José Patriota convoca reuniões para fortalecer a cadeia produtiva da construção civil no Pajeú

Investigações continuam e devem chegar a mais acusados, segundo Caraciolo

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) está investigando o envolvimento de mais integrantes de organizações criminosas envolvidas em diversos assassinatos no Sertão do Estado. Segundo a coletiva de ontem que anunciou a prisão de três PMs, dois de Pernambuco e um da Paraíba entre os quatro presos pela Operação Paz no Sertão, realizada contra suspeitos de homicídios no município de Serra Talhada e cidades próximas. No anúncio, não foi descartada a participação eventual de outros policiais.

As investigações começaram em março de 2014 para identificar a autoria, materialidade e demais circunstâncias que explicassem uma série de homicídios registrados no sertão pernambucano. Os alvos das investigações eram indivíduos integrantes a uma Organização Criminosa, que além de delitos como porte e tráfico de armas, tinham como atividade principal a prática de homicídios encomendados, quase sempre, movidos pela vingança, originada de brigas entre famílias.

O centro das investigações foi a cidade de Serra Talhada, mas a atuação dos criminosos não possuía fronteiras. Eles agiam também em Floresta, Salgueiro, Mirandiba e em cidades de outros Estados da Federação.

A informação foi do delegado Guilherme Caraciolo, na coletiva de imprensa   para divulgar os detalhes da Operação Paz no Sertão, deflagrada na última quinta (7).

Ministério Público identificou que 30% das questões foram anuladas devido a erro da banca examinadora; órgão recomenda reaplicação das provas para cargos de nível médio e técnico com isenção de taxa

Primeira mão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação para a anulação parcial do concurso público do município de Iguaracy, realizado através do Edital n. 01/2024, após constatar graves irregularidades na aplicação das provas para cargos de nível médio e técnico. A medida foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (25).

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, responsável pelo caso, a banca examinadora ADM&TEC anulou 12 das 40 questões das provas aplicadas no turno da tarde do dia 15 de dezembro de 2024 – o equivalente a 30% do total. O problema ocorreu devido a uma “falha operacional” que resultou na repetição de questões idênticas (de número 21 a 32) nos cadernos de prova.

Problema atinge disciplinas essenciais

A anulação comprometeu especialmente a avaliação de Língua Portuguesa, disciplina obrigatória para os cargos afetados: Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Auxiliar de Serviço Bucal, Guarda Municipal e Técnico em Radiologia.

Conforme destacou o promotor Thiago Barbosa Bernardo, “torna-se inconcebível a validação do certame, tendo em vista a inexistência de avaliação de disciplina indispensável ao exercício do cargo público”.

MPPE recomenda reaplicação com isenção

A recomendação ministerial estabelece que:

Seja anulado parcialmente o concurso, com reaplicação das provas para os cargos de nível médio e técnico;

Seja homologado o processo para os cargos de nível fundamental e superior (provas da manhã);

Seja garantida isenção de nova taxa de inscrição para todos os candidatos afetados;

A Prefeitura de Iguaracy e a comissão organizadora do concurso têm 15 dias para apresentar um plano de ação detalhado com o novo cronograma de reaplicação das provas.

A decisão do MPPE ressalta que a justificativa da organizadora sobre “prejuízos financeiros para candidatos em situação de vulnerabilidade” não é suficiente para validar um processo com vício grave e insanável, que viola o princípio da isonomia entre os concorrentes.

Pernambuco contabilizou 116.113 negociações da Faixa 1 do Desenrola, programa lançado pelo Governo Federal em julho de 2023 para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país em função da pandemia de covid-19. Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contemplou pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico.

O Desenrola beneficiou 15 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53 bilhões em dívidas e reduziu a inadimplência entre a população que mais precisa de apoio. A Faixa 1 teve adesão de cinco milhões de pessoas com a negociação de mais de R$ 25 bilhões em débitos. O programa foi encerrado em 20 de maio.

Levando-se em conta apenas as negociações realizadas por meio do site do Desenrola (sem contar os dados de canais dos parceiros, como Serasa, Itaú, Santander, Caixa), as negociações na Faixa 1 em Pernambuco envolveram um valor original de R$ 605,7 milhões em dívidas e 102.952 pessoas participaram.

O processo resultou em 226.727 contratos revistos. A partir das negociações, o total caiu para R$ 79,4 milhões, dos quais R$ 11,4 milhões foram pagos à vista e o restante (R$ 67,9 milhões) foi acordado de forma parcelada. Pernambuco foi a 8ª unidade da Federação com maior número de contratos negociados na Faixa 1 no programa.

BENEFÍCIO — “O programa foi um verdadeiro sucesso, por diminuir o endividamento da população mais vulnerável e reduzir o ritmo de crescimento da inadimplência como um todo. Além disso, precisou de aporte relativamente baixo do governo: R$ 1,7 bilhão dado como garantia caso as pessoas não paguem o refinanciamento”, afirmou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto. “Para cada R$ 1 investido no Desenrola, foram negociados R$ 25 em dívidas atrasadas. Isso beneficiou mais de 600 credores com valores que, em muitos casos, eles já davam como perdidos. Tudo isso favoreceu a economia brasileira como um todo”.

ESTADOS — Os estados onde mais pessoas foram beneficiadas pelo programa na Faixa 1 foram São Paulo (25,3% do total), Rio de Janeiro (11,3%) e Minas Gerais (8,6%). Esses estados também lideraram em valores absolutos e em volume de renegociação.

