Joesley perde imunidade e será denunciado ao STF junto com Temer

Colaborou Geraldo Palmeira

Nesta quinta, 17, o ex-deputado José Marcos e o deputado estadual Rogério Leão cumpriram agenda em Santa Terezinha, Riacho do Meio e Tuparetama. Acompanhados de vereadores e lideranças do Alto Pajeú, trataram principalmente de discutir as obras da Adutora do Pajeú.

Na Câmara de Santa Terezinha foram recepcionados pelo presidente daquele poder, vereador Geovane Martins (Vaninho de Danda). No plenário, vereadores (Danda Martins e Francimeire Lucena), assessor jurídico do Legislativo – Dr. Júnior – e representantes de entidades elencaram diversas solicitações que podem eliminar vários problemas.

Foram requeridos empenho para que as obras da Adutora do Pajeú cheguem àquela comunidade, compromisso do deputado em solicitar uma maternidade, que seja destinada emenda parlamentar com orçamento para compra de uma ambulância, entre outros.

No distrito Riacho do Meio, em São José do Egito, o encontro aconteceu na Escola Máxima Vieira de Melo. A reunião, que registrou presenças dos vereadores Albérico Tiago, Bal Brito, Damião Gomes, David Teixeira, José Vicente e Rômulo Júnior, teve como pauta a distribuição de água na localidade através da adutora.

Mesmo sendo sede de uma estação elevatória Riacho não consta do planejamento para recebimento do líquido. Leão, que recebeu solicitações verbais e através de documentos, comprometeu-se a dialogar com Compesa, Dnocs e outros órgãos para que soluções sejam apontadas com urgência.

Em São José do Egito Rogério e Zé Marcos concederam entrevista às rádios Gazeta e Cultura e seguiram para Tuparetama, onde estiveram reunidos com políticos locais.

A violência política é uma ameaça à representatividade e à democracia. O alerta foi feito pelos debatedores da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na tarde desta quinta-feira (17). A audiência foi uma sugestão do presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE), que presidiu o encontro virtual.

Conforme afirmou Humberto Costa, a violência política pode ser entendida como um ato de violência com motivação política, que vitima principalmente mulheres, negros e a comunidade LGBTQIA+, tendo como consequência, além dos potenciais danos físicos e psicológicos às pessoas atingidas, uma ameaça real às instituições democráticas e à regularidade do processo eleitoral.

Com base em pesquisa realizada pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, o presidente da CDH informou que, entre janeiro de 2016 e setembro de 2020, houve em média um ato de violência política a cada quatro horas no país. Os principais alvos foram mulheres, negros e comunidade LGBT.

“São ações que buscam silenciar aqueles que, depois de anos de luta, conquistaram um espaço com representação política”, destacou.

Humberto Costa afirmou que a desigualdade de gênero e a intolerância com os negros e com a comunidade LGBT terminam por fomentar a violência política. 

Segundo o senador, esse tipo de violência vem sendo alimentada pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem dado seguidas declarações contra minorias. Humberto destacou, no entanto, que há aqueles que lutam por uma representação política mais diversa e democrática.

De acordo com Humberto Costa, a violência política é misógina, racista e homofóbica. Ele disse que é importante publicizar e denunciar esses atos de violência. O senador informou que a CDH tem um canal específico para o recebimento de denúncias, pelo e-mail violenciapolí[email protected]. Ele sugeriu que as comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara de Deputados realizem diligências para acompanhar situações de violência política.

“É fundamental que o Congresso Nacional não fique em silêncio diante de tantas atrocidades vividas por representantes políticos no país”, declarou o senador.

Luta

Para o senador Fabiano Contarato (PT-ES), vice-presidente da CDH, é preciso sempre lembrar que a Constituição de 1988 registra que “todos são iguais”. Ele admitiu, no entanto, que a prática mostra uma realidade diversa e questionou se o Congresso tem representado, de fato, toda a diversidade da população brasileira. 

Contarato lembrou que, dos Três Poderes, o único que ainda não foi presidido por uma mulher é o Legislativo. Segundo o senador, o trabalho e a luta por uma maior representatividade precisam ser constantes.

“Infelizmente, o Congresso Nacional é preconceituoso, é racista, é homofóbico, é misógino. Isso também é uma violência política”, destacou Contarato.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou a luta histórica de mulheres e negros pela representação política. Ela lamentou o “desmonte de políticas públicas” em favor da inclusão de minorias, como os indígenas e a comunidade LGBT. 

A senadora também disse que a flexibilização de normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – DL 5.242, de 1943) atingiu, em grande parte, as minorias do país.

“Não acredito em democracia com racismo e preconceito contra as minorias”, ressaltou a senadora.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), a violência política precisa ser considerada inadmissível em um ambiente democrático. Ele lembrou que representantes políticos são legitimados pela lei e pelo povo. Veras lamentou o clima de ódio na política nos últimos anos e pediu união na luta pela democracia.

