Joaquim Barbosa: Impeachment foi “encenação”

Empresa pretende investir R$ 10 mi até o fim deste ano, incluindo nova planta no Sertão de Pernambuco

Do JC Online

O faturamento anual de R$ 7,2 bilhões por ano rendeu ao Polo Médico pernambucano o posto de segundo maior do País e a possibilidade de surgimento de uma gama diversificada de negócios. E foi esse ecossistema um dos responsáveis pelo crescimento anual de 120% da Brascon Gestão Ambiental entre janeiro e outubro deste ano, empresa pernambucana criada em 2010 e especializada em coleta, transporte e tratamento de resíduos médicos. Para ampliar ainda mais seu desempenho, a empresa está investindo R$ 10 milhões na modernização e ampliação de sua estrutura, incluindo uma nova unidade já em funcionamento, localizada em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

A primeira planta da empresa também está localizada no interior do Estado, na cidade de Pombos, no Agreste, que recebeu novos equipamentos. “Ficar no interior é uma questão de estratégia. Com a planta de Serra Talhada, estamos no meio do Estado, mais próximos de Petrolina e de algumas cidades no interior da Bahia, onde temos clientes”, explica o diretor executivo do Brascon, Miguel Henrique Gastão de Oliveira.

A nova unidade foi inaugurada no mês passado, gerou mais cem empregos e conta com um incinerador, equipamento capaz de processar uma diversidade maior de materiais.

Como clientes, a empresa conta com grandes nomes, como o Hospital Português, Hospital Santa Joana e Unimed, além de manter contratos para oferecer o serviço a unidades de saúde estaduais e municipais.

Com o investimento, que vem sendo aplicado até o fim deste ano, a Brascon espera dobrar a capacidade de processamento dos resíduos, chegando a 2 mil toneladas por mês. Esse volume, segundo Oliveira, representa o potencial de descarte gerados por seis Estados do Nordeste.

Além dos hospitais públicos e privados, o serviço também é contratado por consultórios de diferentes especialidades médicas e odontológicas, clínicas veterinárias, laboratórios, estúdios de tatuagem e até ambulatórios que funcionam dentro de empresas. Essa demanda se deve à legislação brasileira, que determina o descarte adequado para esse tipo de lixo, que conta com alto risco de contaminação.

Investimento

Além das duas plantas em Pernambuco, a empresa conta com outra em Jaratuba, Sergipe. Dentro do plano de investimento, ainda está a abertura de unidades no Nordeste, como Rio Grande do Norte e Bahia. “Depois que todo esse investimento for aplicado, a nossa expectativa é que um ano depois vamos registrar um crescimento de 400% a 500% do faturamento da empresa”, afirma o diretor executivo. Ele destaca que a aposta se deve ao fato de que o setor de saúde não diminuiu a quantidade de serviços prestados com a crise econômica, possibilitando novos investimentos mesmo quando ainda há desconfiança no mercado em geral.

Os vereadores Flávio Jucá e Beto de marreco disseram hoje ao programa Manhã Total na Gazeta que não acreditam em problemas para aprovar as contas de 2012 do ex-prefeito Evandro Valadares, com votação programada para esta segunda (30). “Eu costumo seguir o que recomenda o Tribunal. Foi assim nas contas de Romério mesmo quando fiz críticas por superfaturamento de eventos. O TCE recomendou e votei de forma favorável”, disse Beto.

O Vereador Flávio Jucá afirmou que já houve análise da Comissão de Finanças e Orçamento, que deu parecer favorável ao parecer do TCE. “As questões questionadas pelo TCE foram explicadas pelo ex-prefeito, ligadas ao tratamento de resíduos sólidos e inconsistências contábeis”, afirmou. As contas tiveram parecer pela aprovação com ressalvas em janeiro deste ano. No programa da Câmara de Vereadores, o presidente da Casa, José Vicente de Souza afirmou que é grande a probabilidade de apreciação das contas nesta segunda.

Os vereadores também falaram da audiência programada para cobrar o recapeamento dos  14 quilômetros de extensão na PE  entre o povoado de Mundo Novo e Ouro Velho, na Paraíba, proposição do vereador Albérico Tiago. Ambos concordaram que a data deve ser definida de acordo com a agenda da Secretaria de Transportes, DER e dos deputados votados na região para que a pressão pela obra dê resultado concreto.

Sucessão: os vereadores voltaram a falar sobre a sucessão na Capital da Poesia. Flávio Jucá defendeu preliminarmente o nome de Eclérinston Ramos para compor a vice de Evandro Valadares, mas colocou que o próprio médico não fechou questão e o grupo está aberto a adesões. “Se vier alguém para somar, Eclérinston é homem de grupo”.

