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José Patriota comemora decisão do STF sobre FPM

Por André Luis

Por André Luis

Nesta terça-feira (24), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e deputado estadual diplomado, José Patriota (PSB), usou as suas redes sociais para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que tornou sem efeito a decisão do Tribunal de Contas da União – TCU, que causa perdas milionárias aos municípios.

“Uma luta que iniciamos na Amupe que contou com o apoio da CNM,  além de associações municipalistas de todo o Brasil. Juntos somos mais fortes!”, destacou Patriota.

Na tarde desta segunda-feira (23), do STF Ricardo Lewandowski concedeu liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos coeficientes utilizados no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em dado incompleto do Censo Demográfico.

Ao suspender a decisão do TCU, Lewandowski determinou que os critérios dos coeficientes utilizados nos repasses do FPM deste ano tenham como base o exercício de 2018, conforme Lei Complementar 165/2019. 

A liminar também estabeleceu que os valores já transferidos a menor serão compensados nas transferências subsequentes.

Outras Notícias

Gilmar Mendes suspende audiências da Operação Rádio Patrulha contra Beto Richa

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribual Federal (STF), suspendeu as audiências de instrução que tinham sido marcadas para começar na segunda-feira (5) da Operação Rádio Patrulha, onde os delatores seriam ouvidos. O ex-governador Beto Richa (PSDB) é um dos investigados nessa operação por um suposto esquema de propina para desvio de dinheiro por meio […]

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribual Federal (STF), suspendeu as audiências de instrução que tinham sido marcadas para começar na segunda-feira (5) da Operação Rádio Patrulha, onde os delatores seriam ouvidos.

O ex-governador Beto Richa (PSDB) é um dos investigados nessa operação por um suposto esquema de propina para desvio de dinheiro por meio de licitações no programa Patrulha do Campo, para recuperação de estradas rurais do estado, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR).

A decisão do STF é liminar, portanto provisória, e acatou parcialmente o pedido da defesa de Beto Richa.

Segundo o advogado Walter Bittar, que defende o ex-governador, o direito de defesa do réu foi cerceado por não terem sido liberadas todas as delações contra o ex-governador. Ainda conforme a defesa, nas audiências que já estavam agendadas, o ex-governador não seria ouvido, apenas os delatores.

“Diante do exposto, considerando que o acesso aos atos de colaboração premiada, nos limites da Súmula Vinculante 14 deste STF, é essencial ao exercício da ampla defesa e do contraditório, defiro parcialmente o pedido liminar para suspender as audiências introdutórias agendadas para os dias 5, 6, 7 e 8 de agosto de 2019, até o julgamento do mérito desta reclamação, o que se dará logo após o retorno das informações solicitadas (…)”, disse o Ministro Gilmar Mendes.

Conforme a defesa de Richa, a decisão “segue entendimento consolidado no STF, especialmente porque esta acusação está baseada, somente, na palavra de delatores”.

Câmara minimiza críticas de Marília Arraes

da Folha de Pernambuco O candidato Paulo Câmara (PSB) minimizou as críticas que a Frente Popular recebeu da vereadora Marina Arraes (PSB). A parlamentar repudiou o uso “abusivo” da imagem do ex-governador Eduardo Campos pelos adversários. A socialista apoia a postulação do senador Armando Monteiro Neto (PTB) ao Governo de Pernambuco. “Não vou entrar nessa […]

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da Folha de Pernambuco

O candidato Paulo Câmara (PSB) minimizou as críticas que a Frente Popular recebeu da vereadora Marina Arraes (PSB). A parlamentar repudiou o uso “abusivo” da imagem do ex-governador Eduardo Campos pelos adversários. A socialista apoia a postulação do senador Armando Monteiro Neto (PTB) ao Governo de Pernambuco.

“Não vou entrar nessa pequena política. Política de fofoca. Política que não leva a lugar nenhum. Eu faço política de forma descente”, disparou o ex-secretário, em entrevista concedida à imprensa depois do debate realizado pelos candidatos ao Governo do Estado no município de Caruaru, nesta quarta-feira (3).

“Ela (Marília Arraes) tem a opinião dela. Eu tenho a minha. A família autorizou a utilizar (as imagens). Temos total tranquilidade disso. Ele (Eduardo Campos) queria e quer esta com a gente onde quer que ele esteja. Ela tem a ideia dela e eu a minha. Eu sou candidato a governador e não vou ficar a qualquer momento debatendo com qualquer pessoa, vou debater com os meus adversários”, completou.

Segundo Câmara, os próprios adversários também usufruem da imagem de Campos. “Eduardo em vida fez uma solicitação para que nossos adversários não usassem a imagem dele. Após o falecimento a família também solicitou que nossos adversários não utilizassem a imagem. Nossos adversários usaram”, afirmou.

Veja vídeos: chuvas torrenciais assustam Sertânia

    Em Sertânia, as fortes chuvas da madrugada assustam a população esta manhã. Segundo o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB),  a cidade foi atingida por uma chuva não vista a muito tempo. Parte da cidade ficou inundada, com alguns bairros ilhados. Em algumas comunidades rurais como Campos de Baixo e Cacimbinha do Rio […]

 

 

Em Sertânia, as fortes chuvas da madrugada assustam a população esta manhã. Segundo o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB),  a cidade foi atingida por uma chuva não vista a muito tempo. Parte da cidade ficou inundada, com alguns bairros ilhados.

Em algumas comunidades rurais como Campos de Baixo e Cacimbinha do Rio Grande, foram 80 milímetros em média. A questão é que chove a dias. “Desde 2011 não se via nada igual”, relatou Ferreira.

