João Paulo é o candidato a senador do PT que tem o maior índice de intenções de voto no país

Por Diana Câmara*

O avanço do alcance das mídias sociais e a interatividade provocada pelos meios eletrônicos prometem deixar as campanhas políticas cada vez mais acirradas na Internet. Mas os veículos de comunicação devem ficar atentos às normas impostas pela Justiça Eleitoral durante o período que antecede as eleições de outubro de 2016. A realização de enquetes com cunho eleitorais é proibida pela legislação vigente e o descumprimento desta norma pode acarretar multas que podem chegar até R$106 mil.

A enquete é caracterizada pela simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização, diferente da pesquisa eleitoral, que obedece a uma série de requisitos. A enquete depende apenas da interação do participante, seja ele um internauta ou ouvinte de uma rádio, por exemplo.

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara esclarece que a realização de enquetes está proibida neste pleito. “Em 2014, chegou a ser permitido, mas para as próximas eleições não é mais autorizado. Desde o último dia 20 está proibida a realização das enquetes. Caso haja descumprimento da legislação, a punição é o pagamento de uma multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições”, esclarece Diana.

Pesquisa: Diana Câmara ainda reforça a importância em seguir as normas para a divulgação de pesquisas eleitorais. Neste caso, é necessário informar o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e de quem a contratou e o número de registro na Justiça Eleitoral. O não cumprimento dessas regras também pode gerar punições ao veículo que divulgar pesquisas não registradas.

*Diana Câmara é advogada especialista em legislação eleitoral 

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Beber nas fontes diversificadas de produção e práticas agroecológicas no semiárido Pernambucano motivou famílias agricultoras do município de Flores a participarem do intercâmbio intermunicipal que aconteceu na última sexta-feira (21).  A troca de saberes foi organizada pelo Centro de Educação Comunitário Rural(Cecor), ONG situada em Serra Talhada, através do Projeto Pernambuco Mais Produtivo.

Assim como todo Nordestino, os/as agricultores/as da comunidade Pereiros, município de Flores, recepcionaram os/as visitantes com muita alegria e a certeza de que o dia seria de troca de experiências. Com uma pergunta daqui e uma resposta dacolá o encontro ficou participativo e rico de práticas exitosas de convivência no semiárido.

Na propriedade da guerreira Maria Aparecida Rocha dos Santos foram visitados o sistema agroflorestal, galinheiro e o fogão agroecológico. A junção das práticas e bons resultados, além de servirem de exemplo, nos deixam felizes em receber pessoas interessadas em aprender o que não sabe e repassar o que sabe para nós, agradeceu Maria Aparecida.

O intercâmbio reuniu 25 agricultores/as das comunidades Baixa da Torre, Gabriel, Barragem do Mel, Tamboril, Cachoeirinha, Riacho do Meio e Estreito, todos contemplados com a cisterna calçadão de 52 mil litros. “O reservatório precisa ser bem cuidado. Não basta querer uma cisterna, precisamos avaliar o que vamos produzir para não gastar muita água. Então vale preservar algumas espécies já produtivas e o que vai criar para ter subsídios que ajudem a sustentar a família. Precisamos fazer da cisterna uma ferramenta de trabalho e não um acessório de luxo”, alertou José Renato Mariano de Souza, do Sítio Pedreira.

Satisfeito com o resultado, o técnico que acompanhou a turma, Valdir Vieira, disse que, a partir desses experimentos, a avalição foi positiva porque eles/as relataram sobre a importância da visita e que muito do que foi aprendido será colocado em prática nas comunidades e compartilhado para os vizinhos que não puderam participar. Ainda de acordo com Valdir, no último dia 14, outras famílias do município de Flores também tiveram oportunidade de conhecer o sistema agroflorestal da agricultora Alaíde Martins, da comunidade Souto, em Triunfo.

Amanhã (25), técnicos do Cecor realizarão intercâmbio no Sítio Santo Antônio de Coras, em Triunfo e no município de Santa Cruz da baixa Verde. No dia 28, as visitas irão acontecer na comunidade Serrinha dos Carlos, em Quixaba e na comunidade Moradinha, em Flores.

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) reforçou seu palanque eleitoral na cidade de Aliança, Mata Norte de Pernambuco, com o apoio da vice-prefeita, Ivaneide Arruda (PSB), que rompeu com o prefeito Xisto Freitas (PSD) e declarou apoio ao grupo da oposição no município comandado pelo vereador André Empreiteiro (PMN).

Além do vereador André, o grupo da oposição ainda conta com os vereadores Beto de Didi, Uitanaan Gomes e Edilene Rodrigues. O grupo da oposição apoia a candidatura à reeleição do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB).

O encontro e a confirmação do rompimento foram realizados na residência do vereador líder da oposição, o vereador André Empreiteiro, onde ele fechou apoio com a vice-prefeita para o parlamentar trabalhista.

Na última semana de dezembro o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve no distrito de Châ do Esconso, quando participou do Natal Solidário promovido pelo vereador André Empreiteiro. Foram distribuídos mais de 1.500 panetones, 700 cestas básicas, além de dezenas de brindes com milhares de pessoas presentes.

Segundo Cavalcanti, o evento demonstrou toda a força e liderança do vereador André e da oposição em Aliança.  “Pudemos ver todo o carinho do vereador André pelo seu povo e o melhor, do povo para com o amigo André”, ressaltou Zeca Cavalcanti.

UOL

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) sobre a aplicação da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e manteve a realização da prova, marcada para domingo (21).

O TRF4 havia determinado a suspensão da aplicação da prova de redação para alunos que não conseguem se expressar por escrito, como portadores de paralisia cerebral. A decisão ainda ordenava que a redação não fosse considerada na nota final dos alunos que precisariam de outros tipos de avaliação.

Contudo, Martins afirmou que a liminar do TRF4 colocava em risco a realização do Enem em todo o país. A prova tem 3,3 milhões de inscritos. “Tal inevitável consequência impactará negativamente em todo o planejamento estratégico desenhado pela administração pública para a concretização da política educacional desenvolvida por diversos órgãos públicos técnicos com expertise temática, após anos de experiência prática, de estudos especializados, de diálogos institucionais e debates técnico-acadêmicos”, afirmou.

O presidente do STJ destacou que, como apontado pela AGU no pedido de suspensão, existem dezenas de recursos oferecidos aos candidatos com deficiência para a realização da prova, em todos os seus aspectos.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada reuniu, nesta quinta-feira (04), o Comitê de Crise para tratar dos problemas ocasionados pelas fortes chuvas que ocorreram na noite do dia 03 de abril, estendendo-se até a madrugada deste dia 04 de abril.

O Comitê, composto por todas as secretarias do Governo Municipal, está atuando em caráter emergencial para resolver os principais problemas, sobretudo, na zona rural do município, área mais afetada pelas últimas chuvas.

Após um diagnóstico inicial, foram agilizadas ações de desobstrução de bueiros, reparos com pedras rachão nas ruas mais afetadas, recuperação das estradas vicinais mais afetadas, levantamento dos danos nas escolas municipais e intensificação das visitas dos ACSs para levantamento de possíveis problemas de saúde e sanitários.

Ao longo do dia o Comitê vai repassando mais informações para que a população esteja ciente do andamento das ações. Os canais de comunicação da Prefeitura estarão abertos em caráter permanente para atender as demandas mais urgentes. A população pode falar com a prefeitura através do Fala Cidadão e da Ouvidoria, como também, da Defesa Civil.

Contatos:

Fala Cidadão/Ouvidoria: (87)9.9626-2505

Defesa Civil: (87)9.9608-3139