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João Pessoa retira obrigatoriedade do uso de máscara em locais abertos

Por André Luis

Mais PB

Foi publicado na noite desta sexta-feira (18) o novo decreto que estabelece medidas de combate à Covid-19 em João Pessoa. De acordo com o texto, a população não está mais obrigada a usar máscaras em locais abertos. As crianças com até 12 anos estão dispensadas do uso da máscara em locais fechados, inclusive em escolas.

A medida contraria a orientação do Governo do Estado, que manteve a obrigatoriedade do equipamento em todo estado. Na semana passada, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), também tinha tomado uma medida semelhante ao prefeito Cícero Lucena (PP), mas o decreto campinense foi derrubado por decisão judicial.

No texto, a gestão pessoense liberou a  realização de eventos sociais ou corporativos, de forma presencial no Município de João Pessoa, tais como congressos, seminários, encontros científicos, casamentos, formaturas ou assemelhados, com o limite de até 80% (oitenta por cento) da capacidade, bem como uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo, além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.

Os eventos esportivos nos estádios de futebol, arenas e ginásios esportivos estão liberados para acontecer, desde que tenham a limitação de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, uso obrigatório de máscaras faciais, disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo, além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.

Também está autorizada realização de shows no Município de João Pessoa, com ocupação de até 70% (setenta por cento) da capacidade do local, com o uso obrigatório de máscaras faciais, disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo, além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.

Outras Notícias

Nicinha Melo e Djalma das Almofadas realizam bate-papo na COHAB

Na noite deste domingo (22), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo e seu candidato a vice, Djalma das Almofadas, o apoio da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar e os candidatos a vereadores da chapa, realizou um bate-papo com os moradores do bairro COHAB, dentro do projeto: “Nicinha vai até você, […]

Na noite deste domingo (22), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo e seu candidato a vice, Djalma das Almofadas, o apoio da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar e os candidatos a vereadores da chapa, realizou um bate-papo com os moradores do bairro COHAB, dentro do projeto: “Nicinha vai até você, cuidando de cada canto, solução para todos”.

Desde as primeiras horas da tarde, apoiadores já se faziam presentes pelas ruas e bairros de Tabira. A militância, vestida de azul e empunhando bandeiras, se reuniu em diferentes pontos da cidade, em especial na Rua Antônio Pereira Amorim, que foi o ponto de partida da caminhada rumo ao comício.

A caminhada pelas ruas foi acompanhada pelos  jingles de campanha. Segundo nota da assessoria, “o evento mobilizou um grande número de pessoas e trouxe à tona o entusiasmo da população em relação à continuidade dos projetos e ações já iniciadas”.

Ao chegar à COHAB, Nicinha Melo, ao lado de Djalma das Almofadas e dos candidatos a vereadores, subiu ao palco sob gritos de apoio. Em seu discurso, Nicinha destacou as conquistas de seu governo e reforçou o compromisso com o futuro de Tabira, prometendo dar continuidade ao trabalho em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Djalma, por sua vez, enfatizou a importância da união e da continuidade dos projetos iniciados pela gestão de Nicinha, destacando que a parceria entre eles será fundamental para avançar ainda mais nas transformações que a cidade precisa.

Júlio Cavalcanti cobra pagamento do auxílio-moradia para os sem teto de Arcoverde

Na reunião plenária desta terça-feira (08) o deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna cobrar o pagamento dos auxílios-moradia, concedidos por meio da Lei nº 15.666/2015, que deveriam estar sendo pagos desde janeiro deste ano a 200 famílias de sem teto do município de Arcoverde. “Houve seleção feita pela Secretaria de Habitação, cadastramento das famílias, abertura […]

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Na reunião plenária desta terça-feira (08) o deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna cobrar o pagamento dos auxílios-moradia, concedidos por meio da Lei nº 15.666/2015, que deveriam estar sendo pagos desde janeiro deste ano a 200 famílias de sem teto do município de Arcoverde.

“Houve seleção feita pela Secretaria de Habitação, cadastramento das famílias, abertura de contas bancárias para recebimento do benefício… mas, até agora, o dinheiro – que deveria ter sido pago a partir de janeiro deste ano – conforme compromisso assumido pela Secretaria – ainda não chegou para essas famílias”, afirmou o parlamentar.

De acordo com Júlio Cavalcanti, o auxílio moradia será repassado para a Prefeitura de Arcoverde, para que o pagamento seja feito via executivo municipal. “Algo que deveria sair diretamente dos cofres do estado para as famílias de sem teto vai ter que passar pela Prefeitura. Qual o objetivo de complicar uma coisa que deveria ser simples?”, questionou.

