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João Paulo sai em defesa de Lula sobre queda nos repasses do FPM

Por André Luis

Parlamentar argumenta que atualização dos dados demográficos é responsável pela redução nos valores

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta segunda-feira (4), o deputado João Paulo (PT), defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva das acusações de que ele seria o responsável pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Fundo de Participação dos Municípios é determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e tem como parâmetro a população de cada município. Dessa forma, quanto maior a população, maior será o repasse realizado. O deputado explicou que a atualização dos dados demográficos pelo Censo 2022 resultou em uma revisão nos valores, devido às alterações no tamanho populacional de alguns municípios.

Além disso, João Paulo destacou uma lei sancionada pelo presidente Lula que estabelece uma transição de dez anos para cidades que tiveram redução populacional migrarem para uma faixa de coeficiente inferior do FPM. Essa medida busca evitar cortes bruscos nos repasses, proporcionando uma adaptação gradual aos municípios afetados pela diminuição da população.

O deputado ressaltou a importância dessa lei, afirmando que ela demonstra a preocupação do presidente Lula em garantir um tratamento justo aos municípios que enfrentam uma redução populacional. Segundo João Paulo, essa transição de dez anos contribui para que as cidades afetadas possam se reestruturar economicamente e se adaptar ao novo cenário.

Durante seu pronunciamento, o parlamentar reforçou que as mudanças nos repasses do FPM não são de responsabilidade direta do presidente Lula, mas sim resultado de uma atualização dos dados demográficos, conforme determinado pelo Censo 2022. Ele ressaltou que o ex-presidente tomou medidas para amenizar os impactos dessa atualização, garantindo um período de transição e evitando cortes bruscos nos repasses aos municípios.

Outras Notícias

Afogados se despede de Antônio Mariano

Por André Luis Eram quase sete da noite desta terça-feira (21), quando o caminhão do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, chegou ao Cine Teatro São José, trazendo o corpo do ex-professor, ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado, Antônio Mariano de Brito. Antes, uma multidão de pessoas já esperava pela chegada do corpo em vários pontos da […]

Foto: Wellington Júnior

Por André Luis

Eram quase sete da noite desta terça-feira (21), quando o caminhão do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, chegou ao Cine Teatro São José, trazendo o corpo do ex-professor, ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado, Antônio Mariano de Brito.

Antes, uma multidão de pessoas já esperava pela chegada do corpo em vários pontos da cidade. Houve concentração de pessoas no Posto Brasilino II, no semáforo da Avenida Artur Padilha, e ao longo da Avenida Rio Branco.

A maior parte preferiu aguardar em frente à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, onde também aguardavam na sacada, o prefeito José Patriota, ao lado da primeira dama Madalena Leite, do vice-prefeito Alessandro Palmeira, do vereador e sobrinho de Antônio Mariano, Igor Sá Mariano, demais vereadores do município e secretários.

Ao chegar à frente da Prefeitura, o caminhão dos Bombeiros parou e da sacada do prédio, o maestro Francisco das Chagas tocou o hino de Afogados da Ingazeira e a canção Amigos para Sempre, em homenagem a Antônio Mariano. O momento foi de muita comoção.

Após a homenagem na Prefeitura, o prefeito José Patriota e demais autoridades se juntaram ao cortejo que seguiu em direção ao Cine Teatro São José, onde o corpo de Antônio Mariano será velado até amanhã.

De lá segue, as 10h para o Cemitério Parque da Saudade, onde será sepultado.

Veja mais registros da chegada do corpo de Antônio Mariano à Afogados feitos pelo fotografo Wellington Júnior especialmente para o blog:

 

Márcia Conrado e Rodrigo Novaes anunciam emenda para praças

A Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou na manhã deste domingo (30) a ordem de serviço para reforma do calçadão de continuidade da Praça Sérgio Magalhães e da Praça Francisco Leonel de Souza, no Bairro São Cristóvão. A obra é fruto de emenda parlamentar do deputado estadual licenciado, Rodrigo Novaes, na ordem de R$ […]

A Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou na manhã deste domingo (30) a ordem de serviço para reforma do calçadão de continuidade da Praça Sérgio Magalhães e da Praça Francisco Leonel de Souza, no Bairro São Cristóvão.