Com 705.890 acordos firmados, São Paulo foi o estado com maior número de negociações na Faixa 1. O valor original das dívidas foi de R$ 3,75 bilhões e, ao fim das negociações, com os descontos de até 90% aplicados, totalizou R$ 500 milhões negociados. Ao todo, 623.705 CPFs foram registrados, que resultaram em 1,4 milhão de contratos revistos.

Na sequência, aparecem Rio de Janeiro, com 320.660 negociações, 281.263 CPFs envolvidos e R$ 203,54 milhões negociados; e Minas Gerais, com 237.703 contratos, 212.336 CPFs e R$ 186,77 milhões negociados.

MUNICÍPIOS — Do total de 5.570 municípios, foram realizadas renegociações em 5.567 (99,9%). Com 229 mil negociações, São Paulo é a cidade com maior quantidade na Faixa 1, com 446.221 contratos renegociados. A capital paulista também lidera em relação ao valor negociado: R$ 163,57 milhões.

Na sequência aparecem Rio de Janeiro (256.222 contratos e R$ 83,95 milhões negociados), Manaus (126.039 contratos e R$ 50,42 milhões negociados) e Brasília (126.039 contratos e R$ 47,72 milhões negociados).

Na Faixa 1 do Desenrola, 52% do público elegível ao programa era formado por mulheres. Entre o público que efetivamente negociou, o percentual de mulheres sobe para 56% do total.

Cumprindo agenda administrativa na capital pernambucana, o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, acompanhado do vice-prefeito Marcos Melo — que também responde pela Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico — participou nesta sexta-feira (11) de uma reunião na sede da Constech Engenharia.

Participaram os responsáveis técnicos pela execução da obra de restauração da Etação Ferroviária de Iguaracy, os arquitetos Ronaldo Câmara e Adalto Silva, além do engenheiro Daniel Ramos.

Durante o encontro, o prefeito recebeu oficialmente a notícia da aprovação do projeto de restauração da Estação Ferroviária de Iguaracy, validado pelo Funcultura, órgão vinculado à Fundarpe (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco).

A próxima etapa do projeto será uma vistoria in loco no dia 22 de abril, quando a equipe técnica da Constec estará no município para avaliar o terreno e a estrutura da estação, dando início às fases seguintes da obra, previstas para este ano.

“Estamos dando um passo importante para resgatar um pedaço da nossa história. A estação ferroviária faz parte da memória afetiva da nossa gente e será transformada em um espaço vivo, de cultura, de encontros e de valorização das nossas raízes. Essa conquista é do povo de Iguaracy,” destacou o prefeito.

As mulheres beneficiárias do programa bolsa-família em Afogados da Ingazeira participaram, nesta quarta (08), de uma série de atividades promovidas pela Prefeitura de Afogados. No município, existem 5.326 pessoas recebendo o benefício. Deste total, mais de 90% são mulheres as responsáveis pelo recebimento dos recursos.

No dia internacional da mulher, elas foram recebidas com um café da manhã, na sede do programa. Elas também foram agraciadas com cuidados de beleza (maquiagem, massagem e depilação) e participaram de sorteios de brindes, doados por parceiros como a gráfica asa branca e o laboratório Maria do Carmo. Funcionários e gestores do bolsa família e da Secretaria de Assistência Social também fizeram uma “cotinha” para comprar alguns presentes.

O Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, se emocionou ao falar das mulheres que marcaram a sua trajetória. “Trago aqui a minha palavra de respeito e de carinho por tudo o que vocês representam, e a minha solidariedade nessa luta incansável por um mundo com mais equidade de gênero,” finalizou Palmeira.

Além dele, também participaram das atividades, a coordenadora do bolsa-família, Zulene Alves, as Secretárias Joana Darc (Assistência) e Flaviana Rosa (Administração), além da Secretária Adjunta de Assistência, Socorro Martins.

A Coordenadora Muncipal de Políticas para as Mulheres ministrou uma palestra com as funcionárias da UPA-E. No final da tarde, ela participou, junto com mulheres de diversas organizações da sociedade civil, da atividade “ocupa praça”, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, com o objetivo de dar mais visibilidade às lutas das mulheres contra a violência e por mais direitos.

As atividades alusivas ao mês da mulher tiveram início no último dia 02 e terminam no próximo dia 17 de março, com uma grande reunião envolvendo mulheres do campo e da cidade, para fazer um balanço das ações, que envolvem parcerias com o Fórum de Mulheres do Pajeú, igrejas, escolas, unidades básicas de saúde, rotary club, polícia militar, conselhos de bairro e unidades de ensino da rede municipal de Educação. “Essas parcerias tem sido fundamentais para levarmos adiante ações afirmativas que nos permitam caminhar na direção de mais oportunidades, menos preconceito e o fim da violência contra as mulheres”, destacou Risolene Lima, Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres de Afogados da Ingazeira.

Confira o restante da programação:

10 de março – São Cristóvão (casa de Eraldo Guarda), 19h

14 de março – Centro Comunitário do Bairro Padre Pedro Pereira – 18h30

16 de março – palestra sobre geração de renda (polo moveleiro), 19h com as mulheres do Conjunto Residencial Laura Ramos

17 de Março – Seminário de encerramento das atividades – Espaço Cajueiro – 09h