Notícias

Joesley perde imunidade e será denunciado ao STF junto com Temer

Por André Luis
Foto: Zanone Fraissat – 11.set.2017/Folhapress

Por: Reynaldo Turollo Jr/Folha de São Paulo

A PGR (Procuradoria-Geral da República) decidiu revogar a imunidade penal dos delatores da JBS e denunciar o empresário Joesley Batista nesta quinta (14) junto com o presidente Michel Temer e outros membros do chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara”, apurou a Folha.

Joesley e o executivo Ricardo Saud, também delator, estão presos temporariamente em Brasília (por cinco dias). O prazo da prisão decretada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), termina nesta sexta (15).

A prisão foi determinada depois que surgiram indícios de que os delatores omitiram informações em sua delação premiada, como a possível participação do ex-procurador Marcello Miller na elaboração do acordo apresentado à PGR. Miller foi auxiliar de Janot em Brasília até meados de 2016, quando voltou a trabalhar na Procuradoria no Rio.

Em fevereiro, o ex-procurador pediu sua exoneração e deixou o Ministério Público oficialmente em 5 de abril, mas, segundo a PGR, há indícios de que ele auxiliava a JBS enquanto ainda era funcionário público. Miller nega irregularidades.

Como a Folha noticiou nesta quarta (13), o procurador-geral, Rodrigo Janot, finalizou a denúncia contra Temer e outros membros do chamado “PMDB da Câmara”. O presidente será acusado formalmente perante o STF de tentar obstruir a Justiça e de integrar organização criminosa.

Ao menos o delator Joesley também será acusado. Isso não seria possível se a imunidade negociada em maio continuasse valendo. Pelo acordo inicial, o Ministério Público abriria mão de denunciar os executivos da JBS à Justiça em troca das informações e provas que eles entregassem.

O acordo de delação tem uma cláusula que estipula que, se os colaboradores omitirem informações, eles perdem os benefícios. A PGR entende que é esse o caso.

Outra cláusula do acordo prevê que, mesmo que os benefícios sejam revistos, as provas entregues pelos delatores e obtidas a partir da delação continuam válidas.

PRISÃO E INDÍCIOS DE MÁ-FÉ

A possibilidade de repactuação do acordo com a PGR no tocante a tempo de prisão, por exemplo, hoje é remota, conforme apurou a reportagem. O mais provável é que haja rescisão, com a perda total de benefícios.

Não está definido se a PGR pedirá a prorrogação da prisão temporária de Joesley e Saud, sua conversão em prisão preventiva (sem tempo para acabar) ou a soltura dos dois. De qualquer modo, Joesley poderá permanecer preso, porque nesta quarta (13) a Justiça Federal em São Paulo decretou a preventiva dele e de Wesley Batista, outro sócio da JBS.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em São Paulo investigaram se eles se beneficiaram do acordo de delação para lucrar no mercado financeiro, fazendo reservas.

A prática, no mercado, é apelidada de “insider trading”. Documentos apresentados pela JBS à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) mostram que pessoas ligadas aos irmãos Batista venderam R$ 200 milhões em ações da empresa alguns dias antes da divulgação do acordo com a PGR, em 17 de maio deste ano.

A investigação aponta que o grupo lucrou US$ 100 milhões com a alta do dólar após 17 de maio. Joesley e Wesley acertaram com a PGR o pagamento de multa de R$ 110 milhões cada um. No acordo de leniência com a Procuradoria no Distrito Federal, a multa acordada foi de R$ 10,3 bilhões.

Para a PGR, a investigação de “insider trading” traz mais indícios de que os executivos agiram de má-fé durante a negociação do acordo de delação, o que diminui a margem de manobra deles para tentar repactuar benefícios (como tempo de prisão em regime fechado) –daí a tendência pela rescisão.

Outras Notícias

Quatro cidades de PE obtêm reconhecimento de situação de emergência devido à estiagem

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Exu (foto), Manari, Passira e Pedra afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes: Portaria nº 4.095 Agora, […]

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Exu (foto), Manari, Passira e Pedra afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Confira mais detalhes: Portaria nº 4.095

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, Pernambuco tem 87 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. A informação foi confirmada pelo Brasil 61.