O parlamentar criticou que os objetivos da política sejam desvirtuados pelas finalidades eleitoreiras. “Trata-se de uma verdadeira manobra política que visa tão somente colocar o movimento e suas famílias reféns da boa ou má vontade da prefeitura municipal, que por três anos vem empurrando esse problema sem dar solução. até promessa de entrega de 350 casas já teve, mas foi apenas mais uma das muitas promessas vazias da gestão municipal”, afirmou.

Júlio Cavalcanti discordou da atitude do Governo do Estado  e disse que vai permanecer atento para que a solução desse problema das famílias de Arcoverde não seja usada como manobras político-eleitoral.

“E, agora, o Estado repassa essa responsabilidade para uma administração municipal que sequer recebe os representantes do movimento dos sem teto? Fica claro, aí, o viés político que está sendo dado à situação. Uma tentativa notória de beneficiar a Prefeitura, que é aliada política do Governo do Estado”, concluiu.

Em nota ao blog, Promotor volta a defender Detran em Carnaíba. “Atuação é imparcial e cumpre lei”

Prezado Nill Júnior. O Ministério Público do Estado de Pernambuco, pela Promotoria de Justiça de Carnaíba, comunica que recentemente tomou conhecimento de algumas matérias publicadas acerca da operação do Detran em Carnaíba. Quando assumi a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, no dia 05 de março de 2018, percebi que a cidade, estava precisando […]

O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

Prezado Nill Júnior.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, pela Promotoria de Justiça de Carnaíba, comunica que recentemente tomou conhecimento de algumas matérias publicadas acerca da operação do Detran em Carnaíba.

Quando assumi a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, no dia 05 de março de 2018, percebi que a cidade, estava precisando de alguns ajustes e melhorias em setores importantes, entre eles o trânsito. Carnaíba é uma das cidades com maior potencial de crescimento no Estado de Pernambuco, seja na cultura, na música, na educação, na saúde e demais setores.

Registe-se, em menos de dois meses, após matéria neste blog noticiando uma possível existência de matadouro clandestino, atuamos para que a municipalidade pudesse melhorar as condições do açougue de Ibitiranga, o que foi realizado satisfatoriamente. Isto é resultado do trabalho de diversos setores da sociedade, imprensa, e Ministério Público.

Ao longo deste ano de 2018 foram mais de 186 atendimentos realizados por esta Promotoria de Justiça, defendendo os interesses difusos e coletivos, individuais indisponíveis, e fiscalizando a efetividade da lei, proporcionando ao povo das cidades de Carnaíba e Quixaba, mais qualidade de vida, e a certeza de terem um promotor de Justiça que não mede esforços para defender a população dos municípios em epígrafe.

Quando soube do episódio lamentável do Banco do Brasil, logo ingressei com ação civil pública para que a nossa agência seja reaberta e a população de Carnaíba possa ter de volta os serviços prestados pelo Banco. É nosso dever enquanto compromissado com a cidadania.

No início do ano também soube que a cidade passara por momentos bem difíceis no tocante à segurança pública. O então Capitão Vieira, hoje Major, à época comandante da 1ª CPM, disponibilizou equipe da Rocam para atuar por 90 dias na cidade de Carnaíba. Resultado disso, muitas apreensões de pessoas portando drogas, prisões de elementos perigosos, satisfação do comércio e da população, proporcionando maior sensação de segurança por todos.

O Capitão Airam, hoje comandante da mesma companhia, juntante com o Sargente Praxedes, e toda corporação estão dando continuidade ao trabalho belíssimo na segurança pública da nossa cidade. Contamos, ainda, com o Dr. Guilherme, delegado de polícia civil atuante e toda a sua equipe da delegacia de polícia civil de Carnaíba.

Várias queixas chegaram ao nosso conhecimento informando que alguns condutores de Carnaíba não estavam respeitando às normas de trânsito, inclusive resultando em vários acidentes, que muitas vezes não são divulgados pela imprensa, mas, estaticamente chegam ao nosso conhecimento. Para dar uma resposta a sociedade, solicitei junto ao Detran do nosso Estado de Pernambuco, que realizasse algumas operações na cidade de Carnaíba.

Tive o cuidado de solicitar, além das operações ostensivas, várias ações educativas, para que a população fosse conscientizada acerca das normas de trânsito, o que foram realizadas. Doutra banda, após esse período, começaram às operações ostensivas, com o cunho de corrigir eventuais ilícitos praticados por condutores que desrespeitam a legalidade. É lamentável a postura de algumas pessoas que em vez de cumprir a lei e torcer pelo desenvolvimento da nossa cidade, ficam com algazarraras e mentiras que nada acrescentam.