O Rio Moxotó, que estava seco há muitos anos, apresenta um grande volume de água, conforme vídeos enviados ao blog. Nas imagens, o trecho da estrada que liga Sertânia ao município de Afogados da Ingazeira. A via já foi interditada pela Prefeitura.

Tuparetama: oposição rebate nota de Sávio Torres

Caro Nill Júnior, Os vereadores que integram a bancada de oposição vem a público responder nota do prefeito Sávio Torres no seu blog,  referente à votação do PL de suplementação e remanejamento de dotações de autoria do executivo municipal. O PL solicita autorização para suplementar 7 milhões de reais no orçamento grande parte dessa monta, para […]

Foto: Marcelo Patriota

Caro Nill Júnior,

Os vereadores que integram a bancada de oposição vem a público responder nota do prefeito Sávio Torres no seu blog,  referente à votação do PL de suplementação e remanejamento de dotações de autoria do executivo municipal.

  1. O PL solicita autorização para suplementar 7 milhões de reais no orçamento grande parte dessa monta, para pagamento de pessoal, serviços de terceiros- pessoa jurídica e material de consumo.
  2. O prefeito suplementou até o mês de março 3,3 milhões de reais, inclusive programas onde não havia necessidade e anulou dotações de áreas que tem necessidade de suplementação.
  3. O prefeito em seus decretos anulou parte da dotação de reserva de contingência que segundo a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS no seu artigo 9° parágrafo 2° a partir de 5 de dezembro poderia ser remanejado. Anulou dotações de convênios para compra de raio-x e aparelho de ultrassonografia.
  4. O prefeito repete que no mês de Agosto não tem dotações para pagamento de funcionários efetivos e contratados, afirmamos que o mesmo falta com a verdade. Analisando a LOA, Informações da própria prefeitura informada ao TCE e decretos de suplementação temos convicção que FUNDEB 60 fundamental tem dotação suficiente para o mês de Agosto e a maioria das folhas chegam a novembro e dezembro.
  5. O prefeito informa apenas que sem dotação não paga folhas de pessoal, o mesmo omite outras informações exemplo: este projeto anula toda dotação destinado a reforma,limpeza e construção de barragens,em nenhum momento pede suplementação para compra de medicamentos,a merenda escolar tem dotação suficiente, como transporte escolar onde o mesmo executou apenas a metade dotação disponível.
  6. A bancada de oposição apresentou requerimento que solicita ao TCE auditoria na execução orçamentária,os vereadores de situação votaram contra por orientação do jurídico da prefeitura.
  7. A bancada de oposição depois de estudar analisar e discutir o projeto votou pela rejeição por entender que o projeto entra em contradição com os decretos de suplementação e a real necessidade de dotação orçamentária. Em nenhum momento nós vereadores votamos contra a população ,reconhecemos que o prefeito não aceita que a Câmara exerça seu papel com independência sem dispensar ao executivo submissão e sim prezar pelo bom debate e o respeito às divergências.
  8. Na sessão de votação informamos que vamos autorizar as dotações necessárias para suplementar de acordo com a real necessidade ,inclusive nossa proposta foi apoiada pelo líder da bancada de situação Arlã Markson.
  9. Em nenhum momento o vereador Plécio disse que não votaria por não gostar do prefeito,o mesmo disse que entendia ass palavras do contador,mais não votaria por não confiar no prefeito e não entender o projeto.
  10. As bancada de oposição está a disposição de Tuparetama,convidamos o prefeito para esclarecemos através de um debate cordial e respeitoso (com a presença do mesmo e desta bancada ) toda verdade a população,que merece respeito.

Bancada de Oposição

Iguaracy: serviço de recuperação de estrada vai parar na Delegacia

  Homem que se diz dono das terras tentou impedir realização do serviço. Por André Luis Está circulando nas redes sociais, um vídeo que mostra uma discussão entre dois homens por conta de um serviço que estava sendo realizado em uma estrada rural. No vídeo um senhor, tenta impedir que uma patrol, faça um serviço […]

 

Homem que se diz dono das terras tentou impedir realização do serviço.

Por André Luis

Está circulando nas redes sociais, um vídeo que mostra uma discussão entre dois homens por conta de um serviço que estava sendo realizado em uma estrada rural.

No vídeo um senhor, tenta impedir que uma patrol, faça um serviço de recuperação de uma estrada, alegando ser o dono das terras e que não deu autorização para que o serviço fosse realizado. 

“Não vai passar, aqui é terra particular e eu não autorizei. Só com ordem judicial”, brada o homem, que se coloca na frente da patrol impedindo que o serviço seja feito. Veja vídeo acima.

Segundo informações que circulam nas redes, o fato teria acontecido na zona rural de Iguaracy. A redação do blog buscou informações sobre a veracidade do vídeo e comprovamos ser verdadeiro.

O fato aconteceu no Curral Velho, em Iguaracy. Segundo informações do Secretário de Administração do município, Marcos Melo. “Ontem a patrulha mecanizada estava fazendo a recuperação das estradas vicinais do município é um cidadão tentou impedir da máquina passar para fazer a estrada”.

Ainda segundo Marcos: “o mesmo alegava que as terras mdele e não iria fazer, porém, o local é terra de domínio público, pertencente ao município”, explicou.

O secretário disse ainda que o serviço foi realizado, após a intervenção do jurídico da Prefeitura e da Polícia Militar.

“O cidadão que estava impedindo a máquina de fazer a estrada foi conduzido até a Delegacia de Polícia para medidas cabíveis”, informou Marcos.

O homem que aparece na gravação discutindo com o cidadão que se diz dono das terras, é funcionário do ITERPE e o serviço está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Obras de Iguaracy.