Notícias

Joesley perde imunidade e será denunciado ao STF junto com Temer

Por André Luis

Foto: Zanone Fraissat - 11.set.2017/Folhapress

Foto: Zanone Fraissat – 11.set.2017/Folhapress

Por: Reynaldo Turollo Jr/Folha de São Paulo

A PGR (Procuradoria-Geral da República) decidiu revogar a imunidade penal dos delatores da JBS e denunciar o empresário Joesley Batista nesta quinta (14) junto com o presidente Michel Temer e outros membros do chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara”, apurou a Folha.

Joesley e o executivo Ricardo Saud, também delator, estão presos temporariamente em Brasília (por cinco dias). O prazo da prisão decretada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), termina nesta sexta (15).

A prisão foi determinada depois que surgiram indícios de que os delatores omitiram informações em sua delação premiada, como a possível participação do ex-procurador Marcello Miller na elaboração do acordo apresentado à PGR. Miller foi auxiliar de Janot em Brasília até meados de 2016, quando voltou a trabalhar na Procuradoria no Rio.

Em fevereiro, o ex-procurador pediu sua exoneração e deixou o Ministério Público oficialmente em 5 de abril, mas, segundo a PGR, há indícios de que ele auxiliava a JBS enquanto ainda era funcionário público. Miller nega irregularidades.

Como a Folha noticiou nesta quarta (13), o procurador-geral, Rodrigo Janot, finalizou a denúncia contra Temer e outros membros do chamado “PMDB da Câmara”. O presidente será acusado formalmente perante o STF de tentar obstruir a Justiça e de integrar organização criminosa.

Ao menos o delator Joesley também será acusado. Isso não seria possível se a imunidade negociada em maio continuasse valendo. Pelo acordo inicial, o Ministério Público abriria mão de denunciar os executivos da JBS à Justiça em troca das informações e provas que eles entregassem.

O acordo de delação tem uma cláusula que estipula que, se os colaboradores omitirem informações, eles perdem os benefícios. A PGR entende que é esse o caso.

Outra cláusula do acordo prevê que, mesmo que os benefícios sejam revistos, as provas entregues pelos delatores e obtidas a partir da delação continuam válidas.

PRISÃO E INDÍCIOS DE MÁ-FÉ

A possibilidade de repactuação do acordo com a PGR no tocante a tempo de prisão, por exemplo, hoje é remota, conforme apurou a reportagem. O mais provável é que haja rescisão, com a perda total de benefícios.

Não está definido se a PGR pedirá a prorrogação da prisão temporária de Joesley e Saud, sua conversão em prisão preventiva (sem tempo para acabar) ou a soltura dos dois. De qualquer modo, Joesley poderá permanecer preso, porque nesta quarta (13) a Justiça Federal em São Paulo decretou a preventiva dele e de Wesley Batista, outro sócio da JBS.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em São Paulo investigaram se eles se beneficiaram do acordo de delação para lucrar no mercado financeiro, fazendo reservas.

A prática, no mercado, é apelidada de “insider trading”. Documentos apresentados pela JBS à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) mostram que pessoas ligadas aos irmãos Batista venderam R$ 200 milhões em ações da empresa alguns dias antes da divulgação do acordo com a PGR, em 17 de maio deste ano.

A investigação aponta que o grupo lucrou US$ 100 milhões com a alta do dólar após 17 de maio. Joesley e Wesley acertaram com a PGR o pagamento de multa de R$ 110 milhões cada um. No acordo de leniência com a Procuradoria no Distrito Federal, a multa acordada foi de R$ 10,3 bilhões.

Para a PGR, a investigação de “insider trading” traz mais indícios de que os executivos agiram de má-fé durante a negociação do acordo de delação, o que diminui a margem de manobra deles para tentar repactuar benefícios (como tempo de prisão em regime fechado) –daí a tendência pela rescisão.

Outras Notícias

Compesa promove audiência pública sobre abastecimento de água em Arcoverde 

Uma importante  audiência pública foi promovida pela Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa em Acoverde, sobre a questão do abastecimento do município. O evento aconteceu nesta quinta-feira, dia 19, na Câmara dos Vereadores. Arcoverde vive um rigoroso rodízio no abastecimento. Em 2013, a prefeita Madalena visitou o então Ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, com o objetivo […]

Foto: Israel Leão
Foto: Israel Leão

Uma importante  audiência pública foi promovida pela Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa em Acoverde, sobre a questão do abastecimento do município. O evento aconteceu nesta quinta-feira, dia 19, na Câmara dos Vereadores. Arcoverde vive um rigoroso rodízio no abastecimento.

