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José Patriota coordena mobilização da CNM

Por Nill Júnior

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, coordena nesse momento a Mobilização Municipalista no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, com centenas de prefeitos.  O objetivo é sensibilizar deputados e senadores para as pautas que podem trazer benefícios às administrações locais.

Dentre os temas na pauta,  o movimento pede a manutenção dos critérios estabelecidos no Senado que têm como base os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). A matéria determina a divisão dos recursos em 30% para Estados e Municípios, sendo 15% para cada Ente, além de 3% a Estados produtores. Essa medida pode representar mais de R$ 10,9 bilhões aos Municípios brasileiros nesse fim de mandato, caso a matéria seja aprovada até outubro, em função do leilão já marcado para novembro.

Ainda cinco premissas para a Reforma Tributária: evitar perdas aos Municípios; possibilitar maior compartilhamento de todas as receitas com os Entes locais; aumentar participação no bolo tributário; fortalecer os impostos sobre o patrimônio e obter paridade de representação nos órgãos gestores dos novos tributos. Uma comissão especial analisa a proposta.

Também em discussão o 1% do FPM (PEC 391/2019). O acréscimo de 1% no primeiro decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será fundamental para o equilíbrio dos cofres das prefeituras em um mês que, historicamente, tem queda considerável no repasse. Estimativas apontam que o Fundo pode crescer até R$ 5,6 bilhões a partir de 2023. A matéria já foi aprovada em comissão especial e aguarda votação em Plenário.

O movimento luta para garantir o ressarcimento pelas efetivas desonerações do ICMS (Lei Kandir) e a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX) de 2018 e 2019 a Estados e Municípios. A matéria está pronta para ser pautada em Plenário.

Os gestores querem mais prazo para fim dos lixões (PL 2.289/2015): a matéria prorroga os prazos para elaboração dos planos de resíduos sólidos e o encerramento dos lixões de acordo com o porte do Município – a data final era agosto de 2014. Os Entes municipais receberam a atribuição de substituí-los pelos aterros sanitários e implantar a coleta seletiva e compostagem sem a previsão de auxílio técnico e financeiro para tanto.

Outras Notícias

Jogo das virgens e concurso de tabaqueiros no domingo de carnaval em Afogados

Nem a chuva que caiu neste domingo esfriou o ânimo dos foliões que estão brincando o Carnaval de Afogados da Ingazeira. A folia ontem começou cedo, com o bloco das virgens do Sobreiro e o tradicional partida de futebol que disputam no campo “Cohabão”. O bloco, que já se tornou um dos mais tradicionais de […]

Nem a chuva que caiu neste domingo esfriou o ânimo dos foliões que estão brincando o Carnaval de Afogados da Ingazeira. A folia ontem começou cedo, com o bloco das virgens do Sobreiro e o tradicional partida de futebol que disputam no campo “Cohabão”.

O bloco, que já se tornou um dos mais tradicionais de Afogados, reuniu um grande público. Após o jogo, houve o concurso da virgem mais feia e mais bonita, tendo como ganhadores Manoel Aparecido, como a mais feia, recebendo uma premiação de R$ 100,00; e Wellington Alan Queiroz, como a mais bonita, que também recebeu a premiação de R$ 100,00. 

O Prefeito Alessandro Palmeira prestigiou o concurso ao lado do vice-prefeito Daniel Valadares. “Quero parabenizar toda a equipe organizadora por manter viva essa tradição de irreverência, humor e celebração do carnaval,” avaliou o Prefeito Sandrinho.

Neste ano os homenageados do bloco foram Alisson Queiroz e José Jacinto, conhecido como Ourinho, falecidos recentemente. 

Durante o dia vários blocos animaram os polos instalados pela cidade, como o Bloco da Turma da Vila Pitombeira, Bloco do Sal, Bloco Adega do Vale, Bloco Gava, Carnaval no Rancho, Turma da Mônica, e o bloco Enchendo e Derramando.

No final da tarde foi a vez das crianças, de todas as idades, tomarem conta da Avenida Rio Branco com o Bloco Unidunitê, que levou a magia do Mundo Bita e diversos personagens infantis para avenida.