Morre José Ricardo Santana, o Zé do Apito, aos 56 anos

Faleceu na noite desta sexta (12), José Ricardo, o Zé do Apito, aos 56 anos. Ele morreu no Hospital Regional Emília Câmara após a progressão de um câncer, descoberto há alguns meses. Zé ainda teria contraído Covid-19,  o que inclusive,  pelos protocolos,  segundo a irmã Simone, não permitirá a realização de velório,  com base nos […]

Faleceu na noite desta sexta (12), José Ricardo, o Zé do Apito, aos 56 anos.

Ele morreu no Hospital Regional Emília Câmara após a progressão de um câncer, descoberto há alguns meses.

Zé ainda teria contraído Covid-19,  o que inclusive,  pelos protocolos,  segundo a irmã Simone, não permitirá a realização de velório,  com base nos protocolos para esses casos.

O tratamento, no Hospital do Câncer, passou a não apresentar evolução e seu quadro piorou rapidamente.

Filho do casal João Ricardo, o saudoso João Mãozinha e Odete Firmino Santana, era solteiro e não deixa filhos. A irmã, Simone Santana, acompanhou a doença e os últimos momentos do irmão.

Outra irmã, Sônia Ricardo, passou pela Rádio Pajeú nos anos 80. Talvez residisse aí o grande amor de Zé do Apito pela emissora, a ponto de dizer abertamente que venceu o alcoolismo quando se aproximou da rádio, acompanhando o comunicador Anchieta Santos.

O jeito de defender suas convicções quando participava do programa e a forma como se referia ao Comunicador do Povo, por sua característica de não levar desaforo pra casa gerou um substantivo peculiar: “carrancismo”, segundo o dicionário, característica do carranca, ou mau humorado. Anchieta ria e levava na esportiva: “deixa de carrancismo, Zé”, bradava.

Outro programa cuja participação de Zé do Apito era certa foi o Sábado Livre, com os artistas populares, apresentado por Aldo Vidal.

Zé gostava tanto do programa que participava regularmente, assim como os outros artistas populares. Do apito imitando o Índio Pajé até as brincadeiras com Agnaldo Silva, Zé fazia daquilo um pedaço de sua vida, assim como foi um pedaço da vida de todos que fazem a emissora.

Programa Especial 

O Sábado Livre, que Zé do Apito tanto amava, será mantido como programado. O programa terá homenagens especiais a Zé do Apito. A programação também trará informações sobre ele, bem como a despedida.

Nome que não está entre convocados para prova aparece para entrevista de seleção do HR Emília Câmara

Denúncia é de profissionais que fizeram outras etapas Profissionais que  passaram pela Seleção do Hospital Tricentenário afirmam que de uma hora pra outra, sem ter feito a prova, um nome apareceu para entrevista do processo seletivo. “Estou indignada com oque aconteceu na seleção 04/2020 do Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira, da qual […]

Denúncia é de profissionais que fizeram outras etapas

Profissionais que  passaram pela Seleção do Hospital Tricentenário afirmam que de uma hora pra outra, sem ter feito a prova, um nome apareceu para entrevista do processo seletivo.

“Estou indignada com oque aconteceu na seleção 04/2020 do Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira, da qual eu participei. “Minha revolta não é por não ter me classificado para a entrevista, mas sim por uma pessoa que não esteve na convocação oficial que esta no próprio site para a realização da prova, aparecer na etapa seguinte”.

A queixa é de que o nome de ALEF SOUSA DA SILVA, que aparece para a entrevista, não apareceu como convocado sequer para a prova. O cargo em questão é Técnico em Análises Clínicas. “De onde apareceu este nome?  Fica a pergunta…”

De fato, o nome não aparece nos arquivos. Como o processo precisa de publicidade, não há problema na divulgação dos nomes. Há poucos dias, a seleção do Tricentenário foi questionada para o Hospital Geral do  Sertão. Lá, levantaram-se até suspeitas de interferência de vereadores governistas. O blog já entrou em contato com a Assessoria do Tricentenário.

