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José Patriota comemora decisão do STF sobre FPM

Por André Luis

Por André Luis

Nesta terça-feira (24), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e deputado estadual diplomado, José Patriota (PSB), usou as suas redes sociais para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que tornou sem efeito a decisão do Tribunal de Contas da União – TCU, que causa perdas milionárias aos municípios.

“Uma luta que iniciamos na Amupe que contou com o apoio da CNM,  além de associações municipalistas de todo o Brasil. Juntos somos mais fortes!”, destacou Patriota.

Na tarde desta segunda-feira (23), do STF Ricardo Lewandowski concedeu liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos coeficientes utilizados no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em dado incompleto do Censo Demográfico.

Ao suspender a decisão do TCU, Lewandowski determinou que os critérios dos coeficientes utilizados nos repasses do FPM deste ano tenham como base o exercício de 2018, conforme Lei Complementar 165/2019. 

A liminar também estabeleceu que os valores já transferidos a menor serão compensados nas transferências subsequentes.

Outras Notícias

Agenda cultural: eventos em Quixaba e Tabira

Por Anchieta Santos Festa em dose dupla na Emancipação Política de Quixaba– Dia 1º de outubro Quixaba completará 24 anos de emancipação Política e a Prefeitura definiu duas atrações para marcar a data. Maciel Melo e Mano Walter foram os artistas contratados pelo Governo do Prefeito Zé Pretinho(PR), para a noite do aniversário de Quixaba. […]

Por Anchieta Santos

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Festa em dose dupla na Emancipação Política de Quixaba– Dia 1º de outubro Quixaba completará 24 anos de emancipação Política e a Prefeitura definiu duas atrações para marcar a data.

Maciel Melo e Mano Walter foram os artistas contratados pelo Governo do Prefeito Zé Pretinho(PR), para a noite do aniversário de Quixaba.

Sexta feira de Mesa de Glosas na Festa do Poeta em Tabira – Iniciada ontem a 28ª Missa do Poeta tem sequencia hoje em Tabira. Às 19h no Auditório Jose Rufino da Costa Neto na Escola Arnaldo Alves, lançamento das Obras Literarias “Zé Marcolino – Conversas sem Protocolo” de Marcos Passos; “Uma Colcha de Retalhos”, costurada de saudades” – Enaide Vidal – “CD de Poesias”de Chico Pedrosa.

hqdefaultHaverá ainda a 19º Mesa de Glosas do Pajeú com apresentação de Junior Alves. Amanhã dia 19, às 19h,  28ª Missa do Poeta(campal) – celebrada pelo Padre Aldo em memória de Zé Marcolino e artistas vivos. Ainda homenagem a “Danda de Sumé”.

Em seguida, no Palco ao lado da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios os shows: com participação de Violeiros, Sevy Nascimento e Lindomar Souza.

Câmara de Vereadores de Águas Belas aprova contas de prefeito afastado

O desfecho já era esperado. A maioria dos vereadores de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, votou a favor das contas de 2017 do prefeito Luiz Aroldo (PT), mesmo elas sendo reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, com o requerimento para devolução de R$ 1.770.000,00 aos cofres do Instituto de Previdência Municipal, o IPREAB.  […]

O desfecho já era esperado. A maioria dos vereadores de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, votou a favor das contas de 2017 do prefeito Luiz Aroldo (PT), mesmo elas sendo reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, com o requerimento para devolução de R$ 1.770.000,00 aos cofres do Instituto de Previdência Municipal, o IPREAB. 

Segundo lideranças locais, o que prevaleceu foi o poder político do prefeito que, apesar de estar cassado pela Justiça Eleitoral, por abuso de poder econômico e político, tem forte influência sobre os vereadores da cidade. 