No polo dos tabaqueiros, aconteceu o tradicional concurso. As fantasias vencedoras foram: 

Na categoria tabaqueiro tradicional: 1° lugar – A Bruxinha;  2° lugar – O Morto; e em 3° lugar – Tabaqueira Índia. Na categoria tabaqueiro estilizado: 1° lugar – Bora Pernambucar; 2° lugar – Tabaqueiro da luz vermelha; e em 3° lugar – O Rei da noite. A Prefeitura distribuiu R$ 2.400 em premiações, além de troféus. A comissão julgadora foi composta por Carol (Carol Festas), Lobsan e Benjamin Tabaqueiro. Veja abaixo fotos de parte do domingo de carnaval:

 

Em livro, Armandinho aborda importância da educação no sistema prisional

Conhecido como um dos talentos do grupo Fulô de Mandacaru, o cantor e compositor Armando Dantas de Barros Filho, o Armandinho do Acordeon, vem demonstrando sua face de escritor e estudioso de fenômenos sociais como os que se manifestam nos presídios do estado. Ontem, em sua rede social lançou seu primeiro livro, “Educação Física e […]

Conhecido como um dos talentos do grupo Fulô de Mandacaru, o cantor e compositor Armando Dantas de Barros Filho, o Armandinho do Acordeon, vem demonstrando sua face de escritor e estudioso de fenômenos sociais como os que se manifestam nos presídios do estado.

Ontem, em sua rede social lançou seu primeiro livro, “Educação Física e Direitos Humanos em Prisões: uma análise das ações de educação física e esporte na educação de jovens e adultos em privação de liberdade”.

“O trabalho teve por objetivo analisar como as experiências articuladas da Educação Física Escolar e do Esporte Educacional, com jovens e adultos em situação de privação de liberdade, têm contribuído para a promoção dos direitos humanos e a educação para a cidadania, adotando como campo de pesquisa a Escola Estadual Gregório Bezerra na Penitenciária Juiz Plácido de Souza – PJPS, em Caruaru-PE”, revela.

O autor identificou como o direito à educação e ao esporte, presentes nos instrumentos de proteção internacional e nacional de direitos humanos, estão sendo incorporados e implementados na Política Penitenciária Nacional através do envolvimento interministerial entre Educação, Esporte e Justiça.

O projeto foi construído ao longo do trabalho junto ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da UFPB. Como referências no diálogo entre a Pedagogia Crítica, a concepção de Paulo Freire, no Brasil, e Abraham Magendzo, no Chile, e sua inter-relação com a Educação em e para os Direitos Humanos.

Armandinho utilizou um estudo com recorte temporário da gestão penitenciária de 2012-2014, envolvendo dados quantitativos e predominantemente qualitativos.

Coleta de dados, além da pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas com as gestões da escola e da penitenciária, com professor de educação física, e a aplicação de questionários abertos e de múltipla com os alunos em privação de liberdade da PJPS foram usados para o estudo.

A publicação é mais uma prova de que a Educação Física Escolar contribui efetivamente na aquisição de valores necessários para formação da cidadania e a promoção de uma cultura de direitos humanos.

“Observamos também, que o Esporte pode contribuir na prevenção da violência e na promoção da saúde, atuando como um mecanismo pedagógico na perspectiva de uma Educação em Direitos Humanos”, atesta.

O levantamento também mostrou que a Educação em prisões apresenta lacunas pedagógicas nas metodologias, no currículo e na valorização dos profissionais envolvidos com o processo de ressocialização. “Torna-se emergencial a construção coletiva de uma proposta pedagógica para a Educação de Jovens e Adultos em espaços de privação de liberdade, respeitando as especificidades de cada componente curricular, e as limitações de educar no cárcere”.

Também com temática ligada aos fenômenos sociais em presídios, Armando também é autor de Políticas de educação em prisões: conquistas e desafios no estado de Pernambuco. Atualmente faz pós graduação em Portugal.