Já Beto de Marreco afirmou que no bloco governista, cada um tem puxado a sardinha pra sua brasa. “Os vereadores ligados a Zé Marcos dizem que o candidato é ele. A mesma coisa dizem os vereadores ligados ao prefeito (Romério). Mas não estamos preocupados. Temos pesquisas internas que nos dão quadro favorável mesmo com os dois juntos”. Ele não descartou entretanto alianças com o bloco do ex-prefeito do PR.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu retirar a biometria da eleição municipal deste ano. A informação é da Folhapress.

O ministro seguiu recomendação de um grupo de médicos e dos técnicos da corte, que constataram que a identificação por digital poderia representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar.

A expectativa é que o veto à tecnologia reduza a criação de filas e de aglomerações, o que é recomendável por causa da pandemia do novo coronavírus. A questão deve ser incluída nas resoluções da eleição de 2020 e levada a referendo do plenário do TSE na volta do recesso, em agosto.

Assim, a tendência é que todos os ministros, com quem Barroso tem mantido contato, sigam na mesma linha e aprovem a retomada da identificação por assinatura no caderno de votação.

Por causa da pandemia, o adiamento do pleito foi aprovado pelo Congresso e, agora, o primeiro turno será realizado em 15 de novembro e o segundo, se necessário, em 29 de novembro.

Para reduzir o risco de contágio, o TSE deverá fazer uma campanha para estimular as pessoas a levarem a própria caneta no dia da votação.

A escolha também envolveu um cálculo político. Isso porque a identificação biométrica representa um dos principais esforços da Justiça Eleitoral nos últimos anos, que teve de promover o cadastro biométrico de milhões de eleitores pelo Brasil.

A ferramenta serve para combater fraudes e dirimir as críticas sobre as suspeitas relativas à lisura das urnas eletrônicas.

A decisão foi tomada após Barroso ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio-Libanês, Marília Santini, da Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram um grupo formado pelo tribunal para debater medidas a serem adotadas no pleito deste ano.

A parceria da corte foi firmada com as instituições de saúde que os especialistas representam e é prestada de forma gratuita a fim de estabelecer um protocolo de segurança a ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

Barroso também considerou o fato de que o processo de identificação pode aumentar a chance de infecção, uma vez que o aparelho que faz a leitura da digital não pode ser higienizado toda vez que é usado.

Nas eleições de 2018, 87,3 milhões de eleitores votaram com identificação biométrica, equivalente a 59,31% do eleitorado, em 2.793 municípios, quase metade das cidades brasileiras.

Para 2020, 119,7 milhões estariam aptos a votar pelo sistema. Estados como Sergipe, com 99,33%, e Piauí, com 99,21%, já estão avançados no cadastramento dos eleitores.

Já grandes estados como São Paulo (70,39%) e Rio de Janeiro (59,3%) estão mais atrás.

Nos próximos dias, o TSE também deve decidir se amplia o horário que os colégios eleitorais ficam abertos, que atualmente é das 8h às 17h, para 12h ou 13h de votação. Uma dificuldade para isso seria a necessidade de aumentar a carga horária dos mesários, mas a alternativa poderia diminuir o fluxo de eleitores.

Outra hipótese discutida para diminuir a circulação de pessoas por colégio é a criação de horários específicos para cada faixa etária. O temor, nesse caso, seria com o aumento de abstenção, caso um eleitor vá até a seção eleitoral, seja vetado e não queira mais voltar.

A medida também impediria famílias de votarem em conjunto e, muitas vezes, pais e filhos não poderiam ir juntos votar.

Para reduzir o risco de contágio, o TSE desenvolverá uma cartilha com recomendações sanitárias para o dia da eleição. O material será detalhado e direcionado a todos: eleitores, mesários, fiscais de partidos, servidores dos tribunais eleitorais e populações que residem em locais de difícil acesso.

Na reunião em que decidiu vetar a biometria, Barroso também ouviu dos especialistas que a expectativa é que na data da eleição os números da pandemia já estejam inferiores aos atuais.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) denuncia com perplexidade manobra realizada no Congresso Nacional no projeto que cria recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o fim de 2023.

O projeto buscava amenizar a crise enfrentada pelos Entes locais, mas foi inserido um texto que permite a flexibilização do mínimo constitucional a ser aplicado pela União em Saúde. Estima-se que o montante pode chegar a R$ 20 bilhões a menos para serviços à população, que já está desprotegida pelo colapso na área.

Cabe destacar, inicialmente, que a Constituição em seu art. 198, parágrafo 2º estabelece o mínimo que deve ser aplicado por cada Ente em Saúde com base na Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício financeiro. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023 altera esse mínimo para se basear “na estimativa da RCL”. Espantoso é a ampla maioria do Congresso Nacional alterar, por meio de um projeto complementar, a Constituição. Alguns senadores chegaram a se manifestar contrários ao artigo 15, inclusive com emenda destacada para supressão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas esta foi derrubada por 15 votos a 11 em votação nominal. Desrespeitam a Carta Magna e prejudicam o direito mais básico do cidadão, que é o acesso à Saúde, pegando carona em um projeto legítimo defendido pelo movimento municipalista para socorrer os Municípios. Até agosto, a diferença entre o estimado e o realizado já é de -6%, totalizando R$ 10 bilhões a menos para a saúde. Infelizmente, dão com uma mão e tiram com outra e quem paga essa conta mais uma vez é o cidadão.