Confira como cada vereador votou: Josué de Curral Novo (PSD – aprovou), Júnior Moto Peça (PSD – aprovou), Marcelo Leite (PSD – aprovou), Tairone do Bolsa (PT – aprovou), Cristiane da Saúde (PT – aprovou), Melke Malta (PT – aprovou), Tonho Dyama (PT – aprovou), Erinaldo Tenório (PCdoB – desaprovou), Valdinho de Taquinhos (PCdoB – aprovou), Emílio Alves (MDB – desaprovou), Chico da Saúde (MDB – desaprovou), Valdo do Xixiklá (PV – aprovou) e Gilson Fulni-ô (AVANTE – aprovou).

Fonte: Blog do Magno

Definidos valores da migração AM/FM. Saiba como calcular:

A Portaria nº 6.467 com os valores da migração do rádio AM para FM foi assinada nesta terça-feira (24) pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, em solenidade que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília. Mais de 300 radiodifusores prestigiaram a cerimônia. Os preços foram definidos levando em […]

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A Portaria nº 6.467 com os valores da migração do rádio AM para FM foi assinada nesta terça-feira (24) pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, em solenidade que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília. Mais de 300 radiodifusores prestigiaram a cerimônia.

Os preços foram definidos levando em conta o PIB, o IPC, a renda per capita e outros indicadores econômicos de cada município.

De acordo com o site da Abert, a emissora de mais alta potência de São Paulo, por exemplo, possui o maior valor, calculado em R$ 4.446.838,76. Já os municípios abaixo de 10 mil habitantes pagarão R$8.448,99 pela migração. A tabela com os valores pode ser acessada aqui. A tabela com o enquadramento em categoria de município pode ser acessada aqui.

Com a programação na faixa FM, as rádios terão duas grandes melhorias: a transmissão do sinal sem ruídos e a possibilidade de transmitir a programação em dispositivos móveis.

Em discurso, o presidente da Abert, Daniel Slaviero, considerou a assinatura da portaria com os critérios de adaptação das outorgas como “o acontecimento mais relevante para o rádio nos últimos 50 anos”.

De acordo com Slaviero, “os preços não são irrisórios, mas a tabela de valores contempla as características regionais e a capacidade econômica do setor”.

“Nos esforçamos porque o FM será a transição para o futuro através dos celulares, smartphones e tablets. São mais de 250 milhões de aparelhos no Brasil e estes só conseguem sintonizar o sinal gratuito na faixa de FM”, destacou Slaviero.

“Nosso objetivo sempre foi que as 1.781 emissoras de rádio AM tivessem condições de realizar a migração. A maioria das nossas rádios é pequena, transmitem em baixa potência e precisam ser preservadas, pois são elas que levam informação e entretenimento para o interior do nosso país”, declarou a presidente Dilma Rousseff.

Atualmente, 1.386 rádios AM estão aptas para migrar. Desse total, 949 estão na faixa atual e 437 dependem do desligamento da TV analógica para fazer a migração na faixa estendida.

De acordo com o ministro das Comunicações, as emissoras têm até 25 de fevereiro de 2016 para apresentar a documentação e até 25 de maio para pagar a mudança da outorga. Logo após o pagamento, a rádio entrará na nova frequência.

Como calcular o valor : Para calcular o valor a ser pago para a adaptação da outorga, o radiodifusor precisa, inicialmente, procurar na TABELA DE ENQUADRAMENTO a categoria de sua respectiva cidade (letras de A até F; última coluna da tabela).

Com a letra de enquadramento, resta buscar na TABELA DE VALORES, da respectiva potência da nova rádio FM, a interseção da população do município com a letra encontrada na TABELA DE ENQUADRAMENTO.

Por exemplo: Campo Grande, Mato Grosso do Sul, população de 855 mil habitantes, letra E na TABELA DE ENQUADRAMENTO, para uma rádio com potência de 15 KW, valor de R$ 225.454,73.