Recentemente, fora noticiado nos blogs da região, um acidente na cidade de Tabira envolvendo um condutor que possivelmente estaria embriagado.

Tal notícia me fez lembrar da operação em Carnaíba, onde alguns condutores foram autuados por alcoolemia, saindo de circulação e evitando que fatalidades como a de Tabira se repitam. Assim a atuação preventiva do Detran tem como finalidade evitar acidentes automobilísticos e o cumprimento da legislação.

Espero que a população Carnaibana entenda que a operação de trânsito foi solicitada pelo MP como órgão fiscalizador da lei, em consonância com o artigo 127 da CRFB/88. Brevemente, estaremos na Rádio Pajeú à disposição da população para esclarecer eventuais dúvidas.

Esta Promotoria de Justiça é imparcial e atua tão somente em respeito à legalidade, ao regime democrático de direito e à efetivação das normas constitucionais.

Por fim, informamos que a Promotoria de Justiça continuará a solicitar a presença e a fiscalização, enquanto se fizer necessária, pelos agentes de trânsito do Detran-PE que têm atuado de forma proba, imparcial e em estrito cumprimento do dever legal.

Carnaíba, 17 de dezembro de 2018

Ariano Tércio Silva de Aguiar
Promotor de Justiça

Prefeita de Tabira regulamenta piso dos ACS

Na manhã dessa quarta-feira (13), a prefeita Nicinha Melo se reuniu com os Agentes Comunitários de Saúde das 13 Unidades Básicas de Tabira. Ainda participaram da reunião  a Coordenadora da Atenção Primária, Rachell Amorim e a assessora Jurídica, Janine Meneses. Na oportunidade, a prefeita assinou o projeto de lei nº 013/2022, que regulamenta a fixação do […]

Na manhã dessa quarta-feira (13), a prefeita Nicinha Melo se reuniu com os Agentes Comunitários de Saúde das 13 Unidades Básicas de Tabira.

Ainda participaram da reunião  a Coordenadora da Atenção Primária, Rachell Amorim e a assessora Jurídica, Janine Meneses.

Na oportunidade, a prefeita assinou o projeto de lei nº 013/2022, que regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes Comunitários de saúde e de Agente de Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional nº120/2022.

Ação tenta evitar que barquinhas encalhem na travessia do São Francisco

Com o suporte da Agência Fluvial da Marinha do Brasil em Juazeiro da Bahia e da Associação Travessia das Barquinhas, uma série de ações foram realizadas pela Prefeitura de Petrolina no ponto da barcas que fazem o transporte de passageiros entre Juazeiro e Petrolina. A ideia é trabalhar para aumentar a profundidade da bacia de […]

Com o suporte da Agência Fluvial da Marinha do Brasil em Juazeiro da Bahia e da Associação Travessia das Barquinhas, uma série de ações foram realizadas pela Prefeitura de Petrolina no ponto da barcas que fazem o transporte de passageiros entre Juazeiro e Petrolina.

A ideia é trabalhar para aumentar a profundidade da bacia de manobra a fim de evitar que as embarcações encalhem, principalmente depois que a vazão da barragem de Sobradinho for reduzida, de 600m³/s para 550m³/s, medida já autorizada pela Agência Nacional de Águas e que aguarda parecer do Ibama.

Além de medições para checar a profundidade do leito do rio em toda a área de aproximação do ponto onde as barcas atracam, também foram retirados cascalho, areia e pedras do lado esquerdo do ponto de embarque e desembarque.

O mesmo trabalho seria realizado no lado direito, só que uma grande quantidade de pedras foi encontrada, o que impediu o avanço das máquinas. Um problema que deve ser superado em breve, de acordo com o diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Rafael Oliveira.

A partir da necessidade de seguir com as ações pelos próximos dias, um novo encontro será realizado ainda nesta semana para definir novas ações, como explica o secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, Coronel Leite.

Além de Rafael e do Coronel Leite, também participaram do trabalho deste domingo o diretor de Projetos Ambientais da AMMA, Victor Flores, uma equipe da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, o capitão da Agência Fluvial da Marinha do Brasil em Juazeiro, Silvio Miranda e o vice-presidente da Associação Travessia das Barquinhas, Aprígio Nunes. Texto e fotos: Felipe Pereira – AsCom Prefeitura de Petrolina