Em 2013, a prefeita Madalena visitou o então Ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, com o objetivo de resolver a questão do abastecimento de Arcoverde. “Foi o início da implementação da Adutora do Jatobá, que contou com total apoio do governador Eduardo Campos”, diz a nota ao blog.

O diretor Geral do Interior da Compesa, Marcone de Azevedo, fez um apanhado da situação de Arcoverde e cidades circunvizinhas e alertou que a grande maioria das barragens já está em colapso. Ele advertiu que a previsão para 2016 é que a seca se mantenha. “No entanto, Arcoverde tem uma situação privilegiada graças aos poços da Bacia de Jatobá. Apesar do regime de abastecimento rotativo, os moradores ainda contam com água na torneira. Não é o caso de vários outros municípios que estão sendo abastecidos totalmente por carros pipas”, disse ele.

Azevedo acredita que para resolver o problema do abastecimento de água humano, a única alternativa é concluir a construção de adutoras que vão transportar água do Rio São Francisco para os municípios que precisam. “Para isso, o Rio só poderia ser usado para o abastecimento humano e a produção de alimentos. Não pode mais ser utilizado para geração de energia, por jogar muita água utilizável para o mar”.

O assessor da diretoria e especialista em recursos hídricos, Sérgio Torres, falou sobre a Adutora do Agreste que se estivesse pronta hoje atenderia a dois milhões de pessoas. Por falta de recursos do Governo Federal, a adutora está parada e a atual previsão é que precisaríamos de mais quatro anos para concluir sua construção. “Se der tudo certo, a água desta adutora só vai atender a população a partir de 2020. Porém o grande drama ainda é a questão financeira”, alertou.

Ele informou que a Compesa está executando o projeto de melhoria da rede distribuidora de Arcoverde (sobretudo em trechos que foram feitos com canos de amianto) e já está em processo de licitação para concluir a segunda etapa do projeto de esgotamento sanitário.

Além de representantes de associações de dos moradores, estiveram presentes na audiência pública da Compesa, a Prefeita Madalena Britto, a maioria dos secretários Municipais, e os vereadores Sargento Siqueira, Célia Cardoso, Luíza Margarida, Warley Amaral, Paulo Wanderley e Luciano Pacheco.

Paulo tem atos políticos com três grupos de Floresta

O candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB) e sua chapa estiveram neste sábado em Floresta. Os três principais grupos políticos realizaram atos  em apoio ao candidato, que esteve ao lado dos senadores Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB). No primeiro ato, Paulo Câmara e o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) comandaram mais uma edição […]

O candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB) e sua chapa estiveram neste sábado em Floresta. Os três principais grupos políticos realizaram atos  em apoio ao candidato, que esteve ao lado dos senadores Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB).

No primeiro ato, Paulo Câmara e o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) comandaram mais uma edição do Prosa Política – evento organizado pelo PSB. Na ocasião, o Clube Difusora ficou completamente lotado, com milhares de florestanos engajados no projeto encabeçado pelo governador.

Na sequência, Paulo e o prefeito Ricardo Ferraz (PRP) transformaram o Grêmio 5 de Julho em um bunker da Frente Popular em Floresta. O gestor municipal estava acompanhado do candidato a deputado estadual Fabrízio Ferraz (PHS).

Logo em seguida, Paulo Câmara, Luciana Santos, Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos foram à residência da ex-prefeita Rorró Maniçoba, que estava acompanhada do marido Gatão e pelo seu filho, o deputado federal Kaio Maniçoba (SD).

O parlamentar destacou a capacidade agregadora do governador. “Hoje temos um palanque unido por Pernambuco e pela continuidade de um projeto que faz o nosso Estado um exemplo para o País”, afirmou.

Diplomação de Bolsonaro é marcada para 10 de dezembro, confirma TSE

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro foi marcada para 10 de dezembro, às 11h, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela manhã desta quarta (7), a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para discutir a […]

O presidente eleito Jair Bolsonaro faz pronunciamento após reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro foi marcada para 10 de dezembro, às 11h, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela manhã desta quarta (7), a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para discutir a realização da solenidade antes de 19 de dezembro, conforme previsto anteriormente. Esta é a data limite para o ato.