A obra é fruto de emenda parlamentar do deputado estadual licenciado, Rodrigo Novaes, na ordem de R$ 400 mil.

“Começamos o domingo assinando a ordem de serviço para darmos continuidade a este trecho do calçadão da Praça Sérgio Magalhães e da Praça Francisco Leonel de Souza, no São Cristóvão, obras importantes para a infraestrutura de nossa cidade, frutos de parceria com o deputado Rodrigo Novaes, um amigo de Serra Talhada”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

A solenidade de ordem de serviço aconteceu através de live nas redes sociais da PMST, sem a presença de público, de acordo com os protocolos estabelecidos de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Secretários de Educação de 149 municípios se reúnem em debate sobre a qualidade da educação municipal

Com o tema “Gestão municipal: caminhos da formação para qualidade da educação municipal”, o 21º Fórum da Undime Pernambuco promete movimentar o cenário educacional do estado ao reunir 540 participantes e representantes de 149 municípios, nos dias 24 e 25 de abril.  O evento, voltado aos Dirigentes Municipais de Educação e às equipes técnicas das […]

Com o tema “Gestão municipal: caminhos da formação para qualidade da educação municipal”, o 21º Fórum da Undime Pernambuco promete movimentar o cenário educacional do estado ao reunir 540 participantes e representantes de 149 municípios, nos dias 24 e 25 de abril. 

O evento, voltado aos Dirigentes Municipais de Educação e às equipes técnicas das Secretarias Municipais, contará com mesas de debates, minicursos e palestras de nomes de renome nacional, além da presença expressiva do Ministério da Educação.

“Esse é um momento de escuta, troca de experiências e formação continuada. É um espaço onde os gestores e técnicos das redes municipais poderão se atualizar sobre as políticas públicas e levar para seus municípios ideias e práticas que podem transformar a educação. O MEC está com a gente, em peso, reafirmando esse compromisso com a melhoria da educação básica”, destacou Andreika Asseker, presidente da Undime Pernambuco e secretária de Educação de Igarassu.

Entre os palestrantes confirmados estão o psicoterapeuta e palestrante familiar Léo Fraiman; o professor da UFPE e Head de Pedagogia da Prof° Luciano Meira; o escritor e pesquisador Hugo Monteiro; e a professora Kátia Schweickard, atual secretária de Educação Básica do MEC. Os minicursos abordarão temas como BB Ágil, Educação Infantil, a nova Lei de Licitações e Gestão Pedagógica com foco em Alfabetização e Letramento.

Para a presidente, o encontro será um verdadeiro mergulho nos desafios e nas soluções para a construção de uma educação pública de qualidade em Pernambuco. “O que se espera do fórum é que os participantes saiam com uma visão ampla da educação pública, desde a alfabetização até o Fundeb, com uma programação que apresenta inovações na gestão educacional e orientações técnicas valiosas”, concluiu Andreika.

Para Fachin, Senado não pode rejeitar impeachment se Câmara autorizar

Julgamento será retomado nesta quinta O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin defendeu nesta quarta-feira (16) que o Senado seja obrigado a instaurar o impeachment caso a Câmara autorize, por 2/3 de seus membros (ao menos 342 dos 513 deputados), a abertura do processo. Relator da ação que questiona as regras para […]

fachin

Julgamento será retomado nesta quinta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin defendeu nesta quarta-feira (16) que o Senado seja obrigado a instaurar o impeachment caso a Câmara autorize, por 2/3 de seus membros (ao menos 342 dos 513 deputados), a abertura do processo.