Jovem Pan é obrigada a veicular resposta de deputada após matéria

De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo (Folha de SP), a Jovem Pan terá de conceder direito de resposta a Sâmia Bonfim (PSOL). Isso porque, no programa Pingos nos Is, a emissora bolsonarista fez insinuações sobre os gastos do gabinete da deputada. Na chamada da matéria nas redes, anunciou-se: “psolista odeia bilionários, mas não o dinheiro do povo”. No entendimento da 18ª […]

De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo (Folha de SP), a Jovem Pan terá de conceder direito de resposta a Sâmia Bonfim (PSOL).

Isso porque, no programa Pingos nos Is, a emissora bolsonarista fez insinuações sobre os gastos do gabinete da deputada.

Na chamada da matéria nas redes, anunciou-se: “psolista odeia bilionários, mas não o dinheiro do povo”. No entendimento da 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, o canal fez insinuação de que a parlamentar usou a verba para uso pessoal.

Durante a matéria tentava apontar uma suposta ‘contradição’ da líder do PSOL na Câmara. Era uma resposta ao posicionamento da deputada, de que bilionários não deveriam existir. Ela chegou a publicar um artigo, na Folha, defendendo sua análise.

Dessa forma, o programa expôs dados públicos sobre os gastos do gabinete de Sâmia Bonfim. Os dados foram acompanhados dos comentários de José Maria Trindade, Augusto Nunes e Cristina Graeml. Eles criticaram a parlamentar e sugeriram o mau uso da verba.

Itapetim reclama intervenções da Compesa e da Celpe para melhorar abastecimento de água

Por Anchieta Santos Mesmo com a Barragem de Caramucuqui apresentando bom volume de água a cidade de Itapetim está enfrentando dificuldades no abastecimento. A Compesa tem sido alvo de críticas da população de Itapetim pela falta de água nas torneiras. A bomba utilizada na barragem em rede monofásica apresenta vazão de apenas 10 litros por […]

Por Anchieta Santos

Mesmo com a Barragem de Caramucuqui apresentando bom volume de água a cidade de Itapetim está enfrentando dificuldades no abastecimento. A Compesa tem sido alvo de críticas da população de Itapetim pela falta de água nas torneiras.

A bomba utilizada na barragem em rede monofásica apresenta vazão de apenas 10 litros por segundo. Com isso alguns bairros da cidade estão passando até mais de 20 dias sem água.

De acordo com os técnicos locais da Compesa o ideal seria uma bomba trifásica para fornecer 20 litros por segundo. A Compesa solicitou junto a Celpe a alteração na corrente elétrica para trifásica.  A população cobra uma providencia urgente por parte de Celpe e Compesa.

Já  os moradores da cidade de Brejinho torcem pela chegada das chuvas pois a barragem de mãe D’água vive situação de colapso. Se não  chover eles terão que conviver com a lata d’água na cabeça nos próximos dias.

Evento engrandece potencial turístico e cultural de Flores

Dentro das festividades dos 127 anos de Emancipação Política de Flores, na noite de ontem (07), os integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, se apresentaram defronte a Sede da Prefeitura Municipal através da arte do teatro. A encenação contou com a participação de jovens adolescentes e crianças Florenses, que mostraram ao público […]

Dentro das festividades dos 127 anos de Emancipação Política de Flores, na noite de ontem (07), os integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, se apresentaram defronte a Sede da Prefeitura Municipal através da arte do teatro.

A encenação contou com a participação de jovens adolescentes e crianças Florenses, que mostraram ao público presente que a terra possui muitos talentos. O Prefeito Marconi Santana acompanhou as atividades.

Ainda a noite, houve o lançamento do VT Institucional intitulado “Vejo Você em Flores”, organizado pelo Governo da cidade com o intuito de consolidar e alavancar o orgulho e a municipalidade da população em detrimento dos festejos e da participação popular. Veja o VT clicando aqui.

“Institucionalizar a dignidade e dar ao nosso povo a visão da grandeza dele através desse VT, é mostrar Flores aos Florenses através deles mesmos, pois são eles a causa de toda essa alegria e de todas as visitas que recebemos de diversas partes de nosso estado e de nossa região”, disse a Secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana, afirmou que .

A apresentação dos artistas da terra e a exibição do VT, ocorreu na Praça Dr. Santana Filho, e a programação com ações da Gestão atreladas ao Aniversário da cidade continuam até o dia 11 de Setembro.