IFPE lança Processo de Ingresso 2022.2 com 3261 vagas

Inscrições começam hoje, vão até 12 de junho e são gratuitas. Vagas são ofertadas em 16 campi e 8 polos EaD O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) lançou, nesta sexta-feira (20), o edital do Processo de Ingresso 2022.2. São ofertadas 3.261 vagas em cursos técnicos e superiores, presenciais e a […]

Inscrições começam hoje, vão até 12 de junho e são gratuitas. Vagas são ofertadas em 16 campi e 8 polos EaD

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) lançou, nesta sexta-feira (20), o edital do Processo de Ingresso 2022.2.

São ofertadas 3.261 vagas em cursos técnicos e superiores, presenciais e a distância, em 16 campi e em 8 polos de Educação a Distância (EaD).

Todas as etapas da seleção serão realizadas pela internet, por meio da análise do desempenho escolar do ensino fundamental ou médio ou da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com o nível do curso escolhido. Assim como nas edições mais recentes do processo de ingresso, a gratuidade das inscrições está mantida.As inscrições começam na próxima segunda-feira (23) pelo site ingresso.ifpe.edu.br e podem ser feitas até o dia 12 de junho. Entre as vagas oferecidas, 2065 são para cursos técnicos na modalidade Subsequente (voltada para quem já concluiu o ensino médio); 352 são para cursos técnicos na modalidade Integrada ao Ensino Médio (para quem já concluiu o ensino fundamental); 35 na modalidade Proeja – Qualificação Profissional, e 809 são para cursos superiores, sendo 449 destas ofertadas no modo presencial e outras 360 na modalidade (EaD).Serão reservadas 60% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio em escolas da rede pública. Dentro deste percentual haverá cotas para pessoas com deficiência, pretas, pardas e indígenas. Também haverá reserva de vagas nos cursos com vocação agrícola para estudantes oriundos do campo.Para os candidatos que se inscreverem nos cursos técnicos nas modalidades Integrado, Proeja e Subsequente, a seleção se dará por meio da análise do Desempenho Escolar em Língua Portuguesa ou Português e em Matemática, com base no histórico escolar ou certificação equivalente. Quem se inscrever nos cursos Subsequentes poderá optar por utilizar a pontuação obtida em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e em Matemática e suas Tecnologias de uma das últimas cinco edições do Enem. Já os candidatos às vagas nos cursos superiores deverão utilizar a nota geral do Enem de uma das cinco últimas edições do Exame (de 2017 a 2021).Inserção das notas – Durante o processo de inscrição, o candidato deverá inserir a pontuação obtida nas disciplinas e anexar a documentação comprobatória das notas, média ou pontuação de acordo com a modalidade de curso escolhida. Os arquivos deverão estar nos formatos PDF, JPEG, JPG, TIFF ou PNG e ter no máximo 5MB.Quem optar por utilizar o histórico escolar, certificado de conclusão ou documento equivalente deverá anexar a cópia digital da frente e do verso (quando houver). O documento deverá conter o nome completo do candidato, as notas ou médias obtidas, a identificação da escola e assinatura física ou eletrônica, do responsável pela emissão do documento (da escola/instituição de ensino). Os candidatos também terão que inserir manualmente as médias de Língua Portuguesa ou Português e Matemática, de acordo com a forma como cursou ou obteve a conclusão do ensino fundamental, se Integrado ou Proeja; e do ensino médio, se for para Subsequente. Nessa etapa os candidatos devem ficar atentos às exigências do edital, que estabelece regras distintas em relação às diferenças curriculares.O candidato que optar por utilizar a nota do Enem para cursos Subsequentes ou superiores deverá anexar o Resultado do Enem (Boletim individual). O documento precisa conter o nome completo do candidato, a edição do Exame (2017, 2018, 2019, 2020 ou 2021); o CPF do candidato, o número de inscrição no Exame e as pontuações obtidas. O boletim precisa ser digitalizado na íntegra e estar legível e sem rasuras. Quem se inscrever para os cursos Subsequentes utilizando a nota do Enem deverá ainda inserir manualmente a nota obtida  em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e a em Matemática e suas Tecnologias, e quem optar por curso superior deverá inserir as notas das 5 áreas de conhecimento descritas em edital.Retificação das inscrições – A Lista Preliminar das Inscrições será divulgada no dia 22 de junho, no site ingresso.ifpe.edu.br. Na ocasião, os candidatos que tiverem a inscrição indeferida poderão retificar os dados e, inclusive, anexar nova documentação. O prazo para retificação será de 27 a 28 de junho, e a Lista Final de Inscrições será publicada no dia 4 de julho.Resultados – Além da lista final das inscrições, no dia 4 de julho também será divulgado o resultado preliminar do Processo de Ingresso. As pessoas que tiverem interesse, poderão apresentar recursos ao resultado no dia 5 de julho. A previsão é que o resultado final do processo seja divulgado no dia 8 de julho, após a análise dos recursos ao resultado preliminar. Neste mesmo dia serão publicadas a relação dos candidatos classificados e a convocação para heteroidentificação e aferição da condição de indígena.Heteroidentificação e aferição da condição de indígena – Os candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas serão convocadas para o procedimento de heteroidentificação complementar e de aferição da condição de indígena, no dia 8 de julho. Os procedimentos terão início no dia 11 de julho, e serão realizados presencialmente no campus ou no polo para o qual o candidato concorre à vaga, por uma comissão nomeada para esta finalidade. As pessoas que se inscreverem  para vagas reservadas a pessoas pretas, pardas e indígenas  e não participarem desta etapa não poderão realizar a matrícula para este tipo de vagaTodas as exigências, procedimentos e prazo para esta e para todas as outras etapas do processo seletivo estão detalhadas no edital, por isso é fundamental que o candidato leia atentamente o documento, onde também estão disponíveis todos os formulários. Em caso de dúvidas, deve-se procurar um dos canais oficiais de atendimento.Canal Tira-Dúvidas – Para responder às dúvidas dos candidatos, a Comissão Central do Processo de Ingresso 2022.2 disponibiliza o canal atendimentoingresso.ifpe.edu.br, que ficará ativo durante todo o processo seletivo. Também serão realizados atendimentos presenciais nos campi, em dias e horários específicos, bem como atendimento por telefone

