Notícias

Joaquim Barbosa: Impeachment foi “encenação”

Por Nill Júnior

16113136Para o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, que comandou  julgamento do mensalão, o impeachment de Dilma Rousseff foi “uma encenação” que fez o país retroceder a um “passado no qual éramos considerados uma República de Bananas”.

Para ele,processo foi comandado por políticos corruptos que queriam apenas se proteger. Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, Barbosa afirma ainda que o governo de Michel Temer corre o risco de não chegar ao fim.

“Aquilo [impeachment de Dilma] foi uma encenação. Todos os passos já estavam planejados desde 2015. Aqueles ritos ali [no Congresso] foram cumpridos apenas formalmente.

No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural.

Essa desestabilização empoderou essa gente numa Presidência sem legitimidade unida a um Congresso com motivações espúrias. E esse grupo se sente legitimado a praticar as maiores barbáries institucionais contra o país.”

O ex-ministro considera que, devido às circunstâncias, o governo de Michel Temer pode não chegar ao fim. Para Barbosa, diz que só eleições diretas para a Presidência podem reparar os “trunfos” que foram perdidos pelo cargo com a chegada ilegítima ao poder.

Sobre uma eventual prisão de Lula, Barbosa é enfático: se não houver provas incontestáveis, quem perde é o Brasil.  “Sei que há uma mobilização, um desejo, uma fúria para ver o Lula condenado e preso antes de ser sequer julgado. E há uma repercussão clara disso nos meios de comunicação. Há um esforço nesse sentido. Mas isso não me impressiona. Há um olhar muito negativo do mundo sobre o Brasil hoje. Uma prisão sem fundamento de um ex-presidente com o peso e a história do Lula só tornaria esse olhar ainda mais negativo. Teria que ser algo incontestável.”

Outras Notícias

Juiz Mozart Valadares chega a desembargador pelo critério de antiguidade

O juiz Mozart Valadares Pires será empossado desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ocupando uma das vagas abertas pelo critério de antiguidade. A posse administrativa está marcada para a próxima terça-feira (05), às 17h30, no salão nobre do TJPE, enquanto a posse festiva ocorrerá em 9 de dezembro, com detalhes ainda a serem […]

O juiz Mozart Valadares Pires será empossado desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ocupando uma das vagas abertas pelo critério de antiguidade. A posse administrativa está marcada para a próxima terça-feira (05), às 17h30, no salão nobre do TJPE, enquanto a posse festiva ocorrerá em 9 de dezembro, com detalhes ainda a serem definidos.

O critério de antiguidade, que conduziu à escolha de Valadares, é uma forma de promoção na carreira judicial em que se considera o tempo de serviço e a experiência acumulada pelo magistrado. Esse método prioriza juízes mais antigos na carreira, garantindo que ocupem posições mais elevadas em reconhecimento à longevidade e dedicação na magistratura.

Trajetória

Nascido em Tabira, Mozart Valadares fez até o 3º ano Ginasial nas escolas públicas da cidade — colégio Arnaldo Alves Cavalcanti, Carlota Breckefeed e Ginásio Pajeú. Concluiu o curso ginasial no Colégio Estadual Joaquim Távora, no Recife, e, em seguida, realizou o curso científico no Colégio Estadual de Pernambuco (CEP), hoje Ginásio Pernambucano. Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, onde deu início à sua carreira jurídica.

Mozart ingressou na magistratura em janeiro de 1989 e teve uma carreira destacada em várias comarcas, incluindo João Alfredo, Amaraji, Escada e Cabo de Santo Agostinho. Em abril de 1995, foi promovido a juiz da Capital e atuou como diretor do Fórum do Recife entre 2017 e 2018.

Valadares presidiu a Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) em três mandatos e foi o único nordestino a liderar a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) durante o triênio 2008-2010. Ele também atuou como juiz auxiliar na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a gestão do ministro Carlos Ayres Britto. Atualmente, é titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, consolidando uma trajetória de mais de três décadas dedicadas ao Judiciário. As informações são do blog do Magno.

CIMPAJEÚ faz reunião para tratar sobre funcionamento do SAMU

Tema principal gira em torno dos prazos para os municípios organizarem suas bases e ambulâncias. Por André Luis O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, anunciou através de seu perfil no Instagram, que na próxima quinta-feira (14), acontece uma importante reunião extraordinária com os trinta e cinco municípios que fazem parte do […]

Tema principal gira em torno dos prazos para os municípios organizarem suas bases e ambulâncias.

Por André Luis

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, anunciou através de seu perfil no Instagram, que na próxima quinta-feira (14), acontece uma importante reunião extraordinária com os trinta e cinco municípios que fazem parte do SAMU Consorciado III Macrorregião CIMPAJEÚ.

A reunião acontece no Céu das Artes, em Serra Talhada e está marcada para às 13h. Segundo o comunicado, dentre os assuntos que serão discutidos na pauta destacam-se os prazos que serão dados para os municípios organizarem suas bases e ambulâncias.

