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Joesley perde imunidade e será denunciado ao STF junto com Temer

Por André Luis
Foto: Zanone Fraissat – 11.set.2017/Folhapress

Por: Reynaldo Turollo Jr/Folha de São Paulo

A PGR (Procuradoria-Geral da República) decidiu revogar a imunidade penal dos delatores da JBS e denunciar o empresário Joesley Batista nesta quinta (14) junto com o presidente Michel Temer e outros membros do chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara”, apurou a Folha.

Joesley e o executivo Ricardo Saud, também delator, estão presos temporariamente em Brasília (por cinco dias). O prazo da prisão decretada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), termina nesta sexta (15).

A prisão foi determinada depois que surgiram indícios de que os delatores omitiram informações em sua delação premiada, como a possível participação do ex-procurador Marcello Miller na elaboração do acordo apresentado à PGR. Miller foi auxiliar de Janot em Brasília até meados de 2016, quando voltou a trabalhar na Procuradoria no Rio.

Em fevereiro, o ex-procurador pediu sua exoneração e deixou o Ministério Público oficialmente em 5 de abril, mas, segundo a PGR, há indícios de que ele auxiliava a JBS enquanto ainda era funcionário público. Miller nega irregularidades.

Como a Folha noticiou nesta quarta (13), o procurador-geral, Rodrigo Janot, finalizou a denúncia contra Temer e outros membros do chamado “PMDB da Câmara”. O presidente será acusado formalmente perante o STF de tentar obstruir a Justiça e de integrar organização criminosa.

Ao menos o delator Joesley também será acusado. Isso não seria possível se a imunidade negociada em maio continuasse valendo. Pelo acordo inicial, o Ministério Público abriria mão de denunciar os executivos da JBS à Justiça em troca das informações e provas que eles entregassem.

O acordo de delação tem uma cláusula que estipula que, se os colaboradores omitirem informações, eles perdem os benefícios. A PGR entende que é esse o caso.

Outra cláusula do acordo prevê que, mesmo que os benefícios sejam revistos, as provas entregues pelos delatores e obtidas a partir da delação continuam válidas.

PRISÃO E INDÍCIOS DE MÁ-FÉ

A possibilidade de repactuação do acordo com a PGR no tocante a tempo de prisão, por exemplo, hoje é remota, conforme apurou a reportagem. O mais provável é que haja rescisão, com a perda total de benefícios.

Não está definido se a PGR pedirá a prorrogação da prisão temporária de Joesley e Saud, sua conversão em prisão preventiva (sem tempo para acabar) ou a soltura dos dois. De qualquer modo, Joesley poderá permanecer preso, porque nesta quarta (13) a Justiça Federal em São Paulo decretou a preventiva dele e de Wesley Batista, outro sócio da JBS.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em São Paulo investigaram se eles se beneficiaram do acordo de delação para lucrar no mercado financeiro, fazendo reservas.

A prática, no mercado, é apelidada de “insider trading”. Documentos apresentados pela JBS à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) mostram que pessoas ligadas aos irmãos Batista venderam R$ 200 milhões em ações da empresa alguns dias antes da divulgação do acordo com a PGR, em 17 de maio deste ano.

A investigação aponta que o grupo lucrou US$ 100 milhões com a alta do dólar após 17 de maio. Joesley e Wesley acertaram com a PGR o pagamento de multa de R$ 110 milhões cada um. No acordo de leniência com a Procuradoria no Distrito Federal, a multa acordada foi de R$ 10,3 bilhões.

Para a PGR, a investigação de “insider trading” traz mais indícios de que os executivos agiram de má-fé durante a negociação do acordo de delação, o que diminui a margem de manobra deles para tentar repactuar benefícios (como tempo de prisão em regime fechado) –daí a tendência pela rescisão.

Outras Notícias

Onyx ganha fôlego com vitória anti Renan, mas há medo de reação

Ministros do governo Bolsonaro e parlamentares ouvidos pelo blog de Andréia Sadi após o resultado no Senado neste sábado (2) avaliam que a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para comandar a Casa garantiu “fôlego” ao ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). Onyx saiu derrotado na disputa da Câmara dos Deputados na sexta-feira (1º), e deputados afirmam que ele […]

Ministros do governo Bolsonaro e parlamentares ouvidos pelo blog de Andréia Sadi após o resultado no Senado neste sábado (2) avaliam que a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para comandar a Casa garantiu “fôlego” ao ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil).

