governo do Estado Adelmo Moura a ingressar no PSB. Lucia estará entre as novas lideranças que reforçarão a legenda socialista na cidade das tradições.

Um grave acidente aconteceu a pouco na PE 292 na saída de Afogados da Ingazeira para Iguaracy.

Informações preliminares indicam que uma moto Honda Biz vermelha perdeu o controle e chocou-se com um Corsa com reboque, placas de Arcoverde.

Populares relatam que houve muita demora no socorro.  Acionados, bombeiros estavam em outra ocorrência.  Só mais um exemplo da necessidade de início das atividades do SAMU.

As vítimas foram imobilizadas e levadas por populares ao Hospital Regional Emília Câmara.  Segundo informações dos populares, o estado dos dois ocupantes da moto era grave.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) promoveu, na última terça-feira (30), em Caruaru, um evento para avaliar o desempenho dos novos ônibus de transporte escolar em áreas rurais e ribeirinhas do agreste pernambucano. Os veículos são vinculados ao programa Caminho da Escola, criado em 2007 pelo Ministério da Educação para garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas.

O encontro reuniu gestores e dirigentes municipais de educação e foi coordenado pelo gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Elmar Pessoa. Também participaram os auditores de controle externo Lucas Carvalho, Mariana Alliz e Bruna Neves.

A iniciativa é uma continuidade da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada pelo TCE-PE em 2022, e reeditada em 2023, que analisou a documentação e as condições de uso dos veículos, além da habilitação dos condutores para a função e autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço. O TCE-PE já havia feito testes em 2021, comprovando a eficácia dos “amarelinhos” na zona rural de Belo Jardim.

“Muitos dos veículos usados no transporte escolar rural não possuem documentação ou condições mínimas de segurança, acarretando risco potencial à segurança dos alunos.”, disse Elmar Pessoa. “Por meio dessa demonstração, queremos mostrar aos gestores que os ônibus ‘amarelinhos’ são os mais indicados para prestar o serviço, por serem equipados para circular em qualquer tipo de terreno, e transportar duas ou três vezes mais alunos por viagem”, afirmou.

Foi realizada uma demonstração com os ônibus dos tipos ORE 0 e ORE 1, indicados para as rotas de difícil acesso da zona rural por serem fabricados nos modelos dos veículos militares, com tração nas quatro rodas, ar-condicionado, e com capacidade para transportar entre 13 a 29 alunos sentados.

De acordo com o representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE), Célio Leonel da Silva, que participou do evento, o maior desafio para os municípios é arcar com os custos dos veículos adequados para fazer o transporte na área rural.

Atualmente, cerca de 250 mil alunos são transportados diariamente no estado, a um custo que pode ultrapassar o valor de 3,5 bilhões de reais ao longo da próxima década.

A secretária de Educação de Gravatá, município que vem utilizando os ônibus do programa Caminho da Escola, falou da experiência ao adotar o transporte correto. “São percursos que somente este tipo de ônibus tem condições de fazer para atender os estudantes em locais de difícil acesso. O investimento é válido, e proporcionou grandes mudanças na educação de nossas crianças”, disse Joselma Soares.

APRESENTAÇÕES – O evento contou ainda com a participação do representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Leonardo Andrade, que falou sobre o programa Caminho da Escola e o financiamento dos veículos de transporte escolar, e da superintendente de transporte escolar da Secretaria de Educação de Pernambuco, Natália Lins, que apresentou o Programa Juntos Pela Educação, do governo do estado.

As demonstrações vão acontecer também nas cidades de São Caetano e Jataúba (31/07) e de Taquaritinga do Norte e Salgadinho(01/08).