“Vamos seguir nessa luta permanente, contra todos preconceitos e contra toda a violência. Quando um representante político é agredido, é uma agressão ao povo”, registrou o deputado.

Minorias

A cientista política Rafa Ella Brites Matoso, representante do Movimento #VoteLGBT, relatou vários casos de violência contra políticos ligados aos direitos da comunidade LGBT. Para ela, é preciso destacar a diversidade sexual em um debate democrático. Rafa Ella lembrou que a expectativa de vida da população trans no Brasil é de apenas 35 anos e cobrou cuidado com essas populações.

“Debater a violência política contra essas populações minoritárias é urgente. É a urgência da vida, da proteção da vida”, declarou Rafa Ella.

Para a pedagoga Iêda Leal, representante Movimento Negro Unificado, os deputados e senadores precisam ter consciência da “oportunidade histórica” de atuar em defesa das minorias do país.

Iêda Leal afirmou que violência política tem a estratégia de eliminar representantes de minorias das instâncias representativas de poder. Ela ainda manifestou solidariedade a todos os brasileiros vítimas de violência e de racismo.

“Sabemos o que é lutar o tempo todo pelo direito de viver. Escravidão não é brincadeira, mas é motivo de muita dor”, apontou a pedagoga.

A jornalista Anielle Franco, irmã de Marielle Franco e fundadora do instituto que leva o nome da vereadora assassinada em março de 2018, lembrou que a morte da irmã é um exemplo claro do ponto a que pode chegar a violência política. 

Segundo Anielle Franco, a morte de Marielle não pode ser “colocada em um pedestal”, pois muitos outros assassinatos ocorrem no cotidiano do país. Ela ainda afirmou que nenhuma mulher pode ser assassinada por decidir entrar para a política.

“O que aconteceu com minha irmã e com muitas outras mulheres é inadmissível. Essa violência política assassinou Marielle e mostra que a democracia brasileira ainda é frágil”, lamentou a jornalista.

A coordenadora Nacional do Fórum Nacional de Mulheres de Instâncias de Partidos Políticos, Miguelina Vecchio, apontou que a violência política já começa nas instâncias partidárias e cobrou um marco legal mais efetivo sobre a participação feminina na política. 

A coordenadora de Incidência Política na organização de direitos humanos Terra de Direitos, Gisele Barbieri, disse que a violência política compromete a democracia brasileira, ao criar barreiras cotidianas para as minorias.

“Em um ano eleitoral, a violência política se torna um desafio para o Congresso e para toda a sociedade brasileira”, registrou.

Interativa

A audiência foi realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Humberto Costa destacou algumas mensagens que chegaram por meio do portal e-Cidadania. 

Joice Furtado, do Rio de Janeiro, comentou que as mulheres são tratadas como inferiores, mesmo ocupando os mesmos cargos que os homens. Samanta Aragão, também do Rio de Janeiro, pediu mais delegacias de mulheres. Rafael Matos, do Rio Grande do Sul, apontou a violência como um problema cultural e cobrou mais empatia de todos os brasileiros. As informações são da Agência Senado.

Preocupação mais imediata de cúpula é a paralisia da reforma da Previdência

Igor Gielow/Folha de S. Paulo

A cúpula do Congresso Nacional já vê uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o caso do vazamento de conversas atribuídas a Sergio Moro e a Deltan Dallagnol como muito provável. O presidente Jair Bolsonaro (PSL), por sua vez, está tentando se afastar ao máximo do caso envolvendo o então juiz e hoje ministro da Justiça de seu governo.

Este é o resumo inicial das reações que tomaram Brasília desde a noite de domingo (9), quando o site The Intercept Brasil divulgou trechos aparentemente hackeados do celular de um ou mais envolvidos. Além disso, o site promete novos capítulos do material.

Em reunião nesta manhã, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, discutiram o cenário, que obviamente pode mudar ao longo das próximas horas e dias.

A avaliação interna do Congresso, levada a Maia e a Alcolumbre já na noite de domingo por líderes partidários, é o clássico clichê das CPIs: todos sabem como começam, ninguém como acabam. Isso dito, a preocupação com a manutenção de uma agenda mínima de governabilidade, a começar pela tramitação da reforma da Previdência, permeou as conversas.

Se é impossível saber a extensão do dano do caso a esta altura, os sinais são bastante ruins para Moro. Bolsonaro deixou para o filho Eduardo, deputado pelo PSL-SP, a missão de fazer uma defesa da Lava Jato que o hoje ministro representava como juiz símbolo. O filho vereador e estrategista digital do pai, Carlos (PSC-RJ), foi na mesma linha.

O presidente será obrigado a falar mais cedo ou mais tarde sobre a situação, mas a aposta pela manhã de segunda (10) no Planalto era a de que deixaria o voto de confiança para ser dado pelo seu porta-voz, general Otávio do Rêgo Barros. Os militares com assento no governo, usualmente entusiastas de Moro, estão prudentemente silenciosos sobre o episódio até aqui.