Onyx saiu derrotado na disputa da Câmara dos Deputados na sexta-feira (1º), e deputados afirmam que ele está enfraquecido como interlocutor na Casa. Motivo: não queria Rodrigo Maia, que foi reeleito, como candidato.

Por isso, na avaliação de bastidor, Onyx precisava da vitória neste sábado no Senado para garantir sua “sobrevivência” na articulação política. Conseguiu. Foi arriscado, ele jogou todas as fichas e apostou alto no senador David Alcolumbre – mas deu certo. Em uma articulação com diversos partidos, desgastou a candidatura de Renan Calheiros.

Um dos mais próximos ministros de Bolsonaro disse ao blog que muitos no governo “cometeram o erro”, até sexta-feira, de achar que Renan na oposição seria muito pior do que na Presidência do Senado.

Mas, após o tumulto da sessão de sexta, explica o interlocutor do Planalto, ficou “claro que o ambiente anti-Renan era mais forte”. “A derrota que ele não teve nas urnas teve neste sábado”, afirmou.

Um presidente de partido experiente, aliado do governo e que participou das conversas no Congresso, concorda. “Renan pagou para ver. Ontem [sexta], tinha que ter saído e lançado Simone Tebet. Os senadores não queriam mais pagar o preço do desgaste de imagem da Casa, por conta das investigações contra Renan. E Davi era o único que estava em campanha de fato”, disse.

A preocupação agora, admitem ministros e parlamentares, é saber qual será o alcance da reação e a capacidade de articulação do grupo de oposição, liderado por Renan, ao governo. Nas palavras de um aliado de Renan, Onyx “despertou a ira” do grupo ao deixar sua digital na disputa pela Presidência do Senado.

Os governistas vão monitorar com lupa se haverá sequelas desta operação bem-sucedida de Onyx para as matérias e votações de interesse do Planalto. E também esperam que o ministro se reposicione para desobstruir a interlocução política com Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara, por onde começa a discussão da reforma da previdência.

Secretaria de Ação Social de Itapetim realiza mais uma edição do Mães que Brilham

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou na noite de ontem mais uma edição do Mães que Brilham. Em seu terceiro ano seguido, o evento homenageou as mães dos beneficiários dos programas sociais do município. A festa aconteceu no antigo Espaço Cultural Rogaciano Leite. O Mães que Brilham teve início por […]

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A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou na noite de ontem mais uma edição do Mães que Brilham. Em seu terceiro ano seguido, o evento homenageou as mães dos beneficiários dos programas sociais do município. A festa aconteceu no antigo Espaço Cultural Rogaciano Leite.

O Mães que Brilham teve início por volta das 20h, com discursos de autoridades. “É com grande alegria que a gente comemora mais um Dia das Mães. A todas as mães itapetinenses um feliz Dia das Mães cheio de paz e saúde”, disse a secretária municipal de Ação Social, Cláudia Patriota.

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O vereador Ailson Alves, a diretora da Creche Criança Feliz, Maria das Neves, e os coordenadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Zé Roberto e Jussara Araújo, também fizeram uso da palavra. Após os discursos, houve o sorteio de 60 brindes e foi servido um jantar regado a música ao vivo.

As secretárias de Saúde, Educação e Cultura, Edilene Machado, Luciana Paulino e Edna Rangel, respectivamente, também prestigiaram o evento, que ainda contou com a participação de coordenadores, diretores e servidores da Creche Criança Feliz, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Casa das Juventudes e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Excesso de vínculos gera multa a médico e a ex-prefeita de Solidão

O Núcleo de Atos de Pessoal (NAP) da Corte de Contas, por meio de sua Gerência de Controle de Pessoal (GECP), deflagrou uma auditoria que está sendo realizada por meio de testes na base de dados do sistema Sagres Pessoal (Estado e municípios). O objetivo é identificar acúmulos ilegais de vínculos públicos, sendo certo que, […]

O Núcleo de Atos de Pessoal (NAP) da Corte de Contas, por meio de sua Gerência de Controle de Pessoal (GECP), deflagrou uma auditoria que está sendo realizada por meio de testes na base de dados do sistema Sagres Pessoal (Estado e municípios).

O objetivo é identificar acúmulos ilegais de vínculos públicos, sendo certo que, na fase inicial de tal trabalho, adotou-se como critério o acúmulo de cinco ou mais vínculos com a Administração Pública.