Relator da ação que questiona as regras para processar um presidente da República, Fachin foi o primeiro dos 11 ministros a votar numa ação do PC do B que anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou uma denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff no último dia 2 de dezembro.

Depois do voto, a sessão foi encerrada e o julgamento deverá ser retomado nesta quinta (17). Até a decisão final do STF, continuará suspenso o processo de impeachment no Legislativo.

Em seu voto,  Fachin disse que “inexiste competência do Senado para rejeitar autorização expedida pela Câmara dos Deputados” para instaurar o processo.

“O comando constitucional é claro ao indicar, no art. 86, que ‘admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento’, não havendo faculdade da Mesa do Senado, pois, quando recebe a autorização, deve ela instaurar o processo”, afirmou durante o voto.

Conforme a Constituição, somente após a instauração do processo pelo Senado é que o presidente da República deve ser afastado do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment, também a cargo dos senadores. Segundo Fachin, a suspensão ocorre depois da leitura da decisão da Câmara no plenário do Senado.

A possibilidade de o Senado recusar a instauração do processo, evitando o afastamento da presidente, foi um dos principais pedidos do PC do B na ação em julgamento no STF para definir o rito do impeachment a ser seguido pelo Legislativo.

A questão colocou em confronto as próprias Casas do Congresso: em sua manifestação, a Câmara defendeu que a decisão dos deputados determina a abertura do processo. O Senado, por sua vez, afirmou que a Casa não precisa seguir a decisão dos deputados, entendimento também manifestado pela Presidência e pela Procuradoria Geral da República.

A decisão final será dada pela maioria dos 11 ministros do Supremo. Depois de Fachin, ainda votam os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

PTB desiste de Cristiane Brasil para Ministério do Trabalho

G1 Diante da demora de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir o impasse sobre a posse de Cristiane Brasil, o PTB decidiu avaliar outro nome para o Ministério do Trabalho. Segundo um integrante do partido, em dois dias pode ser feita uma nova indicação, de um técnico ligado à legenda. Petebistas já conversaram sobre o tema […]

G1

Diante da demora de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir o impasse sobre a posse de Cristiane Brasil, o PTB decidiu avaliar outro nome para o Ministério do Trabalho. Segundo um integrante do partido, em dois dias pode ser feita uma nova indicação, de um técnico ligado à legenda.

Petebistas já conversaram sobre o tema com o presidente do PTB,Roberto Jefferson, pai de Cristiane, e ele também já estaria convencido de que não haveria mais condições para insistir na posse da deputada.

Assessores do presidente Michel Temer disseram ao blog que, por enquanto, o Palácio do Planalto ainda não foi informado de nenhuma decisão do partido aliado.

A equipe de Temer destaca, porém, que esse é realmente o melhor caminho agora. Principalmente porque, a partir de agora, com aintervenção no Rio de Janeiro, o Palácio do Planalto não vai mais precisar aprovar emendas constitucionais no Congresso. Com isso, a dependência do presidente de seus aliados vai diminuir.

O Planalto tem pé atrás porque outras vezes chegou a ser cogitada essa possibilidade, mas o partido recurou.

O presidente Michel Temer aceitou a indicação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho no dia 3 de janeiro. Na mesma semana, um juiz de primeira instância suspendeu a posse da deputada.

O juiz atendeu ação popular que questionava a nomeação após o G1 revelar que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas. O governo recorreu à segunda instância, que também manteve a posse suspensa.

Ainda em janeiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins concedeu uma decisão liminar (provisória) liberando a posse de Cristiane Brasil. Mas a decisão foi suspensa dias depois, de forma liminar, pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo.

Neste mês, a presidente do Supremo considerou que só o STF poderá decidir sobre a questão. Além disso, ela determinou que processo fosse enviado diretamente à Corte.

Para a ministra, o STF deve deliberar porque a nomeação envolve a moralidade administrativa, princípio da Constituição determinado sobre todos os atos do poder público.