No contato com Lorenzoni, o TSE sugeriu que a campanha de Bolsonaro antecipasse em cinco dias sua prestação de contas final, cujo prazo limite para entrega é 17 de novembro. Desse modo, a corte tem como adiantar também o julgamento das contas, que deve ser feito antes da diplomação.

A antecipação da diplomação foi feita de comum acordo tendo em vista que Bolsonaro deve ser submetido a uma cirurgia em 12 de dezembro, para a retirada da bolsa de colostomia que vem sendo utilizada por ele desde que levou uma facada, em 6 de setembro. Será a terceira cirurgia de Bolsonaro em decorrência do ataque.

Coligação Por Uma Nova Tabira: “a democracia merece respeito”

No último domingo assistimos a um verdadeiro desrespeito às normas eleitorais e sanitárias na convenção do pré-candidato Flávio Marques. A coligação Por uma Nova Tabira externou o seu repúdio aos atos organizados e praticados pelo grupo situacionista nesse dia. A campanha iniciou no momento errado e de maneira equivocada, desrespeitando os limites da justiça e […]

No último domingo assistimos a um verdadeiro desrespeito às normas eleitorais e sanitárias na convenção do pré-candidato Flávio Marques.

A coligação Por uma Nova Tabira externou o seu repúdio aos atos organizados e praticados pelo grupo situacionista nesse dia.

A campanha iniciou no momento errado e de maneira equivocada, desrespeitando os limites da justiça e da legalidade.

No auge de um momento delicado de saúde pública vimos aglomerações, pessoas sem máscaras e fogos em excesso. Percebemos uma preocupação exacerbada com a demonstração de poder e nenhum tipo de respeito com o povo tabirense.

Não se pode alegar a existência de um ato democrático pois não há democracia na ilegalidade e no abuso de poder. O espaço democrático exige respeito à saúde do povo e o cuidado com a população.  Embora a eleição seja a festa da democracia, constituir-se como governo do povo exige muito mais que festejar, exige seriedade e respeito.

A pré-candidata Maria Nelly destacou que o fazer política exige homens e mulheres de responsabilidade. Da mesma forma, a sua equipe jurídica afirma que já tomou e continuará tomando as providências necessárias pelos meios legais adequados.

Além disso, a polêmica continua em virtude do post feito por integrante do alto escalão do poder no Município, onde faz referência à ação impetrada contra a coligação pelas irregularidades da convenção e afirmando que continua orgulhoso dos seus atos.

As advogadas Hérica Nunes e Tassiana Bezerra afirmaram que embora um agente público deboche dos instrumentos legais, continuarão agindo no espaço de legalidade, únicos meios legítimos para se trabalhar.

Ainda, reafirmaram a confiança no judiciário e no Ministério Público: Acreditamos na justiça e sabemos que a resposta virá.

Coligação Por Uma Nova Tabira

Santa Terezinha: sem discutir com servidores, prefeito manda projeto aumentando contribuição previdenciária

Em plena pandemia, um presente de grego do prefeito Vaninho de Danda aos servidores. Ele enviou o Projeto de Lei 005/2020, que altera a alíquota da contribuição de segurados do Fundo de Previdência Própria do município. As contribuições previdenciárias para o município, pela proposta serão de no mínimo 19,61% . Para o segurando, de 14% […]

Em plena pandemia, um presente de grego do prefeito Vaninho de Danda aos servidores. Ele enviou o Projeto de Lei 005/2020, que altera a alíquota da contribuição de segurados do Fundo de Previdência Própria do município.

As contribuições previdenciárias para o município, pela proposta serão de no mínimo 19,61% . Para o segurando, de 14% no caso dos efetivos dos poderes executivo e legislativo para o Fundo de Previdência, incidentes sobre a totalidade da remuneração de contribuição.

Aos servidores públicos que ingressaram nos quadros do município, pelo projeto, no dia anterior à publicação da Lei, a contribuição será de 19,61% e de 14% para as contribuições de que tratam os artigos I e II do artigo 15.

Segundo o blog apurou, o projeto é legal. Problema é que a prefeitura deveria ter discutido o tema com os servidores. Não fez nada disso. A Câmara reprovou a urgência do projeto tentando sensibilizar o prefeito a discutir com os servidores, até agora em vão.