O blog já publicou informação de que se os municípios não formalizarem o início das atividades em até 90 dias, terão que devolver ao Ministério da Saúde as ambulâncias que seriam destinadas ao programa, mas servem para mera transferência fora da região, a famigerada ambulancioterapia e os recursos repassados, inclusive corrigidos. Uma bolada que pode afetar a saúde dos municípios.

Prefeitura de Ingazeira realiza 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Nesta quinta-feira (10),  a Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, promoveu a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema “A saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano”. A conferência contou com apoio total do prefeito […]

Nesta quinta-feira (10),  a Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, promoveu a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema “A saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano”.

A conferência contou com apoio total do prefeito Luciano Torres (PSB), que mesmo em recuperação de uma cirurgia realizada recentemente na capital pernambucana, colaborou ativamente com a realização do evento, ao lado da secretária municipal de Saúde, Fabiana Torres.

Representando o Executivo municipal, esteve presente o vice-prefeito Djalma do Minadouro.

Participaram também os vereadores: Djalminha, Chico Bandeira, Dorneles e Lino Filho; a secretária de Agricultura, Adriane, e seu adjunto, Antônio Carlos. Representando a X Gerência Regional de Saúde, esteve presente Luiz Henrique, que participou em nome da gerente Mary Delanea.

Durante o evento, o público teve a oportunidade de ouvir a palestra de Antônio Carlos, que abordou com profundidade o tema da saúde do trabalhador enquanto direito humano, propondo reflexões e caminhos para melhorar as condições laborais no município.

“A conferência foi um espaço democrático de escuta e construção coletiva, reunindo trabalhadores, profissionais da saúde, representantes do controle social, Poder Legislativo e sociedade civil”, afirmou a assessoria de comunicação.

As propostas elaboradas serão encaminhadas para as etapas macrorregional e da V Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

A secretária Fabiana Torres destacou: “Foi um momento de grande importância para a classe trabalhadora do nosso município. Estamos construindo juntos políticas públicas.”

TRF inocenta Sávio Torres em ação criminal do convênio da Festa do Padroeiro 2008, diz advogado

O Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF-5) confirmou a total inocência do prefeito Sávio Torres em relação ao Convênio do Ministério do Turismo no julgamento de apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal. A decisão já havia sido decretada pelo juíz da 38ª Vara Federal, nos autos da ação penal nº 0000619-12.2016.4.05.8303. A informação […]

O Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF-5) confirmou a total inocência do prefeito Sávio Torres em relação ao Convênio do Ministério do Turismo no julgamento de apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal.

A decisão já havia sido decretada pelo juíz da 38ª Vara Federal, nos autos da ação penal nº 0000619-12.2016.4.05.8303. A informação é da assessoria do gestor.

“Essa nova decisão somente reforça o que dizemos há tempos, Sávio Torres não cometeu nenhum crime em relação aos convênios do Ministério do Turismo, pois todos os eventos festivos foram realizados nos moldes pactuados e a prova disso é a sua inocência em todas as ações penais que lhe foram imputadas.”, relatou o advogado Dr. Napoleão Filho.

A defesa afirma ainda que sempre acreditou nas vitórias de Sávio, por não haver indícios de dano ao erário nas condutadas narradas pelo Ministério Público Federal.

Luciano Duque participa de debate sobre projetos para municípios do G100

O Prefeito Luciano Duque participou, nesta quinta-feira (27), na condição de comentarista, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – EMDS, da sala temática “Projetos e propostas urgentes para os municípios do G100”. O prefeito, que integra a diretoria da Associação Brasileira de Municípios – ABM e da Frente Nacional de Prefeitos […]

O Prefeito Luciano Duque participou, nesta quinta-feira (27), na condição de comentarista, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – EMDS, da sala temática “Projetos e propostas urgentes para os municípios do G100”.

O prefeito, que integra a diretoria da Associação Brasileira de Municípios – ABM e da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, destacou ações que foram realizadas em Serra Talhada para melhorar a arrecadação e trazer mais equilíbrio para as contas públicas, além da necessidade da discussão de um pacto federativo que ajude aos municípios e de um tratamento diferenciado para os que compõem o G100.

“É uma pauta que a gente precisa intensificar, principalmente dentro do congresso nacional, que são os indicadores que determinam os recursos do FPM, levando em conta a situação dos municípios que integram o G100, uma vez que nós temos uma situação de vulnerabilidade e necessitamos de mais investimentos públicos para elevar a qualidade de vida da população a partir da elevação da renda per capita”, enfatizou.

Ainda durante o debate, foi apresentado aos gestores presentes o projeto poliSUS, que tem como objetivo fornecer aos municípios do g100, ferramentas que possam otimizar os processos de gestão municipal da saúde na perspectiva de atender cada vez melhor as necessidades da população.

Além de Luciano Duque, Prefeito de Serra Talhada, participaram da mesa: Francis Maris Cruz – Prefeito de Cáceres (MT), Mário Ricardo – Prefeito de Igarassu (PE), Gustavo Mendanha – Prefeito de Aparecida de Goiânia (GO),  Marcus Tesserolli – Prefeito de Piraquara (PR) e Geraldo júnior (Juninho) – Prefeito de Cariacica (ES).