Joaquim Barbosa: Impeachment foi “encenação”

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a rejeição de um recurso interposto pelo ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, referente a contratações temporárias realizadas durante o exercício de 2020. A decisão foi proferida na 23ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no último dia 9 de julho e divulgada no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira (14).

O recurso (Processo nº 2424880-0) contestava o Acórdão T.C. nº 993/2024, que havia julgado irregulares as admissões de pessoal por tempo determinado sem o devido respaldo legal. De acordo com o relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, não foram apresentados elementos capazes de afastar as irregularidades apontadas na decisão original.

Segundo o Acórdão T.C. nº 1364/2025, “não se mostra admissível a adoção da via excepcional da contratação temporária para atendimento de necessidades permanentes”. A Corte destacou que os argumentos da defesa, apresentada pelos advogados Amaro Alves de Souza Netto e Márcio José Alves de Souza, não conseguiram justificar as contratações efetuadas sem concurso público.

Durante o julgamento, estiveram presentes os conselheiros Marcos Loreto (presidente em exercício), Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Rodrigo Novaes, além do conselheiro substituto Adriano Cisneiros e do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre.

Com a decisão, o TCE reforça o entendimento de que contratações temporárias só podem ocorrer em casos excepcionais e devidamente justificados, não sendo válidas para suprir demandas contínuas da administração pública.

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) não descarta, embora controladas as chamas, o surgimento de novos focos de incêndio numa área de vegetação em Ingazeira.

O incêndio, de grandes proporções, começou nessa quarta-feira (1º), no Sítio do Oitizeiro, nas proximidades da Barragem de Iguaraci e se alastrou por 18 km, chegando à cidade de Ingazeira, mas só foi controlado na noite dessa quinta-feira (2), por volta das 19h.

Foi preciso uma verdadeira força-tarefa que contou com o apoio da população e da brigada de incêndio do Ibama-PE, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo)

“Estamos monitorando por meio de drones e imagens de satélite toda a área. Deixamos nossos contatos com a população, que foi primordial no combate, abrindo aceiros (espaços em meio à vegetação). Estamos atentos, pois como estamos num período rigoroso de estiagem, qualquer bituca de cigarro é suficiente para provocar um grande incêndio”, reconhece o chefe do setor de fiscalização florestal da CPRH, Thiago Costa Lima.

Durante o trabalho, a área foi isolada para impedir que as chamas se espalhassem para outros trechos de mata.

Na próxima segunda-feira (6), a CPRH terá um levantamento, em hectares, da área total que foi atingida e quais medidas serão tomadas para recuperar o trecho atingido.

“Não encontramos nenhum animal, mas, sem dúvidas, não descartamos a morte de aves, principalmente, filhotes. Essa área tem muitas aves de rapina, como carcarás, gaviões e corujas”, lamenta Costa Lima, sem saber afirmar se o incêndio foi criminoso. “As características nos levam a crer que sim, mas ainda é cedo ter uma certeza”.

Folha de PE

A cidade de Serra Talhada sediou nesta terça-feira (17), na Câmara de Vereadores, a Conferência Regional de Assistência Social, envolvendo municípios dos Sertões do Pajeú e Moxotó, preparatória para a XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, marcada para os dias 29 e 30 de outubro, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

No evento, haverá a seleção de gestores para representar o Estado e levar as demandas locais para a Conferência Nacional Democrática, que será realizada em Brasília, no mês de novembro.

A Conferência Regional teve como tema “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”. A programação contou com apresentação cultural, solenidade de abertura, leitura e aprovação do regimento interno, palestra magna sobre assistência social com Brigida Taffarel, construção de eixos temáticos e debates, celebração dos vinte anos do UNICEF e eleição dos delegados e delegadas para a etapa estadual.

O evento contou com a participação de representantes do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE; Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Talhada – CMAS; Prefeitura Municipal de Serra Talhada, representada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira; Câmara Municipal de Vereadores; Ministério Público; Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ; representantes dos municípios envolvidos; usuários e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

“As etapas regionais fazem parte de uma etapa preparatória para a Conferência Estadual, onde representantes de todos os municípios do estado se juntam para discutir a situação da assistência social na esfera local, regional e estadual, construindo estratégias que serão apresentadas durante a fase estadual”, explica o secretário de Assistência Social de Serra Talhada, Josenildo Barboza.

Até 12 de julho, mulheres artesãs da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú conseguiram seu lugar garantido, entre quinze grupos, selecionados pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco para compor o stand do órgão na XVI Feira Nacional de Negócios e Artesanato – Fenearte.

O espaço reúne artesanato, cultura, moda, decoração, música e gastronomia de Pernambuco, do Brasil e de mais 35 países. Para a Rede a Fenearte abre um leque de oportunidades. “Tem grupos que estão participando pela primeira vez de uma feira como a Fenearte, esperamos que os produtos agradem a possíveis clientes, e que tenhamos uma boa comercialização divulgando os produtos do nosso território”, disse Marli Almeida, assessora pedagógica da Rede.

As mulheres que também fazem parte do Projeto Mulheres na Caatinga, executado pela Casa da Mulher do Nordeste, patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, irão expor artigos de cama, mesa, banho, produtos fitoterápicos do bioma caatinga como máscaras e sabonetes, vestuário feminino, objetos decorativos, utilitários para cozinha em barro, utensílios da fibra da bananeira e também de jornal. O Mulheres na Caatinga é um projeto que visa fomentar ações de enfrentamento a desertificação, priorizando a preservação da biodiversidade da Caatinga e seu manejo sustentável.

Para as artesãs a Feira é considerada uma das maiores do Brasil, e proporciona uma grande oportunidade de venda, de intercâmbio e de visibilidade dos trabalhos. São trabalhos dos grupos: Cheiros do Sertão, Raízes do Campo, Retalhos do Pajeú, Floresbela, Art’s Barro, Girassol, Artesanato Pajeú e Guerreias Pernambucanas.

A feira espera mais de 5 mil expositores de todo o mundo, e esse ano a Fenearte espera movimentar R$ 40 milhões e atrair 320 mil pessoas. A Fenearte funciona das 14h às 22h durante a semana e das 10h às 22h nos sábados e domingos.