Segundo a Folha ouviu do círculo do presidente, a ordem é se afastar de atos pregressos de Moro. Assim, o ministro tende a ser jogado às feras no Congresso, onde tem poucos amigos para sua agenda moralizante e antiestablishment.

A defesa pontual que parlamentares eleitos na mesma onda conservadora de Bolsonaro tenderá a ser isso, pontual, em especial com a cúpula do Congresso lavando as mãos. Nunca é demais lembrar que Moro e Maia já protagonizaram altercações acerca do andamento do pacote anticrime do ministro neste ano. Fizeram as pazes, mas estão longe de ter um relacionamento próximo.

Análises preliminares da reação de redes sociais, que não são pesquisas de opinião mas servem de termômetro para políticos, indicam que Moro ainda está com sua imagem relativamente intocada fora dos grupos à esquerda. As hashtags favoráveis à Lava Jato e ao ministro são mais replicadas do que as contrárias, ainda que nesta conta seja indistinguível o universo de robôs virtuais e internautas reais.

Isso certamente terá efeito na ferocidade com que Moro será atacado no Congresso. Partidos de centro e centro-direita não estão à frente dos movimentos para a CPI neste momento, por temer a associação negativa com uma agenda pró-corrupção.

Assim a iniciativa foi deixada para a esquerda de sempre —PSOL e, principalmente, o PT que viu no caso uma oportunidade de reavivar seu slogan pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por improvável que isso seja juridicamente na esteira das mensagens. Como será o embarque na canoa é algo ainda a ver.

Por fim, resta o Supremo, representado por Toffoli nas discussões. A avaliação é de que o caso dará força à ala dita legalista da corte, que sempre torceu o nariz para Moro e seus métodos. Com isso, a usual preponderância de votos em favor da operação no plenário pode ser afetada, caso ministros usualmente mais neutros tendam a unir-se aos contrários ao lava-jatismo.

Além disso, mais óbvio, a resistência a uma eventual indicação de Moro à corte, conforme já foi prometido por Bolsonaro, deverá crescer.

Vários prefeitos estiveram visitando o gabinete do Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB), em Brasília (DF) em busca de apoio, emendas e projetos para seus municípios esta semana. Na lista os gestores de Itaíba, Ibimirim e Belo Jardim.

Regina Cunha (PTB), prefeita de Itaíba, foi uma das primeiras a ter encontro de trabalho com o deputado Zeca Cavalcanti, ao lado do secretário de Finanças Wherbson Alves. No encontro, o parlamentar trabalhista garantiu a prefeita aporte de recursos, além de poços e outros benefícios para o município de Itaíba este ano e em 2018.

O prefeito de Ibimirim, Adauto Bodegão (PP), esteve acompanhado do Secretário de Administração Dailton Fábio e do vereador Aland’lon D’avila. Durante o encontro, o parlamentar trabalhista garantiu recursos para obras de infraestrutura e saúde no município do Sertão do Moxotó. São emendas para asfalto, UBSs, além de poços que vão atender a diversas comunidades.

Pra fechar, o deputado Zeca Cavalcanti recebeu a visita do prefeito de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco, Hélio dos Terrenos (PTB). Recém empossado após uma eleição suplementar, o jovem prefeito foi em busca de emendas para obras no município, tendo a garantia do parlamentar trabalhista de que iria direcionar recursos para este fim.

“Além de conversamos sobre a conjuntura político-econômica do País, tratamos de emendas e projetos para beneficiar as populações destas cidades. Para nós, é um prazer poder contribuir para o fortalecimento dos municípios e colaborar com o seu desenvolvimento”, disse Zeca Cavalcanti.

Numa parceria entre as Secretarias da Saúde e Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, a Turma do Fom-Fom visitaram pacientes do Hospital Dom Helder Câmara –HDC, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho.

A equipe do Detran, junto com profissionais do HDC, percorrerão emergência, ambulatório e enfermaria do hospital com o intuito de alertar sobre os riscos de conduzir veículos ou motocicletas sob o efeito do álcool ou de forma irresponsável e deram dicas de prevenção e cuidados no trânsito.

O Dom Helder é referência em traumatologia na Mata Sul do Estado e atende uma área de aproximadamente onze municípios. Durante o ano de 2017 o hospital atendeu 1.646 pacientes vítimas de acidentes no trânsito, dentre os quais, 70% utilizavam motocicletas como meio de locomoção.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, por determinação do Governador Paulo Câmara, o Órgão de Trânsito de Pernambuco vem investindo fortemente em educação de trânsito com foco na diminuição dos acidentes com motos. “Muitos condutores já assimilaram a importância de se precaver, mas infelizmente uma parcela ainda insiste em descumprir a Lei e o fazem de forma deliberada, cientes que colocam em risco não apenas a própria vida, mas também a vida de outras pessoas. Por isso, estamos usamos as atividades educativas e fiscalizadoras, e, se for preciso, coercitiva”, destacou Ribeiro.

A Microrregião da Mata Meridional Pernambucana, localizada no sul do Estado, é composta por 21 municípios com uma frota de 109.177, desses 41.447 são motos.