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José Patriota coordena mobilização da CNM

Por Nill Júnior

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, coordena nesse momento a Mobilização Municipalista no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, com centenas de prefeitos.  O objetivo é sensibilizar deputados e senadores para as pautas que podem trazer benefícios às administrações locais.

Dentre os temas na pauta,  o movimento pede a manutenção dos critérios estabelecidos no Senado que têm como base os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). A matéria determina a divisão dos recursos em 30% para Estados e Municípios, sendo 15% para cada Ente, além de 3% a Estados produtores. Essa medida pode representar mais de R$ 10,9 bilhões aos Municípios brasileiros nesse fim de mandato, caso a matéria seja aprovada até outubro, em função do leilão já marcado para novembro.

Ainda cinco premissas para a Reforma Tributária: evitar perdas aos Municípios; possibilitar maior compartilhamento de todas as receitas com os Entes locais; aumentar participação no bolo tributário; fortalecer os impostos sobre o patrimônio e obter paridade de representação nos órgãos gestores dos novos tributos. Uma comissão especial analisa a proposta.

Também em discussão o 1% do FPM (PEC 391/2019). O acréscimo de 1% no primeiro decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será fundamental para o equilíbrio dos cofres das prefeituras em um mês que, historicamente, tem queda considerável no repasse. Estimativas apontam que o Fundo pode crescer até R$ 5,6 bilhões a partir de 2023. A matéria já foi aprovada em comissão especial e aguarda votação em Plenário.

O movimento luta para garantir o ressarcimento pelas efetivas desonerações do ICMS (Lei Kandir) e a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX) de 2018 e 2019 a Estados e Municípios. A matéria está pronta para ser pautada em Plenário.

Os gestores querem mais prazo para fim dos lixões (PL 2.289/2015): a matéria prorroga os prazos para elaboração dos planos de resíduos sólidos e o encerramento dos lixões de acordo com o porte do Município – a data final era agosto de 2014. Os Entes municipais receberam a atribuição de substituí-los pelos aterros sanitários e implantar a coleta seletiva e compostagem sem a previsão de auxílio técnico e financeiro para tanto.

Outras Notícias

SJE: Presidente da Câmara aguarda desfecho judicial de ação contra vereadores do União Brasil

O presidente da Câmara de São José do Egito, Romerinho Dantas, tem adotado uma postura de cautela diante da crise política envolvendo parlamentares do União Brasil, que tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Em conversas com aliados, Dantas sinalizou que aguardará uma definição judicial definitiva antes de tomar qualquer medida concreta sobre a situação […]

O presidente da Câmara de São José do Egito, Romerinho Dantas, tem adotado uma postura de cautela diante da crise política envolvendo parlamentares do União Brasil, que tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

Em conversas com aliados, Dantas sinalizou que aguardará uma definição judicial definitiva antes de tomar qualquer medida concreta sobre a situação na Casa.

Nos bastidores, o presidente tem evitado movimentos que possam acirrar ainda mais os ânimos, especialmente diante da repercussão da decisão judicial que atinge diretamente a bancada do União Brasil. A cassação dos vereadores foi determinada por decisão de primeira instância, mas os parlamentares ainda recorrem da sentença.

Paralelamente ao impasse envolvendo os vereadores cassados, Romerinho também disse que não tinha outra saída a não ser seguir a recomendação do Ministério Público para exonerar a advogada Hérica Nunes, que ocupava cargo de assessora jurídica na Casa. A decisão foi tomada diante da suspeita de prática de nepotismo, já que Hérica é irmã do vereador Albérico Tiago.

Ainda segundo interlocutores, o presidente da Câmara reconhece que a situação é delicada e que, se dependesse exclusivamente de sua vontade, tudo se manteria inalterado.

Ação de mãe de Secretário contra Prefeitura rende embate entre Flávio Marques e Dinca Brandino

A polêmica da vez em Tabira – como se não bastassem as demais – envolveu o ex-prefeito Dinca Brandino e o Secretário de Administração do governo Sebastião Dias, Flávio Marques. Dinca acusou Flávio de favorecer a mãe, Flávia Ferreira de Lima Marques, em um processo que ela move contra a prefeitura de Tabira, por ter […]

A polêmica da vez em Tabira – como se não bastassem as demais – envolveu o ex-prefeito Dinca Brandino e o Secretário de Administração do governo Sebastião Dias, Flávio Marques.

Dinca acusou Flávio de favorecer a mãe, Flávia Ferreira de Lima Marques, em um processo que ela move contra a prefeitura de Tabira, por ter sido exonerada em janeiro de 2009, justamente na gestão do então prefeito Dinca que acabara de tomar posse.

O questionamento de Brandino é o de que a ação correu à revelia, sem que a prefeitura fizesse a devida defesa e que, com isso, a mãe de Flávio receberia R$ 96 mil. Dinca trata a questão como o 21º escândalo do governo Sebastião Dias. “A mãe do Secretário de Administração Flávio Marques, entrou com uma ação  judicial contra a Prefeitura Municipal de Tabira onde receberá exatos R$ 96.000,00”. “A mesma ganhou a causa por revelia devido a prevaricação do próprio filho que responde pela pasta que teria e tem a função de cuidar do assunto”, denunciou.