Priscila Krause questiona anulação de compras de merendas da rede estadual 

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna da Assembleia, na manhã desta quinta-feira (6), para anunciar que está pedindo oficialmente ao governo estadual e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) detalhamento a respeito da revogação de dez atas de registro de preço, por parte da Secretaria da Educação, cujo objeto é o […]

Priscila faz discurso sobre os problemas com a licitação da merenda escolar

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna da Assembleia, na manhã desta quinta-feira (6), para anunciar que está pedindo oficialmente ao governo estadual e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) detalhamento a respeito da revogação de dez atas de registro de preço, por parte da Secretaria da Educação, cujo objeto é o fornecimento de merenda para a rede estadual de escolas em tempo integral e escolas técnicas.

As atas de registro, publicadas em março, foram decorrentes de quatro processos licitatórios realizados no final de 2016 e homologados em janeiro deste ano. Juntas, as atas previam a contratação de R$ 100,2 milhões em merenda (lanches e almoço) a quatro empresas. As refeições seguiriam para unidades escolares situadas em 133 municípios pernambucanos.

A maior preocupação da parlamentar diz respeito à situação do fornecimento atual das merendas. “É preciso que fique esclarecido de que forma essas escolas estão recebendo merenda atualmente, qual instrumento de contratação está sendo usado, além do que é ainda mais importante, a qualidade das refeições”, questionou Priscila, lembrando que as escolas que receberiam a merenda por meio das atas revogadas estão espalhadas por todo o Estado, excetuando a Região Metropolitana e a Mata Norte. Cidades como Garanhuns, Caruaru, Capoeiras, Limoeiro, Petrolina, Afogados da Ingazeira e Araripina estão na lista dos 133 municípios com escolas da rede estadual listadas nas contratações anuladas.

De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado na última terça-feira (4) – motivação inicial dos questionamentos de Priscila -, as dez atas foram revogadas atendendo a determinação de ofício do TCE, encaminhado à Secretaria. O Diário Oficial também cita a existência de uma auditoria do órgão fiscalizador, que emitiu alerta de responsabilização aos gestores em caso de contratação. Para se aprofundar no caso, Priscila protocolou pedido de informações direcionado ao governador do Estado, Paulo Câmara, e ofício destinado ao presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, solicitando cópia do ofício que resultou na revogação.

“O ensino oferecido nas escolas em tempo integral e nas escolas técnicas são prestações de serviços básicos importantes do governo estadual e por isso estão sempre no nosso radar. Como a merenda, nesses casos, é parte integrante do processo, qualquer ameaça à realização de um serviço de qualidade precisa ser rapidamente esclarecido, com transparência”, concluiu ela.

Em Serra, encontro de Doutor Nena com Governador repercute

Em Serra Talhada, que tradicionalmente tem uma folia mais discreta, a movimentação de bastidores para as eleições tem status de pula pula de bloco. Uma das notícias recentes de repercussão foi a visita do pré-candidato do PSDB de Serra Talhada, Dr. Nena, juntamente com outros nomes do partido, acompanhando o deputado Antonio Morais e Terezinha […]

Nena-1Em Serra Talhada, que tradicionalmente tem uma folia mais discreta, a movimentação de bastidores para as eleições tem status de pula pula de bloco. Uma das notícias recentes de repercussão foi a visita do pré-candidato do PSDB de Serra Talhada, Dr. Nena, juntamente com outros nomes do partido, acompanhando o deputado Antonio Morais e Terezinha Nunes, ao governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas.

O Programa Tribuna Popular, da Rádio Líder do Vale FM falou com o médico sobre a visita.Ele jurou de pé junto que a visita ao Governador não significa um afastamento da oposição local. “Um dos assuntos conversados com o governador foi a construção da união entre as oposições de Serra Talhada, para sermos vencedores nas eleições de outubro próximo“, disse.

Ele acrescentou que continua imbuído do sentimento de marchar unido com toda oposição. “Reconhecemos a liderança do deputado Sebastião Oliveira, e isso foi conversado com Paulo Câmara. Estamos juntos, apenas estamos, democraticamente buscando nosso espaço.

Dr Nena voltou a falar do seu projeto para este ano. “É do povo nas ruas que estou ouvindo os apelos para ser candidato, por isso estou com meu nome posto, mas sempre disse que vamos apresentar aquele que melhor representar a vontade popular, aquele que agregar mais qualidades e condições”.

Com reprodução do Caderno 1