CRONOGRAMAInscrições: 23/05 a 12/06Lista preliminar de Inscrições: 22/06Retificação de inscrições: 27 e 28/06Lista final de inscrições e resultado preliminar: 04/07Interposição de recursos: 05/07Resultado final: 08/07Convocação para heteroidentificação: 08/07Procedimentos para heteroidentificação e aferição da condição de indígena: a partir de 11/07

Lia de Itamaracá no carnaval de Arcoverde

Lia de Itamaracá, Patrimônio Vivo de Pernambuco, é uma das atrações do Carnaval Folia dos Bois de Arcoverde 2019, que este ano vai contar com um show dela, na segunda-feira, às 20h, na Praça da Bandeira. O Carnaval de Arcoverde começa neste sábado, dia 02 de março, a partir das 19h, com o Bloco do […]

Lia de Itamaracá, Patrimônio Vivo de Pernambuco, é uma das atrações do Carnaval Folia dos Bois de Arcoverde 2019, que este ano vai contar com um show dela, na segunda-feira, às 20h, na Praça da Bandeira.

O Carnaval de Arcoverde começa neste sábado, dia 02 de março, a partir das 19h, com o Bloco do Zé Pereira saindo do São Geraldo em cortejo até a Praça da Bandeira. Realizado pela Prefeitura de Arcoverde, conta com o patrocínio do Governo de Pernambuco, através das Secretarias de Turismo e Lazer; de Cultura; Fundarpe e Empetur; e o apoio do Sesc e Pitu.

A programação conta com orquestras de frevo, bonecos gigantes, cortejos de grupos e agremiações culturais do carnaval de Pernambuco, apresentação de mestres do coco de Pernambuco com a participação de Cícero Gomes, do Coco Trupé, shows diários tanto no Polo da Praça da Bandeira, quanto no Polo Emília em Folia, na Boa Vista, além do tradicional desfile de bois, ursos e similares da cidade.