Dentre os casos identificados pela área técnica  em face de auditoria, está o do médico Eduardo Jerônimo Leite Alves de Oliveira, o qual manteve, no período auditado, 5 (cinco) vínculos: com a Secretaria de Saúde de Pernambuco e com as Prefeituras Municipais de São José do Egito, de Sertânia, de Tabira e de Solidão, este último motivador da formalização do presente feito.

A Segunda Câmara acompanhou o voto do relator (Marcos Loreto) e julgou irregular o objeto da presente Auditoria Especial, imputando um débito solidário no valor de R$ 20.449,95 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) à ex-prefeita Cida Oliveira  e a Eduardo Jerônimo Leite Alves de Oliveira, valor que deverá ser atualizado monetariamente.

Não o fazendo, que seja extraída a respectiva Certidão de Débito e encaminhada à Administração do Município, que deverá inscrever o débito na Dívida Ativa e proceder a sua execução, sob pena de responsabilidade. A informação, com base no Diário Oficial, é do Afogados On Line.

Raquel e João juntos e separados em Arcoverde

O Presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, apareceu essa manhã ao lado do socialista João Campos e inclusive o acompanhou até a casa de Madalena Britto, nome da oposição na cidade. É mais um capítulo desde o rompimento entre ele e o prefeito Zeca Cavalcanti. Pacheco está sofrendo um processo de cassação, acusado de […]

O Presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, apareceu essa manhã ao lado do socialista João Campos e inclusive o acompanhou até a casa de Madalena Britto, nome da oposição na cidade.

É mais um capítulo desde o rompimento entre ele e o prefeito Zeca Cavalcanti.

Pacheco está sofrendo um processo de cassação, acusado de acumular a presidência com a atuação como advogado, o que é proibido. Ele diz haver perseguição dos nove vereadores governistas, acusando o ato de orquestrado. Os vereadores governistas dizem que o processo é legítimo.

A governadora Raquel Lyra também já está em Arcoverde onde participa da Festa da Misericórdia.

A governadora está ao lado do prefeito aliado Zeca Cavalcanti, de vereadores como Célia Galindo e de nomes como Túlio Gadelha, Priscila Krause, Miguel Coelho, Romero Sales, dentre outros.

“Bora, minha turma, que hoje é dia deArcoverde, porta do nosso Sertão, terra do Cardeal e onde tem o tradicional samba de coco! Eita, terra que amo! E para o domingo ficar completo, vamos juntos agradecer a Jesus Misericordioso por todas as graças alcançadas, na missa e na 22ª Festa da Divina Misericórdia. Meu prefeito Zeca Cavalcanti,  estamos juntos, viu? Obrigada por esse convite irrecusável!” – disse em sua rede social.

A Festa da Misericórdia é um tradicional evento na importante cidade sertaneja, capitaneada pelo Padre Adilson Simões, e recebe fiéis de todo o Nordeste na Terra da Misericórdia, Serra das Varas.

Joelson comemora votação de seus candidatos em Calumbi

O prefeito de Calumbi, Joelson, usou as suas redes sociais para comemorar e agradecer a votação de seus candidatos que foram majoritários no município. Joelson apoiou para a Câmara Federal, Waldemar Borges; para a Alepe, dois candidatos, João Paulo Costa e Fabrizio Ferraz e para o Senado, Joelson apoio o nome de André de Paula. […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, usou as suas redes sociais para comemorar e agradecer a votação de seus candidatos que foram majoritários no município.

Joelson apoiou para a Câmara Federal, Waldemar Borges; para a Alepe, dois candidatos, João Paulo Costa e Fabrizio Ferraz e para o Senado, Joelson apoio o nome de André de Paula. Ainda Marília Arraes para o Governo de Pernambuco e Lula para a Presidência.

Com exceção de André de Paula, que não foi eleito e Marília e Lula que disputam o segundo turno, todos os outros tiveram exito nas urnas.

Waldemar Oliveira obteve 2.729 votos na cidade, João Paulo Costa, 1.536, Fabrizio Ferraz,  1.026 votos; André de Paula, 3.087 votos; Marília Arraes, 3.041 votos e Lula, 4.423 votos.

“Quero agradecer a todos que participaram do nosso projeto da esperança, aos nossos vereadores, todas lideranças que fazem parte do nosso grupo político e o povo de Calumbi em geral. Contem com nosso time para trabalhar muito por uma cidade e um estado melhor, mais justo e igualitário. Obrigado, Calumbi! A minha extrema gratidão a todos vocês”, destacou Joelson.