Em resposta, Flávio Marques fez uma nota e divulgou nas redes sociais. Disse que o processo foi fruto da exoneração de 12 servidores (dentre eles sua mãe) “exonerados sem o devido processo legal, por pura perseguição”. Joga a bola para a procuradoria do município.

“Tem assessor jurídico responsável pelo cumprimento de prazos. Se não fez, tem que se apurar através de processo administrativo”. Também nega que a mãe já tenha recebido a indenização. “O que houve foi uma determinação do juiz decretando revelia do processo. Não houve publicação de sentença”.

Chama a atenção a forma como o Secretário trata o ex-prefeito: “ficha suja, comprou frango pra casa com dinheiro da Prefeitura, réu por peculato e desvio, atual nada e tirano” foram alguns dos termos usados na defesa. Flávio promete acionar Dinca na justiça que por seu lado afirma que a mãe do Secretário não era efetiva e sim tinha apenas um cargo comissionado na Prefeitura de Tabira. Certamente mais uma polêmica que vai render na política tabirense.

Afogados: Rubinho do São João é oficializado como Líder da Bancada Governista

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu na noite de ontem (05 de julho) para realizar sua décima nona sessão ordinária. Na pauta, vários requerimentos e projetos de lei, destaque para o requerimento 231/2017, de autoria do vereador Augusto Martins que solicita a pavimentação da área do Centro Desportivo onde é realizada […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu na noite de ontem (05 de julho) para realizar sua décima nona sessão ordinária.

Na pauta, vários requerimentos e projetos de lei, destaque para o requerimento 231/2017, de autoria do vereador Augusto Martins que solicita a pavimentação da área do Centro Desportivo onde é realizada a Expoagro e o requerimento 228/2017, de autoria do vereador Luiz Bisorão que solicita um poço artesiano comunitário no sítio Corisco.

A Câmara de Vereadores também aprovou o requerimento 236/2017, de autoria de coletiva, que concede Voto de Aplauso para todos os associados e grupo de voluntários que compõe a ASAVAP – Associação de Saúde do Vale do Pajeú, pela conclusão da obra do lar do idoso. Na justificativa os vereadores destacaram o amor de todos os guerreiros (as) envolvidos (as) na trajetória de construção desta obra.

Líder de Bancada do Governo – Foi oficializado através do Presidente Igor Mariano (PSD) o nome do vereador Cícero Rubens de Lima Marinheiro, o Rubinho do São João,  como novo líder da bancada de governo. O vereador Rubinho agradeceu a confiança dos parlamentares e destacou que vai se empenhar ao máximo na nova função.

Araripina: prefeito nomeia a filha como secretária de educação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou nesta sexta-feira (25) ao prefeito de Araripina, no Sertão do estado, Raimundo Pimentel (PSL), um ofício solicitando informações sobre as razões de ordem técnica que justifiquem a nomeação da filha do prefeito, Larissa Muniz Falcão, para o cargo de secretária de educação do município. A nomeação foi feita […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou nesta sexta-feira (25) ao prefeito de Araripina, no Sertão do estado, Raimundo Pimentel (PSL), um ofício solicitando informações sobre as razões de ordem técnica que justifiquem a nomeação da filha do prefeito, Larissa Muniz Falcão, para o cargo de secretária de educação do município. A nomeação foi feita nesta semana. A filha do prefeito é formada em medicina. A informação é do G1 Petrolina.

Em nota, o prefeito de Araripina informou que, na visão dele, a filha tem total capacidade técnica e administrativa para exercer as funções de secretária municipal de educação. Ele disse ainda que se baseou em várias decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam do tema do nepotismo na administração pública.

Segundo Raimundo Pimentel, nas decisões do STF ficou estabelecido que os cargos de secretário municipal são de natureza política, de nomeação a critério do prefeito, por conta do grau de confiança inerente à função. De acordo com o prefeito, o nepotismo não se aplica a esse tipo de situação, desde que comprovada a capacidade técnica do ocupante do cargo.

De acordo com o promotor de justiça Bruno Miquelão, após receber a notificação oficial, o prefeito vai ter um prazo de dez dias úteis pra responder ao Ministério Público. No último dia 8, o promotor já havia recomendado que o prefeito não empossasse parentes para cargos comissionados, ou familiares que tivessem relação de parentesco com ele, com o vice-prefeito ou com qualquer outro servidor com cargo de chefia, direção ou assessoria.

Quixaba faz mutirão de carros-pipa para garantir abastecimento em comunidades rurais

A Prefeitura de Quixaba vem realizando mutirões com carros-pipa para abastecimento nas comunidades rurais do município. O prefeito José Pereira (Zé Pretinho), teve a iniciativa de fazer mutirões com diversos carros-pipa para abastecer as cisternas e diminuir ao máximo as dificuldades do povo.  Até o momento já foram distribuídos, mais de 400 pipas de água […]

A Prefeitura de Quixaba vem realizando mutirões com carros-pipa para abastecimento nas comunidades rurais do município.

O prefeito José Pereira (Zé Pretinho), teve a iniciativa de fazer mutirões com diversos carros-pipa para abastecer as cisternas e diminuir ao máximo as dificuldades do povo. 

Até o momento já foram distribuídos, mais de 400 pipas de água para a população. Além desta ação para a população da zona rural, a Prefeitura realizou também, limpeza de barreiros e construção de açude, a exemplo da comunidade do sítio Gia, e recuperações das estradas vicinais.