Mobilização realizada em Brasília, nesta semana, com a presença de três mil gestores locais já havia alertado para o atual cenário que a população vive na saúde, bem como para o compromisso dos Municípios em continuar prestando os serviços essenciais em meio à alta demanda e à grave crise financeira. Enquanto os Municípios aplicam R$ 46 bilhões a mais em saúde do que prevê a Constituição, o governo federal adiciona somente R$ 12 bilhões no valor que é obrigado a pagar. Ou seja, o acréscimo de investimentos das cidades brasileiras, em valores absolutos, é quatro vezes maior do que a soma do governo federal. A denúncia fez parte de agendas do movimento com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Os Municípios destinam à área de saúde mais do que 15% do orçamento, percentual mínimo obrigatório. Em 2022, a média nacional ficou em 22,27% e cerca de 1,5 mil Municípios aplicaram percentuais acima de 25%, chegando a 30% em 457 Municípios. Com recursos próprios, os Entes locais custearam 60% das despesas em atenção primária em 2022. Os recursos recebidos da União pagaram apenas 40%. Considerando o valor total pago pelos Municípios em saúde em 2022, de R$ 233 bilhões, 59,6% foram arcados com recursos próprios dos Entes locais. A omissão da União explica o atual cenário: há 857 milhões de procedimentos ambulatoriais e 3,1 milhões de procedimentos hospitalares que foram represados no período de 2020 a 2022. Para atender à demanda reprimida, a entidade calcula que são necessários R$ 11,5 bilhões. Ou seja, o governo e o Congresso Nacional andam em caminho oposto à necessidade da população.

Importante ressaltar que a Confederação vai buscar entidades para acionar o Judiciário a fim de que o dispositivo inserido na proposta seja imediatamente suspenso e a população brasileira priorizada. É inaceitável que poderes federais usem uma proposta legítima como a defendida pela CNM para, por meio de uma redação jabuti, brincar com a vida das pessoas. Além disso, apesar de saber que se trata de uma articulação do governo federal, a CNM também vai atuar para que o texto seja vetado pelo governo, com base na ilegalidade da alteração.

Por Alexandre Morais, jornalista e poeta

Desde ontem a Praça Padre Carlos Cottart ganhou uma presença permanente. Sentou-se ao banco um dos mais expressivos filhos da cidade: Manoel Arão de Oliveira Campos.

Em forma de estátua, uma proposta interativa produzida pelo multiartista Edierck José, Manoel Arão passa a conviver com a cidade 93 anos depois de sua morte.

“É mais um gesto de reconhecimento e também de apresentação desse afogadense para as novas gerações. Arão é uma das maiores expressões de nossa história, sendo apontado como o maior literato pernambucano do início do século passado”, reverenciou o prefeito Sandrinho Palmeira. “Já há outras homenagens, mas faltava uma tão expressiva quanto foi ele”.

Manoel Arão foi escritor, poeta, advogado e jornalista, atuando ainda em diversas áreas. Foi membro da Academia Pernambucana de Letras, publicou 16 livros e é o autor do Hino da Cidade do Recife. Também foi destaque na política, no Espiritismo e na Maçonaria.

Consolidando o reconhecimento, o prefeito Sandrinho anunciou a realização, a partir de 2024, de um evento festivo e literário anual em homenagem a Arão. À época será janeiro, mês de aniversário do escritor.

Participaram da cerimônia de instalação da estátua, representantes da Academia Afogadense de Letras e da Maçonaria, representada por oito Lojas de Pernambuco e uma da Paraíba. Na ocasião, o prefeito Sandrinho recebeu a Medalha Frei Caneca do Mérito Maçônico, concedida pela Grande Loja Maçônica de Pernambuco. “Esta é uma honraria concedida a pessoas especiais em momentos especiais. Pela justa homenagem a um dos grandes nomes de nossa Ordem, homenageamos o prefeito Sandrinho, com nossa sublime Medalha”, registrou o Grão Mestre Maçônico Flávio Amorim.

Estiveram presentes também à cerimônia de entrega da estátua, o Deputado Estadual José Patriota, o vice-prefeito Daniel Valadares, os vereadores César Tenório, Gal Mariano, Toinho da Ponte e Erickson Torres. Presenças registradas do advogado Saulo de Tasso – biógrafo de Manoel Arão, que está preparando o lançamento de uma biografia do escritor -, além do Presidente da Academia Afogadense de Letras, Dênis Venceslau.